| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
|
|
2025.07.10.0004IN CONTRATO ORIGINAL |
J F D L FREIRE - ME 53.833.831/0001-00 |
GABINETE DO PREFEITO A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DA EMPRESA J F D L FREIRE - ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 53.833.831/0001-00, COM SEDE NA AVENIDA MARIA NILDE QUEIROZ FARIAS, Nº 647, CENTRO, CEP Nº 62.980-000, NA CIDADE DE ERERÊ/CE, PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM GILSON E MANIA, EM PRAÇA PÚBLICA NO DIA 26 DE JULHO DE 2025, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS A FESTA DOS FILHOS AUSENTES DESTE MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2025 DE CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
16/07/2025 25.000,00 |
16/07/2025 31/12/2025 VIGENTE |
CADASTRADO 16/07/2025 | |
|
2025.07.10.0002IN CONTRATO ORIGINAL |
MK DE LIMA LTDA - ME 34.714.779/0001-29 |
GABINETE DO PREFEITO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO: CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA EXCLUSIVA MK DE LIMA LTDA - ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 34.714.779/0001-29, COM SEDE NA RUA TOMÉ V. BASTO, S/N, ZONA RURAL, CEP Nº 63.470-000, NA CIDADE DE ERERÊ/CE, PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM ZÉ DE FREITAS, NO TRIO ELÉTRICO O GADINZINHO, SAINDO DO SÍTIO CRUZ, COM DESTINO AO COMPLEXO TURÍSTICO MIRANTE DA SERRA, NO DIA 20 DE JULHO DE 2025, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS À X CAVALGADA E ROMARIA DE SENHORA SANTANA, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2025, DE CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
16/07/2025 10.000,00 |
16/07/2025 31/12/2025 VIGENTE |
CADASTRADO 16/07/2025 | |
|
2025.07.10.0003IN CONTRATO ORIGINAL |
J F D L FREIRE - ME 53.833.831/0001-00 |
GABINETE DO PREFEITO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA EXCLUSIVA J F D L FREIRE - ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 53.833.831/0001-00, COM SEDE NA AVENIDA MARIA NILDE QUEIROZ FARIAS, Nº 647, CENTRO, CEP 62.980-000, NA CIDADE DE ERERÊ/CE, PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA FARRA DE BACANA E GRACINALDA, EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 26 DE JULHO DE 2025, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS À FESTA DOS FILHOS AUSENTES DESTE MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
16/07/2025 35.000,00 |
10/07/2025 31/12/2025 VIGENTE |
CADASTRADO 16/07/2025 | |
|
2025.06.30.0002IN CONTRATO ORIGINAL |
F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA - ME 27.141.623/0001-30 |
GABINETE DO PREFEITO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA EXCLUSIVA F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA - ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 27.141.623/0001-30, COM SEDE NA ALAMEDA DO SOL, Nº 16, SALA 10, PARQUE DAS NAÇÕES, CEP 59.158-780, NA CIDADE DE PARNAMIRIM/RN, PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM TETÊ PESSOA E CIRCUITO MUSICAL, EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 26 DE JULHO DE 2025, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS À FESTA DOS FILHOS AUSENTES DESTE MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
16/07/2025 90.000,00 |
30/06/2025 31/12/2025 VIGENTE |
CADASTRADO 16/07/2025 | |
|
2025.06.30.0001IN CONTRATO ORIGINAL |
MEFF - PROMOÇÕES DIVERSIONAIS LTDA 19.595.940/0001-07 |
GABINETE DO PREFEITO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA EXCLUSIVA MEFF - PROMOÇÕES DIVERSIONAIS LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 19.595.940/0001-07, COM SEDE NA RUA BARBOSA DE FREITAS, Nº 1741, SALA 04, ALDEOTA, CEP 60.170-021, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA CAVALO DE PAU, EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 26 DE JULHO DE 2025, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS À FESTA DOS FILHOS AUSENTES DESTE MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
16/07/2025 90.000,00 |
30/06/2025 31/12/2025 VIGENTE |
CADASTRADO 16/07/2025 | |
|
2025.07.01.0002IN CONTRATO ORIGINAL |
ANIZIO MARQUES DE SOUZA JUNIOR - ME 29.414.784/0001-86 |
GABINETE DO PREFEITO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA EXCLUSIVA ANIZIO MARQUES DE SOUZA JUNIOR - ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 29.414.784/0001-86, COM SEDE NA AVENIDA SENADOR DINARTE MARIZ, Nº 115, SALA 01, SÃO BENEDITO, PAU DOS FERROS/RN, CEP 59900-000, PARA A PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM ANIZIO JUNIOR & BANDA, NO TRIO ELÉTRICO O GADINZINHO, COM PERCURSO DO SÍTIO CRUZ ATÉ O COMPLEXO TURÍSTICO MIRANTE DA SERRA, NO DIA 20 DE JULHO DE 2025, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS À X CAVALGADA E ROMARIA DE SENHORA SANTANA. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2025, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, E DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
14/07/2025 25.000,00 |
01/07/2025 31/12/2025 VIGENTE |
CADASTRADO 14/07/2025 | |
|
2025.07.01.0001IN CONTRATO ORIGINAL |
M L PARAGUAI - ME 42.038.011/0001-00 |
GABINETE DO PREFEITO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA EXCLUSIVA M L PARAGUAI - ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 42.038.011/0001-00, COM SEDE NA RUA ABREULÂNDIA, Nº 2380, CONDOMÍNIO ALAMEDA DO PLANALTO, CASA 16, PLANALTO, CEP 59.073-090, NA CIDADE DE NATAL/RN, PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM MESSIAS PARAGUAI E BANDA, NO COMPLEXO TURÍSTICO MIRANTE DA SERRA, NO DIA 20 DE JULHO DE 2025, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS À X CAVALGADA E ROMARIA DE SENHORA SANTANA, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
14/07/2025 1.000,00 |
01/07/2025 31/12/2025 VIGENTE |
CADASTRADO 14/07/2025 | |
|
2025.06.20.0003IN CONTRATO ORIGINAL |
BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA - ME 54.521.738/0001-51 |
GABINETE DO PREFEITO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA EXCLUSIVA BANDA CLÁUDIO NEY E JULIANA - ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 54.521.738/0001-51, COM SEDE NA AVENIDA WASHINGTON SOARES, Nº 55, SALA 516, EDSON QUEIROZ, CEP 60.811-341, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA CLÁUDIO NEY & JULIANA, NO COMPLEXO TURÍSTICO MIRANTE DA SERRA, NO DIA 20 DE JULHO DE 2025, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS À X CAVALGADA E ROMARIA DE SENHORA SANTANA, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
14/07/2025 50.000,00 |
20/06/2025 31/12/2025 VIGENTE |
CADASTRADO 14/07/2025 | |
|
2025.06.20.0002IN CONTRATO ORIGINAL |
EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA - ME 24.439.539/0001-00 |
GABINETE DO PREFEITO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA EXCLUSIVA EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA - ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 24.439.539/0001-00, COM SEDE NA RUA MARIA APARECIDA CARNEIRO, Nº 325, ANDAR 01, SALA 02, CATOLÉ, CEP 58.410-367, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB, PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM JOSÉ ORLANDO, O PISTOLEIRO DO AMOR, NO COMPLEXO TURÍSTICO MIRANTE DA SERRA, NO DIA 20 DE JULHO DE 2025, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS À X CAVALGADA E ROMARIA DE SENHORA SANTANA, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
14/07/2025 40.000,00 |
20/06/2025 31/12/2025 VIGENTE |
CADASTRADO 14/07/2025 | |
|
2025.01.07.0004DL CONTRATO ORIGINAL |
OTAVIO CARLOS ANTUNES DE OLIVEIRA - ME 18.818.928/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE PESQUISA MERCADOLÓGICA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL, ADMINISTRATIVO, ASSESSORIA E CONSULTORIA À GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), TÉCNICOS, CONTROLE SOCIAL, CADÚNICO, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CRIANÇA FELIZ E PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, NA ALIMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS AOS APLICATIVOS DE TODOS OS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DO SUAS, ALÉM DE ORIENTAÇÕES NO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO DOS RECURSOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, A FIM DE ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
01/07/2025 36.000,00 |
01/07/2025 31/12/2025 VIGENTE |
CADASTRADO 01/07/2025 | |
|
2025.06.13.0001IN CONTRATO ORIGINAL |
55.10.889 MARIA APARECIDA BELMONT BARRETO - ME 55.210.889/0001-23 |
GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA EXCLUSIVA 55.10.889 MARIA APARECIDA BELMONT BARRETO - ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 55.210.889/0001-23, COM SEDE NA RUA RAIMUNDO PORDEUS, Nº 153, CASA, PEDRO GONDIM, CEP Nº 58.031.200, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOW HUMORÍSTICO COM ZÉ LEZIN, EM PRAÇA PÚBLICA NO DIA 03 DE JULHO DE 2025, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS A FEIRA DE ARTES E CULTURA - FENACUT 2025, DESTE MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2025, DE CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
27/06/2025 25.000,00 |
27/06/2025 31/12/2025 VIGENTE |
CADASTRADO 13/06/2025 | |
|
2025.05.15.0001IN CONTRATO ORIGINAL |
IRANILDA SANTANA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE 00827849494 - ME 20.411.521/0001-49 |
GABINETE DO PREFEITO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA EXCLUSIVA IRANILDA SANTANA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE 00827849494 - ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 20.411.521/0001-49, COM SEDE NA RUA MAR DA GALILEIA, Nº 42, LETRA A, VIDA NOVA, CEP 59.147-410, NA CIDADE DE PARNAMIRIM/RN, PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO SHOW DA CANTORA DEUSA NORDESTINA DO FORRÓ, COM DURAÇÃO DE 2H00MIN, A REALIZAR-SE EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2025, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO SÃO JOÃO UNIFICADO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
30/05/2025 40.000,00 |
15/05/2025 31/12/2025 VIGENTE |
CADASTRADO 30/05/2025 | |
|
2025.04.10.0001IN CONTRATO ORIGINAL |
ANIZIO MARQUES DE SOUZA JUNIOR - ME 29.414.784/0001-86 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA EXCLUSIVA ANÍZIO MARQUES DE SOUZA JÚNIOR - ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 29.414.784/0001-86, COM SEDE NA AVENIDA SENADOR DINARTE MARIZ, Nº 115, SALA 01, SÃO BENEDITO, CEP 59.900-000, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. ANÍZIO MARQUES DE SOUZA JÚNIOR, BRASILEIRO, CASADO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 1.579.445 - ITEP/RN, INSCRITO NO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS SOB O Nº 060.455.364-10, RESIDENTE E DOMICILIADO NA AVENIDA SENADOR DINARTE MARIZ, Nº 115, SÃO BENEDITO, CEP 59.900-000, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN, PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO SHOW DE ANÍZIO JÚNIOR E BANDA, COM DURAÇÃO DE 2H00MIN, A REALIZAR-SE EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2025, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO VII FESTIVAL DE CABOCLOS DESTE MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
16/04/2025 25.000,00 |
10/04/2025 31/12/2025 VIGENTE |
CADASTRADO 16/04/2025 | |
|
2025.01.18.0009.001 CONTRATO ORIGINAL |
J F D L FREIRE - ME 53.833.831/0001-00 |
GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DA EMPRESA J F D L FREIRE - ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 53.833.831/0001-00, COM SEDE NA AVENIDA MARIA NILDE QUEIROZ FARIAS, Nº 647, CENTRO, CEP Nº 62.980-000, NA CIDADE DE ERERÊ/CE, PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DA BANDA FARRA DE BACANA, COM DURAÇÃO DE 2H00MIN A QUAL SERÁ REALIZADA NO DIA 02 DE MARÇO DE 2025, EM PRAÇA PÚBLICA, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO CARNAVAL NA SERRA, EDIÇÃO 2025, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2025 |
25/02/2025 35.000,00 |
25/02/2025 31/12/2025 VIGENTE |
CADASTRADO 25/02/2025 | |
|
2025.01.30.0001IN CONTRATO ORIGINAL |
SERVIÇO NOTORIAL E REGISTRAL COMARCA LUIS GOMES 08.392.599/0001-68 |
GABINETE DO PREFEITO A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO ART. ART. 72, COMBINADO COM ART. ART. 74, INCISO III, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, DA EMPRESA SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL COMARCA DE LUIS GOMES, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 08.392.599/0001-68, COM SEDE NA RUA CEL. ANTÔNIO FERNANDES SOBRINHO, Nº 60, CENTRO, CEP Nº 59.940-000, NESTA CIDADE DE LUÍS GOMES/RN, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. MARCIA MAYSA MAIA ROCHA, BRASILEIRA, CASADA, EMPRESÁRIA, INSCRITA NO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA SOB O Nº 468.277.814-53 E CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 873.861 - SSP/RN, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA VEREADOR FRANCISCO FERREIRA DA COSTA, Nº 151, CENTRO, CEP Nº 59.980-000, NA CIDADE DE JOSÉ DA PENHA/RN, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS JUNTO AO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL COMARCA DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO DE 2025, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
06/02/2025 25.000,00 |
06/02/2025 31/12/2025 VIGENTE |
CADASTRADO 06/02/2025 | |
|
2025.02.05.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
ELIZANGELA ALYNE DE QUEIROZ FERNANDES 33.441.737/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ADESIVO DE VINIL, PLACAS DE PAREDE EM ACM E SINALIZAÇÃO EM PVC, DESTINADOS AO CENTRO DE SAÚDE JOAQUIM MARTINS LOPES, NO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES RN. A EXECUÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES INDICADAS NO PROJETO BÁSICO E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
05/02/2025 4.850,00 |
05/02/2025 31/12/2025 VIGENTE |
CADASTRADO 05/02/2025 | |
|
2025.02.03.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
DJAIL DANTAS RODRIGUES 03349603475 30.244.865/0001-64 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE ÁGUA MINERAL NATURAL ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20 LITROS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
03/02/2025 58.100,00 |
03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2025 | |
|
2025.02.03.0002DL CONTRATO ORIGINAL |
ALRIBERTO DE SOUZA MAIA LTDA 24.954.292/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO A ESCOLHA DA EMPRESA ALRIBERTO DE SOUZA MAIA LTDA DECORRE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.03.0002DL, FUNDAMENTADO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI 14.133/2021. A CONTRATAÇÃO DIRETA ESTÁ AMPARADA NA LEGISLAÇÃO E ATENDE ÀS NECESSIDADES IMEDIATAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GLP, MATERIAL INDISPENSÁVEL AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS. CONSTA NOS AUTOS A PROPOSTA APRESENTADA PELA EMPRESA, CUJA REGULARIDADE DOCUMENTAL E CAPACIDADE TÉCNICA FORAM VERIFICADAS, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E ÀS CONDIÇÕES OPERACIONAIS PARA EXECUÇÃO DO OBJETO. |
03/02/2025 57.500,00 |
03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2025 | |
|
2025.01.29.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME 55.738.556/0001-71 |
GABINETE DO PREFEITO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA GESTÃO DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN. A EXECUÇÃO OCORRERÁ COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA DO EXERCÍCIO 2025, CONFORME AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
29/01/2025 62.000,00 |
29/01/2025 31/12/2025 VIGENTE |
CADASTRADO 29/01/2025 | |
|
2025.01.29.0002DL CONTRATO ORIGINAL |
EDINALDO FRANCISCO VIEIRA ***347316-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DIRETA DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE OPERADOR DE TRATOR AGRÍCOLA, DESTINADOS A ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN. A EXECUÇÃO OCORRERÁ COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA DO EXERCÍCIO 2025, CONFORME AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES PREVISTAS NO PROJETO BÁSICO E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
29/01/2025 18.590,00 |
29/01/2025 31/12/2025 VIGENTE |
CADASTRADO 29/01/2025 |
