Dispõe sobre a avaliação do Servidor Público Municipal em Estágio Probatório e dá outras providências.
Altera à Lei Municipal de no 279/2011 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Acesso à Informação previsto na Lei Orgânica Municipal, no inciso XXXIII, do Art. 37 e no § 2o, do Art. 216, da CF e dá outras providências.
Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO FRANCISCO VALENTIM DOS SANTOS de uma rua situada no Bairro popularmente conhecido por São Pedro, neste município.
Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO PRIMO FERNANDES de uma Rua situada no Bairro popularmente conhecido por São Pedro, neste município.
Dispõe sobre a denominação VICENTE DE OLIVEIRA DANTAS de uma Rua situada no Bairro popularmente conhecido por São Pedro, neste município.
Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO FRANCISCO ANTUNES PINHEIRO de uma rua situada no Bairro São Pedro, neste município.
Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO MARIA DAS GRAÇAS PASCOAL ROCHA de uma Rua situada no loteamento conhecido por Luiza Pascoal, neste município, por trás da antiga CIBRAZEM.
Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO Joaquina Vieira Nunes de uma Rua na cidade de Luís Gomes, na área conhecida como loteamento Santa Terezinha, vizinho ao bairro popularmente chamado da Caixa Dágua.
Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO Roberto Ferreira Nunes de uma Rua na cidade de Luís Gomes, na área conhecida como loteamento Santa Terezinha, vizinho ao bairro popularmente chamado da Caixa Dágua.
Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO José Fernandes Pinheiro de uma Rua na cidade de Luís Gomes, na área conhecida como loteamento Santa Terezinha, vizinho ao bairro popularmente chamado da Caixa Dágua.
Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO Julia Castro Pinheiro de uma Rua na cidade de Luís Gomes, na área conhecida como loteamento Santa Terezinha, vizinho ao bairro popularmente chamado da Caixa Dágua.
Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO JOÃO PINHEIRO DA SILVA de uma Rua situada no Bairro popularmente conhecido por São Pedro, neste município.
Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO de Bairro Santa Terezinha a um loteamento, vizinho ao bairro popularmente chamado de Caixa Dágua.
Dá o nome de Travessa João Bosco Limão a área situada a Rua João Bosco Limão, entre os n.º 20, 13 e 40, próximo ao Conjunto Sol Nascente, nesta cidade.
Dispõe sobre normas municipais de acessibilidade, apoio, proteção e assistência à pessoa com deficiência e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição de Serviço público voluntário e dá outras providências.
Dispõe sobre consignações em folha de pagamento no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
