Conceder ao Sr. M I C H A E L C A R L O S DA SILVA, matrícula n° 200081- 5, Secretário de Saúde, 03 (três) diárias no valor R$ 300,00 (trezentos reais) cada, que totalizam R$ 900,00 (novecentos reais).

XONERAR a pedido, a partir desta data, o Sra. ALENILDA MARIA DA SILVA da função de DIRETORA DE PROTOCOLOS E ARQUIVO, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Luís Gomes/RN

01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para que o mesmo possa se deslocar até a Natal/RN, no mês de fevereiro de 2026.

04 (quatro) diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), cada, totalizando R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Mossoró/RN, no mês de fevereiro de 2026

4 (quatro) diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), cada, totalizando R$ 240,00 (duzentos e quarenta Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Mossoró/RN, no mês de fevereiro de 2026

01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), cada, totalizando R$ 300,00 (trezentos Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Capital Fortaleza/CE

03 (três) diárias no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), cada, totalizando R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Capital do nosso Estado, Natal/RN, no mês de fevereiro de 2026

09 (nove) diárias no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), cada, totalizando R$ 1.350,00 (Hum mil, trezentos e cinquenta Reais), no mês de fevereiro de 2026

06 (seis) diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), cada, totalizando (Trezentos e Sessenta Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Mossoró/RN, no mês de fevereiro de 2026

02 (duas) diárias no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), para que o mesmo possa se deslocar até a Capital do Ceará Fortaleza/CE, no mês de fevereiro de 2026

1 (uma) diária no valor d e R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para a u e o mesmo possa se deslocar até a capital do nosso Estado, Natal/RN, no dia 28 d e fevereiro do corrente ano, acompanhando pacientes para clínicas especializadas d a cidade a c i m a citada, conforme portaria n° 067/2026 e comprovantes anexos

01 (uma) diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para que o mesmo possa se deslocar até a Mossoró/RN, no mês de fevereiro de 2026

02(duas) diárias no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), para que o mesmo possa se deslocar até a capital do nosso Estado, Natal/RN, nos dias 04 e 11 de fevereiro do corrente ano, acompanhando pacientes para clínicas especializadas da cidade acima citada, conforme portaria n° 065/2026 e comprovantes anexos.

01 (uma) diárias no valor de R$ 60,00 (Sessenta reais), para que o mesmo possa se deslocar até a Cidade de Mossoró/RN, no mês de fevereiro de 2026.

01 (uma) diárias no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), para que o mesmo possa se deslocar até a Capital, Fortaleza/CE, no mês de fevereiro de 2026.

07 (sete) diárias no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), cada, totalizando R$ 1.050,00 (Hum mil e cinquenta Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Capital do nosso Estado, Natal/RN, no mês de fevereiro de 2026

Fica criada a Comissão Especial de Seleção, Julgamento de Projetos e Processamento da Lei Federal no 14.399, de 08 julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc.

EXONERAR, a pedido, a partir desta data, a servidor, JOSÉ FERNANDES MOREIRA, Mat. 201161-1 do cargo efetivo de PROFESSOR NIVEL II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Luís Gomes/RN.

Nomear os membros que deverão compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar deste município, devidamente indicados pelas respectivas entidades escolares municipais e a Sociedade Civil Organizada, conforme relação abaixo: Quadriênio 2026 a 2030.

NOMEAR, o Sr. JOSIVAN DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, Conselheiro Tutelar (1ª Suplente), residente e domiciliado à rua Antônio Augusto Fernandes, 139, Centro Luís Gomes/RN, para assumir o cargo em substituição a Conselheira Titular, Lucília Bento Bernardo da Silva, Mat. 201081-0, que encontra-se de Férias.

Conceder ao(à) servidor(a) WILLIAMS SOUZA SANTANA – Matrícula nº 200445-1., lotado na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar

Conceder ao(à) servidor(a) MARCIA DE JESUS LINS MORAIS – Matrícula nº 200681-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.

Conceder ao Sr. CARLOS AUGUSTO DE PAIVA, matrícula nº 201152-2, 02 (duas) diárias no valor R$ 500,00 (quinhentos reais) cada, que totalizam R$ 1.000,00 (Hum mil reais) para que o mesmo possa se deslocar à Cidade Natal/RN, nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2026, para participar reunião na governadoria do estado do Rio Grande do Norte e Secretarias Estaduais, em Natal/RN.

Conceder a Sr. LEANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 200023-6, Secretário Municipal de Cultura, deste Município de Luís Gomes/RN, 02(duas) diárias no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (Seiscentos reais) para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal/RN, nos dias 26 e 27 de fevereiro do corrente ano, para tratar de assuntos de relevante interesse público junto a RIOGRANDENSE DISTRIBUIDORA, e SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA, com o objetivo de firmar parcerias para as atividades Culturais do Município de Luís Gomes/RN

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir desta data, a servidora, ANA MARIA FERNANDES LIMÃO, Mat. 200704-0, do cargo, efetivo de PROFESSORA NIVEL II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Luís Gomes/RN.

CONCEDER, férias regulares aos servidores abaixo relacionados: NOME Fernanda Aparecida Feitosa de Oliveira -Conselheira Tutelar

Conceder ao Sr. ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, Matricula n° 201569-2, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 02 (duas) diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), cada, totalizando R$ 120,00 (Cento e vinte reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Mossoró/RN, no mês de janeiro de 2026.

Conceder ao Sr. ELENILDO BERNARDO DE ARAUJO, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 01 (Uma) diária no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), para que o mesmo possa se deslocar até a Capital do nosso Estado, Natal/RN, e 01 (uma) diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para que o mesmo possa se deslocar até a Mossoró/RN, e 02 (duas) diárias no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), cada, totalizando R$ 600,00 (Seiscentos Reais) para que o mesmo possa se deslocar até Fortaleza/CE n mês de janeiro de 2026.

Conceder ao Sr. EDVANILDO GOMES DE OLIVEIRA, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 01 (Uma) diária no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), para que o mesmo possa se deslocar até a Capital do nosso Estado, Natal/RN, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), para que o mesmo possa se deslocar até a Capital do Ceará Fortaleza/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta reais), para que o mesmo possa se deslocar até a Cidade de Campina Grande/PB, 05 (cinco)diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), cada, totalizando (Trezentos Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Mossoró/RN , no mês de janeiro de 2026.

Conceder ao Sr. FRANCISCO DE ASSIS BERNARDO FILHO, portador do CPF nº097.604.394-76, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 01 (Uma) diária no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), para que o mesmo possa se deslocar até a capital do estado do Ceará, Fortaleza/CE, no mês de janeiro de 2026.