Autoriza o Poder Legislativo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 30.000,00 em Favor da Câmara Municipal de Vereadores de Luís Gomes e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal 488/2020 e dá outras Providências.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Despesa, na Lei Orçamentária Anual Lei Municipal Nº 489/2020 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício Financeiro de 2021.

Prorroga Estado de Calamidade no Âmbito do Município de Luís Gomes Gomes/RN em decorrência das Medidas de Contingência para Prevenção do Coronavírus e dá outras providências.

Decreta Alteração de ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃOO DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual nº 489/2020 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providências.

Declara Situação Anormal Caracterizada como Situação de Emergência em toda a área do Município de Luís Gomes, afetada pela Seca e dá outras providências.

Decreta Alteração de ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual N.º 497 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providências.

Dispõe sobre a Denominação de Praça Ciso Eduvirgensa e dá outras providências.

Dispõe sobre a Denominação da Praça Senhora Santana e dá outras providências.

Dispõe sobre a Denominação da Quadra de Esportes do Lagoa do Mato e dá outras providências.

Autoriza a Chefe do Poder Executivo Alienar Bens Móveis Inservíveis, do Patrimônio do Município de Luís Gomes, por Meio de Leilão Público e dá outras providências.

Dispõe sobre a Denominação da Quadra de Esportes do Sítio Baixas e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal 488/2020 e dá outras Providências.

Decreta Alteração de ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA OCORRER COM AS DESPESAS, POR ANULAÇÃO EM PARTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual N.º 455/2019 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.021 DO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE AUXILIO EMERGENCIAL AO SETOR DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE UMA VEICULO TIPO VAM PARA SAUDE DO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL PARA REFORÇAR AS AÇÕES TEMPORÁRIAS AO BLOCO DE PROTEÇÃO, CRAS E SCFV COM DESPESAS NO COMBATE AS AÇÕES DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre Medidas de Enfrentamento de Eventos de Saúde Pública - ESP no Âmbito do Território do Município de Luís Gomes e dá outras providências

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE ASSENTAMENTO DE IMAGEM NA ROTATÓRIA DA AVENIDA SENHORA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Adicional Especial para ocorrer com as despesas com ações de enfrentamento da pandemia da covid-19 e dá outras providências.

Autoriza o Município a Firmar Convênio e Conceder Subvenção Social e dá outras providências.

Autoriza o Município a Firmar Convênio e Conceder Subvenção Social e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Adicional Especial para ocorrer com as despesas de Construção de uma Unidade de Saúde no Bairro Sol Nascente e outras providências.

Incorpora Gratificações, equipara Vencimento Base, Altera Lei e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo e da outras providências.