Dispõe sobre a isenção da Taxa de Concessão e Renovação de Alvará de Funcionamento para Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) e dá outras providências.
EXONERAR, a pedido, a partir desta data, a servidora, EUDA MARIA FERNANDES DA SILVEIRA ANDRADE, Mat. 200694-7, portadora do cargo, efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Luís Gomes/RN.
Conceder ao(à) servidor(a) CRISTIANY SHEYLA BENTO NUNES MORAIS Matrícula nº 200690-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar
Institui a Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família, designa sua composição, define suas atribuições e dá outras providências.
Autoriza gastos com a realização do Desfile de 7 de Setembro e dá outras providências.
Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista- TEA, seus familiares e dá outras providências.
Conceder ao(à) servidor(a) MARIA APARECIDA FERNADES Matrícula nº 200381-7, lotada na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.
NOMEAR, A partir desta data a Sra. MARTA NISIA DE ARAÚJO NASCIMENTO, portadora do CPF nº ....061....-08, para o cargo em comissão de VICE-DIRETORA DO NÚCLEO II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Luís Gomes/RN.
NOMEAR, A partir desta data a Sra. SERGIANE MARIA DE ARAÚJO DO NASCIMENTO BARBOSA, portadora do CPF nº 062....524- .., para o cargo em comissão de DIRETORA DO NÚCLEO II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Luís Gomes/RN.
NOMEAR, A partir desta data o Sr. FRANCISCO JUVENAL DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 576....124-.., para o cargo em comissão de DIRETOR DO NÚCLEO I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Luís Gomes/RN.
NOMEAR, A partir desta data a Sra. ANA LUCIA DA SILVA, portadora do CPF nº ....534....-04, para o cargo em comissão de VICEDIRETORA DO NÚCLEO I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Luís Gomes/RN.
NOMEAR, A partir desta data a Sra. MARIA DO CEU GERMANO DA SILVA BARBOSA, portadora do CPF nº 036....964-.., para o cargo em comissão de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA FONTES ROCHA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Luís Gomes/RN.
NOMEAR, A partir desta data a Sra. GRACIENE CAVALCANTE DE ARAÚJO BATISTA, portadora do CPF nº 437.....974-.., para o cargo em comissão de VICE-DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL PADRE OSVALDO lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, do Município de Luís Gomes/RN.
NOMEAR, A partir desta data a Sra. MARIA SANDRA FREIRE DA SILVA, portadora do CPF nº 050.....954-.., para o cargo em comissão de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR DUBAS, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, do Município de Luís Gomes/RN.
NOMEAR, A partir desta data a Sra. FRANCISCA GEANNE COSTA TEIXEIRA, portadora do CPF nº 034.....194..., para o cargo em comissão de VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR DUBAS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Luís Gomes/RN.
NOMEAR, A partir desta data o Sr. JOSÉ OBERDOM, portador do CPF nº ...655....-99 para o cargo em comissão de DIRETOR DO COLÉGIO MUNICIPAL PADRE OSVALDO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Luís Gomes/RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º Fica instituído o Comitê Estratégico Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CEMC de Luís Gomes), de caráter consultivo e de assessoramento, para subsidiar a Secretaria Municipal de Educação (SMED) na realização das ações desenvolvidas no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).
Declara Patrimônio Cultural Imaterial a Reconhecida e Tradicional Fogueira de Luís Gomes e dá outras providências.
Concede Progressão Funcional ao Servidor(a) do Município de Luís Gomes/RN e dá outras providencias.
Conceder ao(à) servidora ao FRANCISCA KATIANA DA SILVA FERREIRA Matrícula nº 200331-6. lotado na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar
Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 e institui o Programa Municipal Transformação Digital e dá outras providências.
CONCEDER, férias regular aos servidores
Conceder ao(à) servidor(a) FRANCISCO LUZIMAR DE LIMA NUNES - Matrícula no 200146-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.
Nomear como membros da Comissão Central do Processo Eleitoral, para as eleições diretas 2022, para Diretor e Vice-diretor das escolas da Rede Municipal de Ensino de Luís Gomes/RN. Com as seguintes representações:
Designar o servidor CLEIEDSON ISMAEL, matrícula nº 201662-1, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob n° 227.200.918-20, para exercer a função de Pregoeiro, competindo-lhe conduzir os atos necessários aos processos de licitação na modalidade Pregçao, bem como praticar os demais atos inerentes às atribuições da função, no âmbito da Administração Pública do município de Luís Gomes/RN, durante o período de 03 de agosto a 31 de dezembro de 2026.
Designar a servidora MICHELLE DAYANNE DE CASTRO DANTAS, matrícula nº 200903-5, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer a função de Agente de Contratação, competindo-lhe conduzir os atos necessários aos processos de licitação, bem como praticar os demais atos inerentes às atribuições da função, no âmbito da Administração Pública do Município de Luís Gomes/RN.
Conceder ao(à) servidor(a) MARCIA DE JESUS LINS MORAIS Matrícula nº 200681-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.
Conceder ao(à) servidor(a) ANA AUGUSTA DE ANDRADE Matrícula nº 200719-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.
