Conceder ao(à) servidor(a) FRANCISCO LUZIMAR DE LIMA NUNES - Matrícula no 200146-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.
Nomear como membros da Comissão Central do Processo Eleitoral, para as eleições diretas 2022, para Diretor e Vice-diretor das escolas da Rede Municipal de Ensino de Lu [...]
Conceder a Sra. MARIA MISSILENE DE SOUZA DBERNADO, matrícula nº 200743-0, Coordenadora Pedagógica, 01 (uma) diárias no valor R$ 120,00 (cento e cinquenta reais).
Destinam-se à cobertura das despesas da Coordenadora Pedagógica, para que a mesma possa se deslocar à cidade de Portalegre/RN, no 06 de agosto de 2026, para participar [...]
Conceder a Sra. ANA GRACILDA DE ARAÚJO OLIVEIRA, matrícula nº 200707-0, portadora do CPF nº 350.946.644-68, Secretária Municipal de Educação, 01 (uma) diária no va [...]
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Luís Gomes (COMPIR) e dá outras providências.
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Luís Gomes/RN a tradicional Festa de Senhora Santana e dá outras providências
Autoriza alteração de percentual Incentivo Pecuniário e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Vacinação nas Escolas e de Vacinação Extramuros no âmbito do Município de Luís Gomes/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Antecipação da Feira Livre do dia 26 de julho e dá outras providências.
