Ponto Facultativo no âmbito da Administração Municipal, no dias 27 de julho de 2026, com retorno às atividades normais no dia 28 de julho de 2026.

Decreta Ponto Facultativo no dia 6 de julho de 2026 e dá outras providências

Dispõe sobre a Antecipação da Feira Livre do dia 5 de julho e dá outras providências.

Autoriza despesas com pessoal e apresentações artísticas por ocasião da Festa de Emancipação Política do Município de Luís Gomes/RN, com a Fenacult e dá outras providências.

Regulamenta a Cobrança da Taxa de Comércio Eventual nos Festejos de 5 e 26 de julho de 2026 e dá outras providências.

Autoriza gastos em decorrência dos festejos da Emancipação Política e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Municipal nº 657/2026, que Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde, Dignidade Menstrual e Permanência Escolar Cuidando Delas”, no âmbito do Município de Luís Gomes/RN, estabelece diretrizes, objetivos, ações e mecanismos de execução da política pública, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Municipal nº 656/2026, que Institui o PROGRAMA DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS” no Município de Luís Gomes/RN e dá outras providências.

Homologa o Regimento Interno da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Luís gomes/RN e dá outras providências.

Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, e dá outras providências.

Autoriza Pagamento de Incentivo Pecuniário e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais

Altera Dispositivo do Decreto Municipal 386/2022 que Autoriza instituir o Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte e conceder ajuda de custo a atletas e entidades desportivas e profissionais que representam o Município de Luís Gomes na manutenção do esporte e em competições e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo no dia 5 de junho de 2026 e dá outras providências.

Institui o Fórum Municipal de Educação do município de Luís Gomes/RN e dá outras providências.

Regulamenta a aplicação da Lei Municipal no 539/2022, estabelece os requisitos para a concessão de auxílio financeiro a estudantes, dispõe sobre a forma de pagamento e dá outras providências

Altera Dispositivo do Decreto Municipal 386/2022 que Autoriza instituir o Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte e conceder ajuda de custo a atletas e entidades desportivas e profissionais que representam o Município de Luís Gomes na manutenção do esporte e em competições e dá outras providências.

Autoriza o pagamento de apresentação artística e dá outras providências.

Autoriza Auxílio Financeiro à Quadrilhas Juninas e dá outras providências.

Autoriza a concessão de benefício eventual de Aluguel Social no âmbito do Município de Luís Gomes e dá outras providências.

Autoriza Pagamento de Incentivo Pecuniário e dá outras providências

Autoriza pagamento de Incentivo Pecuniário e dá outras providências

Autoriza a Secretaria Municipal de Finanças Efetuar Pagamentos pela Realização 9a Edição do DESAFIO EMAGRECER CERTO 21 DIAS ENTRANDO EM CAMPO PELA SAÚDE e dá outras providências.

Autoriza Pagamento de Incentivo Pecuniário e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

Decreta Ponto Facultativo no dia 20 de abril de 2026 e dá outras providências.

Autoriza pagamento de pessoal para realização do VIII Festival de Caboclos, tendo em vista o adiamento do evento e dá outras providências.

Autoriza pagamento de pessoal para realização do VIII Festival de Caboclos e dá outras providências.

Ponto Facultativo no âmbito da administração municipal local, no dia 2 de abril de 2026. Parágrafo Único. O Ponto Facultativo de que trata o presente Decreto, se dá em razão do feriado Nacional da Sexta-feira da Paixão”, comemorada neste próximo dia 3 de abril de 2026

Declara Situação de Emergência por Seca em todo o território do município de Luís Gomes/RN, que tem sido extremamente atingido por este desastre natural climatológico definido como uma estiagem prolongada, durante o período de tempo suficiente para que a falta de precipitação provoque grave desequilíbrio hidrológico (Cobrade nº 1.4.1.2.0), e dá outras providências.

Autoriza a Realização de Concurso Público para Provimento de Vagas Necessárias no Quadro Permanente de Pessoal e dá outras providências.

Autoriza gastos com a realização do Carnaval/2026 e dá outras providências.