CONCEDER, férias regular aos servidores

Conceder ao(à) servidor(a) FRANCISCO LUZIMAR DE LIMA NUNES - Matrícula no 200146-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.

Conceder ao(à) servidor(a) MARCIA DE JESUS LINS MORAIS – Matrícula nº 200681-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.

Conceder ao(à) servidor(a) ANA AUGUSTA DE ANDRADE – Matrícula nº 200719-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.

Conceder ao(à) servidor(a) ANTÔNIA ADELINA DE QUEIROGA – Matrícula nº 200705-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.

Conceder ao(à) servidor(a) ) GERALDA MARIA DE JESUS ARAÚJO Matricula nº-200103-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.

Art. 1° Conceder ao(à) servidora ao ANA ALMIRA ALEXANDRE DIAS REGO – Matrícula nº 200391-5. lotado na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.

Art. 1° Conceder ao(à) servidor(a) MARIA DE LOURDES COSTA Matricula nº-200767-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.

Autoriza alteração de percentual Incentivo Pecuniário e dá outras providências.

Conceder ao(à) servidor(a) MARINHO MARCELO RAMOS - Matrícula no 200228-0, lotado na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.

emover os servidores efetivos FRANCISCO HILDEBRANIO NASCIMENTO – Matrícula 200112-5 e PARCIFAL PEREIRA DE OLIVEIRA – Matricula 200594-1, ambos lotados na Secretaria Municipal de Educação, para a Secretaria Municipal de Desportos, para exercerem suas jornadas de trabalhos regulares, o primeiro, responsável pela Escolinha de Futebol e o segundo, pela comunicação do desporto da Secretaria, respectivamente, sem prejuízo dos direitos funcionais e vantagens legalmente adquiridas.

Institui o Programa Municipal de Vacinação nas Escolas e de Vacinação Extramuros no âmbito do Município de Luís Gomes/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Antecipação da Feira Livre do dia 26 de julho e dá outras providências.

Conceder ao(à) servidora ao MARCELO MATIAS – Matrícula nº 200409-9. lotado na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.

Conceder ao(à) servidor(a) SULAMITA FREIRE OLIVEIRA – Matrícula nº 200748-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.

Conceder ao(à) servidor(a) SAMUEL ROCHA AMARAL – Matrícula nº 200852-9, lotado na Secretaria Municipal de Educação sua Licença Prêmio, regulamentar.

INSTAURAR o competente Procedimento Administrativo, em atendimento ao Despacho Administrativo de no 023/2026-GP, do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, datado de 14 de julho de 2026

NOMEAR a Sra. MÔNICA SOUZA RODRIGUES, para o cargo Comissionado de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE VEICULO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE- (SETRANS), do Município de Luís Gomes/RN, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Ponto Facultativo no âmbito da Administração Municipal, no dias 27 de julho de 2026, com retorno às atividades normais no dia 28 de julho de 2026.

Decreta Ponto Facultativo no dia 6 de julho de 2026 e dá outras providências

Dispõe sobre a Antecipação da Feira Livre do dia 5 de julho e dá outras providências.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Luís Gomes – (COMPIR) e dá outras providências.

CONCEDER, férias regular aos servidores

CONCEDER a partir desta data, a Sra. ANA LUCIA CAETANO DA SILVA GOMES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 201543-9, Licença Maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta dias), a partir do dia 17/06/2026 a 13/12/2026.

Conceder ao(à) servidor(a) CARLOS ANTONIO FELIX BERNARDO – Matrícula nº 200434-3, lotado na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.

Autoriza despesas com pessoal e apresentações artísticas por ocasião da Festa de Emancipação Política do Município de Luís Gomes/RN, com a Fenacult e dá outras providências.

Regulamenta a Cobrança da Taxa de Comércio Eventual nos Festejos de 5 e 26 de julho de 2026 e dá outras providências.

Autoriza gastos em decorrência dos festejos da Emancipação Política e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Municipal nº 657/2026, que Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde, Dignidade Menstrual e Permanência Escolar “Cuidando Delas”, no âmbito do Município de Luís Gomes/RN, estabelece diretrizes, objetivos, ações e mecanismos de execução da política pública, e dá outras providências.