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Lista de contratos
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
2024.01.12.0001.001
CONTRATO ORIGINAL
SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
13.406.686/0001-67
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUSTENTAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, HOSPEDAGEM E MIGRAÇÃO DE DADOS DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO - SIGEDUC, SOLUÇÃO DESENVOLVIDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E IMPLANTADA NO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, OBJETIVANDO SUPRIR AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO NAS SUAS UNIDADES DE ENSINO RURAIS E URBANAS, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO
19/01/2024
28.800,00
19/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
2024.01.08.0002.001
CONTRATO ORIGINAL
J C DOS SANTOS CONSTRUCAO - ME
07.455.812/0001-70
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA DESENVOLVER SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, TECNO-OPERACIONAL NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, EMISSÃO DE PARECERES, RELATÓRIOS, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E REFORMAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO DE 2024
16/01/2024
60.000,00
16/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
2024.01.05.0001.001
CONTRATO ORIGINAL
M A FERREIRA DA SILVA
37.760.475/0001-96
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 72, COMBINADO COM ART. ART. 74, INCISO III, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DA EMPRESA M A FERREIRA DA SILVA - ME, PARA DESENVOLVER SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA, EM LICITAÇÕES E CONTRATOS NAS MODALIDADE DE TOMADAS DE PREÇOS, CONVITES, CONCORRÊNCIA, INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O DESEMPENHO REGULAR DE ATIVIDADES MATERIAIS, ACESSÓRIAS E COMPLEMENTARES NA PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS DE DESPESAS, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DAS REGRAS ESTABELECIDAS NAS CARTILHAS E ORIENTAÇÕES PROVENIENTES DAS ENTIDADES DE CONTROLE CONHECIDAS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN
15/01/2024
58.800,00
10/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
2024.01.06.0001.001
CONTRATO ORIGINAL
MARIA FERNANDES DE CARLOS OLIVEIRA 03943518434
33.159.462/0001-05
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA MARIA FERNANDES DE CARLOS OLIVEIRA 03943518434 PARA DESENVOLVER SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, ARTICULAÇÃO DO SELO UNICEF, PROMOVER O GERENCIAMENTO E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL, APOIO DE PROJETOS COM FOCO NA ORIENTAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL E CULTURAL COM REALIZAÇÃO DE CURSOS, OFICINAS E PALESTRAS NAS ÁREAS DE GESTÃO CULTURAL, ARTES E COMUNICAÇÃO, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN
12/01/2024
23.760,00
12/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
2024.01.05.0002.001
CONTRATO ORIGINAL
M A FERREIRA DA SILVA
37.760.475/0001-96
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E INDEXAÇÃO EM FORMATO DE ARQUIVOS PDF, DE PROCESSOS DE DESPESAS E DE LICITAÇÕES A FIM DE ATENDER DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN
10/01/2024
52.800,00
10/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
2024.01.05.0003.001
CONTRATO ORIGINAL
EVALDO APARECIDO SOARES
26.398.282/0001-10
GABINETE DO PREFEITO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE TEXTOS E NOTAS INSTITUCIONAIS PARA DIVULGAÇÃO E VEICULAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDA DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GABINETE DO PREFEITO E DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN
10/01/2024
14.400,00
10/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
2024.01.05.0005.001
CONTRATO ORIGINAL
MARIA JUSSILENE PEREIRA BESSA SILVA
***316340-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO EM SAÚDE, DE ACOLHIMENTO, ENCAMINHAMENTO, ORIENTAÇÃO, FACILITAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MARCAÇÃO, AGENDAMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM PACIENTES DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN
10/01/2024
27.600,00
10/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
1211002.2021.2023
CONTRATO ORIGINAL
EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI
27.400.853/0001-77
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Escolha de empresa especializada em Construção Civil, para Pavimentação de Trechos da Estrada Vicinal que Liga a Comunidade de São Bernardo à Sede da Cidade
20/10/2023
452.325,59
20/10/2023
20/04/2024
VIGENTE
3012001
ADITIVO DE PRAZO
M H F DE FREITAS LTDA
14.148.901/0001-30
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PAULINO DA COSTA,LOCALIZADA NA VILA SÃO BERNARDO, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS ORDINARIOS PROVENIENTES DO FUNDB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO VAAT, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, EXERCICIO DE 2022
18/08/2023
0,00
21/08/2023
30/04/2024
VIGENTE
1211001/2021.03
ADITIVO DE PRAZO
A B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
07.161.661/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Escolha de empresa especializada em Construção Civil, para Pavimentação de Trechos da Estrada Vicinal que Liga a Comunidade de São Bernardo à Sede da Cidade
14/07/2023
0,00
14/07/2023
02/03/2024
VIGENTE
001.2022.02
ADITIVO DE VALOR
AVANTY CONSTRUCOES SERVICOS E LOGISTICA EIRELI
27.105.762/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA RUA ROMILDO RUI CAVALCANTI, BAIRRO SOL NASCENTE NA CIDADE DE LUÍS GOMES/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO
11/04/2023
0,00
11/04/2023
13/06/2023
2021.12.07.031.003
CONTRATO ORIGINAL
PEDRO PAULO SAMPAIO DO REGO
***923241-**
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
ESCOLHA DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA EXECUTAR SOB DEMANDA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS CARENTES ENCAMINHADAS PARA REALIZAREM TRATAMENTOS DE SAÚDE FORA DE DOMICILIO E SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022
04/01/2023
141.600,00
04/01/2023
31/12/2023
2021.12.07.031.004
CONTRATO ORIGINAL
LUCIELIO PINHEIRO DE ALMEIDA
***850647-**
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
ESCOLHA DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA EXECUTAR SOB DEMANDA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS CARENTES ENCAMINHADAS PARA REALIZAREM TRATAMENTOS DE SAÚDE FORA DE DOMICILIO E SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022
04/01/2023
32.500,00
04/01/2023
31/12/2023
2021.07.06.013.004.01
ADITIVO DE PRAZO
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO
01.396.747/0001-73
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN.
20/12/2022
0,00
20/12/2022
03/04/2023
2021.07.06.013.005.01
ADITIVO DE PRAZO
LUIZ MOREIRA DIAS
02.591.085/0001-55
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN.
20/12/2022
0,00
20/12/2022
03/04/2023
2021.06.04.009.002.01
ADITIVO DE PRAZO
ELANDIA CRISTINA DE FREITAS COSTA ME
19.834.247/0001-31
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO FRACIONADA DE PRÓTESES DENTARIA COM MATERIAL INCLUSO DOS TIPOS: TOTAL MANDIBULAR, TOTAL MAXILAR, PARCIAL MAXILAR REMOVIVEL E PARCIAL MANDIBULAR REMOVIVEL, COM MOLDAGEN, ADAPTAÇÃO E SERVIÇOS ODONTOLOGICOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECIFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTES QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - EXERCICIO DE 2021/2022
20/12/2022
0,00
20/12/2022
03/04/2023
2021.06.07.011.003.01
ADITIVO DE PRAZO
PEDRO ROMAO NETO EPP
35.584.051/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
ESCOLHA DE EMPRESA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE COMBUSTÍVEIS: GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM - BS500. DIESEL S-10, ÁLCOOL ETANOL E ARLA 32, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÂOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - EXERCICIOS DE 2021/2022.
20/12/2022
0,00
20/12/2022
03/04/2023
2021.05.06.003.005.01
ADITIVO DE PRAZO
FRANCISCO JUCELIO GOMES DE MATOS - ME
02.179.550/0001-45
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Escolha de empresa para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2021/2022
20/12/2022
0,00
20/12/2022
31/03/2023
2021.05.06.003.004.01
ADITIVO DE PRAZO
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO
01.396.747/0001-73
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Escolha de empresa para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2021/2022
20/12/2022
0,00
20/12/2022
31/03/2023
2021.05.06.003.006.01
ADITIVO DE PRAZO
LUIZ MOREIRA DIAS
02.591.085/0001-55
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Escolha de empresa para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2021/2022
20/12/2022
0,00
20/12/2022
31/03/2023

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