Autoriza a concessão de benefício eventual de Aluguel Social no âmbito do Município de Luís Gomes e dá outras providências.
Destituir o atual Conselho Municipal de Saúde e nomear para o biênio maio/2026 a maio/2028, os seguintes membros titulares e respectivos suplentes:
Autoriza Pagamento de Incentivo Pecuniário e dá outras providências
Autoriza pagamento de Incentivo Pecuniário e dá outras providências
Autoriza a Secretaria Municipal de Finanças Efetuar Pagamentos pela Realização 9a Edição do DESAFIO EMAGRECER CERTO 21 DIAS ENTRANDO EM CAMPO PELA SAÚDE e dá outras providências.
Autoriza Pagamento de Incentivo Pecuniário e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
Dá Nova Redação a Lei Municipal que dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Luís Gomes e dá outras providências.
Dispõe sobre o repasse do Piso Salarial do Magistério e dos Profissionais da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde-ACS, Agentes de Combate às Endemias-ACE efetivos do Município e da outras providências.
Dispõe sobre o Valor do Salário Mínimo a Vigorar a Partir de 1o de janeiro de 2026, Altera Dispositivo de Lei e dá outras providências.
Regulamenta a aplicação e implementação da Lei Geral de Proteção de Dados PessoaisLGPD, no âmbito do Poder Executivo Municipal local e dá outras providências.
Conceder ao(à) servidor(a) BETÂNIA MARIA DA FONSECA BERNARDINO Matrícula nº 200709-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.
Conceder ao(à) servidor(a) LAEIDE MAGNUS DE OLIVEIRA - Matrícula no 200224-0, lotado na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.
Decreta Ponto Facultativo no dia 20 de abril de 2026 e dá outras providências.
De conformidade com as disposições do Decreto Municipal 609, de 3 de julho de 2025, da Lei Complementar Municipal 013/2025 e da Lei Municipal 052/1999, NOMEAR o Sra. MARTA LUCIA DA SILVA BRITO, para o cargo Comissionado de COORDENADORA GERAL DE SAÚDE, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Luís Gomes/RN, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais
Conceder ao(à) servidor(a) MARIZETE DO NASCIMENTO PINHEIRO Matrícula nº 200872-5, lotado na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.
Autoriza pagamento de pessoal para realização do VIII Festival de Caboclos, tendo em vista o adiamento do evento e dá outras providências.
Concede Progressão Funcional ao Servidor(a) do Município de Luís Gomes/RN e dá outras providencias.
Concede Progressão Funcional ao Servidor(a) do Município de Luís Gomes/RN e dá outras providencias.
Fica concedido pela presente portaria a progressão por Título Especialização o percentual de 20% em seu respectivo nível e referência de vencimento, do servidor, LUCIANO PINHEIRO DE ALMEIDA, Professor do ENSINO FUNDAMENTAL, Mat. 201160-3, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Luís Gomes/RN.
Conceder ao(à) servidor(a) MARIA ELIANE DE OLIVEIRA Matrícula nº 200746-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.
NOMEAR, o Sr. JOSIVAN DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, Conselheiro Tutelar (1ª Suplente), para assumir o cargo em substituição a Conselheira Titular Eliueda Bento da Costa, Mat. 201415-7, que encontra-se de Férias.
Autoriza pagamento de pessoal para realização do VIII Festival de Caboclos e dá outras providências.
De conformidade com as disposições do Decreto Municipal 609, de 3 de julho de 2025, da Lei Complementar Municipal 013/2025 e da Lei Municipal 052/1999, NOMEAR o Sr. EDILBERTO FELICIANO DE OLIVEIRA, para o cargo Comissionado de ENCARREGADO DA DIVISÃO DE UNIDADE DESPORTIVA, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS do Município de Luís Gomes/RN,
Conceder ao(à) servidor(a) SILVIA DE ANDRADE PINHEIRO CASTRO Matrículas nº 200616-1 e 200721-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.
Conceder ao(à) servidor(a) FRANCISCO GEOGE CARVALHO DA SILVA Matrícula nº 200333-6, lotado na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.
Conceder ao(à) servidor(a) MARIA DO CARMO ISMAEL Matrícula nº 200385-7., lotado na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.
Conceder ao(à) servidor(a) JOCICLEIDE BARBOSA NUNES Matrícula nº 200880-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar
Ponto Facultativo no âmbito da administração municipal local, no dia 2 de abril de 2026. Parágrafo Único. O Ponto Facultativo de que trata o presente Decreto, se dá em razão do feriado Nacional da Sexta-feira da Paixão, comemorada neste próximo dia 3 de abril de 2026
Conceder ao(à) servidor(a) JOSEFA VIVIANA MARTINS Matrícula nº 200288-1., lotado na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.
