Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 636 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 08:04:23

Portaria: 347/2026 22/09/2026 · Art. 1° Conceder ao(à) servidor(a) PATRICIA ALVES DE PONTES Matrícula nº 200341-4, lotada na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.Acessar Portaria: 346/2026 22/09/2026 · Art. 1° Conceder ao(à) servidor(a) VANIA MARIA NUNES DA SILVA Matrícula nº 200448-1. lotada na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.Acessar Portaria: 345/2026 21/09/2026 · onceder ao(à) servidor(a) MARIA CLEILDA DA COSTA SILVA Matrícula nº 200328-8., lotada na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.Acessar LEI MUNICIPAL: 665/2026 17/09/2026 · Institui a Política Municipal de Alfabetização de Luís Gomes, estado do Rio grande do Norte (PMA), estabelece princípios, diretrizes, objetivos, mecanismos de governança, monitoramento, avalição e implementação das ações voltadas à alfabetização e à recomposição das aprendizagens na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 664/2026 17/09/2026 · Dispõe sobre a concessão pela Administração Pública do Município de Luís Gomes de Jornada Especial de Trabalho ao Servidor Público Municipal com Deficiência, bem como Àquele que Tenha Cônjuge ou Relação de União Estável, Filhos ou Dependentes com Deficiência, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 695/2026 16/09/2026 · Declara Situação de Emergência por Seca em todo o território do município de Luís Gomes/RN, que permanece intensamente afetado por este desastre natural climatológico definido como uma estiagem prolongada, durante o período de tempo suficiente para que a falta de precipitação provoque grave desequilíbrio hidrológico (Cobrade nº 1.4.1.2.0), e dá outras providências.Acessar Portaria: 344/2026 16/09/2026 · Conceder ao(à) servidor(a) MARIA ADRIANA NERIS DE AQUINO Matrícula nº 200335-6, lotada na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar. Art. 2° A Licença Prêmio concedida, corresponde ao período de aquisição de 16/02/2014 A 16/02/2019, com o período de gozo de 01/10/2026 a 30/12/2026, devendo retornar as suas atividades funcionais em 01/01/2027.Acessar Portaria: 343/2026 16/09/2026 · Fica concedido pela presente portaria a progressão por Título em seu respectivo nível e referência de vencimento ao servidor(a) SOLANGE BATISTA DA SILVA- Capacitação em Curso de Formação de Professores de Língua para uma Escola das adolescência. - 5%Acessar Portaria: 341/2026 14/09/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 663/2026 10/09/2026 · Dispõe sobre a isenção da Taxa de Concessão e Renovação de Alvará de Funcionamento para Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) e dá outras providências.Acessar Portaria: 315/2026 10/09/2026 · EXONERAR, a pedido, a partir desta data, a servidora, EUDA MARIA FERNANDES DA SILVEIRA ANDRADE, Mat. 200694-7, portadora do cargo, efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Luís Gomes/RN.Acessar Portaria: 314/2026 10/09/2026 · Conceder ao(à) servidor(a) CRISTIANY SHEYLA BENTO NUNES MORAIS Matrícula nº 200690-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentarAcessar DECRETO: 693/2026 09/09/2026 · Institui a Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família, designa sua composição, define suas atribuições e dá outras providências.Acessar DECRETO: 691/2026 02/09/2026 · Autoriza gastos com a realização do Desfile de 7 de Setembro e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 662/2026 01/09/2026 · Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista- TEA, seus familiares e dá outras providências.Acessar Portaria: 313/2026 01/09/2026 · Conceder ao(à) servidor(a) MARIA APARECIDA FERNADES Matrícula nº 200381-7, lotada na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.Acessar Portaria: 310/2026 26/08/2026 · NOMEAR, A partir desta data a Sra. MARTA NISIA DE ARAÚJO NASCIMENTO, portadora do CPF nº ....061....-08, para o cargo em comissão de VICE-DIRETORA DO NÚCLEO II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Luís Gomes/RN.Acessar Portaria: 309/2026 26/08/2026 · NOMEAR, A partir desta data a Sra. SERGIANE MARIA DE ARAÚJO DO NASCIMENTO BARBOSA, portadora do CPF nº 062....524- .., para o cargo em comissão de DIRETORA DO NÚCLEO II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Luís Gomes/RN.Acessar Portaria: 308/2026 26/08/2026 · NOMEAR, A partir desta data o Sr. FRANCISCO JUVENAL DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 576....124-.., para o cargo em comissão de DIRETOR DO NÚCLEO I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Luís Gomes/RN.Acessar Portaria: 307/2026 26/08/2026 · NOMEAR, A partir desta data a Sra. ANA LUCIA DA SILVA, portadora do CPF nº ....534....-04, para o cargo em comissão de VICEDIRETORA DO NÚCLEO I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Luís Gomes/RN.Acessar Portaria: 306/2026 26/08/2026 · NOMEAR, A partir desta data a Sra. MARIA DO CEU GERMANO DA SILVA BARBOSA, portadora do CPF nº 036....964-.., para o cargo em comissão de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA FONTES ROCHA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Luís Gomes/RN.Acessar Portaria: 305/2026 26/08/2026 · NOMEAR, A partir desta data a Sra. GRACIENE CAVALCANTE DE ARAÚJO BATISTA, portadora do CPF nº 437.....974-.., para o cargo em comissão de VICE-DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL PADRE OSVALDO lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, do Município de Luís Gomes/RN.Acessar Portaria: 304/2026 26/08/2026 · NOMEAR, A partir desta data a Sra. MARIA SANDRA FREIRE DA SILVA, portadora do CPF nº 050.....954-.., para o cargo em comissão de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR DUBAS, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, do Município de Luís Gomes/RN.Acessar Portaria: 303/2026 26/08/2026 · NOMEAR, A partir desta data a Sra. FRANCISCA GEANNE COSTA TEIXEIRA, portadora do CPF nº 034.....194..., para o cargo em comissão de VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR DUBAS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Luís Gomes/RN.Acessar Portaria: 302/2026 26/08/2026 · NOMEAR, A partir desta data o Sr. JOSÉ OBERDOM, portador do CPF nº ...655....-99 para o cargo em comissão de DIRETOR DO COLÉGIO MUNICIPAL PADRE OSVALDO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Luís Gomes/RN.Acessar Portaria: 298/2026 25/08/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 295/2026 21/08/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 688/2026 20/08/2026 · Art. 1º Fica instituído o Comitê Estratégico Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CEMC de Luís Gomes), de caráter consultivo e de assessoramento, para subsidiar a Secretaria Municipal de Educação (SMED) na realização das ações desenvolvidas no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).Acessar LEI MUNICIPAL: 661/2026 18/08/2026 · Declara Patrimônio Cultural Imaterial a Reconhecida e Tradicional Fogueira de Luís Gomes e dá outras providências.Acessar Portaria: 288/2026 14/08/2026 · Concede Progressão Funcional ao Servidor(a) do Município de Luís Gomes/RN e dá outras providencias.Acessar

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