De conformidade com as disposições do Decreto Municipal 609, de 3 de julho de 2025, da Lei Complementar Municipal 013/2025 e da Lei Municipal 052/1999, NOMEAR o Sr. EDILBERTO FELICIANO DE OLIVEIRA, para o cargo Comissionado de ENCARREGADO DA DIVISÃO DE UNIDADE DESPORTIVA, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS do Município de Luís Gomes/RN,

Conceder ao(à) servidor(a) SILVIA DE ANDRADE PINHEIRO CASTRO – Matrículas nº 200616-1 e 200721-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.

Conceder ao(à) servidor(a) FRANCISCO GEOGE CARVALHO DA SILVA – Matrícula nº 200333-6, lotado na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.

Conceder ao(à) servidor(a) MARIA DO CARMO ISMAEL – Matrícula nº 200385-7., lotado na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.

Conceder ao(à) servidor(a) JOCICLEIDE BARBOSA NUNES – Matrícula nº 200880-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar

onceder a Sra. ANA GRACILDA DE ARAÚJO OLIVEIRA, matrícula nº 200707-0 Secretária de Educação e Desporto, 01 (uma) diária no valor R$ 300,00 (trezentos reais).

Conceder a Sra. MARIA MISSILENE DE SOUZA BERNARDO, matrícula nº 200743-3, Formadora do LEEI, 02(duas) diária no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais), cada, totalizando R$ 400,00 (Quatrocentos reais).

Conceder ao(à) servidor(a) JOSEFA VIVIANA MARTINS – Matrícula nº 200288-1., lotado na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.

Conceder ao(à) servidor(a) TELMA MARIA DA SILVEIRA BATISTA – Matrícula nº 200447-1, lotado na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar

Autorizar a Prorrogação de Cessão de Servidora HELICIJANY DE CASTRO LIMÃO, matrícula nº 200620-1 brasileira, casada, Assistente Social, integrante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, para continuar à disposição da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, exercendo suas funções junto ao Núcleo de Luís Gomes/RN, pelo Período de 02 (dois) anos, com efeitos a partir de 04 de abril de 2026, com ônus para este ente cedente

EXONERAR, a pedido, a partir desta data, a servidora, JOSEANA SILVA FERREIRA, Mat. 200627-1, do cargo, efetivo de PSICOPEDAGOGA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Luís Gomes/RN.

EXONERAR a pedido, a partir desta data, da função de CHEFE DE SERVIÇO DE 1º GRAU do Município de Luís Gomes/RN, o Sr. JOSÉ NIVALDO DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Educação

Conceder ao Sr. M I C H A E L C A R L O S DA SILVA, matrícula n° 200081- 5, Secretário de Saúde, 03 (três) diárias no valor R$ 300,00 (trezentos reais) cada, que totalizam R$ 900,00 (novecentos reais).

XONERAR a pedido, a partir desta data, o Sra. ALENILDA MARIA DA SILVA da função de DIRETORA DE PROTOCOLOS E ARQUIVO, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Luís Gomes/RN

01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para que o mesmo possa se deslocar até a Natal/RN, no mês de fevereiro de 2026.

04 (quatro) diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), cada, totalizando R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Mossoró/RN, no mês de fevereiro de 2026

4 (quatro) diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), cada, totalizando R$ 240,00 (duzentos e quarenta Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Mossoró/RN, no mês de fevereiro de 2026

01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), cada, totalizando R$ 300,00 (trezentos Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Capital Fortaleza/CE

03 (três) diárias no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), cada, totalizando R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Capital do nosso Estado, Natal/RN, no mês de fevereiro de 2026

09 (nove) diárias no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), cada, totalizando R$ 1.350,00 (Hum mil, trezentos e cinquenta Reais), no mês de fevereiro de 2026

06 (seis) diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), cada, totalizando (Trezentos e Sessenta Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Mossoró/RN, no mês de fevereiro de 2026

02 (duas) diárias no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), para que o mesmo possa se deslocar até a Capital do Ceará Fortaleza/CE, no mês de fevereiro de 2026

1 (uma) diária no valor d e R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para a u e o mesmo possa se deslocar até a capital do nosso Estado, Natal/RN, no dia 28 d e fevereiro do corrente ano, acompanhando pacientes para clínicas especializadas d a cidade a c i m a citada, conforme portaria n° 067/2026 e comprovantes anexos

01 (uma) diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para que o mesmo possa se deslocar até a Mossoró/RN, no mês de fevereiro de 2026

02(duas) diárias no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), para que o mesmo possa se deslocar até a capital do nosso Estado, Natal/RN, nos dias 04 e 11 de fevereiro do corrente ano, acompanhando pacientes para clínicas especializadas da cidade acima citada, conforme portaria n° 065/2026 e comprovantes anexos.

01 (uma) diárias no valor de R$ 60,00 (Sessenta reais), para que o mesmo possa se deslocar até a Cidade de Mossoró/RN, no mês de fevereiro de 2026.

01 (uma) diárias no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), para que o mesmo possa se deslocar até a Capital, Fortaleza/CE, no mês de fevereiro de 2026.

07 (sete) diárias no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), cada, totalizando R$ 1.050,00 (Hum mil e cinquenta Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Capital do nosso Estado, Natal/RN, no mês de fevereiro de 2026

Fica criada a Comissão Especial de Seleção, Julgamento de Projetos e Processamento da Lei Federal no 14.399, de 08 julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc.

EXONERAR, a pedido, a partir desta data, a servidor, JOSÉ FERNANDES MOREIRA, Mat. 201161-1 do cargo efetivo de PROFESSOR NIVEL II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Luís Gomes/RN.