| DIÁRIA | 020 | 2022 | 16/02/2022 | SEMINÁRIO DE ACOLHIMENTO DOS GESTORES 2022: UM OLHAR PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL FRENTE AOS NOVOS DESASFIOS, a ser realizado no Holiday Inn Natal - Av. Sen. Salgado Filho, 1906 - Lagoa Nova, Natal/RN. | MICHAEL CARLOS DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 155 | 2021 | 27/08/2021 | Determinar que o expediente dos Garis, a partir do dia 02 de agosto de 2021, passe a ser corrido, com início às 5h00 e término às 11h00, enquanto que, o expediente dos Jardineiros passa a ser cumprido das 5h30 às 11h30, para ambos os cargos, com tolerância de 15 minutos. | |
| CONCESSÃO | 154 | 2021 | 27/08/2021 | Conceder a Sr. FRANCISCO VIEIRA NETO, matrícula nº 201184-4, portador do CPF nº 045.200.314-86, Coordenador de Esporte, deste Município, 01(uma) diárias no valor de R$ 120,00 (Cento e vinte reais) cada, totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais) para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Pau dos Ferros/RN, no dias 27, do corrente mês, para participar do 1º FÓRUM DO ESPORTE DO ALTO OESTE POTIGUAR, que acontecerá no Centro Cultural Joaquim Correia, Pau dos Ferros/RN. | |
| CONCESSÃO | 153 | 2021 | 27/08/2021 | Conceder a Sr. YUSNEY MARCIO DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 200174-4, portador do CPF nº 040.910.774-39, Chefe de Serviços de Pessoal, deste Município, 01(uma) diárias no valor de R$ 120,00 (Cento e vinte reais) cada, totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais) para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Pau dos Ferros/RN, no dias 27, do corrente mês, para participar do 1º FÓRUM DO ESPORTE DO ALTO OESTE POTIGUAR, que acontecerá no Centro Cultural Joaquim Correia, Pau dos Ferros/RN. | |
| CONCESSÃO | 152 | 2021 | 27/08/2021 | Conceder a Sr.ª ANA GRACILDA DE ARAÚJO OLIVEIRA, matrícula nº 200707-0, portadora do CPF nº 350.946.644-68, Secretária Municipal de Educação e Desporto deste Município, 03(duas) diárias no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais) para que a mesma possa se deslocar até a capital do nosso Estado, Natal/RN, nos dias 23, 24 e 25, do corrente mês, para participar do I Seminário Hibrido da Undime, com o tema Educação: Direito de todos, dever do Estado. | |
| CONCESSÃO | 151 | 2021 | 25/08/2021 | Conceder ao Sr. DJALMA DA COSTA FONTES NETO, matrícula nº 201156-5, portador do CPF nº 088.841.404-80, Chefe de Serviços de Comunicação e Divulgação deste Município, 02(duas) diárias no valor de R$ 120,00 (Cento e vinte reais) cada, totalizando R$ 240,00 (Duzentos e quarenta reais) para que o mesmo possa se deslocar até a capital do nosso Estado, Natal/RN, nos dias 26 e 27, do corrente mês, para uma reunião com o Prof. Tiago Carvalho da equipe de extensão Universitária, para firmar parceria com a Secretaria de Cultura do Município. | |
| CONCESSÃO | 150 | 2031 | 25/08/2021 | Conceder ao Sr. LEANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 200023-6, portador do CPF nº 050.983.304-75, Secretário Municipal de Cultura deste Município, 02(duas) diárias no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 300,00 (Trezentos reais) para que o mesmo possa se deslocar até a capital do nosso Estado, Natal/RN, nos dias 26 e 27, do corrente mês, para uma reunião com o Prof. Tiago Carvalho da equipe de extensão Universitária, para firmar parceria com a Secretaria de Cultura do Município. | |
| CONCESSÃO | 149 | 2021 | 25/08/2021 | Conceder ao Sr. MICHAEL CARLOS DA SILVA, matrícula nº 200081-5, portador do CPF nº 082.100.924-99, Secretário Municipal de Saúde deste Município, 01(uma) diária no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) cada, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Iguatu/CE, no dia 26/08/2021, a fim de aprofundar o conhecimento sobre o funcionamento do Consócio de Saúde e da Policlínica naquela região. | |
| NOMEAÇÃO | 148 | 2021 | 20/08/2021 | NOMEAR, a partir desta data a Sr.ª JANAYNA INÊS SILVA TORQUATO, portadora da cédula de identidade nº 196.9484- SSP/SP e do CPF nº 036.803.844-08, para CHEFE DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, do município de Luís Gomes/RN, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Luís Gomes/RN. | |
| NOMEAÇÃO | 147 | 2021 | 20/08/2021 | NOMEAR, a partir desta data o Sr. SAMUEL ROCHA AMARAL, portador da cédula de identidade nº 001.956.686- SSP/RN e do CPF nº 009.059.614-55, para o cargo comissionado de CHEFE DE SERVIÇOS DE 1º GRAU, do município de Luís Gomes/RN, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, do Município de Luís Gomes/RN. | |
| NOMEAÇÃO | 130 | 2021 | 12/08/2021 | Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA da forma que Segue: | |
| NOMEAÇÃO | 129 | 2021 | 12/08/2021 | NOMEAR, a partir desta data o Sr. MONOEL HENRIQUE COSTA SOARES, portador da identidade nº 002.918.712 SESPDS/RN e CPF nº 086.442.164-81, para o cargo comissionado de CHEFE DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbano, do Município de Luís Gomes/RN. | |
| NOMEAÇÃO | 128 | 2021 | 12/08/2021 | NOMEAR, a partir desta data o Srta. MARIA JULIETA DIAS GONÇALVES, portador da cédula de identidade nº 003.362.275- SESPD/RN e do CPF nº 082.101.914-70, para o cargo comissionado de Secretária Acadêmica do Polo Universitário do município de Luís Gomes/RN, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desporto deste município. | |
| NOMEAÇÃO | 127 | 2021 | 12/08/2021 | NOMEAR, a partir desta data o Sr. DJALMA DA COSTA FONTES NETO, portador da Cédula de identidade nº 223.633-3- SSP/RN e do CPF nº 088.841.404-80, para o cargo comissionado de CHEFE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO, do Município de Luís Gomes/RN, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, do Município de Luís Gomes/RN. | |
| EXONERAÇÃO | 126 | 2021 | 12/08/2021 | EXONERAR, a partir desta data, o Srta. MARIA JULIETA DIAS GONÇALVES, portador da Cédula de identidade nº 003.362.275- SESPD/RN e do CPF nº 082.101.914-70, da função de CHEFE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO, do Município de Luís Gomes/RN, lotada na Secretaria Municipal Educação e Desporto. | |
| EXONERAÇÃO | 125 | 2021 | 12/08/2021 | EXONERAR, a partir desta data, o Sr. DJALMA DA COSTA FONTES NETO, portador da cédula de identidade nº 223.633-3- SSP/RN e do CPF nº 088.841.404-80, da função de COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE, do Município de Luís Gomes/RN, lotado na Secretaria Municipal Agricultura. | |
| NOMEAÇÃO | 120 | 2021 | 12/08/2021 | NOMEAR, a partir desta data o Sr. MONOEL HENRIQUE COSTA SOARES, portador da identidade nº 002.918.712 SESPDS/RN e CPF nº 086.442.164-81, para o cargo comissionado de CHEFE DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbano, do Município de Luís Gomes/RN. | |
| CONCESSÃO | 123 | 2021 | 09/08/2021 | Conceder ao Sr. CARLOS AUGUSTO DE PAIVA, matrícula nº 201152-2, portador do CPF nº 761.688.834-87, Prefeito Municipal deste Município, 03(três) diárias no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais), para que o mesmo possa se deslocar até a capital do nosso Estado, Natal/RN, nos dias 09, 10 e 11 do corrente mês, para encontros agendados na Governadoria do Estado, Secretaria Estadual de Agricultura, FEMURN, Secretaria Estadual de Recursos Hídricos e EMATER. | |
| EXONERAÇÃO | 121 | 2021 | 30/07/2021 | EXONERAR a pedido, a partir desta data, a servidora MARIA DO CARMO NUNES PEREIRA, mat. 200301-1, portadora do CPF nº 000.913.744-05 e RG nº 1.560.576- SSP/RN do cargo, efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Luís Gomes/RN. | |
| EXONERAÇÃO | 120 | 2021 | 30/07/2021 | EXONERAR a pedido, a partir desta data, o Sr. GILDO ALVES ROCHA, portador da Cédula de identidade nº 001214506- SESPDS/RN e do CPF nº 018.384.594-30, da função de COORDENADOR DE ARQUIVOS E DOCUMENTOS do Município de Luís Gomes/RN, lotado na Secretaria Municipal de Administração | |
| NOMEAÇÃO | 122 | 2021 | 07/07/2021 | Nomear a Sr.ª Elmaiza Maria de Jesus Matias, brasileira, Casada, portadora do RG nº 2.748.662-SESPDS/RN e CPF nº 080.007.064-07, residente e domiciliada à Rua, Dr. Alexandre Fernandes, 42, Centro, nesta Cidade de Luís Gomes/RN, para exercer o cargo de 2ª Secretária do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), do Município de Luís Gomes/RN. Eleita em Assembleia Geral realizada no dia 14 de junho de 2021, para o período de 02 anos. | |
| NOMEAÇÃO | 119 | 2021 | 06/07/2021 | NOMEAR a partir desta data, a Srta. MARIA JULIETA DIAS GONÇALVES, portadora da Cédula de identidade nº 003.336.275- SESPDS/RN e do CPF nº 082.101.914-70, para o cargo Comissionado de Chefe de Serviços de Comunicação e Divulgação, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desporto do Município de Luís Gomes/RN. | |
| NOMEAÇÃO | 118 | 2021 | 06/07/2021 | NOMEAR a partir desta data, a Sra. JAMILE ALMEIDA ALVES BEZERRA, portadora da Cédula de identidade nº 003.049.663- SESPD/RN e do CPF nº 092.294.624-89, para o cargo Comissionado de Chefe de Serviços de Unidade de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Luís Gomes/RN. | |
| NOMEAÇÃO | 117 | 2021 | 06/07/2021 | NOMEAR a partir desta data, o Sr. IAGO ALEXANDRE DA SILVA, portador da Cédula de identidade nº 002.091.825- SSP/RN e do CPF nº 093.593.594-08, para o cargo Comissionado de Coordenador de Vigilância Epidemiológica, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Luís Gomes/RN. | |
| EXONERAÇÃO | 116 | 2021 | 06/07/2021 | Dispõe sobre a exoneração do servidor Iago Alexandre da Silva, mat. 201184-0, do cargo Comissionado de Chefe de Serviço de Unidade de Saúde lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | |
| NOMEAÇÃO | 115 | 2021 | 02/07/2021 | Nomear os membros que deverão compor o Conselho Municipal de Educação (CME), deste município de Luís Gomes/RN, devidamente indicados pelas respectivas entidades municipais, conforme relação abaixo e de acordo com o que dispõe sobre a Lei de criação do Conselho, Lei nº 029, de 05 de dezembro de 1997. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 114 | 2021 | 28/06/2021 | Conceder ao Sr. CARLOS AUGUSTO DE PAIVA, matrícula nº 201152-2, portador do CPF nº 761.688.834-87, Prefeito Municipal deste Município, 02 (duas) diárias no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 700,00 (setecentos reais), para que o mesmo possa se deslocar até a capital do nosso Estado, Natal/RN, nos dias 28 e 29 do corrente mês, para encontros agendados na Secretaria de Segurança, na Secretaria de Agricultura, FEMURN e Governadoria do Estado. | |
| NOMEAÇÃO | 113 | 2021 | 18/06/2021 | Nomear a Sr.ª Maria Jeruzia Nunes Caetano Bispo, brasileira, casada, portadora do RG nº 001.284.036-SSPDS/RN e CPF nº 877.546.654-68, residente e domiciliada à Rua, Antônio Augusto Fernandes, S/N, Centro, nesta Cidade de Luís Gomes/RN, para exercer o cargo de Secretária do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), do Município de Luís Gomes/RN. Eleita em Assembleia Geral realizada no dia 14 de junho de 2021, para o período de 02 anos. | |
| NOMEAÇÃO | 112 | 2021 | 18/06/2021 | Nomear a Sr.ª Fernanda Aparecida Feitosa de Oliveira, brasileira, casada, portadora do RG nº 2795628-SSP/RN e CPF nº 082.101.164-65, residente e domiciliada à Rua, Severino Ramos, 10, Centro, nesta Cidade de Luís Gomes/RN, para exercer o cargo de Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), do Município de Luís Gomes/RN. Eleita em Assembleia Geral realizada no dia 14 de junho de 2021, para o período de 02 anos. | |
| NOMEAÇÃO | 111 | 2021 | 18/06/2021 | Nomear a Sr.ª Maria Zildarlene da Silva, brasileira, solteira, portadora do RG nº 354.810.443-SSP/SP e CPF nº 006.809.701-85, residente e domiciliada à Rua, Dos Funcionários, 156, Centro, nesta Cidade de Luís Gomes/RN, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), do Município de Luís Gomes/RN. Eleita em Assembleia Geral realizada no dia 14 de junho de 2021, para o período de 02 anos. | |
| NOMEAÇÃO | 110 | 2021 | 18/06/2021 | Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 108 | 2021 | 15/06/2021 | Conceder Progressão Funcional Horizontal ao servidor efetivo, ocupante de cargo pertencente à Secretaria Municipal de Educação, vinculado ao Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores da Educação, conforme discriminado abaixo | |
| EXONERAÇÃO | 107 | 2021 | 08/06/2021 | EXONERAR, a partir desta data, a Sr.ª LINDA BELMA PEREIRA DE SOUZA, mat. 201157-3, portadora do CPF nº 073.932.834-41 e RG nº 35.013.402-9 SSP/SP, da função Pública de Conselheira Tutelar (1º suplente) do município de Luís Gomes/RN, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| EXONERAÇÃO | 106 | 2021 | 25/05/2021 | EXONERAR, a partir desta data e por motivo de óbito, o servidor FRANCISCO EDVAL MOISES, mat. 200238-9, portador do CPF nº 176.161.288-31 e RG nº 1.057.745- SSP/RN do cargo efetivo de GARI, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Luís Gomes/RN. | |
| CONCESSÃO | 105 | 2021 | 25/05/2021 | CONCEDER a partir desta data, a Sra. FRANCISCA KATIANA DA SILVA FERREIRA, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 0904406, Licença Maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta dias), a partir do dia 20/05/2021 á 16/11/2021. | |
| EXONERAÇÃO | 104 | 2021 | 24/05/2021 | Dispõe sobre a exoneração da servidora Katarine Almeida Fernandes Carlos, mat. 200535-0, do cargo comissionado de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | |
| DESIGNAÇÃO | 103 | 2021 | 18/05/2021 | Designa Servidora para Responder pelo Pacto Nacional de Implementação dos Direitos da Pessoa Idosa- PNDPI. | |
| CONCESSÃO | 101 | 2021 | 17/05/2021 | Conceder ao Sr. CARLOS AUGUSTO DE PAIVA, matrícula nº 201152-2, portador do CPF nº 761.688.834-87, Prefeito Municipal, 01(uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) para que o mesmo possa se deslocar até a capital do nosso Estado, Natal/RN, no dia 17 de maio do corrente ano, para participar de uma reunião na FEMURN - Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, na Rua Maria Auxiliadora, Tirol, Natal/RN. | |
| EXONERAÇÃO | 099 | 2021 | 12/04/2021 | EXONERAR a pedido, a partir desta data, o servidor ANTÔNIO NERO DA SILVA, mat. 200250-5, portador do CPF nº 037.957.604-02 e RG nº 481.060- SSP/RN do cargo efetivo de GARI, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Luís Gomes/RN | |
| DESIGNAÇÃO | 098 | 2021 | 08/04/2021 | INSTAURAR o competente Processo Administrativo para atendimento ao Despacho do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com base no Memorando de no 008/2021, da Comissão Permanente de Licitação. | FELICIANO NETO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 093 | 2021 | 26/03/2021 | Nomeia os membros que representam as entidades municipais e representações da sociedade civil eleitas entre seus pares compor o Conselho Municipal do Fundeb do município de Luís Gomes. | CARLOS AUGUSTO DE PAIVA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 094 | 2021 | 25/03/2021 | DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE LUÍS GOMES/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 092 | 2021 | 22/03/2021 | Autoriza Viagem para Tratamento de Saúde, Designa Condutor e Veículo Oficial do Município e dá outras providências. | CARLOS AUGUSTO DE PAIVA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 115 | 2020 | 26/08/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 022 | 2018 | 17/01/2018 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 001 | 2018 | 17/01/2018 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | COLETIVA |
| SUSPENSÃO | 021 | 2018 | 15/01/2018 | Suspensão, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 33 | 2016 | 06/04/2016 | Concessão, Agente: Maria Glaucia Andrade Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MARIA GLAUCIA ANDRADE NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| NOMEAÇÃO | 32 | 2016 | 06/04/2016 | Nomeação, Agente: Damiana Meire da Silva, Cargo: Coordenador de Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto | DAMIANA MEIRE DA SILVA - COORDENADOR DE MERENDA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 31 | 2016 | 06/04/2016 | Nomeação, Agente: Katarine de Almeida Fernandes Carlos, Cargo: Coordenador de Vigilância Epidemiológica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | KATARINE DE ALMEIDA FERNANDES CARLOS - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 30 | 2016 | 06/04/2016 | Nomeação, Agente: Maria Nilce Torquato Nunes, Cargo: Chefe de Serviços de Unidades de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | MARIA NILCE TORQUATO NUNES - CHEFE DE SERVIÇOS DE UNIDADES DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 29 | 2016 | 06/04/2016 | Nomeação, Agente: Gildo Alves Rocha, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Administração | GILDO ALVES ROCHA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 28 | 2016 | 06/04/2016 | Exoneração, Agente: Gustavo Rocha Fonseca, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Administração | GUSTAVO ROCHA FONSECA - SECRETÁRIO(A) |