Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 636 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 08:04:23

Portaria: 215/2026 24/06/2026 · CONCEDER a partir desta data, a Sra. ANA LUCIA CAETANO DA SILVA GOMES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 201543-9, Licença Maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta dias), a partir do dia 17/06/2026 a 13/12/2026.Acessar Portaria: 214/2026 22/06/2026 · Conceder ao(à) servidor(a) CARLOS ANTONIO FELIX BERNARDO Matrícula nº 200434-3, lotado na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.Acessar DECRETO: 678/2026 19/06/2026 · Autoriza despesas com pessoal e apresentações artísticas por ocasião da Festa de Emancipação Política do Município de Luís Gomes/RN, com a Fenacult e dá outras providências.Acessar DECRETO: 677/2026 19/06/2026 · Regulamenta a Cobrança da Taxa de Comércio Eventual nos Festejos de 5 e 26 de julho de 2026 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 676/2026 19/06/2026 · Autoriza gastos em decorrência dos festejos da Emancipação Política e dá outras providências.Acessar DECRETO: 675/2026 19/06/2026 · Regulamenta a Lei Municipal nº 657/2026, que Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde, Dignidade Menstrual e Permanência Escolar Cuidando Delas, no âmbito do Município de Luís Gomes/RN, estabelece diretrizes, objetivos, ações e mecanismos de execução da política pública, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 674/2026 19/06/2026 · Regulamenta a Lei Municipal nº 656/2026, que Institui o PROGRAMA DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS no Município de Luís Gomes/RN e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 658/2026 18/06/2026 · Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Luís Gomes/RN a tradicional Festa de Senhora Santana e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 657/2026 18/06/2026 · Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde, Dignidade Menstrual e Permanência Escolar Cuidando Delas, no âmbito do Município de Luís Gomes/RN, estabelece diretrizes, objetivos, ações e mecanismos de execução da política pública, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 656/2026 18/06/2026 · Institui o PROGRAMA DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS no Município de Luís Gomes/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 213/2026 18/06/2026 · CONCEDER a partir desta data, a Sra. KAREM CRISTINNY FONTES PASCOAL, Enfermeira-ESF, matrícula nº 201701-6, Licença Maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta dias), a partir do dia 15/06/2026 a 11/12/2026.Acessar Portaria: 212/2026 18/06/2026 · CONCEDER a partir desta data, a Sra. MARIA CLARA BORGES DE FREITAS, Psicóloga, matrícula nº 201540-1, Licença Maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta dias), a partir do dia 16/06/2026 a 12/12/2026Acessar Portaria: 210/2026 16/06/2026 · Conceder ao(à) servidor(a) DJALMA FERNANDES DE MELO Matrícula nº 200281-1, lotada na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.Acessar Portaria: 209/2026 12/06/2026 · Concede Progressão Funcional ao Servidor(a) do Município de Luís Gomes/RN e dá outras providenciasAcessar Portaria: 208/2026 12/06/2026 · Concede Progressão Funcional ao Servidor(a) do Município de Luís Gomes/RN e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 673/2026 10/06/2026 · Homologa o Regimento Interno da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Luís gomes/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 198/2026 10/06/2026 · Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 672/2026 09/06/2026 · Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 671/2026 09/06/2026 · Autoriza Pagamento de Incentivo Pecuniário e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisAcessar DECRETO: 670/2026 09/06/2026 · Altera Dispositivo do Decreto Municipal 386/2022 que Autoriza instituir o Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte e conceder ajuda de custo a atletas e entidades desportivas e profissionais que representam o Município de Luís Gomes na manutenção do esporte e em competições e dá outras providências.Acessar Portaria: 182/2026 09/06/2026 · EXONERAR, a pedido, a partir desta data, a servidora, MARIA EDLIUZA DA SILVA, Mat. 200675-0, pdo cargo, efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Luís Gomes/RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 655/2026 08/06/2026 · EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 654/2026 08/06/2026 · Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.Acessar Portaria: 181/2026 08/06/2026 · Conceder ao(à) servidor(a) JOSÉ ALMAIR ALVES Matrícula nº 200090-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação sua Licença Prêmio, regulamentar.Acessar Portaria: 180/2026 08/06/2026 · EXONERAR a partir desta data, da função Pública de Conselheiro Tutelar do Município de Luís Gomes/RN, o Sr. JOSIVAN DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.Acessar Portaria: 178/2026 03/06/2026 · CONCEDER, férias regularAcessar Portaria: 177/2026 03/06/2026 · NOMEAR o Sr. FELICIANO NETO DE OLIVEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Administração do Município de Luís Gomes/RN, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanaisAcessar DECRETO: 669/2026 01/06/2026 · Decreta Ponto Facultativo no dia 5 de junho de 2026 e dá outras providências.Acessar Portaria: 175/2026 21/05/2026 · Conceder ao(à) servidor(a) VALDENIR MATIAS Matrícula nº 200393-5, lotado na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentarAcessar Portaria: 174/2026 21/05/2026 · Designa Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Lei Geral de Proteção de Dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados LGPD e a Lei Municipal 611/2026 e dá outras providências.Acessar

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