| 29/09/2023 | | 4º BIMESTRE | 2023 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 29/09/2023 | | 2° QUADRIMESTRE | 2023 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 28/07/2023 | | 3º BIMESTRE | 2023 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 29/05/2023 | | 2º BIMESTRE | 2023 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 29/05/2023 | | 1° QUADRIMESTRE | 2023 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 30/03/2023 | | 1º BIMESTRE | 2023 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/01/2023 | | 6º BIMESTRE | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/01/2023 | | 3° QUADRIMESTRE | 2022 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 26/12/2022 | | ANUAL | 2023 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 30/11/2022 | | 5º BIMESTRE | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 29/09/2022 | | 2° QUADRIMESTRE | 2022 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 29/09/2022 | | 4º BIMESTRE | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 31/07/2022 | | 3º BIMESTRE | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/06/2022 | | ANUAL | 2023 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 30/05/2022 | | 1° QUADRIMESTRE | 2022 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 30/05/2022 | | 2º BIMESTRE | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 05/05/2022 | Dispõe sobre da denominação da Rua ANTÔNIO ISMAEL DO NASCIMENTO e da outras providencias. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 05/05/2022 | Dispõe sobre nomeação da Rua Elizabete Laurinda de Melo Souza, a Rua projetada 07criada no loteamento Antônio Pinheiro, o mesmo tendo a seguinte localização geográfica ao norte com a Rua Baltazar Meireles, ao sul com Deusdete Soares, ao oeste com Astrogildo Pinheiro da Silva, ao leste com Maroca Rocha em anexo planta baixa do referido loteamento. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 05/05/2022 | Dispõe sobre nomeação da Rua Geraldo Pinheiro de Oliveira, rua projetada 04 criada no loteamento Antônio Pinheiro, o mesmo tendo a seguinte localização geográfica ao norte com a Rua Baltazar Meireles, ao sul com Deusdete Soares, ao oeste com Astrogildo Pinheiro da Silva, ao leste com Maroca Rocha em anexo planta baixa do referido loteamento. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 05/05/2022 | Dispõe sobre nomeação da Rua Eclairton Fernandes Oliveira, a Rua projetada 05 criada no loteamento Antônio Pinheiro, o mesmo tendo a seguinte localização geográfica ao norte com a Rua Baltazar Meireles, ao sul com Deusdete Soares, ao oeste com Astrogildo Pinheiro da Silva, ao leste com Maroca Rocha em anexo planta baixa do referido loteamento. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 05/05/2022 | EMENTA: Dispõe sobre nomeação da Rua Raimundo Fulgêncio de Araújo, a Rua projetada 06 criada no loteamento Antônio Pinheiro, o mesmo tendo a seguinte localização geográfica ao norte com a Rua Baltazar Meireles, ao sul com Deusdete Soares, ao oeste com Astrogildo Pinheiro da Silva, ao leste com Maroca Rocha em anexo planta baixa do referido loteamento. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 05/05/2022 | EMENTA: Dispõe sobre nomeação da Rua João Luiz da Fonseca, a Rua projetada 03 criada no loteamento Antônio Pinheiro, o mesmo tendo a seguinte localização geográfica ao norte com a Rua Baltazar Meireles, ao sul com Deusdete Soares, ao oeste com Astrogildo Pinheiro da Silva, ao leste com Maroca Rocha em anexo planta baixa do referido loteamento. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 22/04/2022 | Estabelece a forma de concessão de diárias de viagem no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 20/04/2022 | Estabelece a forma de concessão de diárias de viagem no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 20/04/2022 | Declara Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Povo de Luís Gomes a Banda Municipal de Música Dr. Vicente Fernandes Lopes e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 20/04/2022 | EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE BOLSA ESTUDANTE EJA E AUXILIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE PASSAGENS DE ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 20/04/2022 | Dispõe sobre Concessão de Ajuda Financeira a Estudantes de Nível Superior, e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 20/04/2022 | EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM DESPESAS DE CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM RECURSOS PRÓPRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 20/04/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito Junto à Caixa Econômica Federal, no Âmbito do Programa FINISA Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro Destinado à Aplicação em Despesa de Capital, a Oferecer Garantias e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 20/04/2022 | Altera a Lei Complementar 01/2013 e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 12/04/2022 | Decreta Ponto Facultativo no dia 14 de abril de 2022 e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 08/04/2022 | Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Juventude e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 30/03/2022 | | 1º BIMESTRE | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 23/03/2022 | Dispõe sobre a Revisão Geral Anual a ser concedida aos servidores públicos do poder legislativo no Ano de 2022 e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 21/03/2022 | Dispõe sobre o repasse do Piso Salarial do Magistério e dos Profissionais da Rede Municipal de Educação e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 21/03/2022 | Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 15/03/2022 | Define o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Município de Luis Gomes./RN. | | 2022 | DECRETO |
| 15/03/2022 | Declara de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação de Pleno Domínio, Imóvel Situado no Município de Luís Gomes Distrito de São Bernardo e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 09/03/2022 | RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS | | 2022 | RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO |
| 24/02/2022 | EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO E URBANIZAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO DA CACHOEIRA DO RELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 24/02/2022 | EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA COM RECURSOS REPASSADOS PELO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 24/02/2022 | Autoriza Concessão de Auxílio Financeiro à Companhia de Teatro CIA TEART do Nosso Município e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 24/02/2022 | Dispõe sobre o Valor do Salário Mínimo a Vigorar a Partir de 1o de Janeiro de 2022 e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 24/02/2022 | O Município de Luís Gomes¸ estado do Rio Grande do Norte, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 Centro, Luís Gomes/RN, inscrito no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda CNPJ sob no 08.357.600/0001-13, através da Secretária Municipal de Educação e Desportos que, no uso de suas prerrogativas legais, na Lei Municipal no 444, de 27 de agosto de 2019 e na Lei Federal de no 11.788/2008 e demais legislação vigente, torna pública a abertura de inscrições de processo seletivo simplificado para seleção de estagiários, na modalidade de estágio não obrigatório de nível superior, de acordo com as normas e condições do presente Edital. | | 2022 | EDITAL |
| 23/02/2022 | Determina à imediata transferência de contas receptoras de vencimentos dos servidores municipais para Banco Oficial e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 22/02/2022 | Decreta Ponto Facultativo nos dias 28 de fevereiro e 2 de março de 2022 e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 08/02/2022 | Regulamenta Parte da Lei Municipal 512, de 22 de outubro de 2021 e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 30/01/2022 | | 6º BIMESTRE | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/01/2022 | | 3° QUADRIMESTRE | 2021 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 11/01/2022 | Autoriza em Caráter Excepcional a Prorrogação dos Contratos Temporários e Transitórios para Atendimento das Demandas dos Serviços Essenciais de Saúde, Assistência Social, Educação e demais Secretarias prestados pela Municipalidade e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 11/01/2022 | Autoriza instituir o Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte e conceder ajuda de custo a atletas e entidades desportivas e profissionais que representam o Município de Luís Gomes na manutenção do esporte e em competições e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 31/12/2021 | Fixa o Coeficiente de Atualização Monetária dos Créditos Tributários, não Tributários e Preços Públicos para o Exercício de 2022, Revoga Qualquer Disposição Anterior e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 27/12/2021 | Dispõe sobre a denominação de Logradouro público e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 27/12/2021 | Dispõe sobre a denominação de Logradouro público e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 27/12/2021 | EMENTA: Dispõe sobre nomeação da Rua SALIZA COSTA, a Rua projetada 01 criada no loteamento Antônio Pinheiro, o mesmo tendo a seguinte localização geográfica ao norte com a Rua Baltazar Meireles, ao sul com Deusdete Soares, ao oeste com Astrogildo Pinheiro da Silva, ao leste com Maroca Rocha em anexo planta baixa do referido loteamento. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 27/12/2021 | EMENTA: Dispõe sobre nomeação da Avenida Antônio Pinheiro da Silva, a avenida projetada 01 criada no loteamento Antônio Pinheiro, o mesmo tendo a seguinte localização geográfica ao norte com a Rua Baltazar Meireles, ao sul com Deusdete Soares, ao oeste com Astrogildo Pinheiro da Silva, ao leste com Maroca Rocha em anexo planta baixa do referido loteamento. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 23/12/2021 | Decreta Horário Corrido, Ponto Facultativo e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 16/12/2021 | Homologa o Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino Estabelecido pela Portaria no 004/2021 da Sec. Mun. de Educação e Desportos e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 08/12/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Aplicação do Município de Luís Gomes-RN para o quadriênio, período de 2022 à 2025 e dá outras providências. | QUADRIENAL | 2022 | PPA - Plano Plurianual |
| 08/12/2021 | | ANUAL | 2022 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 08/12/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 08/12/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Aplicação do Município de Luís Gomes-RN para o quadriênio, período de 2022 à 2025 e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 07/12/2021 | Institui no Município de Luís Gomes o Projeto Sobre a Padronização das Placas Indicativa de Nomes de Ruas e Logradouros Públicos e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 07/12/2021 | Torna obrigatória a apresentação do Passaporte (Carteira) de Vacinação da Covid-19 para o ingresso em bares, restaurantes, lancherias, academias, casas noturnas, casas de shows, teatros e cinemas no município de Luís Gomes e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 07/12/2021 | Dispõe sobre a criação do Programa Bolsa Estudante - EJA, no âmbito do Município de Luís Gomes-RN. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 07/12/2021 | Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Estado do Rio Grande do Norte COPIRN e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 07/12/2021 | Cria no Âmbito do Município o Programa de Aluguel Social e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 07/12/2021 | Altera a Lei Municipal no 083/2002 e dá outras providências | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 07/12/2021 | Estabelece as Regras e os Procedimentos a Serem Observados Quando da Cessão ou Requisição de Servidores públicos Efetivos, Respeitadas as Regras Especiais Constantes na Presente Lei, Altera Dispositivo de Lei Municipal e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 29/11/2021 | | 5º BIMESTRE | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 24/11/2021 | Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 17/11/2021 | Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 11/11/2021 | Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 04/11/2021 | Autoriza o Pagamento de Auxílio Financeiro à Solistas e Músicos Convidados por Ocasião da Estreia da Orquestra Sinfônica de Luís Gomes e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 04/11/2021 | Autoriza a Realização da Copa Vereador Eclairton Izidoro, Pagamento de Premiação e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 27/10/2021 | EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 27/10/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE ADEQUAÇÃO PARA CONCLUSÃO DO CAMPO DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 22/10/2021 | Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Luís Gomes/RN. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 22/10/2021 | Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 22/10/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipalizar a Banda de Música Dr. Vicente Fernandes Lopes e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 21/10/2021 | Dispõe sobre a Transferência da Comemoração do dia do Funcionário Público, de 28 de outubro para o dia 01 de novembro de 2021 e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 21/10/2021 | Regulamenta a Lei Municipal de no 416 e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 15/10/2021 | | ANUAL | 2022 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 14/10/2021 | Cria Feriado Municipal no Âmbito do Município e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 14/10/2021 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 07/10/2021 | Decreta Ponto Facultativo no dia 11 de outubro de 2021 e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 27/09/2021 | | 4º BIMESTRE | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 27/09/2021 | | 2° QUADRIMESTRE | 2021 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 21/09/2021 | Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária "Programa Minha Terra Legal, Autoriza Contratação de Bolsistas e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 10/09/2021 | Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Luís Gomes, afetadas por desastre natural climatológico por seca, que é uma estiagem prolongada, durante o período de tempo suficiente para que a falta de precipitação provoque grave desequilíbrio hidrológico (COBRADE 1.4.1.2.0 Seca) e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 08/09/2021 | RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO TEMPO DE APRENDER | | 2021 | RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO |
| 03/09/2021 | Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de 08 (oito) Assistentes de Alfabetização para atuação no Programa Tempo de Aprender, no município de Luís Gomes/RN. | | 2021 | EDITAL |
| 01/09/2021 | Autoriza realização de processo seletivo destinado a contratação de assistente de alfabetização para atender as necessidades do Programa Tempo de Aprender e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 01/09/2021 | Decreta Ponto Facultativo no dia 6 de setembro de 2021 e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 31/08/2021 | Dispõe sobre a denominação da Rua JOÃO DE OLIVEIRA NETO e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 31/08/2021 | Autoriza o Município a Firmar Convênio e Conceder Subvenção Social e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 31/08/2021 | Autoriza o Município a Firmar Convênio e Conceder Subvenção Social e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 31/08/2021 | Dispõe sobre o Reajuste do Salário Mínimo no Âmbito do Poder Legislativo Municipal de Luís Gomes/RN e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 06/08/2021 | Dispõe Sobre a Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 02/08/2021 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO TOTAL OU PARCIAL, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Orçamentária Anual Lei Municipal nº 489/2020 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício do exercício Financeiro de 2021. | | 2021 | DECRETO |
| 30/07/2021 | | 3º BIMESTRE | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 27/07/2021 | Dispõe sobre o retorno das atividades letivas, em formato híbrido, nas unidades de ensino da Rede Pública de Ensino, no município de Luís Gomes e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 23/07/2021 | Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias pelo falecimento de ECLAIRTON FERNANDES OLIVEIRA. | | 2021 | DECRETO |
| 21/07/2021 | Decreta Ponto Facultativo no dia 23 de julho de 2021 e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 15/07/2021 | Regulamenta as Disposições da Lei Municipal 068/2001, que dispõe sobre a Instituição da Taxa de Limpeza Urbana-TLU Através da Coleta, Remoção, Transporte, Destinação, Tratamento e Deposição Final de Resíduos Sólidos pela Coleta de Lixo e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 14/07/2021 | Dispõe Sobre a Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 13/07/2021 | Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Luís Gomes-RN e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 01/07/2021 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO TOTAL OU PARCIAL, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Orçamentária Anual Lei Municipal nº 489/2020 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício do exercício Financeiro de 2021. | | 2021 | DECRETO |
| 01/07/2021 | Dispõe Sobre a Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 22/06/2021 | Abre Crédito Adicional Especial para ocorrer com as despesas de Repasse para a Associação, Fundação e Centro de Assistência Social no município de Luís Gomes e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 22/06/2021 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 22/06/2021 | Decreta Ponto Facultativo no dia 24 de junho de 2021 e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 17/06/2021 | Dispõe Sobre a Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 01/06/2021 | Decreta Ponto Facultativo no dia 4 de junho de 2021 e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 01/06/2021 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO TOTAL OU PARCIAL, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Orçamentária Anual Lei Municipal nº 489/2020 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício do exercício Financeiro de 2021. | | 2021 | DECRETO |
| 28/05/2021 | | 2º BIMESTRE | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 28/05/2021 | | 1° QUADRIMESTRE | 2021 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 17/05/2021 | Dispõe Sobre a Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 14/05/2021 | Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias pelo falecimento de AGUINALDO FERNANDES DANTAS FILHO. | | 2021 | DECRETO |
| 04/05/2021 | Declara de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação, uma Área de Terra com suas Benfeitorias e dá outras providências | | 2021 | DECRETO |
| 03/05/2021 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO TOTAL OU PARCIAL, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Orçamentária Anual Lei Municipal nº 489/2020 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício do exercício Financeiro de 2021. | | 2021 | DECRETO |
| 30/04/2021 | Dispõe Sobre a Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 30/04/2021 | Dispõe sobre a prorrogação do decreto 340, de 19 de abril de 2021 que trata da adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) especificamente para a Vila São Bernardo e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 30/04/2021 | | ANUAL | 2020 | PCG - Prestação de Contas de Governo |
| 28/04/2021 | Dispõe sobre o Valor do Salário Mínimo a Vigorar a Partir de 1o de janeiro e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 20/04/2021 | Transfere Expediente do Dia 21 de abril e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 19/04/2021 | Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) especificamente para a Vila São Bernardo e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 19/04/2021 | Dispõe Sobre Nova Prorrogação da Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 07/04/2021 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 06/04/2021 | Dispõe Sobre Nova Prorrogação da Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 02/04/2021 | Dispõe sobre nova prorrogação da adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 01/04/2021 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO TOTAL OU PARCIAL, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Despesa, na Lei Orçamentária Anual Lei Municipal nº 489/2020 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício Financeiro para 2021. | | 2021 | DECRETO |
| 30/03/2021 | Cria Gratificação Temporária e Transitória aos Servidores da Administração Municipal que Trabalham no Atendimento da Situação de Pandemia do Novo Coronavírus-COVID19 e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 30/03/2021 | | 1º BIMESTRE | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 19/03/2021 | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CONSELHO DO FUNDEB, em Conformidade com o Art. 212-A da CF, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113/2020 e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 09/03/2021 | Concede Permissão ao Hospital Regional de Pau dos Ferros de Uso de Uma Bomba de Infusão de Propriedade do Município, em Decorrência da Pandemia do Coronavírus e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 01/03/2021 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual N.º 489/2020, LEI MUNICIPAL CRÉDITO ESPECIAL 502/2021 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providências. | | 326 | DECRETO |
| 01/03/2021 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual Lei Municipal Nº 489/2020 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 25/02/2021 | | 6º BIMESTRE | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 25/02/2021 | | 3° QUADRIMESTRE | 2020 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 23/02/2021 | Altera a Lei Municipal 347/2016, que Dispõe sobre Consignações em Folha de Pagamento e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 23/02/2021 | Autoriza o Poder Legislativo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 23/02/2021 | Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 30.000,00 em Favor da Câmara Municipal de Vereadores de Luís Gomes e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 23/02/2021 | Altera a Lei Municipal 488/2020 e dá outras Providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 08/02/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 01/02/2021 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Despesa, na Lei Orçamentária Anual Lei Municipal Nº 489/2020 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício Financeiro de 2021. | | 2021 | DECRETO |
| 15/01/2021 | Decreta Alteração de ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃOO DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual nº 489/2020 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 15/01/2021 | Prorroga Estado de Calamidade no Âmbito do Município de Luís Gomes Gomes/RN em decorrência das Medidas de Contingência para Prevenção do Coronavírus e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 14/01/2021 | Declara Situação Anormal Caracterizada como Situação de Emergência em toda a área do Município de Luís Gomes, afetada pela Seca e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 10/01/2021 | PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA PMLG - DEZ/2020 | DEZEMBRO | 2020 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 08/01/2021 | Decreta Alteração de ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual N.º 497 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 05/01/2021 | PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA FMS - DEZ/2020 | DEZEMBRO | 2020 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 31/12/2020 | PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA FMAS - DEZ/2020 | DEZEMBRO | 2020 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 23/12/2020 | Dispõe sobre a Denominação de Praça Ciso Eduvirgensa e dá outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 23/12/2020 | Dispõe sobre a Denominação da Praça Senhora Santana e dá outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 23/12/2020 | Dispõe sobre a Denominação da Quadra de Esportes do Lagoa do Mato e dá outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 23/12/2020 | Dispõe sobre a Denominação da Quadra de Esportes do Sítio Baixas e dá outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 23/12/2020 | Autoriza a Chefe do Poder Executivo Alienar Bens Móveis Inservíveis, do Patrimônio do Município de Luís Gomes, por Meio de Leilão Público e dá outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 10/12/2020 | PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA FMAS - NOV/2020 | NOVEMBRO | 2020 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 10/12/2020 | PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA PMLG - NOV/2020 | NOVEMBRO | 2020 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 10/12/2020 | PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA FMS - NOV/2020 | NOVEMBRO | 2020 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 04/12/2020 | Altera a Lei Municipal 488/2020 e dá outras Providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 01/12/2020 | Decreta Alteração de ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA OCORRER COM AS DESPESAS, POR ANULAÇÃO EM PARTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual N.º 455/2019 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 30/11/2020 | | 5º BIMESTRE | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 26/11/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.021 DO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 10/11/2020 | PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA FMS - OUT/2020 | OUTUBRO | 2020 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 10/11/2020 | PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA PMLG - OUT/2020 | OUTUBRO | 2020 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 10/11/2020 | PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA FMAS - OUT/2020 | OUTUBRO | 2020 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 05/11/2020 | EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE AUXILIO EMERGENCIAL AO SETOR DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 05/11/2020 | EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE UMA VEICULO TIPO VAM PARA SAUDE DO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 05/11/2020 | EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL PARA REFORÇAR AS AÇÕES TEMPORÁRIAS AO BLOCO DE PROTEÇÃO, CRAS E SCFV COM DESPESAS NO COMBATE AS AÇÕES DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 27/10/2020 | Dispõe sobre Medidas de Enfrentamento de Eventos de Saúde Pública - ESP no Âmbito do Território do Município de Luís Gomes e dá outras providências | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 10/10/2020 | PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA FMAS - SET/2020 | SETEMBRO | 2020 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 10/10/2020 | PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA PMLG - SET/2020 | SETEMBRO | 2020 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 10/10/2020 | PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA FMS - SET/2020 | SETEMBRO | 2020 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 01/10/2020 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE ASSENTAMENTO DE IMAGEM NA ROTATÓRIA DA AVENIDA SENHORA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 29/09/2020 | | 2° QUADRIMESTRE | 2020 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 29/09/2020 | | 4º BIMESTRE | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 21/09/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANUAL | 2021 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 21/09/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 15/09/2020 | Abre Crédito Adicional Especial para ocorrer com as despesas com ações de enfrentamento da pandemia da covid-19 e dá outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 10/09/2020 | PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA FMS - AGO/2020 | AGOSTO | 2020 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 10/09/2020 | PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA PMLG - AGO/2020 | AGOSTO | 2020 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 10/09/2020 | PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA FMAS - AGO/2020 | AGOSTO | 2020 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 08/09/2020 | Autoriza o Município a Firmar Convênio e Conceder Subvenção Social e dá outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 08/09/2020 | Autoriza o Município a Firmar Convênio e Conceder Subvenção Social e dá outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 24/08/2020 | Abre Crédito Adicional Especial para ocorrer com as despesas de Construção de uma Unidade de Saúde no Bairro Sol Nascente e outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 11/08/2020 | PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA FMAS - JUL/2020 | JULHO | 2020 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 10/08/2020 | PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA FMS - JUL/2020 | JULHO | 2020 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 10/08/2020 | PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA PMLG - JUL/2020 | JULHO | 2020 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 30/07/2020 | | 3º BIMESTRE | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 22/07/2020 | Institui o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo e da outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 22/07/2020 | Cria Gratificação Temporária e Transitória aos Servidores da Administração Municipal que Trabalham no Atendimento da Situação de Pandemia do Novo Coronavírus-COVID19 e dá outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 22/07/2020 | Autoriza o Município Firmar Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Rio Grande do Norte-COPIRN e dá outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 22/07/2020 | Autoriza Dar Destino a Bens Móveis Inservíveis, Sucateados e não Aproveitados, não Arrematados em Leilão Público, Entre Outros, na Impossibilidade de Realizar com Sucesso o Leilão dos Mesmos e dá outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 22/07/2020 | Dispõe sobre o Desfazimento de Bens Inservíveis para a Administração Pública Municipal e dá outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 22/07/2020 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 01/01/2021 A 31/12/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 22/07/2020 | Fixa os Subsídios do(a) Prefeito(a), Vice-Prefeito(a) e Secretários(as) Municipais para o período Legislativo de 2021 a 2024 e dá outras providencias | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 22/07/2020 | Abre Crédito Adicional Especial para ocorrer com as despesas de urbanização entrada da cidade e dá outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 22/07/2020 | Abre Crédito Adicional Especial para ocorrer com as despesas de pavimentação do acesso e urbanização do Complexo Turístico da Cachoeira do Relo e dá outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 22/07/2020 | Abre Crédito Adicional Especial para ocorrer com as despesas de assinatura de convênio de repasse para o Consorcio Público Intermunicipal do RN - COPIRN e dá outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 22/07/2020 | Incorpora Gratificações, equipara Vencimento Base, Altera Lei e dá outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 10/07/2020 | PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA FMAS - JUN/2020 | JUNHO | 2020 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 10/07/2020 | PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA FMS - JUN/2020 | JUNHO | 2020 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 10/07/2020 | PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA PMLG - JUN/2020 | JUNHO | 2020 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 30/06/2020 | | 2º BIMESTRE | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/06/2020 | | 1º BIMESTRE | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/06/2020 | | 1° QUADRIMESTRE | 2020 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 30/06/2020 | | ANUAL | 2019 | PCG - Prestação de Contas de Governo |
| 10/06/2020 | PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA FMS - MAI/2020 | MAIO | 2020 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 10/06/2020 | PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA PMLG - MAI/2020 | MAIO | 2020 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 10/06/2020 | PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA FMAS - MAI/2020 | MAIO | 2020 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 05/06/2020 | Dispõe sobre a autorização de abertura de credito especial para Câmara Municipal de Luis Gomes-RN e dá outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 05/06/2020 | Revoga a Lei Municipal nº 393, de 27 de outubro de 2017 e Institui o novo Sistema Municipal de atendimento Socioeducativo SIMASE, nas modalidades de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade, destinado a adolescentes em conflito com a Lei no Município de Luís Gomes (RN). | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 05/06/2020 | Abre Crédito Adicional Especial para ocorrer com as despesas de Repasse para Associação e Centro de Assistência Social no município de Luís Gomes e dá outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 05/06/2020 | Abre Crédito Adicional Especial para ocorrer com as despesas de Serviços de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências no município de Luís Gomes proveniente das Transferências do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS e dá outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 10/05/2020 | PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA FMAS - ABR/2020 | ABRIL | 2020 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 10/05/2020 | PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA PMLG - ABR/2020 | ABRIL | 2020 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 10/05/2020 | PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA FMS - ABR/2020 | ABRIL | 2020 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 24/04/2020 | Abre Crédito Adicional Especial para ocorrer com as despesas de concessão e oferta de benefícios eventuais no município de Luís Gomes proveniente das Transferências do Fundo Estadual de Assistência Social do Estado do Rio Grande do Norte - FEAS e dá outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 24/04/2020 | Abre Crédito Adicional Especial para ocorrer com as despesas de enfrentamento da Pandemia da COVID-19 no município de Luís Gomes e dá outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 10/04/2020 | PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA FMAS -MAR/2020 | MARÇO | 2020 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 10/04/2020 | PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA PMLG - MAR/2020 | MARÇO | 2020 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 10/04/2020 | PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA FMS - MAR/2020 | MARÇO | 2020 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 02/04/2020 | Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 02/04/2020 | Dispõe sobre o repasse do Piso Salarial do Magistério e dos Profissionais da Rede Municipal de Educação e dá outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 02/04/2020 | Dá Nova Redação à Lei Municipal 0017/97, que Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e Dá outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 02/04/2020 | Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Apresentação da Caderneta de Vacinação Infantil no Ato da Matrícula em Creches e Escolas das Redes Municipal de Ensino Pública e Privada de Luís Gomes e dá outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 02/04/2020 | Cria Cargos Públicos, com seus Respectivos Vencimentos, Quantidades e Jornadas de Trabalho no Âmbito do Município e dá outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 10/03/2020 | PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA PMLG - FEV/2020 | FEVEREIRO | 2020 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 10/03/2020 | PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA FMS - FEV/2020 | FEVEREIRO | 2020 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 10/03/2020 | PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA FMAS - FEV/2020 | FEVEREIRO | 2020 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 06/03/2020 | Regulamenta parte a lei Municipal no 052/1999, que dispõe sobre a Concessão do Adicional pelo Exercício de Atividade Insalubre, Perigoso ou Penosa e dá outras providências | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 04/03/2020 | Dispõe sobre o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Âmbito Municipal e dá outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 10/02/2020 | PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA FMS - JAN/2020 | JANEIRO | 2020 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 10/02/2020 | PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA PMLG - JANEIRO/2020 | JANEIRO | 2020 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 10/02/2020 | PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA FMAS - JAN/2020 | JANEIRO | 2020 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 05/02/2020 | Institui o Programa de Recuperação Fiscal REFIS 2020 para Pessoas Físicas e Jurídicas, e dá outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 05/02/2020 | Abre crédito especial por conta do superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente no valor de até R$ 604.540,38 de Fonte Específica de Cessão Onerosa e dá outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 19/01/2020 | | 6º BIMESTRE | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 01/01/2020 | PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA | DEZEMBRO | 2019 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 01/01/2020 | PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA | DEZEMBRO | 2019 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 01/01/2020 | PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA | DEZEMBRO | 2019 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 17/12/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.020 DO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 11/12/2019 | EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTE COM ACADEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 01/12/2019 | PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA | NOVEMBRO | 2019 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 01/12/2019 | PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA | NOVEMBRO | 2019 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 01/12/2019 | PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA | NOVEMBRO | 2019 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 13/11/2019 | | 5º BIMESTRE | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 01/11/2019 | PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA | OUTUBRO | 2019 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 01/11/2019 | PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA | OUTUBRO | 2019 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 01/11/2019 | PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA | OUTUBRO | 2019 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 17/10/2019 | Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Cooperação com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 01/10/2019 | PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA | SETEMBRO | 2019 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 01/10/2019 | PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA | SETEMBRO | 2019 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 01/10/2019 | PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA | SETEMBRO | 2019 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 27/09/2019 | | 4º BIMESTRE | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 20/09/2019 | Apresentação: Programas, Projetos e Ações Técnico Participativo Zona Urbana de Luís Gomes | | 2019 | ARQUIVOS |
| 20/09/2019 | Plano de Execução Finalizado | | 2019 | ARQUIVOS |
| 20/09/2019 | Programas, Projetos e Ações | | 2019 | ARQUIVOS |
| 20/09/2019 | Indicadores e Sistema de Informação | | 2019 | ARQUIVOS |
| 20/09/2019 | Indicadores e Sistema de Informação | | 2019 | ARQUIVOS |
| 20/09/2019 | Convite para Oficinas de Programas, Projetos e Ações do Plano de Execução em 25 de Outubro de 2019 | | 2019 | ARQUIVOS |
| 20/09/2019 | Apresentação: Programas, Projetos e Ações Técnico Participativo Zona Rural de Luís Gomes | | 2019 | ARQUIVOS |
| 20/09/2019 | Convite para Conferência Municipal do Plano de Saneamento Básico de Luís Gomes | | 2019 | ARQUIVOS |
| 20/09/2019 | Convite para Oficinas de Prospectivas e Planejamento Estratégico em 27 de setembro de 2019 | | 2019 | ARQUIVOS |
| 20/09/2019 | Prospectiva e Planejamento Estratégico | | 2019 | ARQUIVOS |
| 17/09/2019 | Institui o Programa de Parceria Público-Privada e Concessões de Luís Gomes e dá outras providências | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 17/09/2019 | Autoriza o Poder Executivo Instituir Ajuda de Custo à Alunos Carentes Residentes em Áreas Distante de Ponto de Captação de Alunos pelo Transporte Escolar e dá outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 17/09/2019 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAUDE-HOSPITAL MUNICIPAL VEREADOR ANTONIO LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 10/09/2019 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a auxiliar financeiramente a Quadrilha Junina Estrela do Ser- tão e dá outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 10/09/2019 | Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social e dá outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 10/09/2019 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 01/09/2019 | PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA | AGOSTO | 2019 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 01/09/2019 | PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA | AGOSTO | 2019 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 01/09/2019 | PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA | AGOSTO | 2019 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 27/08/2019 | Dispõe sobre a instituição no calendário do município de Luís Gomes o Dia da Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia, a ser realizado anualmente no dia 12 de maio e dá outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 27/08/2019 | Altera a Lei Municipal 436/2019 que dispõe sobre a Criação e Funcionamento do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 27/08/2019 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Programa Municipal de Estágio Remunerado para Estudantes de Ensino Médio, Profissionalizantes e Superior nas Condições que Especifica e dá outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 27/08/2019 | Dispõe sobre a instituição do Código de Vigilância Sanitária do Município de Luís Gomes e dá outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 15/08/2019 | | QUADRIENAL | 2019 | PPA - Plano Plurianual |
| 01/08/2019 | PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA | JULHO | 2019 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 01/08/2019 | PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA | JULHO | 2019 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 01/08/2019 | PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA | JULHO | 2019 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 16/07/2019 | Dispõe sobre a criação do feriado municipal, a ser comemorado no dia 26 de julho de cada ano, em homenagem a nossa excelsa Padroeira SENHORA SANTANA | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 16/07/2019 | Dispõe sobre a atualização dos Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo com remuneração diferente do salário mínimo e dá outras providencias. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 16/07/2019 | Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos Vereadores a que se refere o art. 8º, da Lei Municipal n° 405/2018, de 19 de abril de 2018, que dispõe sobre a fixação do subsídios dos vereadores até dezembro de 2020, e dá outras providencias. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 15/07/2019 | Dispões sobre atribuição do nome de Francisco Barbosa Cavalcante, ao logradouro localizado no Bairro Jader Torquato, Município de Luís Gomes/RN, e dá outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 01/07/2019 | PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA | JUNHO | 2019 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 01/07/2019 | PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA | JUNHO | 2019 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 01/07/2019 | PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA | JUNHO | 2019 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 26/06/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 26/06/2019 | Altera as disposições da Lei Complementar 003, de 10 de julho de 2012 e dá outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 01/06/2019 | PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA | MAIO | 2019 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 01/06/2019 | PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA | MAIO | 2019 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 01/06/2019 | PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA | MAIO | 2019 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 31/05/2019 | Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesas com o Festival de Caboclos de Luís Gomes/RN e dá outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 30/05/2019 | | 2º BIMESTRE | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/05/2019 | | 3º BIMESTRE | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 29/05/2019 | Abre Crédito Especial para ocorrer com as Despesas de Aquisição de Equipamento para o Hospital Ver. Antônio Linhares e Unidades de Saúde e dá outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 20/05/2019 | Dispõe sobre a Criação e Funcionamento do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 20/05/2019 | Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 20/05/2019 | Dispõe sobre o repasse do Piso Salarial do Magistério e dos Profissionais da Rede Municipal de Educação e dá outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 09/05/2019 | Decreta Área Non Aedificandi, o quadrante onde encontra-se instalado o lixão do Município e dá outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 09/05/2019 | Institui na Rede Municipal de Ensino o Premio Professor Destaque e dá outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 09/05/2019 | Cria o Programa Aluno Destaque e dá outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 09/05/2019 | Aprova o Relatório Final de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME, aprova as notas técnicas 01 e 02, altera metas e estratégias do PME e dá outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 09/05/2019 | Cria o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 01/05/2019 | PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA | ABRIL | 2019 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 01/05/2019 | PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA | ABRIL | 2019 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 01/05/2019 | PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA | ABRIL | 2019 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 30/04/2019 | | ANUAL | 2018 | PCG - Prestação de Contas de Governo |
| 25/04/2019 | Institui o Estágio de Estudantes na Administração Pública do Município de Luís Gomes e dá outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 03/04/2019 | Dispõe sobre a alteração do artigo 1°, da Lei Municipal n°409 de 11 de junho de 2018, Que criou o Bairro Jader Torquato Deda Torquato e dá outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 01/04/2019 | PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA | MARÇO | 2019 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 01/04/2019 | PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA | MARÇO | 2019 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 01/04/2019 | PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA | MARÇO | 2019 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 30/03/2019 | | 1º BIMESTRE | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 29/03/2019 | | 1° QUADRIMESTRE | 2019 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 29/03/2019 | | 1° QUADRIMESTRE | 2018 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 29/03/2019 | | 3° QUADRIMESTRE | 2018 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 29/03/2019 | | 3° QUADRIMESTRE | 2017 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 29/03/2019 | | 2° SEMESTRE | 2016 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 21/03/2019 | Autoriza a desafetação e a doação de imóvel público ao Centro Social JOSÉ CORREIA DE SOUZA e dá outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 21/03/2019 | Convalida o estabelecimento do Piso Salarial para os profissionais do magistério público da educação básica do município de Luís Gomes/RN, conforme a alínea e do inciso III, do Art. 60 do ato das disposições constitucionais transitórias e em cumprimento ao que determina a Lei Federal no 11.738 de 16 de julho de 2008, e dá outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 21/03/2019 | Dispõe sobre o Piso Salarial Profissional Nacional dos ACS e ACE e dá outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 21/03/2019 | Regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública do Município e dá outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 21/03/2019 | Dispõe sobre Realinhamento do Vencimento Básico dos Técnicos de Enfermagem e dá outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 01/03/2019 | PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA | FEVEREIRO | 2019 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 01/03/2019 | ORDEM DE PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA | FEVEREIRO | 2019 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 01/03/2019 | ORDEM DE PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA | FEVEREIRO | 2019 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 01/02/2019 | ORDEM DE PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA | JANEIRO | 2019 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 01/02/2019 | ORDEM DE PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA | JANEIRO | 2019 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 01/02/2019 | ORDEM DE PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA | JANEIRO | 2019 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 30/01/2019 | | 6º BIMESTRE | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 31/12/2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.019 DO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 28/11/2018 | | 5º BIMESTRE | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 26/10/2018 | Dispõe sobre Realinhamento do Vencimento Básico dos Técnicos de Enfermagem e dá outras providências. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 18/10/2018 | Dispõe sobre o Programa "Meu Imóvel", Regulamenta os Instrumentos de Regularização Fundiária no Município e dá outras providências. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 27/09/2018 | | 4º BIMESTRE | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 27/09/2018 | | 2° QUADRIMESTRE | 2018 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 13/09/2018 | Autoriza a Incorporação, desafetação de área públicas do Município de Luís Gomes Adquirida e não Ocupada Dispõe Sobre sua Regularização e Alienação da Referida Área e dá outras providências. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 23/08/2018 | Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo de Luís Gomes e dá outras providências. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 23/08/2018 | Institui no âmbito do Município de Luís Gomes o Fundo Municipal de Cultura FMC e dá outras providências. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 23/08/2018 | Institui o Conselho Municipal de Cultura de Luís Gomes e dá outras providências. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 23/07/2018 | | 3º BIMESTRE | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 12/06/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 11/06/2018 | Institui a semana municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes do Município de Luís Gomes e dá outras providências. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 11/06/2018 | Cria o Fundo para Infância e Adolescência no âmbito do município de Luís Gomes e dá outras providências | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 11/06/2018 | Altera a Lei Municipal no 132, que Institui o Jornal Oficial do Município de Luís Gomes/RN e dá outras providências. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 11/06/2018 | Dispõe sobre o Desmembramento e a Criação da Secretaria Municipal de Cultura de Luís Gomes e dá outras providências | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 11/06/2018 | Dispõe Sobre a Criação do Bairro José Jader Torquato Déda Torquato e da outras providências | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 11/06/2018 | Dispõe sobre a atribuição do nome JOÃO BATISTA ISMAEL a quadra Poliesportiva, que está sendo construída Na comunidade do Alto dos Cândidos no Município de Luís Gomes-RN. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 07/06/2018 | O Município de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, torna público o edital que baixa as normas gerais para o Processo Seletivo Simplificado destinado á composição de Banco de Mediadores de Aprendizagem e Facilitadores do Programa Novo Mais Educação para atuação na ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR DUBAS-ZONA URBANA, ESCOLA MARIA FONTES ROCHA- ZONA URBANA, COLEGIO MUNICIPAL PADRE OSVALDO-ZONA URBANA, UNIDADE ENSINO IV JOSÉ PAULINO DA COSTA- VILA SÃO BERNARDO-ZONA RURAL, UNIDADE DE ENSINO III HERMO-GENES BATISTA-SÍTIO LAGOA DO MATO-ZONA RURAL e UNIDADE DE ENSINO OSÓRIO BEZERRA-SÍTIO PITOMBEIRA - ZONA RURAL, todas, da sua Rede Pública Municipal. | | 2018 | EDITAL |
| 30/05/2018 | | 2º BIMESTRE | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 02/05/2018 | RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2018 PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LUIS GOMES/RN | MAIO | 2018 | ARQUIVOS |
| 30/04/2018 | | ANUAL | 2017 | PCG - Prestação de Contas de Governo |
| 19/04/2018 | Autoriza Altera na Especificação do Quadro Detalhado da Despesa na Lei Municipal 396/2017, com as inclusões no PPA e LDO e dá outras providências. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 19/04/2018 | Autoriza a concessão de férias e décimo terceiro salário aos Agentes Políticos Municipais vinculados ao Poder Executivo em atendimento ao disposto no Art. 7o, inciso VIII e XVII da Constituição Federal. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 19/04/2018 | Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Luís Gomes-RN, para o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020, institui o 13º (décimo terceiro) salário, período de férias e dá outras providências. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 19/04/2018 | Institui a Gratificação para os Membros Efetivos das Comissões Constituídas no Âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 19/04/2018 | Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, aos subsídio dos agentes políti- cos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 19/04/2018 | Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos venci- mentos dos servidores municipais e dá outras providências. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 19/04/2018 | Dispõe sobre o repasse do Piso Salarial do Magistério e dos Profissionais da Rede Municipal de Educação e dá outras providências. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 19/04/2018 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO de Luís Gomes/RN, torna público o edital para a seleção e constituição do banco de Assistentes de Alfabetização voluntários para o Programa Mais Alfabetização, instituído pela Portaria nº 142, de 22 de fevereiro de 2018, autorizado pelo Decreto Municipal 052, de 17 de abril de 2018, da Exma. Sra. Prefeita Municipal. | | 2018 | EDITAL |
| 26/03/2018 | | 1º BIMESTRE | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 31/01/2018 | EDITAL DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018 | | 2018 | RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO |
| 30/01/2018 | | 6º BIMESTRE | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 26/01/2018 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018 | | 2018 | RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO |
| 17/01/2018 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO | | 2018 | EDITAL |
| 12/01/2018 | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUÍS GOMES/RN, no uso de suas atribuições legais, disposto na CF do Brasil e nos termos da Lei Orgânica Municipal, combinada com a Lei Federal n o 11.350, de 05 de outubro de 2006, alterada pela Lei no 13.595, 05 de janeiro de 2018, e a Lei Municipal de no 387, de 26 de setembro de 2017, Decreto no 141, de 12 de janeiro de 2018 , e aprovação do Conselho Municipal de Saúde, torna público a abertura do Processo Seletivo Simplificado, de prova de títulos, para o preenchimento de vagas de Agente Comunitário de Saúde e formação de cadastro de reserva, na ´mesma área, para atender, por prazo determinado, a necessidade de excepcional interesse público na área da saúde, o qual se regerá pelas disposições deste Edital. | | 2018 | EDITAL |
| 19/12/2017 | Altera a Lei Municipal 391/2017, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Luís Gomes e dá outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 14/12/2017 | Dispõe sobre a Aplicação da Lei Federalno 8.666/93 no Âmbito do Município de Luís Gomes, Através dos Procedimentos de Licitação e de Celebração de Contratos, Atas de Registro de Preços e Equivalentes, pela Administração Municipal, Regulamenta a Aplicação de penalidades e dá outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 14/12/2017 | Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Luís Gomes/RN, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos nos, financiamento e dá outras providências | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 14/12/2017 | Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 27/11/2017 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Luís Gomes para o exercício de 2018 e determina outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 27/11/2017 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luís Gomes-RN para o quadriênio, período de 2018 à 2021 e dá outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 27/11/2017 | | 5º BIMESTRE | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 27/10/2017 | Altera Lei Municipal no 067/2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município e dá outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 27/10/2017 | Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo no Município e dá outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 27/10/2017 | Regulamenta a Concessão de Benefícios Eventuais no Âmbito da Política de Assis- tência Social no Município e dá outras pro- vidências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 27/10/2017 | Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município De Luís Gomes e dá outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 27/10/2017 | Dispões sobre atribuição do nome de JÚLIO ROCHA DE OLIVEIRA, ao logradouro localizado nas proximidades da Quadra Poliesportiva o Guilhermão Município de Luís Gomes/RN, e dá outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 04/10/2017 | Cria cargos de caráter temporários e dá outra providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 02/10/2017 | Altera e Acrescenta Dispositivos na Lei Municipal no 069/2001 e dá outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 29/09/2017 | | 2° QUADRIMESTRE | 2017 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 29/09/2017 | | 4º BIMESTRE | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 26/09/2017 | Cria cargos de caráter temporários e dá outra providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 18/09/2017 | | ANUAL | 2015 | PCS - Prestação de Contas de Gestão |
| 05/09/2017 | Institui o Auxílio Saúde para Aquisição de Medicamentos, Realização de Consultas e Médicos Especializados e Passagens para Deslocamento e dá outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 05/09/2017 | Institui o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 05/09/2017 | Dispõe sobre atribuição de nome de MANOEL COSTA FILHO, o logradouro localizado nas proximidades da Quadra Poliesportiva o Guilhermão Município de Luís Gomes/RN. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 07/08/2017 | | ANUAL | 2016 | PCG - Prestação de Contas de Governo |
| 31/07/2017 | Autoriza a abertura de crédito especial no Valor de R$ 38.093,10 e dá outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 31/07/2017 | | 3º BIMESTRE | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 09/06/2017 | | 1° QUADRIMESTRE | 2017 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 05/06/2017 | Cria Programa, Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 05/06/2017 | Dispõe sobre a condição jurídica, os direitos, deveres e as atividades dos auxiliares da Prefeitura e dá outras providência. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 05/06/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 05/06/2017 | Dispõe sobre § 2o, do Artigo 44, da Lei Municipal no 052/99 e dá outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 05/06/2017 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO A DISPOR SOBRE A PRIORIDADE NA CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA MASCULINA E FEMININA DE CIDADÃO E CIDADÃ DOMICILIADOS NO MUNICIPIO DE LUIS GOMES, PELAS EMPRESAS CONTRATADAS PELO PODER PÚBLICO E PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 05/06/2017 | Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Luís Gomes/RN, e dá outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 30/05/2017 | | 2º BIMESTRE | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 22/05/2017 | Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Vigilância Sanitária na Secretaria Municipal de Saúde do município de Luís Gomes e dá providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 22/05/2017 | Regulamenta e disciplina a destinação de auxílios financeiros à entidades sem fins lucrativos, a celebração de convênios de natureza financeira, a devida prestação de contas e dá outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 12/05/2017 | Define obrigações de pequeno valor, nos termos do Art. 100, § 3º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional no 62, de 9 de dezembro de 2009 e dá outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 02/05/2017 | Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias pelo falecimento da senhora RUTH TORQUATO QUEIROZ BRASIL E SILVA | | 2017 | DECRETO |
| 02/05/2017 | Decreta Expediente Interno nos Dias 4 e 5 de maio e dá outras providências. | | 2017 | DECRETO |
| 11/04/2017 | Decreta Ponto Facultativo no dia 13 de abril e dá outras providências. | | 2017 | DECRETO |
| 06/04/2017 | Prefeitura de Luís Gomes terá Ponto Facultativo no dia 28 de abril | | 2017 | DECRETO |
| 28/03/2017 | | 1º BIMESTRE | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 27/03/2017 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE No
002/2017. | | 2017 | EDITAL |
| 08/03/2017 | Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias pelo falecimento da senhora MARIA CONSUELHO PINHEIRO NUNES, | | 2017 | DECRETO |
| 05/03/2017 | Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias pelo falecimento da senhora ILMA FERNANDES PASCOAL. | | 2017 | DECRETO |
| 30/01/2017 | | 6º BIMESTRE | 2016 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 27/01/2017 | | 3° QUADRIMESTRE | 2016 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 02/01/2017 | Estima a receita e fixa a despesa para o exercicio financeiro de 2016 do municipio de Luis Gomes e adota outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 02/12/2016 | DISPÕE SOBRE A LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES-RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 29/11/2016 | | 5º BIMESTRE | 2016 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 26/09/2016 | Dispõe sobre a doação à Companhia Energética do Rio Grande do Norte COSERN, da interligação de MT para atender a iluminação do Estádio de Futebol Nia Torquato e dá outras providências. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 23/09/2016 | | 4º BIMESTRE | 2016 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/08/2016 | Institui a Regularização Fundiária no Município de Luís Gomes e dá outras providências. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 30/08/2016 | Dispõe sobre o criação do Plano Municipal pela Primeira Infância -PMPI de Luís Gomes e dá outras providências. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 30/08/2016 | Autoriza Realinhamento de Vencimentos e dá outras providências. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 30/08/2016 | Institui Gratificação para os Servidores Municipais Integrantes das Equipes de Saúde da Atenção Básica com Base no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica PMAQ-AB e dá outras providências. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 30/08/2016 | Institui o Código de Ética Funcional do Servidor Público Municipal e dá outras providências. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 30/08/2016 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Polo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB no âmbito do Município de Luís Gomes/RN e dá outras providências. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 30/08/2016 | Dispõe sobre a avaliação do Servidor Público Municipal em Estágio Probatório e dá outras providências. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 26/08/2016 | Decreta Ponto no Dia 28 de Outubro de 2016 e dá outras providências. | | 2016 | DECRETO |
| 03/08/2016 | | 1° QUADRIMESTRE | 2016 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 02/08/2016 | | 3º BIMESTRE | 2016 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/06/2016 | Altera à Lei Municipal de no 279/2011 e dá outras providências. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 31/05/2016 | | 2º BIMESTRE | 2016 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 19/05/2016 | Dispõe sobre o Acesso à Informação previsto na Lei Orgânica Municipal, no inciso XXXIII, do Art. 37 e no § 2o, do Art. 216, da CF e dá outras providências. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 05/05/2016 | Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO FRANCISCO VALENTIM DOS SANTOS de uma rua situada no Bairro popularmente conhecido por São Pedro, neste município. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 05/05/2016 | Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO PRIMO FERNANDES de uma Rua situada no Bairro popularmente conhecido por São Pedro, neste município. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 05/05/2016 | Dispõe sobre a denominação VICENTE DE OLIVEIRA DANTAS de uma Rua situada no Bairro popularmente conhecido por São Pedro, neste município. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 05/05/2016 | Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO FRANCISCO ANTUNES PINHEIRO de uma rua situada no Bairro São Pedro, neste município. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 05/05/2016 | Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO MARIA DAS GRAÇAS PASCOAL ROCHA de uma Rua situada no loteamento conhecido por Luiza Pascoal, neste município, por trás da antiga CIBRAZEM. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 05/05/2016 | Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO Joaquina Vieira Nunes de uma Rua na cidade de Luís Gomes, na área conhecida como loteamento Santa Terezinha, vizinho ao bairro popularmente chamado da Caixa Dágua. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 05/05/2016 | Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO Roberto Ferreira Nunes de uma Rua na cidade de Luís Gomes, na área conhecida como loteamento Santa Terezinha, vizinho ao bairro popularmente chamado da Caixa Dágua. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 05/05/2016 | Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO José Fernandes Pinheiro de uma Rua na cidade de Luís Gomes, na área conhecida como loteamento Santa Terezinha, vizinho ao bairro popularmente chamado da Caixa Dágua. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 05/05/2016 | Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO Julia Castro Pinheiro de uma Rua na cidade de Luís Gomes, na área conhecida como loteamento Santa Terezinha, vizinho ao bairro popularmente chamado da Caixa Dágua. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 05/05/2016 | Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO JOÃO PINHEIRO DA SILVA de uma Rua situada no Bairro popularmente conhecido por São Pedro, neste município. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 05/05/2016 | Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO de Bairro Santa Terezinha a um loteamento, vizinho ao bairro popularmente chamado de Caixa Dágua. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 05/05/2016 | Dá o nome de Travessa João Bosco Limão a área situada a Rua João Bosco Limão, entre os n.º 20, 13 e 40, próximo ao Conjunto Sol Nascente, nesta cidade. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 03/05/2016 | | 1º BIMESTRE | 2016 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 05/04/2016 | Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê Interinstitucional de Mobilização, Prevenção e Controle da Dengue, Chikungunya e Zika Vírus, do município de Luís Gomes/RN. | | 2016 | DECRETO |
| 01/04/2016 | Declara Situação Excepcional de emergência na Saúde Pública de Luís Gomes, caracterizada pela evidente epidemia de dengue, chikungunya e/ou zika, Institui Comitê Interinstitucional para combate ao mosquito, conforme as disposições seguintes e dá outras providências. | | 2016 | DECRETO |
| 01/04/2016 | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. | | 2016 | DECRETO |
| 31/03/2016 | Dispõe sobre normas municipais de acessibilidade, apoio, proteção e assistência à pessoa com deficiência e dá outras providências. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 28/03/2016 | Dispõe sobre a instituição de Serviço público voluntário e dá outras providências. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 28/03/2016 | Dispõe sobre consignações em folha de pagamento no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 13/08/2015 | DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 06/08/2015 | A Prefeitura de Luís Gomes emitiu nota de pesar à família da Senhora Maria Mendes da Silva Caetano e do seu neto, José Rodolfo Mendes, vítimas de um acidente automobilístico acontecido ontem na cidade de Luís Gomes. Também foi decretado luto oficial de três dias no município. | | 2015 | DECRETO |
| 30/07/2015 | | 1° SEMESTRE | 2015 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 30/07/2015 | | 3º BIMESTRE | 2015 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/05/2015 | | 2º BIMESTRE | 2015 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/03/2015 | | 1º BIMESTRE | 2015 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/01/2015 | | 6º BIMESTRE | 2014 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/01/2015 | | 3° QUADRIMESTRE | 2014 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 30/11/2014 | | 5º BIMESTRE | 2014 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/09/2014 | | 4º BIMESTRE | 2014 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/09/2014 | | 2° QUADRIMESTRE | 2014 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 30/07/2014 | | 1° SEMESTRE | 2014 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 30/07/2014 | | 3º BIMESTRE | 2014 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/05/2014 | | 2º BIMESTRE | 2014 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/03/2014 | | 1º BIMESTRE | 2014 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/01/2014 | | 6º BIMESTRE | 2013 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/01/2014 | | 2° SEMESTRE | 2013 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 30/11/2013 | | 5º BIMESTRE | 2013 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/09/2013 | | 4º BIMESTRE | 2013 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/07/2013 | | 1° SEMESTRE | 2013 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 30/07/2013 | | 3º BIMESTRE | 2013 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/05/2013 | | 2º BIMESTRE | 2013 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/03/2013 | | 1º BIMESTRE | 2013 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 03/04/1990 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE; Nós, em nome do Povo, reunidos em Assembléia Municipal Constituinte para organizar o Município indissoluvelmente unido aos demais Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal, na República Federativa do Brasil, invocando a proteção de Deus, decretamos e promulgamos a seguinte Lei Orgânica do Município de Luis Gomes, Estado do Rio Grande do Norte. | | 1990 | Lei Orgânica Municipal |
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