Decreta Ponto Facultativo no dia 5 de junho de 2026 e dá outras providências.
Institui o Fórum Municipal de Educação do município de Luís Gomes/RN e dá outras providências.
Regulamenta a aplicação da Lei Municipal no 539/2022, estabelece os requisitos para a concessão de auxílio financeiro a estudantes, dispõe sobre a forma de pagamento e dá outras providências
Altera Dispositivo do Decreto Municipal 386/2022 que Autoriza instituir o Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte e conceder ajuda de custo a atletas e entidades desportivas e profissionais que representam o Município de Luís Gomes na manutenção do esporte e em competições e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de apresentação artística e dá outras providências.
Autoriza Auxílio Financeiro à Quadrilhas Juninas e dá outras providências.
Autoriza a concessão de benefício eventual de Aluguel Social no âmbito do Município de Luís Gomes e dá outras providências.
Autoriza Pagamento de Incentivo Pecuniário e dá outras providências
Autoriza pagamento de Incentivo Pecuniário e dá outras providências
Autoriza a Secretaria Municipal de Finanças Efetuar Pagamentos pela Realização 9a Edição do DESAFIO EMAGRECER CERTO 21 DIAS ENTRANDO EM CAMPO PELA SAÚDE e dá outras providências.
Autoriza Pagamento de Incentivo Pecuniário e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
Decreta Ponto Facultativo no dia 20 de abril de 2026 e dá outras providências.
Autoriza pagamento de pessoal para realização do VIII Festival de Caboclos, tendo em vista o adiamento do evento e dá outras providências.
Autoriza pagamento de pessoal para realização do VIII Festival de Caboclos e dá outras providências.
Ponto Facultativo no âmbito da administração municipal local, no dia 2 de abril de 2026. Parágrafo Único. O Ponto Facultativo de que trata o presente Decreto, se dá em razão do feriado Nacional da Sexta-feira da Paixão, comemorada neste próximo dia 3 de abril de 2026
Declara Situação de Emergência por Seca em todo o território do município de Luís Gomes/RN, que tem sido extremamente atingido por este desastre natural climatológico definido como uma estiagem prolongada, durante o período de tempo suficiente para que a falta de precipitação provoque grave desequilíbrio hidrológico (Cobrade nº 1.4.1.2.0), e dá outras providências.
Autoriza a Realização de Concurso Público para Provimento de Vagas Necessárias no Quadro Permanente de Pessoal e dá outras providências.
Autoriza gastos com a realização do Carnaval/2026 e dá outras providências.
Ponto Facultativo no âmbito da Administração Municipal, nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026.
Altera Dispositivo do Decreto 645/2026 que Dispõe sobre Autorização para Realização de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências
Dispõe sobre Autorização para Realização de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento dos Prêmios Aluno e Professor Destaque/ 2025 e dá outras providências.
AUTORIZA O MUNICIPIO A EFETUAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA III COPA PRIMO FERNANDES DE FUTSAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA PAGAMENTO DE INCENTIVO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre a prorrogação de contratos por tempo determinado para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências.
Instituir o Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte, concede ajuda de custo a entidades desportivas e profissionais que representam o Município de Luís Gomes na manutenção do esporte e em competições e dá outras providências.
Atualiza os valores estabelecidos pela Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021 no âmbito do Município e dá outras providências.
Fixa o Coeficiente de Atualização Monetária dos Créditos Tributários, não Tributários e Preços Públicos para o Exercício de 2026, Revoga Qualquer Disposição Anterior e dá outras providências.
Ponto Facultativo do expediente nos dias 24 e 26 de dezembro de 2025 e 2 de janeiro de 2026, com retorno à normalidade no dia 5 de janeiro de 2026.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO COM AS NOVAS NOMEAÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES/RN, NO QUADRIÊNIO 2023-2027.
