CONCEDER a partir desta data, a Sra. KAREM CRISTINNY FONTES PASCOAL, Enfermeira-ESF, matrícula nº 201701-6, Licença Maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta d [...]
CONCEDER a partir desta data, a Sra. MARIA CLARA BORGES DE FREITAS, Psicóloga, matrícula nº 201540-1, Licença Maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta dias), [...]
Conceder ao(à) servidor(a) DJALMA FERNANDES DE MELO Matrícula nº 200281-1, lotada na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.
As diárias autorizadas pela presente Portaria destinam-se à cobertura das despesas do secretário Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, para que o mesmo possa se desloc [...]
01 (uma) diária no valor R$ 60,00 (Sessenta Reais), estipulado no Anexo I da presente Lei.
01 (uma) diária no valor R$ 60,00 (Sessenta Reais), estipulado no Anexo I da presente Lei.
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Luís Gomes/RN a tradicional Festa de Senhora Santana e dá outras providências
Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde, Dignidade Menstrual e Permanência Escolar "Cuidando Delas", no âmbito do Município de Luís Gomes/RN, estabelece [...]
Institui o "PROGRAMA DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS" no Município de Luís Gomes/RN e dá outras providências.
Autoriza despesas com pessoal e apresentações artísticas por ocasião da Festa de Emancipação Política do Município de Luís Gomes/RN, com a Fenacult e dá outras [...]
Regulamenta a Cobrança da Taxa de Comércio Eventual nos Festejos de 5 e 26 de julho de 2026 e dá outras providências.
Autoriza gastos em decorrência dos festejos da Emancipação Política e dá outras providências.
