A viagem mencionada abaixo no relatório de viagens em 21 de abril, são transportando pacientes para Clinicas Especializadas da cidade acima citada: de acordo, conforme o Art. 3o e anexo I da Lei Municipal n° 541/2022.

A S viagens mencionadas abaixo no relatório de viagens são transportando pacientes para Clinicas Especializadas da cidade acima citada: de acordo, conforme o Art. 3 o e anexo I da Lei Municipal n° 541/202

Conceder ao Sr. MARCOS ANTONIO PAULINO ANISIO, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 10 (dez)diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), cada, totalizando R$ 600,00 (Seiscentos Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Mossoró/RN, no mês de abril de 2026.

Conceder ao Sr. MARCOS ANTONIO P. ANISIO,Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 03 (três) diárias no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), cada, totalizando R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Capital do nosso Estado, Natal/RN, no mês de abril de 2026.

A S viagens mencionadas abaixo no relatório de viagens são transportando pacientes para Clinicas Especializadas da cidade acima citada: de acordo, conforme o Art. 3 o e anexo I da Lei Municipal n° 541/2022

Conceder ao Sr. ROGERIO PIRES DE OLIVEIRA, portador do Motorista da Secretaria de Assistência social deste Município, 02 (duas) diária no valor de R$ 60,00 (Sessenta reais), cada, totalizando R$ 120,00 (Cento e vinte reais), para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Mossoró/RN, no mês de abril de 2026.

Conceder ao Sr. JOSE WINATHAN FERREIRA DE SOUZA, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 01 (uma) diárias no valor de R$ 60,00 (Sessenta reais), para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Mossoró/RN, no mês de abril de 2026.

Conceder ao Sr. JOSE WINATHAN FERREIRA DE SOUZA, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 09 (nove diárias no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), cada, totalizando R$ 1.350,00 (Hum mil, trezentos e cinquenta Reais), para que o mesmo possa se deslocar até a Capital do nosso Estado, Natal/RN, no mês de abril de 2026.

EXONERAR a pedido, a partir desta data, o Sr. EDVAILSON SOARES DE OLIVEIRA, da função de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Defesa Civil (SEMADEC) do Município de Luís Gomes/RN.

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir desta data, o servidor, FELICIANO NETO DE OLIVEIRA, Mat. 200685-9, portadora do CPF nº 301.062.654- 15 do cargo, efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Luís Gomes/RN.

As diárias autorizadas pela presente Portaria destinam-se à cobertura das despesas do Secretário de Saúde de Luís Gomes/RN, para que o mesmo possa se deslocar à Cidade Natal/RN, nos dias 1 1 , 1 2 e 13 de maio de 2026, para participar do l l e Congresso Norte e Nordeste de Gestão Municipal do SUS, que acontecerá na Cidade de São Luís/MA

As diárias autorizadas pela presente Portaria destinam-se à cobertura das despesas da Enfermeira do Município de Luís Gomes/RN, para que a mesma possa se deslocar à Cidade Natal/RN, nos dias 12, 13 e 14 de maio de 2026, para participar da 2 a Oficina para Qualificação do Implante Contraceptivo Subdérmico na Atenção Primária a Saúde, que acontecerá em Natal/RN.

As diárias autorizadas pela presente Portaria destinam-se à cobertura das despesas do Médico Clinico Geral (ESF), do Município de Luís Gomes/RN, para que o mesmo possa se deslocar à Cidade Natal/RN, nos dias 12, 13 e 14 de maio de 2026, para participar da 1° Oficina para Qualificação do Implante Contraceptivo Subdérmico na Atenção Primária a Saúde, que acontecerá em Natal/RN.

As diárias autorizadas pela presente Portaria destinam-se à cobertura das despesas do Prefeito Municipal de Luís Gomes/RN, para que o mesmo possa se deslocar à Cidade Natal/RN, nos dias 06, 07 e 08 de maio de 2026, para participar do 4^ Congresso (CONECTA), Município Potiguares, que acontecerá no Centro de Convenções, em Natal/RN.

As diárias autorizadas pela presente Portaria destinam-se à cobertura das despesas do Prefeito Municipal de Luís Gomes/RN, para que o mesmo possa se deslocar à Cidade Natal/RN, nos dias 06, 07 e 08 de maio de 2026, para participar do 4^ Congresso (CONECTA), Município Potiguares, que acontecerá no Centro de Convenções, em Natal/RN.

As diárias autorizadas pela presente Portaria destinam-se à cobertura das despesas do Prefeito Municipal de Luís Gomes/RN, para que o mesmo possa se deslocar à Cidade Natal/RN, nos dias 06, 07 e 08 de maio de 2026, para participar do 4o Congresso (CONECTA), Município Potiguares, que acontecerá no Centro de Convenções, em Natal/RN.

Cria e Constitui Comissão Especial de Análise e Seleção de Propostas referente a Política Nacional da Lei Federal no 14.399/2022, Lei Aldir Blanc e das outras providências.

De conformidade com as disposições do Decreto Municipal 609, de 3 de julho de 2025, da Lei Complementar Municipal 013/2025 e da Lei Municipal 052/1999, NOMEAR o Sr. FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA JUNIOR, para o cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- (SEMMA), do Município de Luís Gomes/RN, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Conceder a Sra. ANA GRACILDA DE ARAÚJO OLIVEIRA, Secretária Municipal de Educação, 04 (Diárias) no valor R$ 400,00 (Quatrocentos Reais), cada, totalizando R$ 1.600,00 (Hum mil e Seiscentos Reais)

Conceder a servidora ANAILDA DE CARVALHO FONTES – Matricula – 200710-9, afastamento do Cargo de Professora, pelo Período de duração do mandato classista (04/05/2026 a 31/12/2028) nos Termos da Ata de Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do Sindicato dos Servidores Públicas Municipais de Luís Gomes, Major Sales e Paraná- SINDLUP

Destituir o atual Conselho Municipal de Saúde e nomear para o biênio maio/2026 a maio/2028, os seguintes membros titulares e respectivos suplentes:

Conceder ao(à) servidor(a) BETÂNIA MARIA DA FONSECA BERNARDINO – Matrícula nº 200709-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.

Conceder a Sr. PEDRO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 201510-2,, Diretor do Departamento de Gestão e Acompanhamento de Contratos, 02 (duas) diárias no valor R$ 120,00 (Cento e Vinte Reais) cada, totalizando R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais).

Conceder a Sr. FRANCISCO JAMELLY CAETANO BISPO, matrícula nº 201505-6, Diretor do Departamento de Assistência Administrativa , 02 (duas) diárias no valor R$ 120,00 (Cento e Vinte Reais) cada, totalizando R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais).

Conceder a Sr. VINICIUS FERNANDES DA SILVEIRA, matrícula nº 201598-6, Controlador Geral do Município, 02 (duas) diárias no valor R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais) cada, totalizando R$ 300,00 (Trezentos Reais).

Conceder a Sr. CLEIEDSON ISMAEL, matrícula nº 201662-1, Coordenador de Arrecadação, 02 (duas) diárias no valor R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais) cada, totalizando R$ 300,00 (Trezentos Reais).

Conceder ao(à) servidor(a) LAEIDE MAGNUS DE OLIVEIRA - Matrícula no 200224-0, lotado na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.

03 (três) diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), cada, totalizando R$ 180,00 (cento e oitenta Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Mossoró/RN, no mês de março de 2026

Conceder ao Sr. ROGERIO PIRES DE OLIVEIRA, Motorista da Secretaria de Assistência social deste Município, 01 (uma) diária no valor de R$ 60,00 (Sessenta reais), para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Mossoró/RN, no mês de março de 2026

Conceder ao Sr. ROGERIO PIRES DE OLIVEIRA, Motorista da Secretaria de Assistência social deste Município, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para que o mesmo possa se deslocar até a capital do estado da Paraíba João Pessoa/PB, no mês de março de 2026