Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Lista de leis Foram encontrados 271 registros

LEI MUNICIPAL: 609/2024 14/05/2024

14/05/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal Conceder o Pagamento de Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS e dá outras pro- vidências.

LEI MUNICIPAL: 599/2024 14/05/2024

14/05/2024

EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS COM EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, RECURSOS DO FNDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 608/2024 02/04/2024

02/04/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder benefícios aos Médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 607/2024 02/04/2024

02/04/2024

Autoriza o pagamento de auxílio moradia e de auxílio alimentação aos profissionais vin-culados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, com atuação no município de Luís Gomes e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 606/2024 02/04/2024

02/04/2024

Autoriza o Poder Executivo a contratar, operação de crédito com Instituições Financeiras, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 605/2024 02/04/2024

02/04/2024

Revoga a Lei Municipal que menciona, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 604/2024 02/04/2024

02/04/2024

Revoga a Lei Municipal que menciona, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 603/2024 02/04/2024

02/04/2024

Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde-ACS, Agentes de Combate às Endemias-ACE efetivos do Município e da outras provi-dências.

LEI MUNICIPAL: 602/2024 02/04/2024

02/04/2024

Dispõe sobre o Valor do Salário Mínimo a Vigorar a Partir de 1o de janeiro de 2024, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 601/2024 20/03/2024

20/03/2024

Dispõe sobre o repasse do Piso Salarial do Magistério e dos Profissionais da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 600/2023 14/12/2023

14/12/2023

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 598/2023 12/12/2023

12/12/2023

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 01/01/2025 A 31/12/2028, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 597/2023 12/12/2023

12/12/2023

FIXA OS SUBSÍDIOS DO(A) PREFEITO(A), VICE-PREFEITO(A) PARA O PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 596/2023 12/12/2023

12/12/2023

FIXA OS SUBSÍDIOS DO(A) SECRETÁRIOS(AS) MUNICIPAIS PARA O PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 595/2023 12/12/2023

12/12/2023

EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 594/2023 12/12/2023

12/12/2023

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE REFORMA E AMPLIÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS NA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 593/2023 12/12/2023

12/12/2023

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE ADITIVO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO COLÉGIO MUNICIPAL PADRE OSVALDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 592/2023 12/12/2023

12/12/2023

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE - RECURSOS DE EXERCÍCIO ANTEIOR, FEB, PRECATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 591/2023 01/11/2023

01/11/2023

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 590/2023 01/11/2023

01/11/2023

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 589/2023 01/11/2023

01/11/2023

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 588/2023 01/11/2023

01/11/2023

Dá Nova Redação à Lei 029/1997, do Conselho Municipal de Educação-CME, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 587/2023 25/10/2023

25/10/2023

Autoriza Aplicação dos Recursos Extraordinários Recebidos pelo Município à Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEF e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 586/2023 19/09/2023

19/09/2023

Cria o “abono salarial” aos profissionais definidos na Lei Federal nº 14.434/2022 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 585/2023 30/06/2023

30/06/2023

Dispõe sobre a implementação, organização e funcionamento par a implementação da política de Educação Integral em Escolas de Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Luís Gomes/RN.

LEI MUNICIPAL: 584/2023 30/06/2023

30/06/2023

EMENTA: Conforme atribuições conferidas pelo art. 41, inciso IV, letra h – alteração da denominação de prédios públicos, é de competência do plenário desta casa. Dispõe sobre a nomeação da Ilma Fernandes Pascoal Torquato, para Unidade Básica de Saúde localizada nas proximidades da Capela São José no Conjunto Sol Nascente, Luís Gomes – RN.

LEI MUNICIPAL: 582/2023 23/05/2023

23/05/2023

Dispõe sobre o Valor do Salário Mínimo a Vigorar a Partir de 1o de maio de 2023 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 581/2023 23/05/2023

23/05/2023

Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência no município de Luís Gomes/RN, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 580/2023 23/05/2023

23/05/2023

Dispõe sobre a Qualificação de Entidades sem Fins Lucrativos como Organizações Sociais e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 579/2023 23/05/2023

23/05/2023

EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito