Designa Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Lei Geral de Proteção de Dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados LGPD e a Lei Municipal [...]
Destituir o atual Conselho Municipal de Saúde e nomear para o biênio maio/2026 a maio/2028, os seguintes membros titulares e respectivos suplentes:
Conceder ao(à) servidor(a) BETÂNIA MARIA DA FONSECA BERNARDINO Matrícula nº 200709-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulament [...]
Portaria destinam-se à cobertura das despesas da Coordenadora de Arrecadação, para que o mesmo possa se deslocar à cidade de Martins/RN, nos dias 15 e 16 de abril de 2 [...]
Portaria destinam-se à cobertura das despesas da Coordenadora de Arrecadação, para que o mesmo possa se deslocar à cidade de Martins/RN, nos dias 15 e 16 de abril de 2 [...]
dias 15 e 16 de abril de 2026, para participar do V Seminário de Licitações e Contratos, Promovido pela empresa CEPLAME, que aconteceu no HOTEL SERRANO, Martins/RN, con [...]
Dá Nova Redação a Lei Municipal que dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Luís Gomes e dá outras provid [...]
Dispõe sobre o repasse do Piso Salarial do Magistério e dos Profissionais da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde-ACS, Agentes de Combate às Endemias-ACE efetivos do Município e da outras providências.
Decreta Ponto Facultativo no dia 5 de junho de 2026 e dá outras providências.
Institui o Fórum Municipal de Educação do município de Luís Gomes/RN e dá outras providências.
Regulamenta a aplicação da Lei Municipal no 539/2022, estabelece os requisitos para a concessão de auxílio financeiro a estudantes, dispõe sobre a forma de pagament [...]
