Conceder ao(à) servidor(a) VALDENIR MATIAS Matrícula nº 0102962, lotado na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.
Conceder ao(à) servidor(a) ANAILDA DE CARVALHO FONTES Matrícula nº 200710-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.
Conceder ao(à) servidor(a) EUDA MARIA FERNANDES DASILVEIRA ANDRADDE Matrícula nº 200694-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, duas Licenças Prêmio, regulamentar.
NOMEAR, o Sr. JOSIVAN DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, Conselheiro Tutelar (1ª Suplente) , residente e domiciliado à rua Antônio Augusto Fernandes, 139, Centro Luís Gomes/RN, para assumir o cargo em substituição a Conselheira Titular, Fernanda Aparecida Feitosa de Oliveira, que encontra-se de Férias.
Conceder ao(à) servidor(a) EMANUEL ERIVALDO DE QUEIROGA Matrícula nº 200687-9, lotado na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.
Conceder ao(à) servidor(a) LINDARENE FERNANDES QUEIROGA VALENTIM Matrícula nº 200697-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.
CONCEDER, a partir desta data, a Sra. LIVIA GERALDA FERREIRA CAVALCANTE SIMÃO, Agente Comunitária de Saúde , Matricula nº 201583-8, Licença maternidade pelo período de 180 (cento e oitenta dias), a partir do dia 12/01/2026 a 10/07/2026.
Altera Dispositivo do Decreto 645/2026 que Dispõe sobre Autorização para Realização de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências
Dispõe sobre Autorização para Realização de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento dos Prêmios Aluno e Professor Destaque/ 2025 e dá outras providências.
Concede Progressão Funcional aos Servidores do Município de Luís Gomes e da outras providencias.
Concede Progressão Funcional aos Servidores do Município de Luís Gomes e da outras providencias.
Constitui comissão Especial para realização de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.
Concede Progressão Funcional aos Servidores do Município de Luís Gomes e da outras providencias
Concede Progressão Funcional aos Servidores do Município de Luís Gomes e da outras providencias
Concede Progressão Funcional aos Servidores do Município de Luís Gomes e da outras providencias.
NOMEAR FRANCISCA MARTA CARDOSO DE OLIVEIRA CONSELHEIRA TUTELAR
Conceder ao(à) servidor(a) MAKCIEL DE OLIVEIRA SILVA - Matrícula no 200232-9; lotado na Secretaria Municipal de Obras e urbanismo, sua Licença Prêmio, regulamentar
AUTORIZA O MUNICIPIO A EFETUAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA III COPA PRIMO FERNANDES DE FUTSAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA PAGAMENTO DE INCENTIVO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
De conformidade com as disposições do Decreto Municipal 609, de 3 de julho de 2025, da Lei Complementar Municipal 013/2025 e da Lei Municipal 052/1999, NOMEAR o Sr. CLEIEDSON ISMAEL, portador da para o cargo Comissionado de COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO, com lotação na SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de Luís Gomes/RN, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Dispõe sobre a prorrogação de contratos por tempo determinado para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências.
Instituir o Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte, concede ajuda de custo a entidades desportivas e profissionais que representam o Município de Luís Gomes na manutenção do esporte e em competições e dá outras providências.
Conceder ao(à) servidor(a) SILVANA BEATRICE GOMES BERTO Matrícula nº 200130-1., lotada na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar
DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO/AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NA MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO.
DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NAS CONTRATAÇÕES PUBLICAS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Atualiza os valores estabelecidos pela Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021 no âmbito do Município e dá outras providências.
Fixa o Coeficiente de Atualização Monetária dos Créditos Tributários, não Tributários e Preços Públicos para o Exercício de 2026, Revoga Qualquer Disposição Anterior e dá outras providências.
Conceder ao(à) servidor(a) MARIA DULCE GERMANO VAVALCANTE , lotada na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.
CONCEDER, férias regulares aos servidores abaixo relacionados
