Autoriza pagamento de pessoal para realização do VIII Festival de Caboclos e dá outras providências.

De conformidade com as disposições do Decreto Municipal 609, de 3 de julho de 2025, da Lei Complementar Municipal 013/2025 e da Lei Municipal 052/1999, NOMEAR o Sr. EDILBERTO FELICIANO DE OLIVEIRA, para o cargo Comissionado de ENCARREGADO DA DIVISÃO DE UNIDADE DESPORTIVA, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS do Município de Luís Gomes/RN,

Conceder ao(à) servidor(a) SILVIA DE ANDRADE PINHEIRO CASTRO – Matrículas nº 200616-1 e 200721-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.

Conceder ao(à) servidor(a) FRANCISCO GEOGE CARVALHO DA SILVA – Matrícula nº 200333-6, lotado na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.

Conceder ao(à) servidor(a) MARIA DO CARMO ISMAEL – Matrícula nº 200385-7., lotado na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.

Conceder ao(à) servidor(a) JOCICLEIDE BARBOSA NUNES – Matrícula nº 200880-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar

Ponto Facultativo no âmbito da administração municipal local, no dia 2 de abril de 2026. Parágrafo Único. O Ponto Facultativo de que trata o presente Decreto, se dá em razão do feriado Nacional da “Sexta-feira da Paixão”, comemorada neste próximo dia 3 de abril de 2026

Conceder ao(à) servidor(a) JOSEFA VIVIANA MARTINS – Matrícula nº 200288-1., lotado na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.

Conceder ao(à) servidor(a) TELMA MARIA DA SILVEIRA BATISTA – Matrícula nº 200447-1, lotado na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar

Autorizar a Prorrogação de Cessão de Servidora HELICIJANY DE CASTRO LIMÃO, matrícula nº 200620-1 brasileira, casada, Assistente Social, integrante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, para continuar à disposição da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, exercendo suas funções junto ao Núcleo de Luís Gomes/RN, pelo Período de 02 (dois) anos, com efeitos a partir de 04 de abril de 2026, com ônus para este ente cedente

EXONERAR, a pedido, a partir desta data, a servidora, JOSEANA SILVA FERREIRA, Mat. 200627-1, do cargo, efetivo de PSICOPEDAGOGA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Luís Gomes/RN.

EXONERAR a pedido, a partir desta data, da função de CHEFE DE SERVIÇO DE 1º GRAU do Município de Luís Gomes/RN, o Sr. JOSÉ NIVALDO DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Educação

Declara Situação de Emergência por Seca em todo o território do município de Luís Gomes/RN, que tem sido extremamente atingido por este desastre natural climatológico definido como uma estiagem prolongada, durante o período de tempo suficiente para que a falta de precipitação provoque grave desequilíbrio hidrológico (Cobrade nº 1.4.1.2.0), e dá outras providências.

XONERAR a pedido, a partir desta data, o Sra. ALENILDA MARIA DA SILVA da função de DIRETORA DE PROTOCOLOS E ARQUIVO, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Luís Gomes/RN

Fica criada a Comissão Especial de Seleção, Julgamento de Projetos e Processamento da Lei Federal no 14.399, de 08 julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc.

EXONERAR, a pedido, a partir desta data, a servidor, JOSÉ FERNANDES MOREIRA, Mat. 201161-1 do cargo efetivo de PROFESSOR NIVEL II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Luís Gomes/RN.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLE-MENTAR, PARA OCORRER COM AS DESPE-SAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear os membros que deverão compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar deste município, devidamente indicados pelas respectivas entidades escolares municipais e a Sociedade Civil Organizada, conforme relação abaixo: Quadriênio 2026 a 2030.

NOMEAR, o Sr. JOSIVAN DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, Conselheiro Tutelar (1ª Suplente), residente e domiciliado à rua Antônio Augusto Fernandes, 139, Centro Luís Gomes/RN, para assumir o cargo em substituição a Conselheira Titular, Lucília Bento Bernardo da Silva, Mat. 201081-0, que encontra-se de Férias.

Conceder ao(à) servidor(a) WILLIAMS SOUZA SANTANA – Matrícula nº 200445-1., lotado na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar

Conceder ao(à) servidor(a) MARCIA DE JESUS LINS MORAIS – Matrícula nº 200681-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir desta data, a servidora, ANA MARIA FERNANDES LIMÃO, Mat. 200704-0, do cargo, efetivo de PROFESSORA NIVEL II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Luís Gomes/RN.

Autoriza a Realização de Concurso Público para Provimento de Vagas Necessárias no Quadro Permanente de Pessoal e dá outras providências.

Autoriza gastos com a realização do Carnaval/2026 e dá outras providências.

Ponto Facultativo no âmbito da Administração Municipal, nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026.

CONCEDER, férias regulares aos servidores abaixo relacionados: NOME Fernanda Aparecida Feitosa de Oliveira -Conselheira Tutelar

Remover o servidor AROLDO FERNANDES CARLOS – Matrícula 200703-0, ocupante do cargo de Professor do Ensino Fundamental, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer sua jornada de trabalho regular na Secretaria Municipal de Cultura, localizada na sede do Município, sem prejuízo dos direitos funcionais e vantagens legalmente adquiridas.

Fica declarada a vacância do cargo público de Farmacêutico Bioquímico, ocupado pelo servidor JOSÉ NUNES SEGUNDO – Matrícula no 201163-8, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período necessário à aquisição de estabilidade no cargo de Farmacêutico Analista Clínico, da Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP/RN.

Art. 1º - EXONERAR a pedido, a partir desta data, o Sr. ALAN FRANK RODRIGUES PEREIRA, da função de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E CONVÊNIOS, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Luís Gomes/RN.

Substituir o membro da Junta Médica Oficial do Município, Layanne Dayslle de Oliveira Rego – CRM 13301/RN, por FRANCISCO UBALDO DA SILVEIRA NETO – CRM no 14179/RN.