Carlos Augusto de Paiva
Prefeito(a)
José Rildo Ferreira
Vice-prefeito(a)
Secretário(a)
Cel. Antônio Fernandes Sobrinho , Nº N 300 - Centro - CEP: 59.940-000
07h00 às 13h00
Cel. Antônio Fernandes Sobrinho , Nº 300 - Centro - CEP: 59.940-000
Secretário(a)
Cel. Antônio Fernandes Sobrinho , Nº 300 - Centro - CEP: 59.940-000
Cel. Antônio Fernandes Sobrinho , Nº 300 - Centro - CEP: 59.940-000
Secretário(a)
Prefeito Francisco Fontess , Nº SN - Centro - CEP: 59.940-000
Secretário(a)
Cel. Antônio Fernandes Sobrinho , Nº 300 - Centro - CEP: 59.940-000
de Segunda A Sexta - das 07:00h As 13:00h
pmlgomesrn@gmail.com
Secretário(a)
Prefeito Francisco Fontes , Nº 134 - Centro - CEP: 59.940-000
pmlgomesrn@gmail.com
Secretário(a)
Prefeito Francisco Fontes , Nº 134 - Centro - CEP: 59.940-000
pmlgomesrn@gmail.com
Secretário(a)
Prefeito Francisco Fontes , Nº 134 - Centro - CEP: 59.940-000
07h00 às 13h00
pmlgomesrn@gmail.com
Secretário(a)
Rua Cel Antonio Fernandes Sobrinho - Centro - CEP: 59.940-000
07h00 às 13h00
pmlgomesrn@gmail.com
Secretário(a)
Cel. Antônio Fernandes Sobrinho , Nº 300 - Centro - CEP: 59.940-000
pmlgomesrn@gmail.com
Secretário(a)
Prefeito Francisco Fontes , Nº 134 - Centro - CEP: 59.940-000
pmlgomesrn@gmail.com
Secretário(a)
Prefeito Francisco Fontes , Nº 134 - Centro - CEP: 59.940-000
pmlgomesrn@gmail.com
Secretário(a)
Rua Cel Antonio Fernandes Sobrinho , Nº 300 - Centro - CEP: 59.940-000
07h00 às 13h00
pmlgomesrn@gmail.com
Secretário(a)
Rua Cel Antonio Fernandes Sobrinho , Nº 300 - Centro - CEP: 59.940-000
07h00 às 13h00
pmlgomesrn@gmail.com
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Gerir os recursos humanos do município (admissões, capacitação, folha de pagamento, etc.). Administrar contratos, convênios, licitações e bens patrimoniais. Elaborar e executar políticas administrativas que garantam a eficiência dos serviços públicos. Zelar pela legalidade e regularidade dos processos administrativos. Implantar ferramentas de gestão e controle para aumentar a transparência e a eficiência.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Altera Dispositivo do Decreto 645/2026 que Dispõe sobre Autorização para Realização de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências
Dispõe sobre Autorização para Realização de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento dos Prêmios "Aluno e Professor Destaque/ 2025 e dá outras providências.
Concede Progressão Funcional aos Servidores do Município de Luís Gomes e da outras providencias.
Concede Progressão Funcional aos Servidores do Município de Luís Gomes e da outras providencias.
Constitui comissão Especial para realização de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.
Concede Progressão Funcional aos Servidores do Município de Luís Gomes e da outras providencias.
Concede Progressão Funcional aos Servidores do Município de Luís Gomes e da outras providencias
Concede Progressão Funcional aos Servidores do Município de Luís Gomes e da outras providencias
NOMEAR FRANCISCA MARTA CARDOSO DE OLIVEIRA CONSELHEIRA TUTELAR
Conceder ao(à) servidor(a) MAKCIEL DE OLIVEIRA SILVA - Matrícula no 200232-9; lotado na Secretaria Municipal de Obras e urbanismo, sua Licença Prêmio, regulamentar
AUTORIZA O MUNICIPIO A EFETUAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA III COPA PRIMO FERNANDES DE FUTSAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA PAGAMENTO DE INCENTIVO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
De conformidade com as disposições do Decreto Municipal 609, de 3 de julho de 2025, da Lei Complementar Municipal 013/2025 e da Lei Municipal 052/1999, NOMEAR o Sr. CLEIEDSON IS [...]
Dispõe sobre a prorrogação de contratos por tempo determinado para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências.
Instituir o Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte, concede ajuda de custo a entidades desportivas e profissionais que representam o Município de Luís Gomes na manutenção do [...]
Conceder ao(à) servidor(a) SILVANA BEATRICE GOMES BERTO Matrícula nº 200130-1., lotada na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar
DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO/AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NA MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO.
DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NAS CONTRATAÇÕES PUBLICAS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Atualiza os valores estabelecidos pela Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021 no âmbito do Município e dá outras providências.
Fixa o Coeficiente de Atualização Monetária dos Créditos Tributários, não Tributários e Preços Públicos para o Exercício de 2026, Revoga Qualquer Disposição Anterior e [...]
Conceder ao(à) servidor(a) MARIA DULCE GERMANO VAVALCANTE , lotada na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.
CONCEDER, férias regulares aos servidores abaixo relacionados
Aprova o Calendário Escolar para o ano Letivo de 2026 e dá outras providências
Dispõe sobre a homologação do Parecer CME nº 002/2025, que aprova a Adesão as Diretrizes Curriculares do Ensino de Computação na Educação Básica do Rio Grande do Norte, [...]
Art. 1º- CONCEDER, férias regulares aos servidores abaixo relacionados
Conceder ao(à) servidor(a) MONICA ALYNNE DE CASTRO DANTAS ., lotada na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.
Art. 1° Conceder ao(à) servidor(a) MARIA DO CARMO ISMAEL lotada na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luís Gomes-RN para o quadriênio, período de 2026 à 2029 2029 e dá outras providências.
