CONCEDER a partir desta data, a Sra. KAREM CRISTINNY FONTES PASCOAL, Enfermeira-ESF, matrícula nº 201701-6, Licença Maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta dias), a partir do dia 15/06/2026 a 11/12/2026.
CONCEDER a partir desta data, a Sra. MARIA CLARA BORGES DE FREITAS, Psicóloga, matrícula nº 201540-1, Licença Maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta dias), a partir do dia 16/06/2026 a 12/12/2026
Conceder ao Sr. MICHAEL CARLOS DA SILVA, matrícula nº 200081-5, Secretário de Saúde, 02 (duas) diárias no valor R$ 300,00 (trezentos reais) cada, que totalizam R$ 600,00 (Seiscentos reais).
Conceder ao(à) servidor(a) DJALMA FERNANDES DE MELO Matrícula nº 200281-1, lotada na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.
Concede Progressão Funcional ao Servidor(a) do Município de Luís Gomes/RN e dá outras providencias
Concede Progressão Funcional ao Servidor(a) do Município de Luís Gomes/RN e dá outras providencias.
Conceder aos Senhora, FERNANDA APARECIDA FEITOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 201413-0, Conselheira Tutelar, 50% (Cinquenta por cento) de 01 (uma) diária no valor R$ 60,00 (Sessenta Reais), estipulado no Anexo I da presente Lei.
Conceder a Senhora, LINDA BELMA PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 201428-9, Conselheira Tutelar, 50% (Cinquenta por cento) de 01 (uma) diária no valor R$ 60,00 (Sessenta Reais), estipulado no Anexo I da presente Lei.
Conceder ao Sr. FRANCISCO DE ASSIS BERNARDO FILHO, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 01(uma) diária no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Fortaleza/CE, no mês de maio de 2026.
Conceder ao Sr. FRANCISCO DE ASSIS BERNARDO FILHO,Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 06(seis) diárias no valor de R$ 60,00 (Sessenta reais), cada, totalizando R$ 360,00 (Trezentos e Sessenta reais), para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Mossoró/RN, no mês de maio ( 08,13, 17, 20, 21 e 26) de 2026.
Conceder ao Sr. NILVACIR PEREIRA DO NASCIEMNTO, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 03 (três) diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), cada, totalizando R$ 180,00 (Cento e Oitenta reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Mossoró/RN, no mês de maio (06,12,17) de 2026.
Conceder ao Sr. ELENILDO BERNARDO DE ARAUJO, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 01 (uma) diária no valor de R$ 60,00 (Sessenta reais), para que o mesmo possa se deslocar até a Cidade de Mossoró/RN, mês de maio de 2026.
Conceder ao Sr. ELENILDO BERNARDO DE ARAUJO, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), para que o mesmo possa se deslocar até a Capital do Ceará Fortaleza/CE, mês de maio (11) de 2026.
Conceder ao Sr. ELENILDO BERNARDO DE ARAUJO, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), para que o mesmo possa se deslocar até a Capital do nosso Estado, Natal/RN, mês de maio (16) de 2026.
Conceder ao Sr. EDVANILDO GOMES DE OLIVEIRA, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Capital do Ceará Fortaleza/CE, no mês de maio (28) de 2026.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN e dá outras providências.
Conceder ao Sr. EDVANILDO GOMES DE OLIVEIRA, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 600,00 (Seiscentos reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Capital do nosso Estado, Natal/RN, no mês de maio ( 02, 09, 12 e 26) de 2026.
Conceder ao Sr. MARCOS ANTONIO PAULINO ANISIO, portador do CPF nº 285.266.428-39, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 01 (uma) diária no valor de R$ 120,00 (Cento e Vinte reais), para que o mesmo possa se deslocar até a Cidade de Caicó/RN, no mês de maio (10) de 2026.
Conceder ao Sr. MARCOS ANTONIO PAULINO ANISIO, portador do CPF nº 285.266.428-39, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 01 (uma) diária no valor de R$ 120,00 (Cento e Vinte reais), para que o mesmo possa se deslocar até a Juazeiro do Norte/CE, no mês de maio (02) de 2026.
Conceder ao Sr. MARCOS ANTONIO PAULINO ANISIO, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), cada, totalizando R$ 240,00 (Duzentos e Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Mossoró/RN, no mês de maio (11, 14, 15 e 30) de 2026.
Conceder ao Sr. MARCOS ANTONIO P. ANISIO, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 02 (duas) diárias no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), cada, totalizando R$ 300,00 (Trezentos reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Capital do nosso Estado, Natal/RN, no mês de maio (18 e 28) de 2026.
Conceder ao Sr. LIGIO RAYSON ALEXANDRE MARTINS, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 01 (uma) diária no valor de R$ 120,00 (Cento e Vinte reais), para que o mesmo possa se deslocar até a Cidade de Juazeiro do Norte/CE, no mês de maio (09) de 2026.
Conceder ao Sr. LIGIO RAYSON ALEXANDRE MARTINS, matrícula nº 200325-8, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 06 (duas) diárias no valor de R$ 60,00 (Sessenta reais) cada, totalizando R$ 360,00 (Trezentos e Sessenta reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Cidade de Mossoró/RN, no mês de maio ( 01, 06, 07, 18, 22 e 26) de 2026.
Conceder ao Sr. LIGIO RAYSON ALEXANDRE MARTINS, matrícula nº 200325-8, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), cada, totalizando R$ 750,00 (Setecentos e Cinquenta Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Capital do nosso Estado, Natal/RN, no 03, 11, 20, 24 e 28de maio de 2026.
Conceder ao Sr. ROGERIO PIRES DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 054.723.824-08, Motorista da Secretaria de Assistência social deste Município, 01 (uma) diária no valor de R$ 60,00 (Sessenta reais), para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Mossoró/RN, no13 de maio de 2026.
Conceder ao Sr. ROGERIO PIRES DE OLIVEIRA, Motorista da Secretaria de Assistência social deste Município, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), cada, totalizando R$ 750,00 (Setecentos reais) para que o mesmo possa se deslocar até a capital do nosso Estado Natal/RN, 04, 06, 17, 20 e 27 de maio de 2026.
Conceder ao Sr. JOSE WINATHAN FERREIRA DE SOUZA, , Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 01 (uma) diárias no valor de R$ 120,00 (Cento e Vinte reais), para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Currais Novos/RN, no 25 de maio de 2026.
Conceder ao Sr. JOSE WINATHAN FERREIRA DE SOUZA, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 02 (duas) diárias no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (Seiscentos reais) para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Fortaleza/CE, no mês de maio de 2026.
Conceder ao Sr. JOSE WINATHAN FERREIRA DE SOUZA, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), cada, totalizando R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta Reais), para que o mesmo possa se deslocar até a Capital do nosso Estado, Natal/RN, EM 02, 07, 10, 13 e 27 de abril de 2026.
onceder ao Sra. P R I S C I L A D A S I L V E I R A J A C O M E , matrícula n° 201444-0 Enfermeira, 03 (três) diárias no valor R $ 150,00 (Cento e cinquenta reais) cada, que totalizam R $ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais).
