EXONERAR, a pedido, a partir desta data, a servidora, EUDA MARIA FERNANDES DA SILVEIRA ANDRADE, Mat. 200694-7, portadora do cargo, efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Luís Gomes/RN.
Conceder ao(à) servidor(a) CRISTIANY SHEYLA BENTO NUNES MORAIS Matrícula nº 200690-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar
Conceder ao Sr. CARLOS AUGUSTO DE PAIVA, matrícula nº 201152-2, 02 (duas) diárias no valor R$ 500,00 (quinhentos reais) cada, que totalizam R$ 1.000,00 (Hum mil reais).
Conceder a Sra. ANA GRACILDA DE ARAÚJO OLIVEIRA, matrícula nº 200707-0, Secretária Municipal de Educação, 02 (duas) diárias no valor R$ 300,00 (Trezentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (Seiscentos reais).
Conceder ao(à) servidor(a) MARIA APARECIDA FERNADES Matrícula nº 200381-7, lotada na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.
NOMEAR, A partir desta data a Sra. MARTA NISIA DE ARAÚJO NASCIMENTO, portadora do CPF nº ....061....-08, para o cargo em comissão de VICE-DIRETORA DO NÚCLEO II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Luís Gomes/RN.
NOMEAR, A partir desta data a Sra. SERGIANE MARIA DE ARAÚJO DO NASCIMENTO BARBOSA, portadora do CPF nº 062....524- .., para o cargo em comissão de DIRETORA DO NÚCLEO II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Luís Gomes/RN.
NOMEAR, A partir desta data o Sr. FRANCISCO JUVENAL DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 576....124-.., para o cargo em comissão de DIRETOR DO NÚCLEO I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Luís Gomes/RN.
NOMEAR, A partir desta data a Sra. ANA LUCIA DA SILVA, portadora do CPF nº ....534....-04, para o cargo em comissão de VICEDIRETORA DO NÚCLEO I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Luís Gomes/RN.
NOMEAR, A partir desta data a Sra. MARIA DO CEU GERMANO DA SILVA BARBOSA, portadora do CPF nº 036....964-.., para o cargo em comissão de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA FONTES ROCHA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Luís Gomes/RN.
NOMEAR, A partir desta data a Sra. GRACIENE CAVALCANTE DE ARAÚJO BATISTA, portadora do CPF nº 437.....974-.., para o cargo em comissão de VICE-DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL PADRE OSVALDO lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, do Município de Luís Gomes/RN.
NOMEAR, A partir desta data a Sra. MARIA SANDRA FREIRE DA SILVA, portadora do CPF nº 050.....954-.., para o cargo em comissão de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR DUBAS, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, do Município de Luís Gomes/RN.
NOMEAR, A partir desta data a Sra. FRANCISCA GEANNE COSTA TEIXEIRA, portadora do CPF nº 034.....194..., para o cargo em comissão de VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR DUBAS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Luís Gomes/RN.
NOMEAR, A partir desta data o Sr. JOSÉ OBERDOM, portador do CPF nº ...655....-99 para o cargo em comissão de DIRETOR DO COLÉGIO MUNICIPAL PADRE OSVALDO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Luís Gomes/RN.
Conceder a Senhora, FERNANDA APARECIDA FEITOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 201413-0, uma diária no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), , estipulado no Anexo I da presente Lei.
Conceder a Senhora, LINDA BELMA PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 201428-9, uma diária no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), estipulado no Anexo I da presente Lei.
Conceder a Sra. ELIEUDA BENTO DA COSTA SILVA, matrícula nº 201415-7, CONSELHEIRA TUTELAR deste Município, uma diária no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), , estipulado no Anexo I da presente Lei.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder ao Sr. MICHAEL CARLOS DA SILVA, matrícula nº 200081-5, Secretário de Saúde, 04 (uma) diária no valor R$ 300,00 (Trezentos reais) cada, totalizando R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais).
Conceder a Sra. SILVIA DE ANDRADE PINHEIRO CASTRO, matrícula nº 200616-1, Professora Coordenadora 02 (duas) diárias no valor R$ 200,00 (duzentos Reais) cada, totalizando R$ 400,00 (Quatrocentos Reais).
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder ao Sr. EDVANILDO GOMES DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 053.545.554-26, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 01 (Uma) diária no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Currais Novos/RN, no mês de julho de 2026.
Conceder ao Sr. EDVANILDO GOMES DE OLIVEIRA, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), para que o mesmo possa se deslocar até a Capital do Ceará Fortaleza/CE, no mês de julho de 2026.
Conceder ao Sr. EDVANILDO GOMES DE OLIVEIRA, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 01 (Uma) diária no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), para que o mesmo possa se deslocar até a Capital do nosso Estado, Natal/RN, no mês de julho de 2026.
Conceder ao Sr. MICHAEL CARLOS DA SILVA, matrícula nº 200081-5, Secretário de Saúde, 01 (uma) diária no valor R$ 300,00 (Trezentos reais).
Conceder ao Sra. FRANCISCA DANIELA DE SOUZA, matrícula nº 201624-9, Técnica de Enfermagem 01 (uma) diária no valor R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais). § 1º - O pagamento de que trata este artigo se dá com fulcro nas disposições da Lei Municipal 541, de 20 de abril de 2022.
Conceder ao Sra. MARTA ANA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 201477-7, Técnica de Enfermagem 01 (uma) diária no valor R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais).
Concede Progressão Funcional ao Servidor(a) do Município de Luís Gomes/RN e dá outras providencias.
Conceder ao(à) servidora ao FRANCISCA KATIANA DA SILVA FERREIRA Matrícula nº 200331-6. lotado na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar
Conceder ao Sr. JOSÉ RIVAILSON DA SILVA, Motorista da Secretaria Municipal de Agricultura deste Município, 05(cinco) diárias no valor de R$ 60,00 (Sessenta reais) cada, totalizando R$ 300,00 (Trezentos reais), para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Mossoró/RN, 03, 09, 14, 28 e 31 no mês de julho de 2026.
