Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto/estampidos ou com efeitos de tiro, sonoro, ruidoso que causem poluição sonora no município de Luís Gomes e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer repasse de valor de Emenda Parlamentar e dá outras providências.

Dispõe sobre a associação do Município de Luís Gomes/RN ao Polo Turístico do Oeste Potiguar - IGR Potiguar e dá outras providências

Estabelece nova margem consignável para descontos das consignações facultativas na folha de pagamento dos servidores públicos munici-pais, altera dispositivo de Lei e dá outras provi-dências.

Dispõe sobre o serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adoles-centes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado serviço família acolhedora e dá outras providência.

Altera a Estrutura Administrativa Organiza-cional da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, instituída pela Lei Municipal no 070/2001, cria e extingue cargos, funções e unidades que men- ciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPD de Luís Gomes/RN.

Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Juventude de Luís Gomes/RN.

Lei nº 622. De 3 de junho de 2025. Dispõe sobre a criação do conselho municipal de políticas públicas para lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, transgêneros, queer, intergênero e assexuais no município de luís gomes/rn, e dá outras providênciais.

LeDispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Luís Gomes/RN

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICIPIO DE LUIS GOMES

Da Nova Redação a Lei Municipal 188/ 2009, que Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS, institui o Conselho Gestor do FHIS e dá outras providências

Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde-ACS, Agentes de Combate às Endemias-ACE efetivos do Município e da outras providências

Dispõe sobre o repasse do Piso Salarial do Magistério e dos Profissionais da Rede Municipal de Educação e dá outras providências

Dispõe sobre o Valor do Salário Mínimo a Vigorar a Partir de 1o de janeiro de 2025, Altera Dispositivo de Lei e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências

Regulamenta a Lei Federal no 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de PSICOLOGIA e de ASSISTÊNCIA SOCIAL nas redes públicas de educação básica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Auditório do Centro de Saúde “Joaquim Martins Lopes” e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação da Junta Médica Oficial do Município de Luís Gomes e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal Conceder o Pagamento de Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS e dá outras pro- vidências.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS COM EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, RECURSOS DO FNDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder benefícios aos Médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil e dá outras providências.

Autoriza o pagamento de auxílio moradia e de auxílio alimentação aos profissionais vin-culados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, com atuação no município de Luís Gomes e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar, operação de crédito com Instituições Financeiras, e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal que menciona, e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde-ACS, Agentes de Combate às Endemias-ACE efetivos do Município e da outras provi-dências.

Dispõe sobre o Valor do Salário Mínimo a Vigorar a Partir de 1o de janeiro de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre o repasse do Piso Salarial do Magistério e dos Profissionais da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.