| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
|
|
2024.01.05.0003.001 CONTRATO ORIGINAL |
EVALDO APARECIDO SOARES 26.398.282/0001-10 |
GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE TEXTOS E NOTAS INSTITUCIONAIS PARA DIVULGAÇÃO E VEICULAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDA DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GABINETE DO PREFEITO E DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN |
10/01/2024 14.400,00 |
10/01/2024 31/12/2024 |
||
|
2024.01.05.0005.001 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA JUSSILENE PEREIRA BESSA SILVA ***316340-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO EM SAÚDE, DE ACOLHIMENTO, ENCAMINHAMENTO, ORIENTAÇÃO, FACILITAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MARCAÇÃO, AGENDAMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM PACIENTES DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN |
10/01/2024 27.600,00 |
10/01/2024 31/12/2024 |
||
|
2023.08.09.018.001.001 ADITIVO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL |
INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE RN - ISRN 47.436.348/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, nos termos da Lei Municipal nº 580, de 23 de maio de 2023, para formação de vínculo de cooperação consubstanciado no gerenciamento, operacionalização e execução da folha de pagamento, vinculada à saúde do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e dos programas vinculados ao Fundo Municipal de Saúde, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023, em consonância com as Políticas do Sistema Único de Saúde - SUS, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Projeto Básico |
02/01/2024 0,00 |
02/01/2024 31/12/2024 |
||
|
30120001.2022.01 ADITIVO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL |
M H F DE FREITAS LTDA 14.148.901/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PAULINO DA COSTA,LOCALIZADA NA VILA SÃO BERNARDO, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS ORDINARIOS PROVENIENTES DO FUNDB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO VAAT, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, EXERCICIO DE 2022 |
12/12/2023 0,00 |
12/12/2023 31/12/2024 |
||
|
2904002.2022.01 ADITIVO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL |
M H F DE FREITAS LTDA 14.148.901/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL RAFAEL GOMES DE LIMA (SITIO LAGOA DE PEDRA), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVO CONSTANTES NO PROJETO BASICO |
12/12/2023 0,00 |
12/12/2023 31/12/2024 |
||
|
2023.01.24.001.001.01 ADITIVO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL |
ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 34.746.608/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL HERMOGENES BATISTA, LOCALIZADA NO SITIO LAGOA DO MATO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PROPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - EXERCICIO DE 2023 |
12/12/2023 0,00 |
12/12/2023 31/12/2024 |
||
|
1211002.2021.2023 CONTRATO ORIGINAL |
EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI 27.400.853/0001-77 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Escolha de empresa especializada em Construção Civil, para Pavimentação de Trechos da Estrada Vicinal que Liga a Comunidade de São Bernardo à Sede da Cidade |
20/10/2023 452.325,59 |
20/10/2023 20/04/2024 |
||
|
3012001 ADITIVO DE PRAZO |
M H F DE FREITAS LTDA 14.148.901/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PAULINO DA COSTA,LOCALIZADA NA VILA SÃO BERNARDO, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS ORDINARIOS PROVENIENTES DO FUNDB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO VAAT, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, EXERCICIO DE 2022 |
18/08/2023 0,00 |
21/08/2023 30/04/2024 |
||
|
1211001/2021.03 ADITIVO DE PRAZO |
A B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 07.161.661/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Escolha de empresa especializada em Construção Civil, para Pavimentação de Trechos da Estrada Vicinal que Liga a Comunidade de São Bernardo à Sede da Cidade |
14/07/2023 0,00 |
14/07/2023 02/03/2024 |
||
|
001.2022.02 ADITIVO DE VALOR |
AVANTY CONSTRUCOES SERVICOS E LOGISTICA EIRELI 27.105.762/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA RUA ROMILDO RUI CAVALCANTI, BAIRRO SOL NASCENTE NA CIDADE DE LUÍS GOMES/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO |
11/04/2023 0,00 |
11/04/2023 13/06/2023 |
||
|
2021.12.07.031.003 CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO PAULO SAMPAIO DO REGO ***923241-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLHA DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA EXECUTAR SOB DEMANDA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS CARENTES ENCAMINHADAS PARA REALIZAREM TRATAMENTOS DE SAÚDE FORA DE DOMICILIO E SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 |
04/01/2023 141.600,00 |
04/01/2023 31/12/2023 |
||
|
2021.12.07.031.004 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIELIO PINHEIRO DE ALMEIDA ***850647-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLHA DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA EXECUTAR SOB DEMANDA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS CARENTES ENCAMINHADAS PARA REALIZAREM TRATAMENTOS DE SAÚDE FORA DE DOMICILIO E SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 |
04/01/2023 32.500,00 |
04/01/2023 31/12/2023 |
||
|
2021.07.06.013.004.01 ADITIVO DE PRAZO |
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO 01.396.747/0001-73 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN. |
20/12/2022 0,00 |
20/12/2022 03/04/2023 |
||
|
2021.07.06.013.005.01 ADITIVO DE PRAZO |
LUIZ MOREIRA DIAS 02.591.085/0001-55 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN. |
20/12/2022 0,00 |
20/12/2022 03/04/2023 |
||
|
2021.06.04.009.002.01 ADITIVO DE PRAZO |
ELANDIA CRISTINA DE FREITAS COSTA ME 19.834.247/0001-31 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO FRACIONADA DE PRÓTESES DENTARIA COM MATERIAL INCLUSO DOS TIPOS: TOTAL MANDIBULAR, TOTAL MAXILAR, PARCIAL MAXILAR REMOVIVEL E PARCIAL MANDIBULAR REMOVIVEL, COM MOLDAGEN, ADAPTAÇÃO E SERVIÇOS ODONTOLOGICOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECIFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTES QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - EXERCICIO DE 2021/2022 |
20/12/2022 0,00 |
20/12/2022 03/04/2023 |
||
|
2021.06.07.011.003.01 ADITIVO DE PRAZO |
PEDRO ROMAO NETO EPP 35.584.051/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLHA DE EMPRESA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE COMBUSTÍVEIS: GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM - BS500. DIESEL S-10, ÁLCOOL ETANOL E ARLA 32, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÂOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - EXERCICIOS DE 2021/2022. |
20/12/2022 0,00 |
20/12/2022 03/04/2023 |
||
|
2021.05.06.003.005.01 ADITIVO DE PRAZO |
FRANCISCO JUCELIO GOMES DE MATOS - ME 02.179.550/0001-45 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Escolha de empresa para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2021/2022 |
20/12/2022 0,00 |
20/12/2022 31/03/2023 |
||
|
2021.05.06.003.004.01 ADITIVO DE PRAZO |
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO 01.396.747/0001-73 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Escolha de empresa para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2021/2022 |
20/12/2022 0,00 |
20/12/2022 31/03/2023 |
||
|
2021.05.06.003.006.01 ADITIVO DE PRAZO |
LUIZ MOREIRA DIAS 02.591.085/0001-55 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Escolha de empresa para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2021/2022 |
20/12/2022 0,00 |
20/12/2022 31/03/2023 |
||
|
1211001-2021.02 ADITIVO DE PRAZO |
A B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 07.161.661/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Escolha de empresa especializada em Construção Civil, para Pavimentação de Trechos da Estrada Vicinal que Liga a Comunidade de São Bernardo à Sede da Cidade |
12/12/2022 0,00 |
12/12/2022 05/08/2023 |
