Conceder ao(à) servidor(a) MARIA DULCE GERMANO VAVALCANTE , lotada na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.

CONCEDER, férias regulares aos servidores abaixo relacionados

Aprova o Calendário Escolar para o ano Letivo de 2026 e dá outras providências

Art. 1º- CONCEDER, férias regulares aos servidores abaixo relacionados

Dispõe sobre a homologação do Parecer CME nº 002/2025, que aprova a Adesão as Diretrizes Curriculares do Ensino de Computação na Educação Básica do Rio Grande do Norte, no âmbito da rede municipal de ensino.

Conceder ao(à) servidor(a) MONICA ALYNNE DE CASTRO DANTAS ., lotada na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.

Art. 1° Conceder ao(à) servidor(a) MARIA DO CARMO ISMAEL lotada na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar

De conformidade com as disposições do Decreto Municipal 609, de 3 de julho de 2025, da Lei Complementar Municipal 013/2025 e da Lei Municipal 052/1999, NOMEAR o Sr. VINÍCIUS FERNANDES DA SILVEIRA, para o cargo de CONTROLADOR GERAL, com lotação No Gabinete do Prefeito, do Município de Luís Gomes/RN, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

NOMEAR o Sr. FELICIANO NETO DE OLIVEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Administração do Município de Luís Gomes/RN

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO COM AS NOVAS NOMEAÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES/RN, NO QUADRIÊNIO 2025-2029.

NOMEAR, a partir desta data, o Sr. GIELSON BERNARDO DE ARAÚJO JUNIOR, portador da Cédula de identidade nº 003.266.038 - SESPDS/RN, e do CPF nº 094.718.194-66, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Luís Gomes/RN

NOMEAR, a partir desta data, a Sra. ANA GRACILDA DE ARAÚJO OLIVEIRA, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Luís Gomes/RN.

NOMEAR, a partir desta data, a Sra. MARIA GERUSA DA SILVA, , para o cargo de CHEFE DE GABINETE, com lotação no Gabinete do Prefeito do Município de Luís Gomes/RN.

NOMEAR, a partir desta data, a Sra. MARIA DE FATIMA ALEXANDRE DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIA DE FINANÇA, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças do Município de Luís Gomes/RN.

Designa servidores para compor a Comissão Especial de Fiscalização de Contrato e dá outras providências.

Nomear os membros que deverão compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar deste município, devidamente indicados pelas respectivas entidades escolares municipais e a Sociedade Civil Organizada, conforme relação abaixo: Quadriênio 2022 a 2026.

SEMINÁRIO DE ACOLHIMENTO DOS GESTORES 2022: UM OLHAR PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL FRENTE AOS NOVOS DESASFIOS, a ser realizado no Holiday Inn Natal - Av. Sen. Salgado Filho, 1906 - Lagoa Nova, Natal/RN.

Determinar que o expediente dos Garis, a partir do dia 02 de agosto de 2021, passe a ser corrido, com início às 5h00 e término às 11h00, enquanto que, o expediente dos Jardineiros passa a ser cumprido das 5h30 às 11h30, para ambos os cargos, com tolerância de 15 minutos.

Conceder a Sr. FRANCISCO VIEIRA NETO, matrícula nº 201184-4, portador do CPF nº 045.200.314-86, Coordenador de Esporte, deste Município, 01(uma) diárias no valor de R$ 120,00 (Cento e vinte reais) cada, totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais) para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Pau dos Ferros/RN, no dias 27, do corrente mês, para participar do 1º FÓRUM DO ESPORTE DO ALTO OESTE POTIGUAR, que acontecerá no Centro Cultural Joaquim Correia, Pau dos Ferros/RN.

Conceder a Sr. YUSNEY MARCIO DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 200174-4, portador do CPF nº 040.910.774-39, Chefe de Serviços de Pessoal, deste Município, 01(uma) diárias no valor de R$ 120,00 (Cento e vinte reais) cada, totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais) para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Pau dos Ferros/RN, no dias 27, do corrente mês, para participar do 1º FÓRUM DO ESPORTE DO ALTO OESTE POTIGUAR, que acontecerá no Centro Cultural Joaquim Correia, Pau dos Ferros/RN.

Conceder a Sr.ª ANA GRACILDA DE ARAÚJO OLIVEIRA, matrícula nº 200707-0, portadora do CPF nº 350.946.644-68, Secretária Municipal de Educação e Desporto deste Município, 03(duas) diárias no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais) para que a mesma possa se deslocar até a capital do nosso Estado, Natal/RN, nos dias 23, 24 e 25, do corrente mês, para participar do I Seminário Hibrido da Undime, com o tema Educação: Direito de todos, dever do Estado.

Conceder ao Sr. DJALMA DA COSTA FONTES NETO, matrícula nº 201156-5, portador do CPF nº 088.841.404-80, Chefe de Serviços de Comunicação e Divulgação deste Município, 02(duas) diárias no valor de R$ 120,00 (Cento e vinte reais) cada, totalizando R$ 240,00 (Duzentos e quarenta reais) para que o mesmo possa se deslocar até a capital do nosso Estado, Natal/RN, nos dias 26 e 27, do corrente mês, para uma reunião com o Prof. Tiago Carvalho da equipe de extensão Universitária, para firmar parceria com a Secretaria de Cultura do Município.

Conceder ao Sr. LEANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 200023-6, portador do CPF nº 050.983.304-75, Secretário Municipal de Cultura deste Município, 02(duas) diárias no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 300,00 (Trezentos reais) para que o mesmo possa se deslocar até a capital do nosso Estado, Natal/RN, nos dias 26 e 27, do corrente mês, para uma reunião com o Prof. Tiago Carvalho da equipe de extensão Universitária, para firmar parceria com a Secretaria de Cultura do Município.

Conceder ao Sr. MICHAEL CARLOS DA SILVA, matrícula nº 200081-5, portador do CPF nº 082.100.924-99, Secretário Municipal de Saúde deste Município, 01(uma) diária no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) cada, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Iguatu/CE, no dia 26/08/2021, a fim de aprofundar o conhecimento sobre o funcionamento do Consócio de Saúde e da Policlínica naquela região.

NOMEAR, a partir desta data a Sr.ª JANAYNA INÊS SILVA TORQUATO, portadora da cédula de identidade nº 196.9484- SSP/SP e do CPF nº 036.803.844-08, para CHEFE DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, do município de Luís Gomes/RN, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Luís Gomes/RN.

NOMEAR, a partir desta data o Sr. SAMUEL ROCHA AMARAL, portador da cédula de identidade nº 001.956.686- SSP/RN e do CPF nº 009.059.614-55, para o cargo comissionado de CHEFE DE SERVIÇOS DE 1º GRAU, do município de Luís Gomes/RN, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, do Município de Luís Gomes/RN.

Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA da forma que Segue:

NOMEAR, a partir desta data o Sr. MONOEL HENRIQUE COSTA SOARES, portador da identidade nº 002.918.712 SESPDS/RN e CPF nº 086.442.164-81, para o cargo comissionado de CHEFE DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbano, do Município de Luís Gomes/RN.

NOMEAR, a partir desta data o Srta. MARIA JULIETA DIAS GONÇALVES, portador da cédula de identidade nº 003.362.275- SESPD/RN e do CPF nº 082.101.914-70, para o cargo comissionado de Secretária Acadêmica do Polo Universitário do município de Luís Gomes/RN, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desporto deste município.

NOMEAR, a partir desta data o Sr. DJALMA DA COSTA FONTES NETO, portador da Cédula de identidade nº 223.633-3- SSP/RN e do CPF nº 088.841.404-80, para o cargo comissionado de CHEFE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO, do Município de Luís Gomes/RN, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, do Município de Luís Gomes/RN.