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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO |
2026.06.18.010 |
2026 |
26/06/2026 |
R$ 3.106.934,32 |
TÉCNICA E PREÇO |
A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 996242/2025 - CONTRATO DE REPASSE Nº 1106294-43/2025 - PROPOSTA Nº 407582025 MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS. A QUAL SERÁ REALIZADA PELO AGENTE DE CONTRATAÇÃO CLEIEDSON ISMAEL, POR MEIA DA PLATAFORMA DO SISTEMA BBMNET, PARA O OBJETO DEFINIDO NO EDITAL E SEUS ANEXOS - LUÍS GOMES/RN. |
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10/07/2026 |
FECHADA |
27/07/2026 |
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DISPENSA |
2026.06.17.0001DL |
2026 |
17/06/2026 |
R$ 46.115,00 |
MENOR PREÇO |
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E, QUANDO NECESSÁRIO, INSTALAÇÃO DE PLACAS EM ALUMÍNIO E VIDRO, PLACAS DE SINALIZAÇÃO E COMENDAS PERSONALIZADAS, DESTINADAS À IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, OBRAS, VIAS E ESPAÇOS MUNICIPAIS, BEM COMO AO ATENDIMENTO DE AÇÕES INSTITUCIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, CONFORME AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), EXERCÍCIO 2026. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
17/06/2026 |
FECHADA |
24/06/2026 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
2026.06.10.009 |
2026 |
16/06/2026 |
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MENOR PREÇO (Registro de preço) |
ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DECORAÇÃO, BUFFET E CORRELATOS COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ORGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PROPRIOS E DE CONVENIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - EXERCICIO DE 2026. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Secretaria Municipal Assistência Social, SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, Secretaria Municipal de Agricultura, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
30/06/2026 |
ABERTA |
15/06/2026 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
2026.06.10.008 |
2026 |
12/06/2026 |
R$ 408.000,00 |
MENOR PREÇO |
ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO SOB DEMANDA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS CARENTES ENCAMINHADAS PARA REALIZAREM TRATAMENTOS DE SAÚDE FORA DE DOMICILIO E SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
30/06/2026 |
ABERTA |
12/06/2026 |
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DISPENSA |
2026.06.16.0003DL |
2026 |
01/06/2026 |
R$ 27.564,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E MONITORAMENTO DOS SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA INSTALADOS NAS UNIDADES DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, VISANDO ASSEGURAR SEU PLENO FUNCIONAMENTO, EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE OPERACIONAL, CONFORME AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO |
16/06/2026 |
FECHADA |
19/06/2026 |
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DISPENSA |
2026.05.25.0001DL |
2026 |
25/05/2026 |
R$ 10.054,00 |
MENOR PREÇO |
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE BOLSAS ESCOLARES E PORTA-CHUTEIRAS PERSONALIZADOS, DESTINADOS AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
Secretaria Municipal de Educação |
25/05/2026 |
FECHADA |
15/06/2026 |
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DISPENSA |
2026.05.14.0001DL |
2026 |
14/05/2026 |
R$ 31.473,44 |
MENOR PREÇO |
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO O FORNECIMENTO PARCELADO DE TECIDOS VARIADOS, DESTINADOS À CONFECÇÃO DE ROUPAS PERSONALIZADAS PARA ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS PARTICIPANTES DAS FESTIVIDADES JUNINAS PROMOVIDAS PELAS ESCOLAS INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS APRESENTAÇÕES CULTURAIS, QUADRILHAS JUNINAS, ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E EVENTOS ALUSIVOS AO SÃO JOÃO, CONTRIBUINDO PARA A VALORIZAÇÃO DA CULTURA NORDESTINA, O FORTALECIMENTO DAS TRADIÇÕES POPULARES E O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS E CULTURAIS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, CONFORME AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), EXERCÍCIO 2026. |
Secretaria Municipal de Educação |
14/05/2026 |
FECHADA |
25/05/2026 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
2026.04.24.007 |
2026 |
04/05/2026 |
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MENOR PREÇO (Registro de preço) |
ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO E MONTAGEM EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA E EVENTOS E CORRELATOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, EM ESPECIAL AOS EVENTOS TRADICIONAIS E CULTURAIS PROGRAMADOS NAS FERRAMENTAS DE TRABALHO APROVADOS, COM RECURSOS PROPRIOS E DE CONVENIOS, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - EXERCICIO DE 2026. |
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18/05/2026 |
FECHADA |
11/06/2026 |
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DISPENSA |
2026.04.27.0001DL |
2026 |
27/04/2026 |
R$ 18.000,00 |
MENOR PREÇO |
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, DEVIDAMENTE LICENCIADO E EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO VIII OZÓRIO BEZERRA DE SOUZA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PITOMBEIRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, EM TRECHOS NÃO TRAFEGÁVEIS PELOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR CONVENCIONAL, NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO, VISANDO GARANTIR O DESLOCAMENTO SEGURO E CONTÍNUO DOS ALUNOS ENTRE SUAS RESIDÊNCIAS E A UNIDADE DE ENSINO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
Secretaria Municipal de Educação |
27/04/2026 |
FECHADA |
11/08/2026 |
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DISPENSA |
2026.04.24.0001DL |
2026 |
24/04/2026 |
R$ 58.100,00 |
MENOR PREÇO |
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO FRACIONADO E CONTÍNUO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20 (VINTE) LITROS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE CONSUMO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal Assistência Social, SECRETARIA DE CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, Secretaria Municipal de Agricultura, SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO |
24/04/2026 |
FECHADA |
13/05/2026 |
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DISPENSA |
2026.04.06.0002DL |
2026 |
06/04/2026 |
R$ 57.166,65 |
MENOR PREÇO |
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SISTEMAS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO (CFTV), INCLUINDO CÂMERAS, DVRS/NVRS, CABEAMENTO, FONTES, CONECTORES E DEMAIS COMPONENTES INSTALADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS, A CONTINUIDADE DA VIGILÂNCIA E A INTEGRIDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA COMUNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, CONFORME AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), EXERCÍCIO 2026. |
Secretaria Municipal de Educação |
06/04/2026 |
FECHADA |
27/04/2026 |
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DISPENSA |
2026.04.06.0001DL |
2026 |
06/04/2026 |
R$ 61.863,55 |
MENOR PREÇO |
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO O FORNECIMENTO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO, COMPOSTO POR CÂMERAS DE VIGILÂNCIA, EQUIPAMENTOS DE GRAVAÇÃO, ACESSÓRIOS E SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SEGURANÇA PATRIMONIAL, A INTEGRIDADE FÍSICA DE ALUNOS, SERVIDORES E DEMAIS USUÁRIOS, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS DEPENDÊNCIAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, CONFORME AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), EXERCÍCIO 2026. |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
06/04/2026 |
FECHADA |
27/04/2026 |
|
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DISPENSA |
2026.03.23.0003DL |
2026 |
23/03/2026 |
R$ 57.800,75 |
MENOR PREÇO |
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE COMENDAS, CAIXAS DE MADEIRA, MEDALHAS E TROFÉUS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTE E CULTURA, VISANDO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PREMIAÇÕES, HOMENAGENS E DEMAIS AÇÕES DE VALORIZAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, CONFORME AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO INSTRUMENTO CONTRATUAL, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), EXERCÍCIO 2026. |
Secretaria Municipal Assistência Social, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS, SECRETARIA DE CULTURA |
23/03/2026 |
FECHADA |
06/04/2026 |
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DISPENSA |
2026.03.23.0001DL |
2026 |
23/03/2026 |
R$ 105.996,18 |
MENOR PREÇO |
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA CIBRAZEM, INCLUINDO A RETIRADA DE ENTULHOS, LIMPEZA E REGULARIZAÇÃO DO TERRENO, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ FELICIANO DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, VISANDO À PREPARAÇÃO DA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE II, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
23/03/2026 |
FECHADA |
30/03/2026 |
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DISPENSA |
2026.03.20.0003DL |
2026 |
20/03/2026 |
R$ 30.364,65 |
MENOR PREÇO |
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO HOSPITAL MUNICIPAL VEREADOR ANTÔNIO LINHARES E DEMAIS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, MODERNIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS, MAIOR EFICIÊNCIA NA ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
20/03/2026 |
FECHADA |
30/03/2026 |
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DISPENSA |
2026.03.20.0002DL |
2026 |
20/03/2026 |
R$ 12.600,00 |
MENOR PREÇO |
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE FARDAMENTO COMPLETO, COMPOSTO POR CAMISAS, CALÇAS E BONÉS, DESTINADO AOS GARIS DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A PADRONIZAÇÃO VISUAL, A ADEQUADA IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES E MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO DURANTE O DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS, UTILIZANDO RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
20/03/2026 |
FECHADA |
02/04/2026 |
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DISPENSA |
2026.03.20.0001DL |
2026 |
20/03/2026 |
R$ 23.800,00 |
MENOR PREÇO |
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIROS INSTITUCIONAIS EM PVC, COM E SEM PINTURA, INCLUINDO A PRODUÇÃO DE ESCUDO COM ACABAMENTO EM ACM PINTADO, DESTINADOS À IDENTIFICAÇÃO VISUAL E À PADRONIZAÇÃO DA FACHADA DO COLÉGIO PADRE OSVALDO E DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA APARECIDA FERNANDES PASCOAL D. CIDINHA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E EM SEUS ANEXOS, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), EXERCÍCIO 2026. |
Secretaria Municipal de Educação |
20/03/2026 |
FECHADA |
02/04/2026 |
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DISPENSA |
2026.03.05.0001DL |
2026 |
05/03/2026 |
R$ 54.000,00 |
MENOR PREÇO |
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU COM ARMAÇÃO E LENTES INCLUSAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
Secretaria Municipal Assistência Social |
05/03/2026 |
FECHADA |
19/03/2026 |
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DISPENSA |
2026.03.03.0001DL |
2026 |
03/03/2026 |
R$ 48.000,00 |
MENOR PREÇO |
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E CONSULTORIA DE PLATAFORMA INTEGRADA OFICIAL DO MUNICÍPIO, NO FORMATO SOFTWARE AS A SERVICE (SAAS), CONTEMPLANDO HOSPEDAGEM, GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PORTAL INSTITUCIONAL, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, SISTEMA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (OUVIDORIA/E-SIC), SERVIÇO DE E-MAIL INSTITUCIONAL E SISTEMA DE GESTÃO E TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS E PROCESSOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO |
03/03/2026 |
FECHADA |
11/03/2026 |
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DISPENSA |
2026.02.26.0001DL |
2026 |
26/02/2026 |
R$ 30.000,00 |
MENOR PREÇO |
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, COM FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ INCLUSO, NA CIDADE DE LUÍS GOMES/RN, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, GARANTINDO ACOMODAÇÕES ADEQUADAS, SEGURAS E CONFORTÁVEIS PARA SERVIDORES, COLABORADORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E DEMAIS PARTICIPANTES DE ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO |
26/02/2026 |
FECHADA |
12/03/2026 |
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