Data do decreto: 20/08/2026
Descrição: Art. 1º Fica instituído o Comitê Estratégico Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CEMC de Luís Gomes), de caráter consultivo e de assessoramento, para subsidiar a Secretaria Municipal de Educação (SMED) na realização das ações desenvolvidas no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).
Secretaria: Gabinete do Prefeito
