ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO TOTAL OU PARCIAL, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Orçamentária Anual Lei Municipal nº 489/2020 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício do exercício Financeiro de 2021.
EXONERAR a pedido, a partir desta data, o Sr. GILDO ALVES ROCHA, portador da Cédula de identidade nº 001214506- SESPDS/RN e do CPF nº 018.384.594-30, da função de COORDENADOR DE ARQUIVOS E DOCUMENTOS do Município de Luís Gomes/RN, lotado na Secretaria Municipal de Administração
EXONERAR a pedido, a partir desta data, a servidora MARIA DO CARMO NUNES PEREIRA, mat. 200301-1, portadora do CPF nº 000.913.744-05 e RG nº 1.560.576- SSP/RN do cargo, efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Luís Gomes/RN.
Dispõe sobre o retorno das atividades letivas, em formato híbrido, nas unidades de ensino da Rede Pública de Ensino, no município de Luís Gomes e dá outras providências.
Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias pelo falecimento de ECLAIRTON FERNANDES OLIVEIRA.
Decreta Ponto Facultativo no dia 23 de julho de 2021 e dá outras providências.
Regulamenta as Disposições da Lei Municipal 068/2001, que dispõe sobre a Instituição da Taxa de Limpeza Urbana-TLU Através da Coleta, Remoção, Transporte, Destinação, Tratamento e Deposição Final de Resíduos Sólidos pela Coleta de Lixo e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Luís Gomes-RN e dá outras providências.
Nomear a Sr.ª Elmaiza Maria de Jesus Matias, brasileira, Casada, portadora do RG nº 2.748.662-SESPDS/RN e CPF nº 080.007.064-07, residente e domiciliada à Rua, Dr. Alexandre Fernandes, 42, Centro, nesta Cidade de Luís Gomes/RN, para exercer o cargo de 2ª Secretária do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), do Município de Luís Gomes/RN. Eleita em Assembleia Geral realizada no dia 14 de junho de 2021, para o período de 02 anos.
Dispõe sobre a exoneração do servidor Iago Alexandre da Silva, mat. 201184-0, do cargo Comissionado de Chefe de Serviço de Unidade de Saúde lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR a partir desta data, o Sr. IAGO ALEXANDRE DA SILVA, portador da Cédula de identidade nº 002.091.825- SSP/RN e do CPF nº 093.593.594-08, para o cargo Comissionado de Coordenador de Vigilância Epidemiológica, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Luís Gomes/RN.
NOMEAR a partir desta data, a Sra. JAMILE ALMEIDA ALVES BEZERRA, portadora da Cédula de identidade nº 003.049.663- SESPD/RN e do CPF nº 092.294.624-89, para o cargo Comissionado de Chefe de Serviços de Unidade de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Luís Gomes/RN.
NOMEAR a partir desta data, a Srta. MARIA JULIETA DIAS GONÇALVES, portadora da Cédula de identidade nº 003.336.275- SESPDS/RN e do CPF nº 082.101.914-70, para o cargo Comissionado de Chefe de Serviços de Comunicação e Divulgação, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desporto do Município de Luís Gomes/RN.
Nomear os membros que deverão compor o Conselho Municipal de Educação (CME), deste município de Luís Gomes/RN, devidamente indicados pelas respectivas entidades municipais, conforme relação abaixo e de acordo com o que dispõe sobre a Lei de criação do Conselho, Lei nº 029, de 05 de dezembro de 1997.
Dispõe Sobre a Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO TOTAL OU PARCIAL, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Orçamentária Anual Lei Municipal nº 489/2020 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício do exercício Financeiro de 2021.
Conceder ao Sr. CARLOS AUGUSTO DE PAIVA, matrícula nº 201152-2, portador do CPF nº 761.688.834-87, Prefeito Municipal deste Município, 02 (duas) diárias no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 700,00 (setecentos reais), para que o mesmo possa se deslocar até a capital do nosso Estado, Natal/RN, nos dias 28 e 29 do corrente mês, para encontros agendados na Secretaria de Segurança, na Secretaria de Agricultura, FEMURN e Governadoria do Estado.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Especial para ocorrer com as despesas de Repasse para a Associação, Fundação e Centro de Assistência Social no município de Luís Gomes e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo no dia 24 de junho de 2021 e dá outras providências.
Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Nomear a Sr.ª Maria Zildarlene da Silva, brasileira, solteira, portadora do RG nº 354.810.443-SSP/SP e CPF nº 006.809.701-85, residente e domiciliada à Rua, Dos Funcionários, 156, Centro, nesta Cidade de Luís Gomes/RN, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), do Município de Luís Gomes/RN. Eleita em Assembleia Geral realizada no dia 14 de junho de 2021, para o período de 02 anos.
Nomear a Sr.ª Fernanda Aparecida Feitosa de Oliveira, brasileira, casada, portadora do RG nº 2795628-SSP/RN e CPF nº 082.101.164-65, residente e domiciliada à Rua, Severino Ramos, 10, Centro, nesta Cidade de Luís Gomes/RN, para exercer o cargo de Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), do Município de Luís Gomes/RN. Eleita em Assembleia Geral realizada no dia 14 de junho de 2021, para o período de 02 anos.
Nomear a Sr.ª Maria Jeruzia Nunes Caetano Bispo, brasileira, casada, portadora do RG nº 001.284.036-SSPDS/RN e CPF nº 877.546.654-68, residente e domiciliada à Rua, Antônio Augusto Fernandes, S/N, Centro, nesta Cidade de Luís Gomes/RN, para exercer o cargo de Secretária do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), do Município de Luís Gomes/RN. Eleita em Assembleia Geral realizada no dia 14 de junho de 2021, para o período de 02 anos.
Dispõe Sobre a Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Conceder Progressão Funcional Horizontal ao servidor efetivo, ocupante de cargo pertencente à Secretaria Municipal de Educação, vinculado ao Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores da Educação, conforme discriminado abaixo
EXONERAR, a partir desta data, a Sr.ª LINDA BELMA PEREIRA DE SOUZA, mat. 201157-3, portadora do CPF nº 073.932.834-41 e RG nº 35.013.402-9 SSP/SP, da função Pública de Conselheira Tutelar (1º suplente) do município de Luís Gomes/RN, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Decreta Ponto Facultativo no dia 4 de junho de 2021 e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO TOTAL OU PARCIAL, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Orçamentária Anual Lei Municipal nº 489/2020 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício do exercício Financeiro de 2021.
