Destituir o atual Conselho Municipal de Saúde e nomear para o biênio maio/2026 a maio/2028, os seguintes membros titulares e respectivos suplentes:
Conceder ao(à) servidor(a) BETÂNIA MARIA DA FONSECA BERNARDINO Matrícula nº 200709-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.
Conceder a Sr. PEDRO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 201510-2,, Diretor do Departamento de Gestão e Acompanhamento de Contratos, 02 (duas) diárias no valor R$ 120,00 (Cento e Vinte Reais) cada, totalizando R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais).
Conceder a Sr. FRANCISCO JAMELLY CAETANO BISPO, matrícula nº 201505-6, Diretor do Departamento de Assistência Administrativa , 02 (duas) diárias no valor R$ 120,00 (Cento e Vinte Reais) cada, totalizando R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais).
Conceder a Sr. VINICIUS FERNANDES DA SILVEIRA, matrícula nº 201598-6, Controlador Geral do Município, 02 (duas) diárias no valor R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais) cada, totalizando R$ 300,00 (Trezentos Reais).
Conceder a Sr. CLEIEDSON ISMAEL, matrícula nº 201662-1, Coordenador de Arrecadação, 02 (duas) diárias no valor R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais) cada, totalizando R$ 300,00 (Trezentos Reais).
Conceder ao(à) servidor(a) LAEIDE MAGNUS DE OLIVEIRA - Matrícula no 200224-0, lotado na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.
03 (três) diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), cada, totalizando R$ 180,00 (cento e oitenta Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Mossoró/RN, no mês de março de 2026
Conceder ao Sr. ROGERIO PIRES DE OLIVEIRA, Motorista da Secretaria de Assistência social deste Município, 01 (uma) diária no valor de R$ 60,00 (Sessenta reais), para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Mossoró/RN, no mês de março de 2026
Conceder ao Sr. ROGERIO PIRES DE OLIVEIRA, Motorista da Secretaria de Assistência social deste Município, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para que o mesmo possa se deslocar até a capital do estado da Paraíba João Pessoa/PB, no mês de março de 2026
Conceder ao Sr. ROGERIO PIRES DE OLIVEIRA, Motorista da Secretaria de Assistência social deste Município, 02 (duas) diárias no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), cada, totalizando R$ 300,00 (Trezentos reais) para que o mesmo possa se deslocar até a capital do nosso Estado Natal/RN, no mês de março de 2026.
Conceder ao Sr. NILVACIR PEREIRA DO NASCIEMNTO, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 07 (sete) diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), cada, totalizando R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Mossoró/RN, no mês de março de 2026
Conceder ao Sr. MARCOS ANTONIO P. ANISIO, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 06 (seis) diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), cada, totalizando R$ 360,00 (Trezentos e sessenta Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Mossoró/RN, no mês de março de 2026
Conceder ao Sr. MARCOS ANTONIO P. ANISIO, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), cada, totalizando R$ 600,00 (Seiscentos e reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Capital do nosso Estado, Natal/RN, no mês de março de 2026.
onceder ao Sr. JOSE WINATHAN FERREIRA DE SOUZA,, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 60,00 (Sessenta reais), cada, totalizando R$ 300,00 (Trezentos Reais), no mês de março de 2026.
Conceder ao Sr. JOSE WINATHAN FERREIRA DE SOUZA, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 07 (sete) diárias no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), cada, totalizando R$ 1.050,00 (Hum mil, e cinquenta Reais), no mês de março de 2026.
Conceder ao Sr. EDVANILDO GOMES DE OLIVEIRA, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 02 (duas) diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), cada, totalizando R$ 120,00 (Cento e Vinte Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Mossoró/RN, no mês de março de 2026.
Conceder ao Sr. EDVANILDO GOMES DE OLIVEIRA, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta reais), para que o mesmo possa se deslocar até Campina Grande/PB, no mês de março de 2026.
Conceder ao Sr. EDVANILDO GOMES DE OLIVEIRA, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 01 (Uma) diária no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), para que o mesmo possa se deslocar até a Capital do nosso Estado, Natal/RN, no mês de março de 2026
Conceder ao Sr. ELENILDO BERNARDO DE ARAUJO, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) cada, totalizando R$ 300,00 (Trezentos reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Mossoró/RN, no mês de março de 2026
Conceder ao Sr. ELENILDO BERNARDO DE ARAUJO, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 03 (três) diária no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), cada, totalizando R$ 450,00 (quatrocentos e Cinquenta reais), para que o mesmo possa se deslocar até a Capital do nosso Estado, Natal/RN, mês de março de 2026.
De conformidade com as disposições do Decreto Municipal 609, de 3 de julho de 2025, da Lei Complementar Municipal 013/2025 e da Lei Municipal 052/1999, NOMEAR o Sra. MARTA LUCIA DA SILVA BRITO, para o cargo Comissionado de COORDENADORA GERAL DE SAÚDE, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Luís Gomes/RN, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais
onceder ao Sr. LIGIO RAYSON ALEXANDRE MARTINS, matrícula nº 200325-8, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 03 (três) diárias no valor de R$ 60,00 (Sessenta reais) cada, totalizando R$ 180,00 (Cento e oitenta reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Cidade de Mossoró/RN, no mês de março de 2026
onceder ao Sr. LIGIO RAYSON ALEXANDRE MARTINS, matrícula nº 200325-8, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 01 (uma) diárias no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), para que o mesmo possa se deslocar até a Capital, Fortaleza/CE, no mês de março de 2026.
Conceder ao Sr. LIGIO RAYSON ALEXANDRE MARTINS, matrícula nº 200325-8, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), cada, totalizando R$ 750,00 (Setecentos e Cinquenta Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Capital do nosso Estado, Natal/RN, no mês de março de 2026.
Conceder aos Senhora, LUCILIA BENTA BERNARDO DA SILVA, matrícula nº 201081-0, Conselheira Tutelar 01 (uma) diária no valor R$ 120,00 (Cento e Vinte Reais)
Conceder aos Senhora, FRANCISCA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 201610-9, Conselheira Tutelar 01 (uma) diária no valor R$ 120,00 (Cento e Vinte Reais).
Conceder aos Senhora, LINDA BELMA PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 201428-9, Conselheira Tutelar 01 (uma) diária no valor R$ 120,00 (Cento e Vinte Reais).
Conceder aos Senhora, FERNANDA APARECIDA FEITOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 201413-0, Conselheira Tutelar 01 (uma) diária no valor R$ 120,00 (Cento e Vinte Reais).
Conceder ao Sr. MICHAEL CARLOS DA SILVA, matrícula n° 200081-5, Secretário de Saúde, 02 (duas) diárias no valor R$ 300,00 (trezentos reais) cada, que totalizam R$ 600,00 (seiscentos reais)
