Regulamenta a aplicação da Lei Municipal no 539/2022, estabelece os requisitos para a concessão de auxílio financeiro a estudantes, dispõe sobre a forma de pagamento e dá outras providências
Conceder ao(à) servidor(a) ANA AUGUSTA DE ANDRADE Matrícula nº 200719-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.
EXONERAR a pedido, a partir desta data, o Sr. DJALMA DA COSTA FONTES NETO, da função de ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPA DE CULTURA E TURISMO, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura do Município de Luís Gomes/RN.
EXONERAR a pedido, a partir desta data, o Sr. EDVAILSON SOARES DE OLIVEIRA, da função de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Defesa Civil (SEMADEC) do Município de Luís Gomes/RN.
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir desta data, o servidor, FELICIANO NETO DE OLIVEIRA, Mat. 200685-9, portadora do CPF nº 301.062.654- 15 do cargo, efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Luís Gomes/RN.
Altera Dispositivo do Decreto Municipal 386/2022 que Autoriza instituir o Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte e conceder ajuda de custo a atletas e entidades desportivas e profissionais que representam o Município de Luís Gomes na manutenção do esporte e em competições e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de apresentação artística e dá outras providências.
Cria e Constitui Comissão Especial de Análise e Seleção de Propostas referente a Política Nacional da Lei Federal no 14.399/2022, Lei Aldir Blanc e das outras providências.
De conformidade com as disposições do Decreto Municipal 609, de 3 de julho de 2025, da Lei Complementar Municipal 013/2025 e da Lei Municipal 052/1999, NOMEAR o Sr. FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA JUNIOR, para o cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- (SEMMA), do Município de Luís Gomes/RN, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Conceder a servidora ANAILDA DE CARVALHO FONTES Matricula 200710-9, afastamento do Cargo de Professora, pelo Período de duração do mandato classista (04/05/2026 a 31/12/2028) nos Termos da Ata de Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do Sindicato dos Servidores Públicas Municipais de Luís Gomes, Major Sales e Paraná- SINDLUP
Autoriza Auxílio Financeiro à Quadrilhas Juninas e dá outras providências.
Autoriza a concessão de benefício eventual de Aluguel Social no âmbito do Município de Luís Gomes e dá outras providências.
Destituir o atual Conselho Municipal de Saúde e nomear para o biênio maio/2026 a maio/2028, os seguintes membros titulares e respectivos suplentes:
Autoriza Pagamento de Incentivo Pecuniário e dá outras providências
Autoriza pagamento de Incentivo Pecuniário e dá outras providências
Autoriza a Secretaria Municipal de Finanças Efetuar Pagamentos pela Realização 9a Edição do DESAFIO EMAGRECER CERTO 21 DIAS ENTRANDO EM CAMPO PELA SAÚDE e dá outras providências.
Autoriza Pagamento de Incentivo Pecuniário e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
Dá Nova Redação a Lei Municipal que dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Luís Gomes e dá outras providências.
Dispõe sobre o repasse do Piso Salarial do Magistério e dos Profissionais da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde-ACS, Agentes de Combate às Endemias-ACE efetivos do Município e da outras providências.
Dispõe sobre o Valor do Salário Mínimo a Vigorar a Partir de 1o de janeiro de 2026, Altera Dispositivo de Lei e dá outras providências.
Regulamenta a aplicação e implementação da Lei Geral de Proteção de Dados PessoaisLGPD, no âmbito do Poder Executivo Municipal local e dá outras providências.
Conceder ao(à) servidor(a) BETÂNIA MARIA DA FONSECA BERNARDINO Matrícula nº 200709-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.
Conceder ao(à) servidor(a) LAEIDE MAGNUS DE OLIVEIRA - Matrícula no 200224-0, lotado na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.
Decreta Ponto Facultativo no dia 20 de abril de 2026 e dá outras providências.
De conformidade com as disposições do Decreto Municipal 609, de 3 de julho de 2025, da Lei Complementar Municipal 013/2025 e da Lei Municipal 052/1999, NOMEAR o Sra. MARTA LUCIA DA SILVA BRITO, para o cargo Comissionado de COORDENADORA GERAL DE SAÚDE, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Luís Gomes/RN, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais
Conceder ao(à) servidor(a) MARIZETE DO NASCIMENTO PINHEIRO Matrícula nº 200872-5, lotado na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.
Autoriza pagamento de pessoal para realização do VIII Festival de Caboclos, tendo em vista o adiamento do evento e dá outras providências.
Concede Progressão Funcional ao Servidor(a) do Município de Luís Gomes/RN e dá outras providencias.
Concede Progressão Funcional ao Servidor(a) do Município de Luís Gomes/RN e dá outras providencias.
