Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPD de Luís Gomes/RN.

Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Juventude de Luís Gomes/RN.

Lei nº 622. De 3 de junho de 2025. Dispõe sobre a criação do conselho municipal de políticas públicas para lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, transgêneros, queer, intergênero e assexuais no município de luís gomes/rn, e dá outras providênciais.

LeDispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Luís Gomes/RN

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICIPIO DE LUIS GOMES

Da Nova Redação a Lei Municipal 188/ 2009, que Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS, institui o Conselho Gestor do FHIS e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO COM AS NOVAS NOMEAÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES/RN, NO QUADRIÊNIO 2025-2029.

Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde-ACS, Agentes de Combate às Endemias-ACE efetivos do Município e da outras providências

Dispõe sobre o repasse do Piso Salarial do Magistério e dos Profissionais da Rede Municipal de Educação e dá outras providências

Dispõe sobre o Valor do Salário Mínimo a Vigorar a Partir de 1o de janeiro de 2025, Altera Dispositivo de Lei e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências

Regulamenta a Lei Federal no 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de PSICOLOGIA e de ASSISTÊNCIA SOCIAL nas redes públicas de educação básica e dá outras providências.

NOMEAR, a partir desta data, a Sra. ANA GRACILDA DE ARAÚJO OLIVEIRA, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Luís Gomes/RN.

NOMEAR, a partir desta data, a Sra. MARIA GERUSA DA SILVA, , para o cargo de CHEFE DE GABINETE, com lotação no Gabinete do Prefeito do Município de Luís Gomes/RN.

NOMEAR, a partir desta data, a Sra. MARIA DE FATIMA ALEXANDRE DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIA DE FINANÇA, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças do Município de Luís Gomes/RN.

Dispõe sobre a denominação do Auditório do Centro de Saúde “Joaquim Martins Lopes” e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação da Junta Médica Oficial do Município de Luís Gomes e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal Conceder o Pagamento de Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS e dá outras pro- vidências.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS COM EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, RECURSOS DO FNDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder benefícios aos Médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil e dá outras providências.

Autoriza o pagamento de auxílio moradia e de auxílio alimentação aos profissionais vin-culados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, com atuação no município de Luís Gomes e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar, operação de crédito com Instituições Financeiras, e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal que menciona, e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde-ACS, Agentes de Combate às Endemias-ACE efetivos do Município e da outras provi-dências.

Dispõe sobre o Valor do Salário Mínimo a Vigorar a Partir de 1o de janeiro de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre o repasse do Piso Salarial do Magistério e dos Profissionais da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 01/01/2025 A 31/12/2028, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO(A) PREFEITO(A), VICE-PREFEITO(A) PARA O PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.