| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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2025.01.07.0005.001 CONTRATO ORIGINAL |
M A FERREIRA DA SILVA 37.760.475/0001-96 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO ART. ART. 72, COMBINADO COM ART. ART. 74, INCISO III, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DA EMPRESA M A FERREIRA DA SILVA - ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 37.760.475/0001-96, PARA DESENVOLVER SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA, EM LICITAÇÕES E CONTRATOS NAS MODALIDADE DE TOMADAS DE PREÇOS, CONVITES, CONCORRÊNCIA, INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O DESEMPENHO REGULAR DE ATIVIDADES MATERIAIS, ACESSÓRIAS E COMPLEMENTARES NA PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS DE DESPESAS, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DAS REGRAS ESTABELECIDAS NAS CARTILHAS E ORIENTAÇÕES PROVENIENTES DAS ENTIDADES DE CONTROLE CONHECIDAS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN |
10/01/2025 25.200,00 |
10/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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2025.01.07.0002.001 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA JUSSILENE PEREIRA BESSA SILVA ***316340-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO EM SAÚDE, DE ACOLHIMENTO, ENCAMINHAMENTO, ORIENTAÇÃO, FACILITAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MARCAÇÃO, AGENDAMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM PACIENTES DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN |
10/01/2025 42.000,00 |
10/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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2023.12.22.052.001.01 ADITIVO DE VALOR |
A B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 07.161.661/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL TIA CIDINHA LOCALIZADA NA RUA RAIMUNDO LIBÂNIO DA ROCHA/RUA MÃE REGINA, CENTRO, LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF, TRANFERÊNCIAS DO FUNDEB E PRÓPRIOS, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2023/2024, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS |
24/09/2024 2.649.603,85 |
24/09/2024 24/09/2025 VIGENTE | |
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2024.01.12.0001.001 CONTRATO ORIGINAL |
SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA 13.406.686/0001-67 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUSTENTAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, HOSPEDAGEM E MIGRAÇÃO DE DADOS DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO - SIGEDUC, SOLUÇÃO DESENVOLVIDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E IMPLANTADA NO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, OBJETIVANDO SUPRIR AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO NAS SUAS UNIDADES DE ENSINO RURAIS E URBANAS, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO |
19/01/2024 28.800,00 |
19/01/2024 31/12/2024 | |
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2024.01.08.0002.001 CONTRATO ORIGINAL |
J C DOS SANTOS CONSTRUCAO - ME 07.455.812/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA DESENVOLVER SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, TECNO-OPERACIONAL NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, EMISSÃO DE PARECERES, RELATÓRIOS, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E REFORMAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO DE 2024 |
16/01/2024 60.000,00 |
16/01/2024 31/12/2024 | |
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2024.01.06.0001.001 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA FERNANDES DE CARLOS OLIVEIRA 03943518434 33.159.462/0001-05 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA MARIA FERNANDES DE CARLOS OLIVEIRA 03943518434 PARA DESENVOLVER SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, ARTICULAÇÃO DO SELO UNICEF, PROMOVER O GERENCIAMENTO E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL, APOIO DE PROJETOS COM FOCO NA ORIENTAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL E CULTURAL COM REALIZAÇÃO DE CURSOS, OFICINAS E PALESTRAS NAS ÁREAS DE GESTÃO CULTURAL, ARTES E COMUNICAÇÃO, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN |
12/01/2024 23.760,00 |
12/01/2024 31/12/2024 | |
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2024.01.05.0003.001 CONTRATO ORIGINAL |
EVALDO APARECIDO SOARES 26.398.282/0001-10 |
GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE TEXTOS E NOTAS INSTITUCIONAIS PARA DIVULGAÇÃO E VEICULAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDA DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GABINETE DO PREFEITO E DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN |
10/01/2024 14.400,00 |
10/01/2024 31/12/2024 | |
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2024.01.05.0005.001 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA JUSSILENE PEREIRA BESSA SILVA ***316340-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO EM SAÚDE, DE ACOLHIMENTO, ENCAMINHAMENTO, ORIENTAÇÃO, FACILITAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MARCAÇÃO, AGENDAMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM PACIENTES DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN |
10/01/2024 27.600,00 |
10/01/2024 31/12/2024 | |
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2023.08.09.018.001.001 ADITIVO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL |
INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE RN - ISRN 47.436.348/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, nos termos da Lei Municipal nº 580, de 23 de maio de 2023, para formação de vínculo de cooperação consubstanciado no gerenciamento, operacionalização e execução da folha de pagamento, vinculada à saúde do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e dos programas vinculados ao Fundo Municipal de Saúde, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023, em consonância com as Políticas do Sistema Único de Saúde - SUS, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Projeto Básico |
02/01/2024 0,00 |
02/01/2024 31/12/2024 | |
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30120001.2022.01 ADITIVO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL |
M H F DE FREITAS LTDA 14.148.901/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PAULINO DA COSTA,LOCALIZADA NA VILA SÃO BERNARDO, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS ORDINARIOS PROVENIENTES DO FUNDB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO VAAT, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, EXERCICIO DE 2022 |
12/12/2023 0,00 |
12/12/2023 31/12/2024 | |
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2904002.2022.01 ADITIVO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL |
M H F DE FREITAS LTDA 14.148.901/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL RAFAEL GOMES DE LIMA (SITIO LAGOA DE PEDRA), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVO CONSTANTES NO PROJETO BASICO |
12/12/2023 0,00 |
12/12/2023 31/12/2024 | |
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2023.01.24.001.001.01 ADITIVO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL |
ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 34.746.608/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL HERMOGENES BATISTA, LOCALIZADA NO SITIO LAGOA DO MATO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PROPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - EXERCICIO DE 2023 |
12/12/2023 0,00 |
12/12/2023 31/12/2024 | |
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1211002.2021.2023 CONTRATO ORIGINAL |
EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI 27.400.853/0001-77 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Escolha de empresa especializada em Construção Civil, para Pavimentação de Trechos da Estrada Vicinal que Liga a Comunidade de São Bernardo à Sede da Cidade |
20/10/2023 452.325,59 |
20/10/2023 20/04/2024 | |
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3012001 ADITIVO DE PRAZO |
M H F DE FREITAS LTDA 14.148.901/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PAULINO DA COSTA,LOCALIZADA NA VILA SÃO BERNARDO, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS ORDINARIOS PROVENIENTES DO FUNDB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO VAAT, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, EXERCICIO DE 2022 |
18/08/2023 0,00 |
21/08/2023 30/04/2024 | |
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1211001/2021.03 ADITIVO DE PRAZO |
A B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 07.161.661/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Escolha de empresa especializada em Construção Civil, para Pavimentação de Trechos da Estrada Vicinal que Liga a Comunidade de São Bernardo à Sede da Cidade |
14/07/2023 0,00 |
14/07/2023 02/03/2024 | |
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001.2022.02 ADITIVO DE VALOR |
AVANTY CONSTRUCOES SERVICOS E LOGISTICA EIRELI 27.105.762/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA RUA ROMILDO RUI CAVALCANTI, BAIRRO SOL NASCENTE NA CIDADE DE LUÍS GOMES/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO |
11/04/2023 0,00 |
11/04/2023 13/06/2023 | |
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2021.12.07.031.003 CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO PAULO SAMPAIO DO REGO ***923241-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLHA DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA EXECUTAR SOB DEMANDA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS CARENTES ENCAMINHADAS PARA REALIZAREM TRATAMENTOS DE SAÚDE FORA DE DOMICILIO E SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 |
04/01/2023 141.600,00 |
04/01/2023 31/12/2023 | |
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2021.12.07.031.004 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIELIO PINHEIRO DE ALMEIDA ***850647-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLHA DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA EXECUTAR SOB DEMANDA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS CARENTES ENCAMINHADAS PARA REALIZAREM TRATAMENTOS DE SAÚDE FORA DE DOMICILIO E SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 |
04/01/2023 32.500,00 |
04/01/2023 31/12/2023 | |
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2021.07.06.013.004.01 ADITIVO DE PRAZO |
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO 01.396.747/0001-73 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN. |
20/12/2022 0,00 |
20/12/2022 03/04/2023 | |
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2021.07.06.013.005.01 ADITIVO DE PRAZO |
LUIZ MOREIRA DIAS 02.591.085/0001-55 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN. |
20/12/2022 0,00 |
20/12/2022 03/04/2023 |
