| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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2026.05.25.0001DL /2026 CONTRATO ORIGINAL |
58.836.960 FRANCISCO ROGERIO DE OLIVEIRA - ME 58.836.960/0001-76 |
Secretaria Municipal de Educação CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE BOLSAS ESCOLARES E PORTA-CHUTEIRAS PERSONALIZADOS, DESTINADOS AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
25/05/2026 R$ 10.054,00 |
25/05/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 25/05/2026 | |
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2026.04.27.0001DL /2026 CONTRATO ORIGINAL |
DAVI COSME FREITAS ***738543-** |
Secretaria Municipal de Educação CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, DEVIDAMENTE LICENCIADO E EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO VIII OZÓRIO BEZERRA DE SOUZA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PITOMBEIRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, EM TRECHOS NÃO TRAFEGÁVEIS PELOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR CONVENCIONAL, NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO, VISANDO GARANTIR O DESLOCAMENTO SEGURO E CONTÍNUO DOS ALUNOS ENTRE SUAS RESIDÊNCIAS E A UNIDADE DE ENSINO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
27/04/2026 R$ 18.000,00 |
27/04/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 27/04/2026 | |
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2026.04.24.0001DL /2026 CONTRATO ORIGINAL |
DJAIL DANTAS RODRIGUES 03349603475 30.244.865/0001-64 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO FRACIONADO E CONTÍNUO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20 (VINTE) LITROS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE CONSUMO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
24/04/2026 R$ 58.100,00 |
24/04/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 24/04/2026 | |
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2026.02.10.005.001/2026 CONTRATO ORIGINAL |
CLEANTO DE ARAUJO FERREIRA LTDA 15.258.710/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAUDE - PORTE II, A SER EDIFICADA NA RUA JOSE FELICIANO DE OLIVEIRA, CENTRO, MUNICIPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS TRANSFERIDOS NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO, PROVENIENTES DO PROGRAMA ACELERAÇÃO DE CRESCIMENTO - NOVO PAC, POR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LUÍS GOMES/RN, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - EXERCICIO DE 2026. |
20/04/2026 R$ 2.100.000,00 |
20/04/2026 20/10/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 20/04/2026 | |
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2026.03.23.0001DL /2026 CONTRATO ORIGINAL |
A L LIMPEZA LTDA - EPP 59.594.855/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA CIBRAZEM, INCLUINDO A RETIRADA DE ENTULHOS, LIMPEZA E REGULARIZAÇÃO DO TERRENO, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ FELICIANO DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, VISANDO À PREPARAÇÃO DA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE II, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
23/03/2026 R$ 105.996,18 |
23/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 23/03/2026 | |
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2026.03.20.0002/2026 CONTRATO ORIGINAL |
E L DE Q FILGUEIRA - ME 48.245.105/0001-37 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE FARDAMENTO COMPLETO, COMPOSTO POR CAMISAS, CALÇAS E BONÉS, DESTINADO AOS GARIS DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A PADRONIZAÇÃO VISUAL, A ADEQUADA IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES E MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO DURANTE O DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS, UTILIZANDO RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
20/03/2026 R$ 12.600,00 |
20/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 20/03/2026 | |
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2026.03.20.0001DL /2026 CONTRATO ORIGINAL |
E L DE Q FILGUEIRA - ME 48.245.105/0001-37 |
Secretaria Municipal de Educação CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIROS INSTITUCIONAIS EM PVC, COM E SEM PINTURA, INCLUINDO A PRODUÇÃO DE ESCUDO COM ACABAMENTO EM ACM PINTADO, DESTINADOS À IDENTIFICAÇÃO VISUAL E À PADRONIZAÇÃO DA FACHADA DO COLÉGIO PADRE OSVALDO E DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA APARECIDA FERNANDES PASCOAL D. CIDINHA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E EM SEUS ANEXOS, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), EXERCÍCIO 2026. |
20/03/2026 R$ 23.800,00 |
20/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 20/03/2026 | |
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2026.03.20.0003DL /2026 CONTRATO ORIGINAL |
D F DE S SILVA - ME 04.599.190/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO HOSPITAL MUNICIPAL VEREADOR ANTÔNIO LINHARES E DEMAIS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, MODERNIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS, MAIOR EFICIÊNCIA NA ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
20/03/2026 R$ 30.364,65 |
20/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 20/03/2026 | |
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2026.03.05.0001DL/2026 CONTRATO ORIGINAL |
OTICA AQUINO LTDA 19.784.478/0001-88 |
Secretaria Municipal Assistência Social CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU COM ARMAÇÃO E LENTES INCLUSAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
05/03/2026 R$ 54.000,00 |
05/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 05/03/2026 | |
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2026.03.03.0001DL /2026 CONTRATO ORIGINAL |
TECNOFONS TECNOLOGIA LTDA - ME 22.763.994/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E CONSULTORIA DE PLATAFORMA INTEGRADA OFICIAL DO MUNICÍPIO, NO FORMATO SOFTWARE AS A SERVICE (SAAS), CONTEMPLANDO HOSPEDAGEM, GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PORTAL INSTITUCIONAL, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, SISTEMA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (OUVIDORIA/E-SIC), SERVIÇO DE E-MAIL INSTITUCIONAL E SISTEMA DE GESTÃO E TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS E PROCESSOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
03/03/2026 R$ 48.000,00 |
03/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/03/2026 | |
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2026.02.03.0001DL /2026 CONTRATO ORIGINAL |
28.992.720 LUIS GONZAGA DO REGO NETO - ME 28.992.720/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST), DESTINADOS À ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS RELACIONADAS AO ESOCIAL, ESPECIALMENTE EM ATENDIMENTO À PORTARIA CONJUNTA Nº 71, DE 29 DE JUNHO DE 2021, NO QUE SE REFERE AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
02/03/2026 R$ 18.216,00 |
22/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 02/03/2026 | |
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2026.02.26.0001DL /2026 CONTRATO ORIGINAL |
ARENA SOCIETY LTDA - ME 44.941.053/0001-82 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, COM FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ INCLUSO, NA CIDADE DE LUÍS GOMES/RN, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, GARANTINDO ACOMODAÇÕES ADEQUADAS, SEGURAS E CONFORTÁVEIS PARA SERVIDORES, COLABORADORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E DEMAIS PARTICIPANTES DE ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
26/02/2026 R$ 30.000,00 |
26/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 26/02/2026 | |
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2026.02.23.0001DL /2026 CONTRATO ORIGINAL |
INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA 94.383.668/0001-09 |
Secretaria Municipal de Educação CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS SOB MEDIDA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA APARECIDA FERNANDES PASCOAL D. CIDINHA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
23/02/2026 R$ 26.976,34 |
23/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 23/02/2026 | |
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2026.02.20.0001DL /2026 CONTRATO ORIGINAL |
CLEANGELO ALLAN FELIX SILVA 11755308400 30.626.185/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO FRACIONADA DOS SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE IMAGENS DE FESTAS E EVENTOS SOCIAIS, CULTURAIS, ESPORTIVOS E INSTITUCIONAIS, TRANSMISSÃO AO VIVO (LIVES), GRAVAÇÃO E PRODUÇÃO DE VINHETAS INSTITUCIONAIS, BEM COMO LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
20/02/2026 R$ 55.000,00 |
20/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 20/02/2026 | |
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2026.02.09.0001DL/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JANILDO EDUARDO DA SILVA - ME 13.820.368/0001-48 |
Gabinete do Prefeito CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO O FORNECIMENTO DE 01 (UMA) CÂMERA FOTOGRÁFICA PROFISSIONAL, INCLUINDO ACESSÓRIOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, VISANDO AO REGISTRO FOTOGRÁFICO DE EVENTOS OFICIAIS, AÇÕES ADMINISTRATIVAS, SOLENIDADES, REUNIÕES INSTITUCIONAIS, INAUGURAÇÕES E DEMAIS ATIVIDADES DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO DE 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O RESPECTIVO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO. |
09/02/2026 R$ 21.500,00 |
09/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 09/02/2026 | |
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2026.02.05.0001DL /2026 CONTRATO ORIGINAL |
BCM - PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA 07.728.465/0001-02 |
Gabinete do Prefeito CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS DESTINADAS À REALIZAÇÃO DO EVENTO CARNAVAL NA SERRA 2026, A SER REALIZADO NOS DIAS 14 E 15 DE FEVEREIRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
05/02/2026 R$ 24.720,00 |
05/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 05/02/2026 | |
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2026.02.03.0002DL /2026 CONTRATO ORIGINAL |
ALAN FRANK RODRIGUES PEREIRA - ME 64.086.087/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E CONTÁBIL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, ELABORAÇÃO E EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS, BEM COMO AO LEVANTAMENTO, CONSOLIDAÇÃO, PREENCHIMENTO, CONFERÊNCIA, VALIDAÇÃO E ENVIO DAS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO (SIOPE) E SAÚDE (SIOPS), INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO AOS RESPECTIVOS CONSELHOS MUNICIPAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
03/02/2026 R$ 60.000,00 |
03/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | |
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2026.01.29.0001DL /2026 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO LINDOLANIO DE AQUINO ALMEIDA 04353733400 15.587.254/0001-25 |
Gabinete do Prefeito CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PAREDÃO DE SOM, DEVIDAMENTE EQUIPADO E COM SUPORTE TÉCNICO NECESSÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE BANDA AO VIVO, DESTINADO À ANIMAÇÃO DO EVENTO CARNAVAL DA SERRA 2026, A SER REALIZADO NOS DIAS 14 E 15 DE FEVEREIRO DE 2026, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROGRAMAÇÃO FESTIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
29/01/2026 R$ 25.000,00 |
29/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 29/01/2026 | |
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2026.01.23.0006DL/2026 CONTRATO ORIGINAL |
F. F. ALMEIDA COSTA - ME 09.160.424/0001-98 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO ÔNIBUS RODOVIÁRIO, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 46 (QUARENTA E SEIS) PASSAGEIROS, INCLUINDO MOTORISTA HABILITADO E DEVIDAMENTE REGULARIZADO, DESTINADO AO TRANSPORTE DO GRUPO CULTURAL QUADRILHA JUNINART, DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN ATÉ A CIDADE DE NATAL/RN, PARA APRESENTAÇÃO NA FEIRA INTERNACIONAL DE ARTESANATO - FIART (31ª EDIÇÃO), VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
23/01/2026 R$ 9.000,00 |
23/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 23/01/2026 | |
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2026.01.22.0001DL /2026 CONTRATO ORIGINAL |
JANILDO EDUARDO DA SILVA - ME 13.820.368/0001-48 |
Secretaria Municipal de Educação CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS CELULARES, DESTINADOS À PREMIAÇÃO DE ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DA CAMPANHA MATRÍCULA PREMIADA 2026, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A REALIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS MATRÍCULAS ESCOLARES, ESTIMULAR A PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES NA ESCOLA E FORTALECER AS AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
22/01/2026 R$ 12.500,00 |
22/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 22/01/2026 |
