Conceder ao Sr. PEDRO HENRIQUE FEITOSA DE ANDRADE, matrícula nº 201575-7, Médico Clinico Geral (ESF), 03 (três) diárias no valor R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) cada, que totalizam R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais).

EXONERAR, a pedido, a partir desta data, a servidora, MARIA EDLIUZA DA SILVA, Mat. 200675-0, pdo cargo, efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Luís Gomes/RN.

Conceder ao(à) servidor(a) JOSÉ ALMAIR ALVES – Matrícula nº 200090-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação sua Licença Prêmio, regulamentar.

EXONERAR a partir desta data, da função Pública de Conselheiro Tutelar do Município de Luís Gomes/RN, o Sr. JOSIVAN DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.

CONCEDER, férias regular

NOMEAR o Sr. FELICIANO NETO DE OLIVEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Administração do Município de Luís Gomes/RN, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

As diárias autorizadas pela presente Portaria destinam-se à cobertura das despesas da Coordenadora Pedagógica, para que a mesma possa se deslocar à cidade de Brasília/DF, no período de 24 a 27 de maio de 2026, para participar do 11° Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Trajetória, Desafios e Perspectivas, que acontecerá no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, na Cidade de Brasília/DF, conforme inscrição no Processo de Empenho do corrente ano.

s diárias autorizadas pela presente Portaria destinam-se à cobertura das despesas da Secretária Municipal de Educação, do Município de Luís Gomes/RN, para que a mesma possa se deslocar à cidade de Brasília/DF, no período de 24 a 27 de maio de 2026, para participar do 11° Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Trajetória, Desafios e Perspectivas, que acontecerá no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, na Cidade de Brasília/DF, conforme inscrição no Processo de Empenho do corrente ano.

Conceder ao(à) servidor(a) VALDENIR MATIAS – Matrícula nº 200393-5, lotado na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar

Designa Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Lei Geral de Proteção de Dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e a Lei Municipal 611/2026 e dá outras providências.

Conceder ao(à) servidor(a) ) NICEA APARECIDA MOREIRA – Matrícula nº 200339-6. lotado na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.

Nomear Ana Gracilda de Araújo Oliveira Coordenadora do Fórum Municipal de Educação de Luís Gomes/RN, juntamente com a Coordenação e as técnicas pedagógicas da Secretaria de Educação.

CONCEDER, férias regular a servidora Helicijanny de Castro Limão

CONCEDER, férias regulares aos servidores abaixo relacionados

NOMEAR, o Sr. JOSIVAN DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, Conselheiro Tutelar (1ª Suplente) , residente e domiciliado à rua Antônio Augusto Fernandes, 139, Centro Luís Gomes/RN, para assumir o cargo em substituição a Conselheira Titular Linda Belma Pereira de Souza, Mat. 201700-8, que encontra-se de Férias.

As diárias autorizadas pela presente Portaria destinam-se à cobertura das despesas da Coordenadora da Assistência Social, para que a mesma possa se deslocar à cidade de Mossoró/RN, nos dias 13, 14 e15 de maio de 2026, para participar COMO CURSISTA DO (CAPITASUAS/2026), promovido pela Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e Assistência do Rio Grande do Norte/RN, SETHAS, por meio de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN, Realizado na Cidade De Mossoró/RN.

As diárias autorizadas pela presente Portaria destinam-se à cobertura das despesas do Prefeito Municipal de Luís Gomes/RN, para participar da XXVII MARCHA À BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, o evento será realizado no CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL (CICB), localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, conjunto 63, Brasília/DF, conforme inscrição no Processo de Empenho

Conceder ao(à) servidor(a) ANA AUGUSTA DE ANDRADE – Matrícula nº 200719-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.

EXONERAR a pedido, a partir desta data, o Sr. DJALMA DA COSTA FONTES NETO, da função de ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPA DE CULTURA E TURISMO, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura do Município de Luís Gomes/RN.

A diária autorizadas pela presente Portaria destinam-se à cobertura das despesas da Conselheira Tutelar no dia 09 maio de 2026, para realizar Acolhimento de Adolescente em Clinica Especializada, conforme inscrição no Processo de Empenho do corrente ano.

Conceder ao Sr. NILVACIR PEREIRA DO NASCIEMNTO, portador do CPF nº 838.355.714-00, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 02 (duas) diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), cada, totalizando R$ 120,00 (Cento e vinte reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Mossoró/RN, no mês de abril de 2026.

As viagens mencionadas abaixo no relatório de viagens nos dias 02, 06, 08, 13, 17e20 de abril são transportando pacientes para Clinicas Especializadas da cidade acima citada: de acordo, conforme o Art. 3 o e anexo I da Lei Municipal n° 541/2022.

A viagem mencionada abaixo no relatório de viagens são transportando pacientes para Clinicas Especializadas da cidade acima citada: de acordo, conforme o Art. 3 o e anexo I da Lei Municipal n° 541/2022

A viagem mencionada abaixo no relatório de viagens nos dias 10 e 17 de abril, são transportando pacientes para Clinicas Especializadas da cidade acima citada: de acordo, conforme o Art. 3o e anexo I da Lei Municipal n° 541/2022.

A viagem mencionada abaixo no relatório de viagens, no dia 11 de abril, são transportando pacientes para Clinicas Especializadas da cidade acima citada: de acordo, conforme o Art. 3o e anexo I da Lei Municipal n° 541/2022.

As viagens mencionadas abaixo no relatório de viagens, nos dias 06,08, 15,22,24,27 e29 de abril, são transportando pacientes para Clinicas Especializadas da cidade acima citada: de acordo, conforme o Art. 3o e anexo I da Lei Municipal n° 541/2022.

AS viagens mencionadas abaixo no relatório de viagens nos dias 27 e 28 de abril, são transportando pacientes para Clinicas Especializadas da cidade acima citada: de acordo, conforme o Art. 3o e anexo I da Lei Municipal n° 541/2022

AS viagens mencionadas abaixo no relatório de viagens no dia 13 de abril são transportando pacientes para Clinicas Especializadas da cidade acima citada: de acordo, conforme o Art. 3 o e anexo I da Lei Municipal n° 541/2022

A viagem mencionada no relatório de viagens nos dias 04, 07, 10, 15 e 17 de abril, são transportando pacientes para Clinicas Especializadas da cidade acima citada: de acordo, conforme o Art. 3o e anexo I da Lei Municipal n° 541/2022.

A viagem mencionada abaixo no relatório de viagens em 21 de abril, são transportando pacientes para Clinicas Especializadas da cidade acima citada: de acordo, conforme o Art. 3o e anexo I da Lei Municipal n° 541/2022.