Conceder ao(à) servidor(a) ANTÔNIA ADELINA DE QUEIROGA – Matrícula nº 200705-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.

As diárias autorizada pela presente Portaria destinam-se, à cobertura do Secretário de Cultura do nosso Município, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal/RN, nos dias 04 e 05 de agosto, para participar do (re) CONEXÕES, Programa do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), que será no Complexo Cultural Rampa ( Rua, Cel. Flamínio, 01, - Santos Reis, Natal – RN, CEP-59037-155).

As diárias autorizada pela presente Portaria destinam-se, à cobertura das despesas da Conselheira Tutelar, para que a mesma possa se deslocar até à cidade de Pau dos Ferros/RN, nos dias 03 e 04 de agosto do corrente ano, para participar de Oficinas sobre SINASE e Saúde Mental, Polo Pau dos Ferros/RN.

As diárias autorizada pela presente Portaria destinam-se, à cobertura das despesas da Conselheira Tutelar, para que a mesma possa se deslocar até à cidade de Pau dos Ferros/RN, nos dias 03 e 04 de agosto do corrente ano, para participar de Oficinas sobre SINASE e Saúde Mental, Polo Pau dos Ferros/RN.

As diárias autorizada pela presente Portaria destinam-se, à cobertura das despesas da Conselheira Tutelar, para que a mesma possa se deslocar até à cidade de Pau dos Ferros/RN, nos dias 03 e 04 de agosto do corrente ano, para participar de Oficinas sobre SINASE e Saúde Mental, Polo Pau dos Ferros/RN.

As diárias autorizada pela presente Portaria destinam-se, à cobertura das despesas da Conselheira Tutelar, para que a mesma possa se deslocar até à cidade de Pau dos Ferros/RN, nos dias 03 e 04 de agosto do corrente ano, para participar de Oficinas sobre SINASE e Saúde Mental, Polo Pau dos Ferros/RN

Conceder ao(à) servidor(a) ) GERALDA MARIA DE JESUS ARAÚJO Matricula nº-200103-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.

Art. 1° Conceder ao(à) servidora ao ANA ALMIRA ALEXANDRE DIAS REGO – Matrícula nº 200391-5. lotado na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.

Art. 1° Conceder ao(à) servidor(a) MARIA DE LOURDES COSTA Matricula nº-200767-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.

Conceder ao(à) servidor(a) MARINHO MARCELO RAMOS - Matrícula no 200228-0, lotado na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.

emover os servidores efetivos FRANCISCO HILDEBRANIO NASCIMENTO – Matrícula 200112-5 e PARCIFAL PEREIRA DE OLIVEIRA – Matricula 200594-1, ambos lotados na Secretaria Municipal de Educação, para a Secretaria Municipal de Desportos, para exercerem suas jornadas de trabalhos regulares, o primeiro, responsável pela Escolinha de Futebol e o segundo, pela comunicação do desporto da Secretaria, respectivamente, sem prejuízo dos direitos funcionais e vantagens legalmente adquiridas.

Conceder ao Sr. LIGIO RAYSON ALEXANDRE MARTINS, matrícula nº 200325-8, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 04 (quatro) diárias (02, 10, 12 e 28 de junho) no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), cada, totalizando R$ 600,00 (Seiscentos Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Capital do nosso Estado, Natal/RN, no mês de junho de 2026.

Conceder ao(à) servidora ao MARCELO MATIAS – Matrícula nº 200409-9. lotado na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.

Conceder ao(à) servidor(a) SULAMITA FREIRE OLIVEIRA – Matrícula nº 200748-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.

Conceder ao(à) servidor(a) SAMUEL ROCHA AMARAL – Matrícula nº 200852-9, lotado na Secretaria Municipal de Educação sua Licença Prêmio, regulamentar.

INSTAURAR o competente Procedimento Administrativo, em atendimento ao Despacho Administrativo de no 023/2026-GP, do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, datado de 14 de julho de 2026

Conceder ao Sr. MICHAEL CARLOS DA SILVA, matrícula nº 200081-5, Secretário de Saúde, 05 (cinco) diárias no valor R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, que totalizam R$ 2.000,00 (Dois mil reais).

NOMEAR a Sra. MÔNICA SOUZA RODRIGUES, para o cargo Comissionado de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE VEICULO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE- (SETRANS), do Município de Luís Gomes/RN, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

diária autorizada pela presente Portaria destinam-se, à cobertura das despesas da Conselheira Tutelar, para que a mesma possa se deslocar à cidade de Mossoró/RN, no dia 30 de junho de 2026, para participar do Programa Guardiões da Infância, Promovido pelo (MPRN) em conjunto com a Polícia Federal conforme inscrição no Processo de Empenho do corrente ano.

diária autorizada pela presente Portaria destinam-se, à cobertura das despesas da Conselheira Tutelar, para que a mesma possa se deslocar à cidade de Mossoró/RN, no dia 30 de junho de 2026, para participar do Programa Guardiões da Infância, Promovido pelo (MPRN) em conjunto com a Polícia Federal conforme inscrição no Processo de Empenho do corrente ano.

A diária autorizada pela presente Portaria destinam-se, à cobertura das despesas da Conselheira Tutelar, para que a mesma possa se deslocar à cidade de Mossoró/RN, no dia 30 de junho de 2026, para participar do Programa Guardiões da Infância, Promovido pelo (MPRN) em conjunto com a Polícia Federal conforme inscrição no Processo de Empenho do corrente ano.

CONCEDER, férias regular aos servidores

Conceder a Senhora, FRANCISCA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA, Conselheira Tutelar 01 (uma) diária no valor R$ 120,00 (Cento e Vinte Reais)

Conceder a Senhora, LINDA BELMA PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 201428-9, Conselheira Tutelar, 50% (Cinquenta por cento) de 01 (uma) diária no valor R$ 60,00 (Sessenta Reais), estipulado no Anexo I da presente Lei.

Conceder a Senhora, FERNANDA APARECIDA FEITOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 201413-0, Conselheira Tutelar, 50% (Cinquenta por cento) de 01 (uma) diária no valor R$ 60,00 (Sessenta Reais), estipulado no Anexo I da presente Lei.

CONCEDER a partir desta data, a Sra. ANA LUCIA CAETANO DA SILVA GOMES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 201543-9, Licença Maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta dias), a partir do dia 17/06/2026 a 13/12/2026.

Conceder ao(à) servidor(a) CARLOS ANTONIO FELIX BERNARDO – Matrícula nº 200434-3, lotado na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.

CONCEDER a partir desta data, a Sra. KAREM CRISTINNY FONTES PASCOAL, Enfermeira-ESF, matrícula nº 201701-6, Licença Maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta dias), a partir do dia 15/06/2026 a 11/12/2026.

CONCEDER a partir desta data, a Sra. MARIA CLARA BORGES DE FREITAS, Psicóloga, matrícula nº 201540-1, Licença Maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta dias), a partir do dia 16/06/2026 a 12/12/2026

Conceder ao Sr. MICHAEL CARLOS DA SILVA, matrícula nº 200081-5, Secretário de Saúde, 02 (duas) diárias no valor R$ 300,00 (trezentos reais) cada, que totalizam R$ 600,00 (Seiscentos reais).