onceder ao Sr. JOSE WINATHAN FERREIRA DE SOUZA,, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 60,00 (Sessenta reais), cada, totalizando R$ 300,00 (Trezentos Reais), no mês de março de 2026.
Conceder ao Sr. JOSE WINATHAN FERREIRA DE SOUZA, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 07 (sete) diárias no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), cada, totalizando R$ 1.050,00 (Hum mil, e cinquenta Reais), no mês de março de 2026.
Conceder ao Sr. EDVANILDO GOMES DE OLIVEIRA, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 02 (duas) diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), cada, totalizando R$ 120,00 (Cento e Vinte Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Mossoró/RN, no mês de março de 2026.
Conceder ao Sr. EDVANILDO GOMES DE OLIVEIRA, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta reais), para que o mesmo possa se deslocar até Campina Grande/PB, no mês de março de 2026.
Conceder ao Sr. EDVANILDO GOMES DE OLIVEIRA, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 01 (Uma) diária no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), para que o mesmo possa se deslocar até a Capital do nosso Estado, Natal/RN, no mês de março de 2026
Conceder ao Sr. ELENILDO BERNARDO DE ARAUJO, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) cada, totalizando R$ 300,00 (Trezentos reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Mossoró/RN, no mês de março de 2026
Conceder ao Sr. ELENILDO BERNARDO DE ARAUJO, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 03 (três) diária no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), cada, totalizando R$ 450,00 (quatrocentos e Cinquenta reais), para que o mesmo possa se deslocar até a Capital do nosso Estado, Natal/RN, mês de março de 2026.
De conformidade com as disposições do Decreto Municipal 609, de 3 de julho de 2025, da Lei Complementar Municipal 013/2025 e da Lei Municipal 052/1999, NOMEAR o Sra. MARTA LUCIA DA SILVA BRITO, para o cargo Comissionado de COORDENADORA GERAL DE SAÚDE, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Luís Gomes/RN, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais
onceder ao Sr. LIGIO RAYSON ALEXANDRE MARTINS, matrícula nº 200325-8, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 03 (três) diárias no valor de R$ 60,00 (Sessenta reais) cada, totalizando R$ 180,00 (Cento e oitenta reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Cidade de Mossoró/RN, no mês de março de 2026
onceder ao Sr. LIGIO RAYSON ALEXANDRE MARTINS, matrícula nº 200325-8, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 01 (uma) diárias no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), para que o mesmo possa se deslocar até a Capital, Fortaleza/CE, no mês de março de 2026.
Conceder ao Sr. LIGIO RAYSON ALEXANDRE MARTINS, matrícula nº 200325-8, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), cada, totalizando R$ 750,00 (Setecentos e Cinquenta Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Capital do nosso Estado, Natal/RN, no mês de março de 2026.
Conceder aos Senhora, LUCILIA BENTA BERNARDO DA SILVA, matrícula nº 201081-0, Conselheira Tutelar 01 (uma) diária no valor R$ 120,00 (Cento e Vinte Reais)
Conceder aos Senhora, FRANCISCA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 201610-9, Conselheira Tutelar 01 (uma) diária no valor R$ 120,00 (Cento e Vinte Reais).
Conceder aos Senhora, LINDA BELMA PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 201428-9, Conselheira Tutelar 01 (uma) diária no valor R$ 120,00 (Cento e Vinte Reais).
Conceder aos Senhora, FERNANDA APARECIDA FEITOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 201413-0, Conselheira Tutelar 01 (uma) diária no valor R$ 120,00 (Cento e Vinte Reais).
Conceder ao Sr. MICHAEL CARLOS DA SILVA, matrícula n° 200081-5, Secretário de Saúde, 02 (duas) diárias no valor R$ 300,00 (trezentos reais) cada, que totalizam R$ 600,00 (seiscentos reais)
Conceder a Sra. SUZI SULAMITA DE LIMA SILVA, matrícula nº 200735-5,, Coordenadora Pedagógica, 03 (três) diárias no valor R$ 200,00 (duzentos Reais) cada totalizando R$ 600,00 (Seiscentos Reais).
Conceder a Sra. ANA GRACILDA DE ARAÚJO OLIVEIRA, matrícula nº 200707-0, Secretária de Educação e Desporto, 03 (três) diárias no valor R$ 300,00 (trezentos reais) cada, totalizando R$ 900,00 (novecentos reais).
Conceder ao(à) servidor(a) MARIZETE DO NASCIMENTO PINHEIRO Matrícula nº 200872-5, lotado na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.
Conceder a Sr. FRANCISCO JAMELLY CAETANO BISPO, matrícula nº 201505-6, Diretor Departamento de Assistência Administrativa , 02 (duas) diárias no valor R$ 120,00 (Cento e Vinte Reais) cada, totalizando R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais).
Conceder a Sr. PEDRO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 201510-2, Diretor do Departamento de Gestão e Acompanhamento de Contratos, 02 (duas) diárias no valor R$ 120,00 (Cento e Vinte Reais) cada, totalizando R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais).
Art. 1° - Conceder a Sr. CLEIEDSON ISMAEL, matrícula nº 201662-1, Coordenadora de Arrecadação, 02 (duas) diárias no valor R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais) cada, totalizando R$ 300,00 (Trezentos Reais).
Conceder a Sra. SUZI SULAMITA DE LIMA SILVA, matrícula nº 200735-5, Coordenadora Pedagógica, 01 (uma) diária no valor R$ 200,00.
Conceder a Sra. ANA GRACILDA DE ARAÚJO OLIVEIRA, Secretária de Educação e Desporto, 01 (uma) diária no valor R$ 300,00 (trezentos reais).
Concede Progressão Funcional ao Servidor(a) do Município de Luís Gomes/RN e dá outras providencias.
Concede Progressão Funcional ao Servidor(a) do Município de Luís Gomes/RN e dá outras providencias.
Fica concedido pela presente portaria a progressão por Título Especialização o percentual de 20% em seu respectivo nível e referência de vencimento, do servidor, LUCIANO PINHEIRO DE ALMEIDA, Professor do ENSINO FUNDAMENTAL, Mat. 201160-3, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Luís Gomes/RN.
Conceder ao(à) servidor(a) MARIA ELIANE DE OLIVEIRA Matrícula nº 200746-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.
NOMEAR, o Sr. JOSIVAN DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, Conselheiro Tutelar (1ª Suplente), para assumir o cargo em substituição a Conselheira Titular Eliueda Bento da Costa, Mat. 201415-7, que encontra-se de Férias.
De conformidade com as disposições do Decreto Municipal 609, de 3 de julho de 2025, da Lei Complementar Municipal 013/2025 e da Lei Municipal 052/1999, NOMEAR o Sr. EDILBERTO FELICIANO DE OLIVEIRA, para o cargo Comissionado de ENCARREGADO DA DIVISÃO DE UNIDADE DESPORTIVA, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS do Município de Luís Gomes/RN,
