Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 71 registros

DECRETO: 111/2017 02/05/2017

02/05/2017

Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias pelo falecimento da senhora RUTH TORQUATO QUEIROZ BRASIL E SILVA

DECRETO: 110/2017 02/05/2017

02/05/2017

Decreta Expediente Interno nos Dias 4 e 5 de maio e dá outras providências.

DECRETO: 107/2017 11/04/2017

11/04/2017

Decreta Ponto Facultativo no dia 13 de abril e dá outras providências.

DECRETO: 109/2017 06/04/2017

06/04/2017

Prefeitura de Luís Gomes terá Ponto Facultativo no dia 28 de abril

DECRETO: 103/2017 08/03/2017

08/03/2017

Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias pelo falecimento da senhora MARIA CONSUELHO PINHEIRO NUNES,

DECRETO: 101/2017 05/03/2017

05/03/2017

Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias pelo falecimento da senhora ILMA FERNANDES PASCOAL.

DECRETO: 083/2016 26/08/2016

26/08/2016

Decreta Ponto no Dia 28 de Outubro de 2016 e dá outras providências.

DECRETO: 055/2016 05/04/2016

05/04/2016

Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê Interinstitucional de Mobilização, Prevenção e Controle da Dengue, Chikungunya e Zika Vírus, do município de Luís Gomes/RN.

DECRETO: 053/2016 01/04/2016

01/04/2016

Declara Situação Excepcional de emergência na Saúde Pública de Luís Gomes, caracterizada pela evidente epidemia de dengue, chikungunya e/ou zika, Institui Comitê Interinstitucional para combate ao mosquito, conforme as disposições seguintes e dá outras providências.

DECRETO: 052/2016 01/04/2016

01/04/2016

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

DECRETO: 029/2015 06/08/2015

06/08/2015

A Prefeitura de Luís Gomes emitiu nota de pesar à família da Senhora Maria Mendes da Silva Caetano e do seu neto, José Rodolfo Mendes, vítimas de um acidente automobilístico acontecido ontem na cidade de Luís Gomes. Também foi decretado luto oficial de três dias no município.

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