Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO de Bairro “Santa Terezinha” a um loteamento, vizinho ao bairro popularmente chamado de “ Caixa D’água”.

Dá o nome de Travessa “João Bosco Limão” a área situada a Rua João Bosco Limão, entre os n.º 20, 13 e 40, próximo ao Conjunto Sol Nascente, nesta cidade.

Dispõe sobre normas municipais de acessibilidade, apoio, proteção e assistência à pessoa com deficiência e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição de Serviço público voluntário e dá outras providências.

Dispõe sobre consignações em folha de pagamento no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.