Autoriza despesas com pessoal e apresentações artísticas por ocasião da Festa de Emancipação Política do Município de Luís Gomes/RN, com a Fenacult e dá outras providências.

Regulamenta a Cobrança da Taxa de Comércio Eventual nos Festejos de 5 e 26 de julho de 2026 e dá outras providências.

Autoriza gastos em decorrência dos festejos da Emancipação Política e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Municipal nº 657/2026, que Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde, Dignidade Menstrual e Permanência Escolar “Cuidando Delas”, no âmbito do Município de Luís Gomes/RN, estabelece diretrizes, objetivos, ações e mecanismos de execução da política pública, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Municipal nº 656/2026, que Institui o “PROGRAMA DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS” no Município de Luís Gomes/RN e dá outras providências.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Luís Gomes/RN a tradicional Festa de Senhora Santana e dá outras providências

Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde, Dignidade Menstrual e Permanência Escolar “Cuidando Delas”, no âmbito do Município de Luís Gomes/RN, estabelece diretrizes, objetivos, ações e mecanismos de execução da política pública, e dá outras providências.

Institui o “PROGRAMA DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS” no Município de Luís Gomes/RN e dá outras providências.

CONCEDER a partir desta data, a Sra. KAREM CRISTINNY FONTES PASCOAL, Enfermeira-ESF, matrícula nº 201701-6, Licença Maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta dias), a partir do dia 15/06/2026 a 11/12/2026.

CONCEDER a partir desta data, a Sra. MARIA CLARA BORGES DE FREITAS, Psicóloga, matrícula nº 201540-1, Licença Maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta dias), a partir do dia 16/06/2026 a 12/12/2026

Conceder ao(à) servidor(a) DJALMA FERNANDES DE MELO – Matrícula nº 200281-1, lotada na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.

Concede Progressão Funcional ao Servidor(a) do Município de Luís Gomes/RN e dá outras providencias

Concede Progressão Funcional ao Servidor(a) do Município de Luís Gomes/RN e dá outras providencias.

Homologa o Regimento Interno da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Luís gomes/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN e dá outras providências.

Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, e dá outras providências.

Autoriza Pagamento de Incentivo Pecuniário e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais

Altera Dispositivo do Decreto Municipal 386/2022 que Autoriza instituir o Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte e conceder ajuda de custo a atletas e entidades desportivas e profissionais que representam o Município de Luís Gomes na manutenção do esporte e em competições e dá outras providências.

EXONERAR, a pedido, a partir desta data, a servidora, MARIA EDLIUZA DA SILVA, Mat. 200675-0, pdo cargo, efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Luís Gomes/RN.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.

Conceder ao(à) servidor(a) JOSÉ ALMAIR ALVES – Matrícula nº 200090-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação sua Licença Prêmio, regulamentar.

EXONERAR a partir desta data, da função Pública de Conselheiro Tutelar do Município de Luís Gomes/RN, o Sr. JOSIVAN DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.

CONCEDER, férias regular

NOMEAR o Sr. FELICIANO NETO DE OLIVEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Administração do Município de Luís Gomes/RN, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

Decreta Ponto Facultativo no dia 5 de junho de 2026 e dá outras providências.

Conceder ao(à) servidor(a) VALDENIR MATIAS – Matrícula nº 200393-5, lotado na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar

Designa Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Lei Geral de Proteção de Dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e a Lei Municipal 611/2026 e dá outras providências.

Conceder ao(à) servidor(a) ) NICEA APARECIDA MOREIRA – Matrícula nº 200339-6. lotado na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.

Nomear Ana Gracilda de Araújo Oliveira Coordenadora do Fórum Municipal de Educação de Luís Gomes/RN, juntamente com a Coordenação e as técnicas pedagógicas da Secretaria de Educação.