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PREGÃO
2021.05.11.005
Publicação: 18/05/2021 / Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)
Escolha de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de combustíveis: Gasolina comum e Diesel S-10, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal na cidade do Natal, a fim de atender demanda das secretarias e órgão [...]
28/05/2021
ABERTA
PREGÃO
2021.05.10.004
Publicação: 18/05/2021 / Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)
Escolha de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de combustíveis: Gasolina comum, Diesel comum - BS500, Diesel S-10, Álcool Etanol e Arla 32, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal, a fim de atender deman [...]
28/05/2021
ABERTA
PREGÃO
2021.05.06.003
Publicação: 13/05/2021 / Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)
Escolha de empresa para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, com recursos dos programa [...]
27/05/2021
ABERTA
PREGÃO
2021.04.02.002
Publicação: 13/04/2021 / Tipo: MENOR PREÇO
Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material escolar, a fim de atender demanda específica do município, através da Secretaria Municipal da Educação de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignado [...]
23/04/2021
ABERTA
PREGÃO
2021.03.12.001
Publicação: 16/03/2021 / Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)
Escolha de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a constituição de cestas básicas que serão distribuídas com os beneficiários do Bolsa Família do município de Luís Gomes/RN, a fim de atender demanda da secretaria mun [...]
26/03/2021
FECHADA
PREGÃO
2020.04.07.005
Publicação: 15/04/2020 / Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)
Escolha de empresa especializada para transportar pessoas carentes encaminhadas para realizarem tratamentos de saúde fora de domicilio em veículos automotores do tipo micro-ônibus ou van, a fim de atender demanda do município de Luís Gomes, atra [...]
30/04/2020
FECHADA
PREGÃO
2020.04.06.004
Publicação: 15/04/2020 / Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)
Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda do município de Luís Gomes/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próp [...]
29/04/2020
FECHADA
PREGÃO
2020.02.12.003
Publicação: 03/03/2020 / Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)
Escolha de empresa especializada na execução de serviços complementares de educação, a fim de atender demanda especifica da administração municipal, através da secretaria de educação de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios [...]
13/03/2020
FECHADA
PREGÃO
2019.10.15.038
Publicação: 22/10/2019 / Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)
Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de consumo – pneus, câmaras de ar e baterias diversas, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de [...]
31/10/2019
FECHADA
PREGÃO
2019.10.02.029
Publicação: 11/10/2019 / Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)
Escolha de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de combustíveis: Gasolina comum, Diesel comum - BS500, Diesel S-10, Álcool Etanol e Arla 32, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal, a fim de atender deman [...]
23/10/2019
FECHADA
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Comissões e membros
Nome da comissão Membro Cargo Data início Data fim Amparo
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA MEMBRO 25/03/2021 31/12/2021
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO LINDONJONHSON DA SILVEIRA BATISTA PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO 25/03/2021 31/12/2021
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO CLEIEDSON ISMAEL MEMBRO 25/03/2021 31/12/2021
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PEDRO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS E SILVA MEMBRO 25/03/2021 31/12/2021
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Gráfico licitação - Modalidade
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Perguntas e respostas

Licitação é procedimento administrativo formal em que a Administração Publica convoca, por meio de condições estabelecidas em ato próprio (edital ou convite), empresas interessadas na apresentação de propostas para o oferecimento de bens e serviços. Objetiva garantir a observância do principio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, de maneira a assegurar oportunidade igual a todos os interessados e a possibilitar o comparecimento ao certame do maior numero possível de concorrentes.

A Constituição Federal, fundamentou em seu art. 37, inciso XXI, a obrigatoriedade do procedimento licitatório nas contratações da administração pública, e a Lei 8.666/93, art. 2º, regulamento os procedimentos, a fim de valer a obrigatoriedade dos mesmos.

As licitações são regulamentadas pela Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, também chamada Lei Geral das Licitações, que normatiza as concorrências, tomadas de preços, convites, leilão e concursos; os pregões foram formalizados pela lei 10.520 de 17 de julho de 2002.

Todos os órgãos da Administração Pública direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios estão obrigados à licitação.

Qualquer empresa que atenda os requisitos do edital pode contratar com a administração pública, só é necessário estar em dia com os documentos fiscais, e os demais solicitados no edital pertinente ao seu ramo de atividade.

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