#COMUNICADO
Setembro Verde começa em Luís Gomes com ações de inclusão e diálogo
Programação no CRAS reuniu pessoas com deficiência, famílias e comunidade para discutir respeito, direitos e oportunidades.
#COMUNICADO
Programação no CRAS reuniu pessoas com deficiência, famílias e comunidade para discutir respeito, direitos e oportunidades.
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º BIMESTRE/2026
29/07/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
08/06/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º BIMESTRE/2026
29/05/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° QUADRIMESTRE/2026
29/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º BIMESTRE/2026
30/03/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 3° QUADRIMESTRE/2025
29/01/2026CONCESSÃO: 344/2026
Conceder ao(à) servidor(a) MARIA ADRIANA NERIS DE AQUINO Matrícula nº 200335-6, lotada na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar. Art. 2° A Licença Prêmio concedida, corresponde ao período de aquisição de 16/02/2014 A 16 [...]
16/09/2026CONCESSÃO: 343/2026
Fica concedido pela presente portaria a progressão por Título em seu respectivo nível e referência de vencimento ao servidor(a) SOLANGE BATISTA DA SILVA- Capacitação em Curso de Formação de Professores de Língua para uma Escola das adolescência. - 5%
16/09/2026NOMEAÇÃO: 341/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/09/2026DIÁRIA: 342/2026
Conceder ao Sr. MICHAEL CARLOS DA SILVA, matrícula nº 200081-5, Secretário de Saúde, 02 (duas) diárias no valor R$ 300,00 (Trezentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (Seiscentos reais).
14/09/2026DIÁRIA: 340/2026
As diárias autorizadas pela presente Portaria destinam-se à cobertura das despesas da Coordenadora Pedagógica, para que a mesma possa se deslocar à cidade de Natal/RN, nos 31 de agosto e 1º de setembro de 2026, para participar do III Encontro Presencial d [...]
14/09/2026DIÁRIA: 339/2026
As diárias autorizadas pela presente Portaria destinam-se à cobertura das despesas da Professora do Ensino Fundamental, para que a mesma possa se deslocar à cidade de Natal/RN, nos dias 11 e 12 de setembro de 2026, para participar do Seminário Inicial das [...]
14/09/2026LEI MUNICIPAL: 663/2026
Dispõe sobre a isenção da Taxa de Concessão e Renovação de Alvará de Funcionamento para Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) e dá outras providências.
10/09/2026LEI MUNICIPAL: 662/2026
Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista- TEA, seus familiares e dá outras providências.
01/09/2026LEI MUNICIPAL: 661/2026
Declara Patrimônio Cultural Imaterial a Reconhecida e Tradicional Fogueira de Luís Gomes e dá outras providências.
18/08/2026DECRETO: 695/2026
Declara Situação de Emergência por Seca em todo o território do município de Luís Gomes/RN, que permanece intensamente afetado por este desastre natural climatológico definido como uma estiagem prolongada, durante o período de tempo suficiente para que [...]
16/09/2026DECRETO: 693/2026
Institui a Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família, designa sua composição, define suas atribuições e dá outras providências.
09/09/2026DECRETO: 691/2026
Autoriza gastos com a realização do Desfile de 7 de Setembro e dá outras providências.
02/09/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2025
30/04/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2025
30/04/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2024
30/04/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2024
30/04/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2023
30/04/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2020
30/04/2021
