Portarias

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Exercício

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Lista de Portarias Foram encontrados 398 registros

EXONERAÇÃO: 182/2026 09/06/2026 · Agente: MARIA EDILEUZA DA SILVA · Cargo: Professor(a) · EXONERAR, a pedido, a partir desta data, a servidora, MARIA EDLIUZA DA SILVA, Mat. 200675-0, pdo cargo, efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Luís Gomes/RN.Acessar CONCESSÃO: 181/2026 08/06/2026 · Agente: JOSE ALMAIR ALVES · Cargo: Não informado(a) · Conceder ao(à) servidor(a) JOSÉ ALMAIR ALVES Matrícula nº 200090-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação sua Licença Prêmio, regulamentar.Acessar EXONERAÇÃO: 180/2026 08/06/2026 · Agente: JOSIVAN DE OLIVEIRA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · EXONERAR a partir desta data, da função Pública de Conselheiro Tutelar do Município de Luís Gomes/RN, o Sr. JOSIVAN DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.Acessar CONCESSÃO: 178/2026 03/06/2026 · Agente: COLETIVA · CONCEDER, férias regularAcessar NOMEAÇÃO: 177/2026 03/06/2026 · Agente: Feliciano Neto de Oliveira. · Cargo: SECRETÁRIO(A) · NOMEAR o Sr. FELICIANO NETO DE OLIVEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Administração do Município de Luís Gomes/RN, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanaisAcessar DIÁRIA: 177/2026 24/05/2026 · Agente: SUZY SULAMITA DE LIMA SILVA BARBOSA · Cargo: Coordenador(a) · As diárias autorizadas pela presente Portaria destinam-se à cobertura das despesas da Coordenadora Pedagógica, para que a mesma possa se deslocar à cidade de Brasília/DF, no período de 24 a 27 de maio de 2026, para participar do 11° Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Trajetória, Desafios e Perspectivas, que acontecerá no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, na Cidade de Brasília/DF, conforme inscrição no Processo de Empenho do corrente ano.Acessar DIÁRIA: 176/2026 24/05/2026 · Agente: ANA GRACILDA DE ARAUJO OLIVEIRA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · s diárias autorizadas pela presente Portaria destinam-se à cobertura das despesas da Secretária Municipal de Educação, do Município de Luís Gomes/RN, para que a mesma possa se deslocar à cidade de Brasília/DF, no período de 24 a 27 de maio de 2026, para participar do 11° Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Trajetória, Desafios e Perspectivas, que acontecerá no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, na Cidade de Brasília/DF, conforme inscrição no Processo de Empenho do corrente ano.Acessar CONCESSÃO: 175/2026 21/05/2026 · Agente: VALDENIR MATIAS · Cargo: Não informado(a) · Conceder ao(à) servidor(a) VALDENIR MATIAS Matrícula nº 200393-5, lotado na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentarAcessar DESIGNAÇÃO: 174/2026 21/05/2026 · Agente: FELICIANO NETO DE OLIVEIRA · Cargo: RESPONSAVEL LGPD · Designa Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Lei Geral de Proteção de Dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados LGPD e a Lei Municipal 611/2026 e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 173/2026 20/05/2026 · Agente: NICEA APARECIDA MOREIRA · Cargo: Não informado(a) · Conceder ao(à) servidor(a) ) NICEA APARECIDA MOREIRA Matrícula nº 200339-6. lotado na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.Acessar NOMEAÇÃO: 172/2026 19/05/2026 · Agente: COLETIVA · Nomear Ana Gracilda de Araújo Oliveira Coordenadora do Fórum Municipal de Educação de Luís Gomes/RN, juntamente com a Coordenação e as técnicas pedagógicas da Secretaria de Educação.Acessar CONCESSÃO: 171/2026 19/05/2026 · Agente: HELICIJANNY DE CASTRO LIMAO · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · CONCEDER, férias regular a servidora Helicijanny de Castro LimãoAcessar CONCESSÃO: 170/2026 19/05/2026 · Agente: COLETIVA · CONCEDER, férias regulares aos servidores abaixo relacionadosAcessar NOMEAÇÃO: 169/2026 18/05/2026 · Agente: JOSIVAN DE OLIVEIRA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · NOMEAR, o Sr. JOSIVAN DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, Conselheiro Tutelar (1ª Suplente) , residente e domiciliado à rua Antônio Augusto Fernandes, 139, Centro Luís Gomes/RN, para assumir o cargo em substituição a Conselheira Titular Linda Belma Pereira de Souza, Mat. 201700-8, que encontra-se de Férias.Acessar DIÁRIA: 168/2026 18/05/2026 · Agente: MARIA ZILDARLENE DA SILVA · Cargo: Coordenador(a) · As diárias autorizadas pela presente Portaria destinam-se à cobertura das despesas da Coordenadora da Assistência Social, para que a mesma possa se deslocar à cidade de Mossoró/RN, nos dias 13, 14 e15 de maio de 2026, para participar COMO CURSISTA DO (CAPITASUAS/2026), promovido pela Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e Assistência do Rio Grande do Norte/RN, SETHAS, por meio de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN, Realizado na Cidade De Mossoró/RN.Acessar DIÁRIA: 166/2026 12/05/2026 · Agente: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA · Cargo: PREFEITO · As diárias autorizadas pela presente Portaria destinam-se à cobertura das despesas do Prefeito Municipal de Luís Gomes/RN, para participar da XXVII MARCHA À BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, o evento será realizado no CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL (CICB), localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, conjunto 63, Brasília/DF, conforme inscrição no Processo de EmpenhoAcessar CONCESSÃO: 165/2026 12/05/2026 · Agente: ANA AUGUSTA ANDRADE · Cargo: Professor(a) · Conceder ao(à) servidor(a) ANA AUGUSTA DE ANDRADE Matrícula nº 200719-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.Acessar EXONERAÇÃO: 164/2026 11/05/2026 · Agente: DJALMA DA COSTA FONTES NETO · Cargo: ASSESSOR · EXONERAR a pedido, a partir desta data, o Sr. DJALMA DA COSTA FONTES NETO, da função de ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPA DE CULTURA E TURISMO, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura do Município de Luís Gomes/RN.Acessar DIÁRIA: 163/2026 11/05/2026 · Agente: FERNANDA APARECIDA FEITOSA DE OLIVEIRA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · A diária autorizadas pela presente Portaria destinam-se à cobertura das despesas da Conselheira Tutelar no dia 09 maio de 2026, para realizar Acolhimento de Adolescente em Clinica Especializada, conforme inscrição no Processo de Empenho do corrente ano.Acessar DIÁRIA: 162/2026 11/05/2026 · Agente: NILVACI PEREIRA DO NASCIMENTO · Cargo: MOTORISTA · Conceder ao Sr. NILVACIR PEREIRA DO NASCIEMNTO, portador do CPF nº 838.355.714-00, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 02 (duas) diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), cada, totalizando R$ 120,00 (Cento e vinte reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Mossoró/RN, no mês de abril de 2026.Acessar DIÁRIA: 161/2026 11/05/2026 · Agente: EDVANILDO GOMES DE OLIVEIRA · Cargo: MOTORISTA · As viagens mencionadas abaixo no relatório de viagens nos dias 02, 06, 08, 13, 17e20 de abril são transportando pacientes para Clinicas Especializadas da cidade acima citada: de acordo, conforme o Art. 3 o e anexo I da Lei Municipal n° 541/2022.Acessar DIÁRIA: 160/2026 11/05/2026 · Agente: EDVANILDO GOMES DE OLIVEIRA · Cargo: MOTORISTA · A viagem mencionada abaixo no relatório de viagens são transportando pacientes para Clinicas Especializadas da cidade acima citada: de acordo, conforme o Art. 3 o e anexo I da Lei Municipal n° 541/2022Acessar DIÁRIA: 159/2026 11/05/2026 · Agente: LIGIO RAYSON ALEXANDRE MARTINS · Cargo: MOTORISTA · A viagem mencionada abaixo no relatório de viagens nos dias 10 e 17 de abril, são transportando pacientes para Clinicas Especializadas da cidade acima citada: de acordo, conforme o Art. 3o e anexo I da Lei Municipal n° 541/2022.Acessar DIÁRIA: 158/2026 11/05/2026 · Agente: LIGIO RAYSON ALEXANDRE MARTINS · Cargo: MOTORISTA · A viagem mencionada abaixo no relatório de viagens, no dia 11 de abril, são transportando pacientes para Clinicas Especializadas da cidade acima citada: de acordo, conforme o Art. 3o e anexo I da Lei Municipal n° 541/2022.Acessar DIÁRIA: 157/2026 11/05/2026 · Agente: LIGIO RAYSON ALEXANDRE MARTINS · Cargo: MOTORISTA · As viagens mencionadas abaixo no relatório de viagens, nos dias 06,08, 15,22,24,27 e29 de abril, são transportando pacientes para Clinicas Especializadas da cidade acima citada: de acordo, conforme o Art. 3o e anexo I da Lei Municipal n° 541/2022.Acessar DIÁRIA: 156/2026 11/05/2026 · Agente: ROBERTO RODRIGUES DA SILVA · Cargo: MOTORISTA · AS viagens mencionadas abaixo no relatório de viagens nos dias 27 e 28 de abril, são transportando pacientes para Clinicas Especializadas da cidade acima citada: de acordo, conforme o Art. 3o e anexo I da Lei Municipal n° 541/2022Acessar DIÁRIA: 155/2026 11/05/2026 · Agente: ELENILDO BERNARDO DE ARAUJO · Cargo: MOTORISTA · AS viagens mencionadas abaixo no relatório de viagens no dia 13 de abril são transportando pacientes para Clinicas Especializadas da cidade acima citada: de acordo, conforme o Art. 3 o e anexo I da Lei Municipal n° 541/2022Acessar DIÁRIA: 154/2026 11/05/2026 · Agente: ELENILDO BERNARDO DE ARAUJO · Cargo: MOTORISTA · A viagem mencionada no relatório de viagens nos dias 04, 07, 10, 15 e 17 de abril, são transportando pacientes para Clinicas Especializadas da cidade acima citada: de acordo, conforme o Art. 3o e anexo I da Lei Municipal n° 541/2022.Acessar DIÁRIA: 153/2026 11/05/2026 · Agente: ELENILDO BERNARDO DE ARAUJO · Cargo: MOTORISTA · A viagem mencionada abaixo no relatório de viagens em 21 de abril, são transportando pacientes para Clinicas Especializadas da cidade acima citada: de acordo, conforme o Art. 3o e anexo I da Lei Municipal n° 541/2022.Acessar DIÁRIA: 152/2026 11/05/2026 · Agente: ADAO DA SILVA · Cargo: MOTORISTA · A S viagens mencionadas abaixo no relatório de viagens são transportando pacientes para Clinicas Especializadas da cidade acima citada: de acordo, conforme o Art. 3 o e anexo I da Lei Municipal n° 541/202Acessar

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