Cobertura das despesas do secretário, para que o mesmo possa se deslocar à cidade de Natal/RN, no dia 22 janeiro de 2026, para Representar Os Concluintes da Segunda Turma do Curso Técnico Em Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias do Município de Luís Gomes/RN, que será realizado no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (CEMURE), Av. Cel. Estevam, 3705 Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN.
Conceder ao Sr. EXPEDITO DA SILVA SOBRINHO, portador do , Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 06 (seis) diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), cada, totalizando R$ 360,00 (trezentos sessenta reais) para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Mossoró/RN, no mês de dezembro de 2025.
Concede Progressão Funcional aos Servidores do Município de Luís Gomes e da outras providencias.
Concede Progressão Funcional aos Servidores do Município de Luís Gomes e da outras providencias.
Constitui comissão Especial para realização de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.
Concede Progressão Funcional aos Servidores do Município de Luís Gomes e da outras providencias
Concede Progressão Funcional aos Servidores do Município de Luís Gomes e da outras providencias
Concede Progressão Funcional aos Servidores do Município de Luís Gomes e da outras providencias.
NOMEAR FRANCISCA MARTA CARDOSO DE OLIVEIRA CONSELHEIRA TUTELAR
Conceder ao(à) servidor(a) MAKCIEL DE OLIVEIRA SILVA - Matrícula no 200232-9; lotado na Secretaria Municipal de Obras e urbanismo, sua Licença Prêmio, regulamentar
Conceder ao Sr. NILVACIR PEREIRA DO NASCIEMNTO, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 03 (três) diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), cada, totalizando R$ 180,00 (Cento e oitenta reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Mossoró/RN.
Conceder ao Sr. ROGERIO PIRES DE OLIVEIRA, Motorista da Secretaria de Assistência social deste Município, 01 (Uma) diária no valor de R$ 150,00 (cem e cinquenta reais), cada, totalizando R$ 150,00 (cem Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal/RN , e 02 (duas) diária no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), cada, totalizando R$ 120,00 (Cento e vinte Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Mossoró/RN,
Conceder ao Sr. FRANCISCO DE ASSIS BERNARDO FILHO, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 01 (uma) diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), cada, totalizando R$ 60,00 (sessenta Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Mossoró/RN, 01 (uma) diárias no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), cada, totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a capital do estado Natal/RN,
Conceder ao Sr. ELENILDO BERNARDO DE ARAUJO, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 04 (quatro) diária no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), cada, totalizando R$ 6000,00 (Seiscentos Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Capital do nosso Estado, Natal/RN, e 02 (Duas) diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), cada, totalizando R$ 120,00 (cento e vinte Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Mossoró/RN
Conceder ao Sr. ADÃO DA SILVA, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 03 (três) diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), cada, totalizando R$ 180,00 (cento e oitenta Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Mossoró/RN.
- Conceder ao Sr. MARCOS ANTONIO P. ANISIO, , Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 03 (três) diárias no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), cada, totalizando R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Capital do nosso Estado, Natal/RN, e 04 (quatro) diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), cada, totalizando R$ 240,00 (Duzentos e quarenta Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Mossoró/RN.
Conceder ao Sr. EDVANILDO GOMES DE OLIVEIRA,, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 03 (Três) diária no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), cada, totalizando R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Capital do nosso Estado, Natal/RN, e 04 (quatro) diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), cada, totalizando R$ 240,00 (Duzentos e Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Mossoró/RN.
Conceder ao Sr. JOSE WINATHAN FERREIRA DE SOUZA, , Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 09 (Nove) diárias no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), cada, totalizando R$ 1.350,00 (Hum mil e trezentos e cinquenta Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Capital do nosso Estado, Natal/RN, e 03 (Três) diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), cada, totalizando R$ 180,00 (Cento e oitenta Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Mossoró/RN.
Conceder ao Sr. LIGIO RAYSON ALEXANDRE MARTINS, matrícula nº 200325-8, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 07 (sete) diárias no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), cada, totalizando R$ 1.050,00 (Um mil e cinquenta Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Capital do nosso Estado, Natal/RN,
De conformidade com as disposições do Decreto Municipal 609, de 3 de julho de 2025, da Lei Complementar Municipal 013/2025 e da Lei Municipal 052/1999, NOMEAR o Sr. CLEIEDSON ISMAEL, portador da para o cargo Comissionado de COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO, com lotação na SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de Luís Gomes/RN, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Conceder ao(à) servidor(a) SILVANA BEATRICE GOMES BERTO Matrícula nº 200130-1., lotada na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar
DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO/AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NA MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO.
DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NAS CONTRATAÇÕES PUBLICAS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Conceder ao(à) servidor(a) MARIA DULCE GERMANO VAVALCANTE , lotada na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.
CONCEDER, férias regulares aos servidores abaixo relacionados
Aprova o Calendário Escolar para o ano Letivo de 2026 e dá outras providências
Art. 1º- CONCEDER, férias regulares aos servidores abaixo relacionados
Dispõe sobre a homologação do Parecer CME nº 002/2025, que aprova a Adesão as Diretrizes Curriculares do Ensino de Computação na Educação Básica do Rio Grande do Norte, no âmbito da rede municipal de ensino.
Conceder ao(à) servidor(a) MONICA ALYNNE DE CASTRO DANTAS ., lotada na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.
Art. 1° Conceder ao(à) servidor(a) MARIA DO CARMO ISMAEL lotada na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar
