Remover o servidor AROLDO FERNANDES CARLOS Matrícula 200703-0, ocupante do cargo de Professor do Ensino Fundamental, da Secretaria Municipal de Educação, para exerce [...]
Fica declarada a vacância do cargo público de Farmacêutico Bioquímico, ocupado pelo servidor JOSÉ NUNES SEGUNDO Matrícula no 201163-8, lotada na Secretaria Munici [...]
Conceder ao(à) servidor(a) VALDENIR MATIAS Matrícula nº 0102962, lotado na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.
Conceder ao Sr. FRANCISCO DE ASSIS BERNARDO FILHO, portador do CPF nº097.604.394-76, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 01 (Uma) diária no valor de R$ 3 [...]
Conceder ao Sr. FRANCISCO EVERSON ISMAEL DA SILVA, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 01 (Uma) diária no valor de R$ 60,00 (Sessenta reais), para que o m [...]
Conceder ao Sr. MARCOS ANTONIO P. ANÍSIO, , Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), cada [...]
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luís Gomes-RN para o quadriênio, período de 2026 à 2029 2029 e dá outras providências.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera Dispositivo do Decreto 645/2026 que Dispõe sobre Autorização para Realização de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências
Dispõe sobre Autorização para Realização de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento dos Prêmios "Aluno e Professor Destaque/ 2025 e dá outras providências.