EXONERAR a pedido, a partir desta data, o Sr. DJALMA DA COSTA FONTES NETO, da função de ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPA DE CULTURA E TURISMO, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura do Município de Luís Gomes/RN.
A diária autorizadas pela presente Portaria destinam-se à cobertura das despesas da Conselheira Tutelar no dia 09 maio de 2026, para realizar Acolhimento de Adolescente em Clinica Especializada, conforme inscrição no Processo de Empenho do corrente ano.
Conceder ao Sr. NILVACIR PEREIRA DO NASCIEMNTO, portador do CPF nº 838.355.714-00, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 02 (duas) diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), cada, totalizando R$ 120,00 (Cento e vinte reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Mossoró/RN, no mês de abril de 2026.
As viagens mencionadas abaixo no relatório de viagens nos dias 02, 06, 08, 13, 17e20 de abril são transportando pacientes para Clinicas Especializadas da cidade acima citada: de acordo, conforme o Art. 3 o e anexo I da Lei Municipal n° 541/2022.
A viagem mencionada abaixo no relatório de viagens são transportando pacientes para Clinicas Especializadas da cidade acima citada: de acordo, conforme o Art. 3 o e anexo I da Lei Municipal n° 541/2022
A viagem mencionada abaixo no relatório de viagens nos dias 10 e 17 de abril, são transportando pacientes para Clinicas Especializadas da cidade acima citada: de acordo, conforme o Art. 3o e anexo I da Lei Municipal n° 541/2022.
A viagem mencionada abaixo no relatório de viagens, no dia 11 de abril, são transportando pacientes para Clinicas Especializadas da cidade acima citada: de acordo, conforme o Art. 3o e anexo I da Lei Municipal n° 541/2022.
As viagens mencionadas abaixo no relatório de viagens, nos dias 06,08, 15,22,24,27 e29 de abril, são transportando pacientes para Clinicas Especializadas da cidade acima citada: de acordo, conforme o Art. 3o e anexo I da Lei Municipal n° 541/2022.
AS viagens mencionadas abaixo no relatório de viagens nos dias 27 e 28 de abril, são transportando pacientes para Clinicas Especializadas da cidade acima citada: de acordo, conforme o Art. 3o e anexo I da Lei Municipal n° 541/2022
AS viagens mencionadas abaixo no relatório de viagens no dia 13 de abril são transportando pacientes para Clinicas Especializadas da cidade acima citada: de acordo, conforme o Art. 3 o e anexo I da Lei Municipal n° 541/2022
A viagem mencionada no relatório de viagens nos dias 04, 07, 10, 15 e 17 de abril, são transportando pacientes para Clinicas Especializadas da cidade acima citada: de acordo, conforme o Art. 3o e anexo I da Lei Municipal n° 541/2022.
A viagem mencionada abaixo no relatório de viagens em 21 de abril, são transportando pacientes para Clinicas Especializadas da cidade acima citada: de acordo, conforme o Art. 3o e anexo I da Lei Municipal n° 541/2022.
A S viagens mencionadas abaixo no relatório de viagens são transportando pacientes para Clinicas Especializadas da cidade acima citada: de acordo, conforme o Art. 3 o e anexo I da Lei Municipal n° 541/202
Conceder ao Sr. MARCOS ANTONIO PAULINO ANISIO, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 10 (dez)diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), cada, totalizando R$ 600,00 (Seiscentos Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Mossoró/RN, no mês de abril de 2026.
Conceder ao Sr. MARCOS ANTONIO P. ANISIO,Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 03 (três) diárias no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), cada, totalizando R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Capital do nosso Estado, Natal/RN, no mês de abril de 2026.
A S viagens mencionadas abaixo no relatório de viagens são transportando pacientes para Clinicas Especializadas da cidade acima citada: de acordo, conforme o Art. 3 o e anexo I da Lei Municipal n° 541/2022
Conceder ao Sr. ROGERIO PIRES DE OLIVEIRA, portador do Motorista da Secretaria de Assistência social deste Município, 02 (duas) diária no valor de R$ 60,00 (Sessenta reais), cada, totalizando R$ 120,00 (Cento e vinte reais), para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Mossoró/RN, no mês de abril de 2026.
Conceder ao Sr. JOSE WINATHAN FERREIRA DE SOUZA, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 01 (uma) diárias no valor de R$ 60,00 (Sessenta reais), para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Mossoró/RN, no mês de abril de 2026.
Conceder ao Sr. JOSE WINATHAN FERREIRA DE SOUZA, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 09 (nove diárias no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), cada, totalizando R$ 1.350,00 (Hum mil, trezentos e cinquenta Reais), para que o mesmo possa se deslocar até a Capital do nosso Estado, Natal/RN, no mês de abril de 2026.
EXONERAR a pedido, a partir desta data, o Sr. EDVAILSON SOARES DE OLIVEIRA, da função de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Defesa Civil (SEMADEC) do Município de Luís Gomes/RN.
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir desta data, o servidor, FELICIANO NETO DE OLIVEIRA, Mat. 200685-9, portadora do CPF nº 301.062.654- 15 do cargo, efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Luís Gomes/RN.
As diárias autorizadas pela presente Portaria destinam-se à cobertura das despesas do Secretário de Saúde de Luís Gomes/RN, para que o mesmo possa se deslocar à Cidade Natal/RN, nos dias 1 1 , 1 2 e 13 de maio de 2026, para participar do l l e Congresso Norte e Nordeste de Gestão Municipal do SUS, que acontecerá na Cidade de São Luís/MA
As diárias autorizadas pela presente Portaria destinam-se à cobertura das despesas da Enfermeira do Município de Luís Gomes/RN, para que a mesma possa se deslocar à Cidade Natal/RN, nos dias 12, 13 e 14 de maio de 2026, para participar da 2 a Oficina para Qualificação do Implante Contraceptivo Subdérmico na Atenção Primária a Saúde, que acontecerá em Natal/RN.
As diárias autorizadas pela presente Portaria destinam-se à cobertura das despesas do Médico Clinico Geral (ESF), do Município de Luís Gomes/RN, para que o mesmo possa se deslocar à Cidade Natal/RN, nos dias 12, 13 e 14 de maio de 2026, para participar da 1° Oficina para Qualificação do Implante Contraceptivo Subdérmico na Atenção Primária a Saúde, que acontecerá em Natal/RN.
As diárias autorizadas pela presente Portaria destinam-se à cobertura das despesas do Prefeito Municipal de Luís Gomes/RN, para que o mesmo possa se deslocar à Cidade Natal/RN, nos dias 06, 07 e 08 de maio de 2026, para participar do 4^ Congresso (CONECTA), Município Potiguares, que acontecerá no Centro de Convenções, em Natal/RN.
As diárias autorizadas pela presente Portaria destinam-se à cobertura das despesas do Prefeito Municipal de Luís Gomes/RN, para que o mesmo possa se deslocar à Cidade Natal/RN, nos dias 06, 07 e 08 de maio de 2026, para participar do 4^ Congresso (CONECTA), Município Potiguares, que acontecerá no Centro de Convenções, em Natal/RN.
As diárias autorizadas pela presente Portaria destinam-se à cobertura das despesas do Prefeito Municipal de Luís Gomes/RN, para que o mesmo possa se deslocar à Cidade Natal/RN, nos dias 06, 07 e 08 de maio de 2026, para participar do 4o Congresso (CONECTA), Município Potiguares, que acontecerá no Centro de Convenções, em Natal/RN.
Cria e Constitui Comissão Especial de Análise e Seleção de Propostas referente a Política Nacional da Lei Federal no 14.399/2022, Lei Aldir Blanc e das outras providências.
De conformidade com as disposições do Decreto Municipal 609, de 3 de julho de 2025, da Lei Complementar Municipal 013/2025 e da Lei Municipal 052/1999, NOMEAR o Sr. FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA JUNIOR, para o cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- (SEMMA), do Município de Luís Gomes/RN, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Conceder a Sra. ANA GRACILDA DE ARAÚJO OLIVEIRA, Secretária Municipal de Educação, 04 (Diárias) no valor R$ 400,00 (Quatrocentos Reais), cada, totalizando R$ 1.600,00 (Hum mil e Seiscentos Reais)
