Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 71 registros

DECRETO: 400/2022 12/04/2022

12/04/2022

Decreta Ponto Facultativo no dia 14 de abril de 2022 e dá outras providências.

DECRETO: 399/2022 08/04/2022

08/04/2022

Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Juventude e dá outras providências.

DECRETO: 395/2022 15/03/2022

15/03/2022

Define o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Município de Luis Gomes./RN.

DECRETO: 394/2022 15/03/2022

15/03/2022

Declara de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação de Pleno Domínio, Imóvel Situado no Município de Luís Gomes – Distrito de São Bernardo e dá outras providências.

DECRETO: 391/2022 23/02/2022

23/02/2022

Determina à imediata transferência de contas receptoras de vencimentos dos servidores municipais para Banco Oficial e dá outras providências.

DECRETO: 390/2022 22/02/2022

22/02/2022

Decreta Ponto Facultativo nos dias 28 de fevereiro e 2 de março de 2022 e dá outras providências.

DECRETO: 389/2022 08/02/2022

08/02/2022

Regulamenta Parte da Lei Municipal 512, de 22 de outubro de 2021 e dá outras providências.

DECRETO: 386/2022 11/01/2022

11/01/2022

Autoriza em Caráter Excepcional a Prorrogação dos Contratos Temporários e Transitórios para Atendimento das Demandas dos Serviços Essenciais de Saúde, Assistência Social, Educação e demais Secretarias prestados pela Municipalidade e dá outras providências.

DECRETO: 385/2022 11/01/2022

11/01/2022

Autoriza instituir o Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte e conceder ajuda de custo a atletas e entidades desportivas e profissionais que representam o Município de Luís Gomes na manutenção do esporte e em competições e dá outras providências.

DECRETO: 388/2021 31/12/2021

31/12/2021

Fixa o Coeficiente de Atualização Monetária dos Créditos Tributários, não Tributários e Preços Públicos para o Exercício de 2022, Revoga Qualquer Disposição Anterior e dá outras providências.

DECRETO: 383/2021 23/12/2021

23/12/2021

Decreta Horário Corrido, Ponto Facultativo e dá outras providências.

DECRETO: 382/2021 16/12/2021

16/12/2021

Homologa o Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino Estabelecido pela Portaria no 004/2021 da Sec. Mun. de Educação e Desportos e dá outras providências.

DECRETO: 380/2021 24/11/2021

24/11/2021

Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

DECRETO: 379/2021 17/11/2021

17/11/2021

Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

DECRETO: 373/2021 11/11/2021

11/11/2021

Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

DECRETO: 378/2021 04/11/2021

04/11/2021

Autoriza o Pagamento de Auxílio Financeiro à Solistas e Músicos Convidados por Ocasião da Estreia da Orquestra Sinfônica de Luís Gomes e dá outras providências.

DECRETO: 377/2021 04/11/2021

04/11/2021

Autoriza a Realização da Copa Vereador Eclairton Izidoro, Pagamento de Premiação e dá outras providências.

DECRETO: 372/2021 21/10/2021

21/10/2021

Dispõe sobre a Transferência da Comemoração do dia do Funcionário Público, de 28 de outubro para o dia 01 de novembro de 2021 e dá outras providências.

DECRETO: 371/2021 21/10/2021

21/10/2021

Regulamenta a Lei Municipal de no 416 e dá outras providências.

DECRETO: 369/2021 07/10/2021

07/10/2021

Decreta Ponto Facultativo no dia 11 de outubro de 2021 e dá outras providências.

DECRETO: 368/2021 21/09/2021

21/09/2021

Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária "Programa Minha Terra Legal”, Autoriza Contratação de Bolsistas e dá outras providências.

DECRETO: 367/2021 10/09/2021

10/09/2021

Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Luís Gomes, afetadas por desastre natural climatológico por seca, que é uma estiagem prolongada, durante o período de tempo suficiente para que a falta de precipitação provoque grave desequilíbrio hidrológico (COBRADE 1.4.1.2.0 – Seca) e dá outras providências.

DECRETO: 366/2021 01/09/2021

01/09/2021

Autoriza realização de processo seletivo destinado a contratação de assistente de alfabetização para atender as necessidades do Programa Tempo de Aprender e dá outras providências.

DECRETO: 364/2021 01/09/2021

01/09/2021

Decreta Ponto Facultativo no dia 6 de setembro de 2021 e dá outras providências.

DECRETO: 363/2021 06/08/2021

06/08/2021

Dispõe Sobre a Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

DECRETO: 362/2021 02/08/2021

02/08/2021

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO TOTAL OU PARCIAL, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Orçamentária Anual Lei Municipal nº 489/2020 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício do exercício Financeiro de 2021.

DECRETO: 361/2021 27/07/2021

27/07/2021

Dispõe sobre o retorno das atividades letivas, em formato híbrido, nas unidades de ensino da Rede Pública de Ensino, no município de Luís Gomes e dá outras providências.

DECRETO: 360/2021 23/07/2021

23/07/2021

Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias pelo falecimento de ECLAIRTON FERNANDES OLIVEIRA.

DECRETO: 359/2021 21/07/2021

21/07/2021

Decreta Ponto Facultativo no dia 23 de julho de 2021 e dá outras providências.

DECRETO: 358/2021 15/07/2021

15/07/2021

Regulamenta as Disposições da Lei Municipal 068/2001, que dispõe sobre a Instituição da Taxa de Limpeza Urbana-TLU Através da Coleta, Remoção, Transporte, Destinação, Tratamento e Deposição Final de Resíduos Sólidos pela Coleta de Lixo e dá outras providências.

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