Portarias

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Exercício

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Lista de Portarias Foram encontrados 398 registros

CONCESSÃO: 259/2026 03/08/2026 · Agente: MARCIA DE JESUS LINS MORAIS · Cargo: Não informado(a) · Conceder ao(à) servidor(a) MARCIA DE JESUS LINS MORAIS Matrícula nº 200681-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.Acessar CONCESSÃO: 258/2026 03/08/2026 · Agente: ANA AUGUSTA ANDRADE · Cargo: Não informado(a) · Conceder ao(à) servidor(a) ANA AUGUSTA DE ANDRADE Matrícula nº 200719-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.Acessar CONCESSÃO: 257/2026 03/08/2026 · Agente: ANTONIA ADELINA DE QUEIROGA · Cargo: Não informado(a) · Conceder ao(à) servidor(a) ANTÔNIA ADELINA DE QUEIROGA Matrícula nº 200705-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.Acessar DIÁRIA: 256/2026 31/07/2026 · Agente: LEANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · As diárias autorizada pela presente Portaria destinam-se, à cobertura do Secretário de Cultura do nosso Município, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal/RN, nos dias 04 e 05 de agosto, para participar do (re) CONEXÕES, Programa do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), que será no Complexo Cultural Rampa ( Rua, Cel. Flamínio, 01, - Santos Reis, Natal RN, CEP-59037-155).Acessar DIÁRIA: 255/2026 31/07/2026 · Agente: LINDA BELMA PEREIRA DE SOUZA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · As diárias autorizada pela presente Portaria destinam-se, à cobertura das despesas da Conselheira Tutelar, para que a mesma possa se deslocar até à cidade de Pau dos Ferros/RN, nos dias 03 e 04 de agosto do corrente ano, para participar de Oficinas sobre SINASE e Saúde Mental, Polo Pau dos Ferros/RN.Acessar DIÁRIA: 254/2026 31/07/2026 · Agente: FRANCISCA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · As diárias autorizada pela presente Portaria destinam-se, à cobertura das despesas da Conselheira Tutelar, para que a mesma possa se deslocar até à cidade de Pau dos Ferros/RN, nos dias 03 e 04 de agosto do corrente ano, para participar de Oficinas sobre SINASE e Saúde Mental, Polo Pau dos Ferros/RN.Acessar DIÁRIA: 253/2026 31/07/2026 · Agente: FERNANDA APARECIDA FEITOSA DE OLIVEIRA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · As diárias autorizada pela presente Portaria destinam-se, à cobertura das despesas da Conselheira Tutelar, para que a mesma possa se deslocar até à cidade de Pau dos Ferros/RN, nos dias 03 e 04 de agosto do corrente ano, para participar de Oficinas sobre SINASE e Saúde Mental, Polo Pau dos Ferros/RN.Acessar DIÁRIA: 252/2026 31/07/2026 · Agente: ELIEUDA BENTO DA COSTA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · As diárias autorizada pela presente Portaria destinam-se, à cobertura das despesas da Conselheira Tutelar, para que a mesma possa se deslocar até à cidade de Pau dos Ferros/RN, nos dias 03 e 04 de agosto do corrente ano, para participar de Oficinas sobre SINASE e Saúde Mental, Polo Pau dos Ferros/RNAcessar CONCESSÃO: 252/2026 30/07/2026 · Agente: GERALDA MARIA DA CONCEICAO · Cargo: Professor(a) · Conceder ao(à) servidor(a) ) GERALDA MARIA DE JESUS ARAÚJO Matricula nº-200103-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.Acessar CONCESSÃO: 251/226 30/07/2026 · Agente: ANA ALMIRA ALEXANDRE DIAS REGO · Cargo: Professor(a) · Art. 1° Conceder ao(à) servidora ao ANA ALMIRA ALEXANDRE DIAS REGO Matrícula nº 200391-5. lotado na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.Acessar CONCESSÃO: 250/2026 30/07/2026 · Agente: MARIA DE LOURDES COSTA · Cargo: Professor(a) · Art. 1° Conceder ao(à) servidor(a) MARIA DE LOURDES COSTA Matricula nº-200767-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.Acessar NOMEAÇÃO: 249/2026 28/07/2026 · Agente: MARINHO MARCELO RAMOS · Cargo: Não informado(a) · Conceder ao(à) servidor(a) MARINHO MARCELO RAMOS - Matrícula no 200228-0, lotado na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.Acessar REMOÇÃO: 248/2026 28/07/2026 · Agente: COLETIVA · emover os servidores efetivos FRANCISCO HILDEBRANIO NASCIMENTO Matrícula 200112-5 e PARCIFAL PEREIRA DE OLIVEIRA Matricula 200594-1, ambos lotados na Secretaria Municipal de Educação, para a Secretaria Municipal de Desportos, para exercerem suas jornadas de trabalhos regulares, o primeiro, responsável pela Escolinha de Futebol e o segundo, pela comunicação do desporto da Secretaria, respectivamente, sem prejuízo dos direitos funcionais e vantagens legalmente adquiridas.Acessar DIÁRIA: 223/2026 21/07/2026 · Agente: LIGIO RAYSON ALEXANDRE MARTINS · Cargo: MOTORISTA · Conceder ao Sr. LIGIO RAYSON ALEXANDRE MARTINS, matrícula nº 200325-8, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 04 (quatro) diárias (02, 10, 12 e 28 de junho) no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), cada, totalizando R$ 600,00 (Seiscentos Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Capital do nosso Estado, Natal/RN, no mês de junho de 2026.Acessar CONCESSÃO: 229/2026 20/07/2026 · Agente: MARCELO MATIAS · Cargo: Não informado(a) · Conceder ao(à) servidora ao MARCELO MATIAS Matrícula nº 200409-9. lotado na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.Acessar CONCESSÃO: 228/2026 20/07/2026 · Agente: SULAMITA FREIRE DE OLIVEIRA · Cargo: Professor(a) · Conceder ao(à) servidor(a) SULAMITA FREIRE OLIVEIRA Matrícula nº 200748-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.Acessar CONCESSÃO: 227/2026 20/07/2026 · Agente: SAMUEL ROCHA AMARAL · Cargo: Professor(a) · Conceder ao(à) servidor(a) SAMUEL ROCHA AMARAL Matrícula nº 200852-9, lotado na Secretaria Municipal de Educação sua Licença Prêmio, regulamentar.Acessar INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMNISTRATIVO: 226/2026 14/07/2026 · Agente: LEANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · INSTAURAR o competente Procedimento Administrativo, em atendimento ao Despacho Administrativo de no 023/2026-GP, do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, datado de 14 de julho de 2026Acessar DIÁRIA: 225/2026 10/07/2026 · Agente: MICHAEL CARLOS DA SILVA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Conceder ao Sr. MICHAEL CARLOS DA SILVA, matrícula nº 200081-5, Secretário de Saúde, 05 (cinco) diárias no valor R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, que totalizam R$ 2.000,00 (Dois mil reais).Acessar NOMEAÇÃO: 224/2026 08/07/2026 · Agente: Mônica Souza Rodrigues · Cargo: Diretor(a) · NOMEAR a Sra. MÔNICA SOUZA RODRIGUES, para o cargo Comissionado de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE VEICULO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE- (SETRANS), do Município de Luís Gomes/RN, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.Acessar DIÁRIA: 223/2026 07/07/2026 · Agente: FRANCISCA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · diária autorizada pela presente Portaria destinam-se, à cobertura das despesas da Conselheira Tutelar, para que a mesma possa se deslocar à cidade de Mossoró/RN, no dia 30 de junho de 2026, para participar do Programa Guardiões da Infância, Promovido pelo (MPRN) em conjunto com a Polícia Federal conforme inscrição no Processo de Empenho do corrente ano.Acessar DIÁRIA: 222/2026 07/07/2026 · Agente: LINDA BELMA PEREIRA DE SOUZA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · diária autorizada pela presente Portaria destinam-se, à cobertura das despesas da Conselheira Tutelar, para que a mesma possa se deslocar à cidade de Mossoró/RN, no dia 30 de junho de 2026, para participar do Programa Guardiões da Infância, Promovido pelo (MPRN) em conjunto com a Polícia Federal conforme inscrição no Processo de Empenho do corrente ano.Acessar DIÁRIA: 221/2026 07/07/2026 · Agente: FERNANDA APARECIDA FEITOSA DE OLIVEIRA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · A diária autorizada pela presente Portaria destinam-se, à cobertura das despesas da Conselheira Tutelar, para que a mesma possa se deslocar à cidade de Mossoró/RN, no dia 30 de junho de 2026, para participar do Programa Guardiões da Infância, Promovido pelo (MPRN) em conjunto com a Polícia Federal conforme inscrição no Processo de Empenho do corrente ano.Acessar CONCESSÃO: 219/2026 29/06/2026 · Agente: COLETIVA · CONCEDER, férias regular aos servidoresAcessar DIÁRIA: 218/2026 29/06/2026 · Agente: FRANCISCA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · Conceder a Senhora, FRANCISCA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA, Conselheira Tutelar 01 (uma) diária no valor R$ 120,00 (Cento e Vinte Reais)Acessar DIÁRIA: 217/2026 29/06/2026 · Agente: LINDA BELMA PEREIRA DE SOUZA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · Conceder a Senhora, LINDA BELMA PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 201428-9, Conselheira Tutelar, 50% (Cinquenta por cento) de 01 (uma) diária no valor R$ 60,00 (Sessenta Reais), estipulado no Anexo I da presente Lei.Acessar DIÁRIA: 216/2026 29/06/2026 · Agente: FERNANDA APARECIDA FEITOSA DE OLIVEIRA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · Conceder a Senhora, FERNANDA APARECIDA FEITOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 201413-0, Conselheira Tutelar, 50% (Cinquenta por cento) de 01 (uma) diária no valor R$ 60,00 (Sessenta Reais), estipulado no Anexo I da presente Lei.Acessar CONCESSÃO: 215/2026 24/06/2026 · Agente: ANA LUCIA CAETANO DA SILVA GOMES · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS · CONCEDER a partir desta data, a Sra. ANA LUCIA CAETANO DA SILVA GOMES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 201543-9, Licença Maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta dias), a partir do dia 17/06/2026 a 13/12/2026.Acessar CONCESSÃO: 214/2026 22/06/2026 · Agente: CARLOS ANTONIO FELIX BERNARDO · Cargo: Não informado(a) · Conceder ao(à) servidor(a) CARLOS ANTONIO FELIX BERNARDO Matrícula nº 200434-3, lotado na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.Acessar CONCESSÃO: 213/2026 18/06/2026 · Agente: KAREM CRISTINNY FONTES PASCOAL · Cargo: Enfermeiro(a) · CONCEDER a partir desta data, a Sra. KAREM CRISTINNY FONTES PASCOAL, Enfermeira-ESF, matrícula nº 201701-6, Licença Maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta dias), a partir do dia 15/06/2026 a 11/12/2026.Acessar

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