As diárias autorizadas pela presente Portaria destinam-se à cobertura das despesas da Coordenadora Pedagógica, para que a mesma possa se deslocar à cidade de Brasília/DF, no período de 24 a 27 de maio de 2026, para participar do 11° Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Trajetória, Desafios e Perspectivas, que acontecerá no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, na Cidade de Brasília/DF, conforme inscrição no Processo de Empenho do corrente ano.
s diárias autorizadas pela presente Portaria destinam-se à cobertura das despesas da Secretária Municipal de Educação, do Município de Luís Gomes/RN, para que a mesma possa se deslocar à cidade de Brasília/DF, no período de 24 a 27 de maio de 2026, para participar do 11° Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Trajetória, Desafios e Perspectivas, que acontecerá no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, na Cidade de Brasília/DF, conforme inscrição no Processo de Empenho do corrente ano.
Conceder ao(à) servidor(a) VALDENIR MATIAS Matrícula nº 200393-5, lotado na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar
Designa Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Lei Geral de Proteção de Dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados LGPD e a Lei Municipal 611/2026 e dá outras providências.
Conceder ao(à) servidor(a) ) NICEA APARECIDA MOREIRA Matrícula nº 200339-6. lotado na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.
Nomear Ana Gracilda de Araújo Oliveira Coordenadora do Fórum Municipal de Educação de Luís Gomes/RN, juntamente com a Coordenação e as técnicas pedagógicas da Secretaria de Educação.
CONCEDER, férias regular a servidora Helicijanny de Castro Limão
CONCEDER, férias regulares aos servidores abaixo relacionados
NOMEAR, o Sr. JOSIVAN DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, Conselheiro Tutelar (1ª Suplente) , residente e domiciliado à rua Antônio Augusto Fernandes, 139, Centro Luís Gomes/RN, para assumir o cargo em substituição a Conselheira Titular Linda Belma Pereira de Souza, Mat. 201700-8, que encontra-se de Férias.
Conceder a Sra. MARIA ZILDARLENE DA SILVA, matrícula nº 200784-6, Coordenadora de assistência social, 03 (três) diárias no valor R$ 120,00 (Cento e Vinte reais) cada, que totalizam R$ R$ 360,00 (Trezentos e Sessenta reais).
Conceder ao Sr. CARLOS AUGUSTO DE PAIVA, matrícula nº 201152-2, 04 (quatro) diárias no valor R$ 1.000,00 (hum mil reais) cada, totalizando R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Conceder ao(à) servidor(a) ANA AUGUSTA DE ANDRADE Matrícula nº 200719-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.
EXONERAR a pedido, a partir desta data, o Sr. DJALMA DA COSTA FONTES NETO, da função de ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPA DE CULTURA E TURISMO, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura do Município de Luís Gomes/RN.
A diária autorizadas pela presente Portaria destinam-se à cobertura das despesas da Conselheira Tutelar no dia 09 maio de 2026, para realizar Acolhimento de Adolescente em Clinica Especializada, conforme inscrição no Processo de Empenho do corrente ano.
Conceder ao Sr. NILVACIR PEREIRA DO NASCIEMNTO, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 02 (duas) diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), cada, totalizando R$ 120,00 (Cento e vinte reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Mossoró/RN, no mês de abril de 2026.
As viagens mencionadas abaixo no relatório de viagens nos dias 02, 06, 08, 13, 17e20 de abril são transportando pacientes para Clinicas Especializadas da cidade acima citada: de acordo, conforme o Art. 3 o e anexo I da Lei Municipal n° 541/2022.
A viagem mencionada abaixo no relatório de viagens são transportando pacientes para Clinicas Especializadas da cidade acima citada: de acordo, conforme o Art. 3 o e anexo I da Lei Municipal n° 541/2022
A viagem mencionada abaixo no relatório de viagens nos dias 10 e 17 de abril, são transportando pacientes para Clinicas Especializadas da cidade acima citada: de acordo, conforme o Art. 3o e anexo I da Lei Municipal n° 541/2022.
A viagem mencionada abaixo no relatório de viagens, no dia 11 de abril, são transportando pacientes para Clinicas Especializadas da cidade acima citada: de acordo, conforme o Art. 3o e anexo I da Lei Municipal n° 541/2022.
As viagens mencionadas abaixo no relatório de viagens, nos dias 06,08, 15,22,24,27 e29 de abril, são transportando pacientes para Clinicas Especializadas da cidade acima citada: de acordo, conforme o Art. 3o e anexo I da Lei Municipal n° 541/2022.
AS viagens mencionadas abaixo no relatório de viagens nos dias 27 e 28 de abril, são transportando pacientes para Clinicas Especializadas da cidade acima citada: de acordo, conforme o Art. 3o e anexo I da Lei Municipal n° 541/2022
AS viagens mencionadas abaixo no relatório de viagens no dia 13 de abril são transportando pacientes para Clinicas Especializadas da cidade acima citada: de acordo, conforme o Art. 3 o e anexo I da Lei Municipal n° 541/2022
A viagem mencionada no relatório de viagens nos dias 04, 07, 10, 15 e 17 de abril, são transportando pacientes para Clinicas Especializadas da cidade acima citada: de acordo, conforme o Art. 3o e anexo I da Lei Municipal n° 541/2022.
A viagem mencionada abaixo no relatório de viagens em 21 de abril, são transportando pacientes para Clinicas Especializadas da cidade acima citada: de acordo, conforme o Art. 3o e anexo I da Lei Municipal n° 541/2022.
A S viagens mencionadas abaixo no relatório de viagens são transportando pacientes para Clinicas Especializadas da cidade acima citada: de acordo, conforme o Art. 3 o e anexo I da Lei Municipal n° 541/202
Conceder ao Sr. MARCOS ANTONIO PAULINO ANISIO, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 10 (dez)diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), cada, totalizando R$ 600,00 (Seiscentos Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Mossoró/RN, no mês de abril de 2026.
Conceder ao Sr. MARCOS ANTONIO P. ANISIO,Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 03 (três) diárias no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), cada, totalizando R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Capital do nosso Estado, Natal/RN, no mês de abril de 2026.
A S viagens mencionadas abaixo no relatório de viagens são transportando pacientes para Clinicas Especializadas da cidade acima citada: de acordo, conforme o Art. 3 o e anexo I da Lei Municipal n° 541/2022
Conceder ao Sr. ROGERIO PIRES DE OLIVEIRA, portador do Motorista da Secretaria de Assistência social deste Município, 02 (duas) diária no valor de R$ 60,00 (Sessenta reais), cada, totalizando R$ 120,00 (Cento e vinte reais), para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Mossoró/RN, no mês de abril de 2026.
Conceder ao Sr. JOSE WINATHAN FERREIRA DE SOUZA, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 01 (uma) diárias no valor de R$ 60,00 (Sessenta reais), para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Mossoró/RN, no mês de abril de 2026.
