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REMOÇÃO: 041/2026 05/02/2026

05/02/2026

Remover o servidor AROLDO FERNANDES CARLOS – Matrícula 200703-0, ocupante do cargo de Professor do Ensino Fundamental, da Secretaria Municipal de Educação, para exerce [...]

DECLARAÇÃO: 040/2026 04/02/2026

04/02/2026

Fica declarada a vacância do cargo público de Farmacêutico Bioquímico, ocupado pelo servidor JOSÉ NUNES SEGUNDO – Matrícula no 201163-8, lotada na Secretaria Munici [...]

CONCESSÃO: 036/2026 03/02/2026

03/02/2026

Conceder ao(à) servidor(a) VALDENIR MATIAS – Matrícula nº 0102962, lotado na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.

DIÁRIA: 047/2026 06/02/2026

06/02/2026

Conceder ao Sr. FRANCISCO DE ASSIS BERNARDO FILHO, portador do CPF nº097.604.394-76, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 01 (Uma) diária no valor de R$ 3 [...]

DIÁRIA: 045/2026 06/02/2026

06/02/2026

Conceder ao Sr. FRANCISCO EVERSON ISMAEL DA SILVA, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 01 (Uma) diária no valor de R$ 60,00 (Sessenta reais), para que o m [...]

DIÁRIA: 044/2026 06/02/2026

06/02/2026

Conceder ao Sr. MARCOS ANTONIO P. ANÍSIO, , Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), cada [...]

LEI MUNICIPAL: 645/2025 16/12/2025

16/12/2025

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 644/2025 16/12/2025

16/12/2025

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luís Gomes-RN para o quadriênio, período de 2026 à 2029 2029 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 643/2025 18/11/2025

18/11/2025

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 646/2026 21/01/2026

21/01/2026

Altera Dispositivo do Decreto 645/2026 que Dispõe sobre Autorização para Realização de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências

DECRETO: 645/2026 20/01/2026

20/01/2026

Dispõe sobre Autorização para Realização de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.

DECRETO: 644/2026 20/01/2026

20/01/2026

Dispõe sobre o pagamento dos Prêmios "Aluno e Professor Destaque/ 2025 e dá outras providências.

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