Dá Nova Redação a Lei Municipal que dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Luís Gomes e dá outras providências.
Dispõe sobre o repasse do Piso Salarial do Magistério e dos Profissionais da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde-ACS, Agentes de Combate às Endemias-ACE efetivos do Município e da outras providências.
Dispõe sobre o Valor do Salário Mínimo a Vigorar a Partir de 1o de janeiro de 2026, Altera Dispositivo de Lei e dá outras providências.
Regulamenta a aplicação e implementação da Lei Geral de Proteção de Dados PessoaisLGPD, no âmbito do Poder Executivo Municipal local e dá outras providências.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLE-MENTAR, PARA OCORRER COM AS DESPE-SAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luís Gomes-RN para o quadriênio, período de 2026 à 2029 2029 e dá outras providências.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera Dispositivo da Lei Complementar Nº 013, de 2 de julho de 2025 e dá outras providências.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui Programa Socioambiental de Coleta Seletiva Solidária Recicla Luís Gomes e dá outras providências
EMENTA: Institui o Dia Municipal da Atividade Física, do Esporte e do Lazer Vereador Eclairton Fernandes de Oliveira, a ser realizado, anualmente, no dia 23 de julho, no âmbito do Município de Luís Gomes/RN, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE OS PERCENTUAIS E OS CRITÉRIOS PARA A DIVISÃO DO RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES EM DECORRÊNCIA DE DECISÕES JUDICIAIS RELATIVAS AO CÁLCULO DO VALOR ANUAL POR ALUNO PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DE QUE TRATA O ART. 47-A DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Luís Gomes/RN, e dá outras providências.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE CONCLUSÃO DA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA Pe. OSVALDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fica denominada como RUA CACILA MAIA ROCHA, rua próxima ao Ginásio Poliesportivo O Guilhermão, e nas proximidades das ruas Júlio Rocha de Oliveira e João de Oliveira Neto
Altera parcialmente o art. 2º da Lei Municipal nº 598/2023.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste no piso salarial profissional municipal para os Conselheiros Tutelares de Luís Gomes e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação da pista de MotoCross localizada no Complexo Turístico do Mirante de Luís Gomes/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto/estampidos ou com efeitos de tiro, sonoro, ruidoso que causem poluição sonora no município de Luís Gomes e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer repasse de valor de Emenda Parlamentar e dá outras providências.
Dispõe sobre a associação do Município de Luís Gomes/RN ao Polo Turístico do Oeste Potiguar - IGR Potiguar e dá outras providências
Estabelece nova margem consignável para descontos das consignações facultativas na folha de pagamento dos servidores públicos munici-pais, altera dispositivo de Lei e dá outras provi-dências.
Dispõe sobre o serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adoles-centes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado serviço família acolhedora e dá outras providência.
Altera a Estrutura Administrativa Organiza-cional da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, instituída pela Lei Municipal no 070/2001, cria e extingue cargos, funções e unidades que men- ciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência CMPD de Luís Gomes/RN.
