Conceder a Sra. SUZI SULAMITA DE LIMA SILVA, matrícula nº 200735-5,, Coordenadora Pedagógica, 03 (três) diárias no valor R$ 200,00 (duzentos Reais) cada totalizando R$ 600,00 (Seiscentos Reais).
Conceder a Sra. ANA GRACILDA DE ARAÚJO OLIVEIRA, matrícula nº 200707-0, Secretária de Educação e Desporto, 03 (três) diárias no valor R$ 300,00 (trezentos reais) cada, totalizando R$ 900,00 (novecentos reais).
Conceder ao(à) servidor(a) MARIZETE DO NASCIMENTO PINHEIRO Matrícula nº 200872-5, lotado na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.
Conceder a Sr. FRANCISCO JAMELLY CAETANO BISPO, matrícula nº 201505-6, Diretor Departamento de Assistência Administrativa , 02 (duas) diárias no valor R$ 120,00 (Cento e Vinte Reais) cada, totalizando R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais).
Conceder a Sr. PEDRO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 201510-2, Diretor do Departamento de Gestão e Acompanhamento de Contratos, 02 (duas) diárias no valor R$ 120,00 (Cento e Vinte Reais) cada, totalizando R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais).
Art. 1° - Conceder a Sr. CLEIEDSON ISMAEL, matrícula nº 201662-1, Coordenadora de Arrecadação, 02 (duas) diárias no valor R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais) cada, totalizando R$ 300,00 (Trezentos Reais).
Conceder a Sra. SUZI SULAMITA DE LIMA SILVA, matrícula nº 200735-5, Coordenadora Pedagógica, 01 (uma) diária no valor R$ 200,00.
Conceder a Sra. ANA GRACILDA DE ARAÚJO OLIVEIRA, Secretária de Educação e Desporto, 01 (uma) diária no valor R$ 300,00 (trezentos reais).
Concede Progressão Funcional ao Servidor(a) do Município de Luís Gomes/RN e dá outras providencias.
Concede Progressão Funcional ao Servidor(a) do Município de Luís Gomes/RN e dá outras providencias.
Fica concedido pela presente portaria a progressão por Título Especialização o percentual de 20% em seu respectivo nível e referência de vencimento, do servidor, LUCIANO PINHEIRO DE ALMEIDA, Professor do ENSINO FUNDAMENTAL, Mat. 201160-3, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Luís Gomes/RN.
Conceder ao(à) servidor(a) MARIA ELIANE DE OLIVEIRA Matrícula nº 200746-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.
NOMEAR, o Sr. JOSIVAN DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, Conselheiro Tutelar (1ª Suplente), para assumir o cargo em substituição a Conselheira Titular Eliueda Bento da Costa, Mat. 201415-7, que encontra-se de Férias.
De conformidade com as disposições do Decreto Municipal 609, de 3 de julho de 2025, da Lei Complementar Municipal 013/2025 e da Lei Municipal 052/1999, NOMEAR o Sr. EDILBERTO FELICIANO DE OLIVEIRA, para o cargo Comissionado de ENCARREGADO DA DIVISÃO DE UNIDADE DESPORTIVA, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS do Município de Luís Gomes/RN,
Conceder ao(à) servidor(a) SILVIA DE ANDRADE PINHEIRO CASTRO Matrículas nº 200616-1 e 200721-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.
Conceder ao(à) servidor(a) FRANCISCO GEOGE CARVALHO DA SILVA Matrícula nº 200333-6, lotado na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.
Conceder ao(à) servidor(a) MARIA DO CARMO ISMAEL Matrícula nº 200385-7., lotado na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.
Conceder ao(à) servidor(a) JOCICLEIDE BARBOSA NUNES Matrícula nº 200880-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar
onceder a Sra. ANA GRACILDA DE ARAÚJO OLIVEIRA, matrícula nº 200707-0 Secretária de Educação e Desporto, 01 (uma) diária no valor R$ 300,00 (trezentos reais).
Conceder a Sra. MARIA MISSILENE DE SOUZA BERNARDO, matrícula nº 200743-3, Formadora do LEEI, 02(duas) diária no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais), cada, totalizando R$ 400,00 (Quatrocentos reais).
Conceder ao(à) servidor(a) JOSEFA VIVIANA MARTINS Matrícula nº 200288-1., lotado na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.
Conceder ao(à) servidor(a) TELMA MARIA DA SILVEIRA BATISTA Matrícula nº 200447-1, lotado na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar
Autorizar a Prorrogação de Cessão de Servidora HELICIJANY DE CASTRO LIMÃO, matrícula nº 200620-1 brasileira, casada, Assistente Social, integrante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, para continuar à disposição da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, exercendo suas funções junto ao Núcleo de Luís Gomes/RN, pelo Período de 02 (dois) anos, com efeitos a partir de 04 de abril de 2026, com ônus para este ente cedente
EXONERAR, a pedido, a partir desta data, a servidora, JOSEANA SILVA FERREIRA, Mat. 200627-1, do cargo, efetivo de PSICOPEDAGOGA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Luís Gomes/RN.
EXONERAR a pedido, a partir desta data, da função de CHEFE DE SERVIÇO DE 1º GRAU do Município de Luís Gomes/RN, o Sr. JOSÉ NIVALDO DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Educação
Conceder ao Sr. M I C H A E L C A R L O S DA SILVA, matrícula n° 200081- 5, Secretário de Saúde, 03 (três) diárias no valor R$ 300,00 (trezentos reais) cada, que totalizam R$ 900,00 (novecentos reais).
XONERAR a pedido, a partir desta data, o Sra. ALENILDA MARIA DA SILVA da função de DIRETORA DE PROTOCOLOS E ARQUIVO, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Luís Gomes/RN
01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para que o mesmo possa se deslocar até a Natal/RN, no mês de fevereiro de 2026.
04 (quatro) diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), cada, totalizando R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Mossoró/RN, no mês de fevereiro de 2026
4 (quatro) diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), cada, totalizando R$ 240,00 (duzentos e quarenta Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Mossoró/RN, no mês de fevereiro de 2026
