Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Conceder Progressão Funcional Horizontal ao servidor efetivo, ocupante de cargo pertencente à Secretaria Municipal de Educação, vinculado ao Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores da Educação, conforme discriminado abaixo

EXONERAR, a partir desta data, a Sr.ª LINDA BELMA PEREIRA DE SOUZA, mat. 201157-3, portadora do CPF nº 073.932.834-41 e RG nº 35.013.402-9 SSP/SP, da função Pública de Conselheira Tutelar (1º suplente) do município de Luís Gomes/RN, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXONERAR, a partir desta data e por motivo de óbito, o servidor FRANCISCO EDVAL MOISES, mat. 200238-9, portador do CPF nº 176.161.288-31 e RG nº 1.057.745- SSP/RN do cargo efetivo de GARI, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Luís Gomes/RN.

CONCEDER a partir desta data, a Sra. FRANCISCA KATIANA DA SILVA FERREIRA, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 0904406, Licença Maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta dias), a partir do dia 20/05/2021 á 16/11/2021.

Dispõe sobre a exoneração da servidora Katarine Almeida Fernandes Carlos, mat. 200535-0, do cargo comissionado de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Designa Servidora para Responder pelo Pacto Nacional de Implementação dos Direitos da Pessoa Idosa- PNDPI.

Conceder ao Sr. CARLOS AUGUSTO DE PAIVA, matrícula nº 201152-2, portador do CPF nº 761.688.834-87, Prefeito Municipal, 01(uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) para que o mesmo possa se deslocar até a capital do nosso Estado, Natal/RN, no dia 17 de maio do corrente ano, para participar de uma reunião na FEMURN - Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, na Rua Maria Auxiliadora, Tirol, Natal/RN.

EXONERAR a pedido, a partir desta data, o servidor ANTÔNIO NERO DA SILVA, mat. 200250-5, portador do CPF nº 037.957.604-02 e RG nº 481.060- SSP/RN do cargo efetivo de GARI, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Luís Gomes/RN

INSTAURAR o competente Processo Administrativo para atendimento ao Despacho do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com base no Memorando de no 008/2021, da Comissão Permanente de Licitação.

Nomeia os membros que representam as entidades municipais e representações da sociedade civil eleitas entre seus pares compor o Conselho Municipal do Fundeb do município de Luís Gomes.

DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE LUÍS GOMES/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza Viagem para Tratamento de Saúde, Designa Condutor e Veículo Oficial do Município e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Suspensão, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Maria Glaucia Andrade Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Damiana Meire da Silva, Cargo: Coordenador de Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Katarine de Almeida Fernandes Carlos, Cargo: Coordenador de Vigilância Epidemiológica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Maria Nilce Torquato Nunes, Cargo: Chefe de Serviços de Unidades de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Gildo Alves Rocha, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Administração

Exoneração, Agente: Gustavo Rocha Fonseca, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Administração