I - FORMULAR, EXECUTAR E AVALIAR A POLÍTICA MUNICIPAL FIXADA PARA A PROMOÇÃO DO DESPORTE E ATIVIDADE FÍSICA, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES GERAIS DO GOVERNO MUNICIPAL E DA LEGISLAÇÃO VIGENTE;
II - FORMULAR, COORDENAR, EXECUTAR E AVALIAR OS PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS ATINENTES À PROMOÇÃO DO DESPORTE E DA ATIVIDADE FÍSICA, COMO UM INSTRUMENTO DE INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO ÂMBITO O MUNICÍPIO;
III - PROMOVER O ACESSO A PRATICA DO ESPORTE, E A ATIVIDADE FÍSICO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMA EQUÂNIME E PARTICIPATIVA, VISANDO À INTEGRAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL;
IV - DEFINIR NORMAS E CRITÉRIOS PARA O FUNCIONAMENTO E UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E DOS CENÁRIOS ESPORTIVOS PARA A PRÁTICA DO ESPORTE COMPETITIVO, O LAZER E AS ATIVIDADES FÍSICAS POR PARTE DA POPULAÇÃO E ENTIDADES AFINS NO MUNICÍPIO;
V - PROMOVER PROGRAMAS E AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E APOIO ÀS REPRESENTAÇÕES DESPORTIVAS MUNICIPAIS, ÀS ORGANIZAÇÕES ESPORTIVAS E DE LAZER E A ÓRGÃOS REPRESENTATIVOS DA COMUNIDADE;
VI - PROMOVER A ARTICULAÇÃO COM ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, DE MODO A ASSEGURAR A COORDENAÇÃO E A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES DE PROMOÇÃO DO DESPORTO;
VII - DEFINIR, PROMOVER E DIVULGAR O CALENDÁRIO ANUAL ESPORTIVO DO MUNICÍPIO, DE FORMA ARTICULADA E PARTICIPATIVA COM AS ORGANIZAÇÕES CORRELATAS, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES GERAIS DO GOVERNO MUNICIPAL E DA LEGISLAÇÃO VIGENTE;
VIII - PROMOVER A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NA PROGRAMAÇÃO REGIONAL DE EVENTOS E
CAMPEONATOS ESPORTIVOS;
IX - ADMINISTRAR O FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E QUALIDADE DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E UNIDADES QUE COMPÕEM A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ESPORTES,
X - EXERCER ATIVIDADES DE SUPORTE E COORDENAÇÃO DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS AFINS ÀS ÁREAS DO ESPORTE, NO MUNICÍPIO;
XI - ARTICULAR-SE COM AS DEMAIS SECRETARIAS NO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES QUE PRECISEM DE COORDENAÇÃO INTERINSTITUCIONAL PARA ASSEGURAR SUA EFICÁCIA E ECONOMIA DOS RECURSOS PÚBLICOS;
XII - ACOMPANHAR E CONTROLAR A EXECUÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO NA SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA;
XIII - DESEMPENHAR OUTRAS ATIVIDADES AFINS, SEMPRE POR DETERMINAÇÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.