Decreta Ponto Facultativo no dia 14 de abril de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Juventude e dá outras providências.
Define o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Município de Luis Gomes./RN.
Declara de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação de Pleno Domínio, Imóvel Situado no Município de Luís Gomes Distrito de São Bernardo e dá outras providências.
Determina à imediata transferência de contas receptoras de vencimentos dos servidores municipais para Banco Oficial e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo nos dias 28 de fevereiro e 2 de março de 2022 e dá outras providências.
Regulamenta Parte da Lei Municipal 512, de 22 de outubro de 2021 e dá outras providências.
Autoriza em Caráter Excepcional a Prorrogação dos Contratos Temporários e Transitórios para Atendimento das Demandas dos Serviços Essenciais de Saúde, Assistência Social, Educação e demais Secretarias prestados pela Municipalidade e dá outras providências.
Autoriza instituir o Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte e conceder ajuda de custo a atletas e entidades desportivas e profissionais que representam o Município de Luís Gomes na manutenção do esporte e em competições e dá outras providências.
Fixa o Coeficiente de Atualização Monetária dos Créditos Tributários, não Tributários e Preços Públicos para o Exercício de 2022, Revoga Qualquer Disposição Anterior e dá outras providências.
Decreta Horário Corrido, Ponto Facultativo e dá outras providências.
Homologa o Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino Estabelecido pela Portaria no 004/2021 da Sec. Mun. de Educação e Desportos e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Autoriza o Pagamento de Auxílio Financeiro à Solistas e Músicos Convidados por Ocasião da Estreia da Orquestra Sinfônica de Luís Gomes e dá outras providências.
Autoriza a Realização da Copa Vereador Eclairton Izidoro, Pagamento de Premiação e dá outras providências.
Dispõe sobre a Transferência da Comemoração do dia do Funcionário Público, de 28 de outubro para o dia 01 de novembro de 2021 e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal de no 416 e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo no dia 11 de outubro de 2021 e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária "Programa Minha Terra Legal, Autoriza Contratação de Bolsistas e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Luís Gomes, afetadas por desastre natural climatológico por seca, que é uma estiagem prolongada, durante o período de tempo suficiente para que a falta de precipitação provoque grave desequilíbrio hidrológico (COBRADE 1.4.1.2.0 Seca) e dá outras providências.
Autoriza realização de processo seletivo destinado a contratação de assistente de alfabetização para atender as necessidades do Programa Tempo de Aprender e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo no dia 6 de setembro de 2021 e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO TOTAL OU PARCIAL, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Orçamentária Anual Lei Municipal nº 489/2020 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício do exercício Financeiro de 2021.
Dispõe sobre o retorno das atividades letivas, em formato híbrido, nas unidades de ensino da Rede Pública de Ensino, no município de Luís Gomes e dá outras providências.
Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias pelo falecimento de ECLAIRTON FERNANDES OLIVEIRA.
Decreta Ponto Facultativo no dia 23 de julho de 2021 e dá outras providências.
Regulamenta as Disposições da Lei Municipal 068/2001, que dispõe sobre a Instituição da Taxa de Limpeza Urbana-TLU Através da Coleta, Remoção, Transporte, Destinação, Tratamento e Deposição Final de Resíduos Sólidos pela Coleta de Lixo e dá outras providências.
