Dispõe sobre a Qualificação de Entidades sem Fins Lucrativos como Organizações Sociais e dá outras providências.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Auxiliar Financeiramente Quadrilhas Juninas e dá outras providências.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, RECURSOS DE SUPERAVIT APURADO EM 31-12-2022, PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE UM VEICULO PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUIS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal Celebrar Convênios, Acordos e Contratos, visando o Encaminhamento, Tratamento, Recuperação e a Reeducação de Pessoas Dependentes de Substancias Químicas Tóxicas e Alcoolismo e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar Doação de Lote de Terreno Rural medindo 88,00m2 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar Doação de Lote de Terreno Urbano medindo 172,00m2 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Valor do Salário Mínimo a Vigorar a Partir de 1o de janeiro de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre o repasse do Piso Salarial do Magistério e dos Profissionais da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal de Gestão Auxiliar e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância de Luís Gomes para Vigência 2022-2032 e dá outras providências.

Regulamenta e Autoriza a Cessão de Estagiários Municipais, com Base na Lei Municipal 428/2019 e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria gratificação para os servidores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde que forem designados para atuar como vacinadores e dá outras providências.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR REPASSE DE OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DO ESTADO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei 537/2022 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito Junto à Caixa Econômica Federal, no Âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro Destinado à Aplicação em Despesa de Capital, a Oferecer Garantias e dá outras providências.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA OCORRER COM AS DESPESAS COM AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA PADRE OSVALDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde-ACS, Agentes de Combate às Endemias-ACE do Município e da outras providências.

Concede Progressão de Letras à Professores da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 193.643,47 DE FONTE ESPECÍFICA DE CESSÃO ONEROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar - CIMOP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.

Cria Gratificação Especial por Desempenho de Atividade Técnica e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social e dá outras providências.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS, COM RECURSOS PRÓPRIO PARA OCORRER COMAS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal Pagar Despesas com os Artistas e Bandas que Participarão das Comemorações Alusivas à Emancipação Política do Município e dá outras providências.

Atualiza a Gratificação para os Membros Efetivos das Comissões Constituídas no Âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Auxiliar Financeiramente Quadrilhas Juninas e dá outras providências.