Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 636 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 08:04:23

Portaria: 173/2026 20/05/2026 · Conceder ao(à) servidor(a) ) NICEA APARECIDA MOREIRA Matrícula nº 200339-6. lotado na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.Acessar Portaria: 172/2026 19/05/2026 · Nomear Ana Gracilda de Araújo Oliveira Coordenadora do Fórum Municipal de Educação de Luís Gomes/RN, juntamente com a Coordenação e as técnicas pedagógicas da Secretaria de Educação.Acessar Portaria: 171/2026 19/05/2026 · CONCEDER, férias regular a servidora Helicijanny de Castro LimãoAcessar Portaria: 170/2026 19/05/2026 · CONCEDER, férias regulares aos servidores abaixo relacionadosAcessar Portaria: 169/2026 18/05/2026 · NOMEAR, o Sr. JOSIVAN DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, Conselheiro Tutelar (1ª Suplente) , residente e domiciliado à rua Antônio Augusto Fernandes, 139, Centro Luís Gomes/RN, para assumir o cargo em substituição a Conselheira Titular Linda Belma Pereira de Souza, Mat. 201700-8, que encontra-se de Férias.Acessar DECRETO: 666/2026 14/05/2026 · Institui o Fórum Municipal de Educação do município de Luís Gomes/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 665/2026 12/05/2026 · Regulamenta a aplicação da Lei Municipal no 539/2022, estabelece os requisitos para a concessão de auxílio financeiro a estudantes, dispõe sobre a forma de pagamento e dá outras providênciasAcessar Portaria: 165/2026 12/05/2026 · Conceder ao(à) servidor(a) ANA AUGUSTA DE ANDRADE Matrícula nº 200719-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.Acessar Portaria: 164/2026 11/05/2026 · EXONERAR a pedido, a partir desta data, o Sr. DJALMA DA COSTA FONTES NETO, da função de ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPA DE CULTURA E TURISMO, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura do Município de Luís Gomes/RN.Acessar Portaria: 144/2026 08/05/2026 · EXONERAR a pedido, a partir desta data, o Sr. EDVAILSON SOARES DE OLIVEIRA, da função de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Defesa Civil (SEMADEC) do Município de Luís Gomes/RN.Acessar Portaria: 143/2026 08/05/2026 · Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir desta data, o servidor, FELICIANO NETO DE OLIVEIRA, Mat. 200685-9, portadora do CPF nº 301.062.654- 15 do cargo, efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Luís Gomes/RN.Acessar DECRETO: 664/2026 05/05/2026 · Altera Dispositivo do Decreto Municipal 386/2022 que Autoriza instituir o Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte e conceder ajuda de custo a atletas e entidades desportivas e profissionais que representam o Município de Luís Gomes na manutenção do esporte e em competições e dá outras providências.Acessar DECRETO: 663/2026 05/05/2026 · Autoriza o pagamento de apresentação artística e dá outras providências.Acessar Portaria: 136/2026 05/05/2026 · Cria e Constitui Comissão Especial de Análise e Seleção de Propostas referente a Política Nacional da Lei Federal no 14.399/2022, Lei Aldir Blanc e das outras providências.Acessar Portaria: 135/2026 04/05/2026 · De conformidade com as disposições do Decreto Municipal 609, de 3 de julho de 2025, da Lei Complementar Municipal 013/2025 e da Lei Municipal 052/1999, NOMEAR o Sr. FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA JUNIOR, para o cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- (SEMMA), do Município de Luís Gomes/RN, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.Acessar Portaria: 133/2026 04/05/2026 · Conceder a servidora ANAILDA DE CARVALHO FONTES Matricula 200710-9, afastamento do Cargo de Professora, pelo Período de duração do mandato classista (04/05/2026 a 31/12/2028) nos Termos da Ata de Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do Sindicato dos Servidores Públicas Municipais de Luís Gomes, Major Sales e Paraná- SINDLUPAcessar DECRETO: 661/2026 29/04/2026 · Autoriza Auxílio Financeiro à Quadrilhas Juninas e dá outras providências.Acessar DECRETO: 660/2026 27/04/2026 · Autoriza a concessão de benefício eventual de Aluguel Social no âmbito do Município de Luís Gomes e dá outras providências.Acessar Portaria: 132/2026 27/04/2026 · Destituir o atual Conselho Municipal de Saúde e nomear para o biênio maio/2026 a maio/2028, os seguintes membros titulares e respectivos suplentes:Acessar DECRETO: 659/2026 23/04/2026 · Autoriza Pagamento de Incentivo Pecuniário e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 658.1/2026 23/04/2026 · Autoriza pagamento de Incentivo Pecuniário e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 658/2026 23/04/2026 · Autoriza a Secretaria Municipal de Finanças Efetuar Pagamentos pela Realização 9a Edição do DESAFIO EMAGRECER CERTO 21 DIAS ENTRANDO EM CAMPO PELA SAÚDE e dá outras providências.Acessar DECRETO: 657/2026 22/04/2026 · Autoriza Pagamento de Incentivo Pecuniário e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,Acessar LEI MUNICIPAL: 652/2026 22/04/2026 · Dá Nova Redação a Lei Municipal que dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Luís Gomes e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 651/2026 22/04/2026 · Dispõe sobre o repasse do Piso Salarial do Magistério e dos Profissionais da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 650/2026 22/04/2026 · Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde-ACS, Agentes de Combate às Endemias-ACE efetivos do Município e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 649/2026 22/04/2026 · Dispõe sobre o Valor do Salário Mínimo a Vigorar a Partir de 1o de janeiro de 2026, Altera Dispositivo de Lei e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 648/2026 22/04/2026 · Regulamenta a aplicação e implementação da Lei Geral de Proteção de Dados PessoaisLGPD, no âmbito do Poder Executivo Municipal local e dá outras providências.Acessar Portaria: 131/2026 22/04/2026 · Conceder ao(à) servidor(a) BETÂNIA MARIA DA FONSECA BERNARDINO Matrícula nº 200709-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.Acessar Portaria: 126/2026 16/04/2026 · Conceder ao(à) servidor(a) LAEIDE MAGNUS DE OLIVEIRA - Matrícula no 200224-0, lotado na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.Acessar

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