Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 636 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 08:04:23

Portaria: 053/2026 20/02/2026 · Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir desta data, a servidora, ANA MARIA FERNANDES LIMÃO, Mat. 200704-0, do cargo, efetivo de PROFESSORA NIVEL II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Luís Gomes/RN.Acessar DECRETO: 649/2026 10/02/2026 · Autoriza a Realização de Concurso Público para Provimento de Vagas Necessárias no Quadro Permanente de Pessoal e dá outras providências.Acessar DECRETO: 648/2026 10/02/2026 · Autoriza gastos com a realização do Carnaval/2026 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 647/2026 10/02/2026 · Ponto Facultativo no âmbito da Administração Municipal, nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026.Acessar Portaria: 051/2026 09/02/2026 · CONCEDER, férias regulares aos servidores abaixo relacionados: NOME Fernanda Aparecida Feitosa de Oliveira -Conselheira TutelarAcessar Portaria: 041/2026 05/02/2026 · Remover o servidor AROLDO FERNANDES CARLOS Matrícula 200703-0, ocupante do cargo de Professor do Ensino Fundamental, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer sua jornada de trabalho regular na Secretaria Municipal de Cultura, localizada na sede do Município, sem prejuízo dos direitos funcionais e vantagens legalmente adquiridas.Acessar Portaria: 040/2026 04/02/2026 · Fica declarada a vacância do cargo público de Farmacêutico Bioquímico, ocupado pelo servidor JOSÉ NUNES SEGUNDO Matrícula no 201163-8, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período necessário à aquisição de estabilidade no cargo de Farmacêutico Analista Clínico, da Secretaria de Estado da Saúde Pública SESAP/RN.Acessar Portaria: 052/2026 03/02/2026 · Art. 1º - EXONERAR a pedido, a partir desta data, o Sr. ALAN FRANK RODRIGUES PEREIRA, da função de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E CONVÊNIOS, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Luís Gomes/RN.Acessar Portaria: 039/2026 03/02/2026 · Substituir o membro da Junta Médica Oficial do Município, Layanne Dayslle de Oliveira Rego CRM 13301/RN, por FRANCISCO UBALDO DA SILVEIRA NETO CRM no 14179/RN.Acessar Portaria: 036/2026 03/02/2026 · Conceder ao(à) servidor(a) VALDENIR MATIAS Matrícula nº 0102962, lotado na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.Acessar Portaria: 038/2026 02/02/2026 · Conceder ao(à) servidor(a) ANAILDA DE CARVALHO FONTES Matrícula nº 200710-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.Acessar Portaria: 037/2026 02/02/2026 · Conceder ao(à) servidor(a) EUDA MARIA FERNANDES DASILVEIRA ANDRADDE Matrícula nº 200694-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, duas Licenças Prêmio, regulamentar.Acessar Portaria: 033/2026 02/02/2026 · NOMEAR, o Sr. JOSIVAN DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, Conselheiro Tutelar (1ª Suplente) , residente e domiciliado à rua Antônio Augusto Fernandes, 139, Centro Luís Gomes/RN, para assumir o cargo em substituição a Conselheira Titular, Fernanda Aparecida Feitosa de Oliveira, que encontra-se de Férias.Acessar Portaria: 032/2026 30/01/2026 · Conceder ao(à) servidor(a) EMANUEL ERIVALDO DE QUEIROGA Matrícula nº 200687-9, lotado na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.Acessar Portaria: 031/2026 30/01/2026 · Conceder ao(à) servidor(a) LINDARENE FERNANDES QUEIROGA VALENTIM Matrícula nº 200697-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.Acessar Portaria: 028/2026 23/01/2026 · CONCEDER, a partir desta data, a Sra. LIVIA GERALDA FERREIRA CAVALCANTE SIMÃO, Agente Comunitária de Saúde , Matricula nº 201583-8, Licença maternidade pelo período de 180 (cento e oitenta dias), a partir do dia 12/01/2026 a 10/07/2026.Acessar DECRETO: 646/2026 21/01/2026 · Altera Dispositivo do Decreto 645/2026 que Dispõe sobre Autorização para Realização de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 645/2026 20/01/2026 · Dispõe sobre Autorização para Realização de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.Acessar DECRETO: 644/2026 20/01/2026 · Dispõe sobre o pagamento dos Prêmios Aluno e Professor Destaque/ 2025 e dá outras providências.Acessar Portaria: 021/2026 20/01/2026 · Concede Progressão Funcional aos Servidores do Município de Luís Gomes e da outras providencias.Acessar Portaria: 020/2026 20/01/2026 · Concede Progressão Funcional aos Servidores do Município de Luís Gomes e da outras providencias.Acessar Portaria: 001 SEMED/2026 20/01/2026 · Constitui comissão Especial para realização de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.Acessar Portaria: 019/2026 19/01/2026 · Concede Progressão Funcional aos Servidores do Município de Luís Gomes e da outras providenciasAcessar Portaria: 018/2026 19/01/2026 · Concede Progressão Funcional aos Servidores do Município de Luís Gomes e da outras providenciasAcessar Portaria: 017/2026 19/01/2026 · Concede Progressão Funcional aos Servidores do Município de Luís Gomes e da outras providencias.Acessar Portaria: 015/2025 15/01/2026 · NOMEAR FRANCISCA MARTA CARDOSO DE OLIVEIRA CONSELHEIRA TUTELARAcessar Portaria: 016/2026 14/01/2026 · Conceder ao(à) servidor(a) MAKCIEL DE OLIVEIRA SILVA - Matrícula no 200232-9; lotado na Secretaria Municipal de Obras e urbanismo, sua Licença Prêmio, regulamentarAcessar DECRETO: 643/2026 13/01/2026 · AUTORIZA O MUNICIPIO A EFETUAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA III COPA PRIMO FERNANDES DE FUTSAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar DECRETO: 642/2026 13/01/2026 · AUTORIZA PAGAMENTO DE INCENTIVO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Portaria: 001/2026 08/01/2026 · De conformidade com as disposições do Decreto Municipal 609, de 3 de julho de 2025, da Lei Complementar Municipal 013/2025 e da Lei Municipal 052/1999, NOMEAR o Sr. CLEIEDSON ISMAEL, portador da para o cargo Comissionado de COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO, com lotação na SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de Luís Gomes/RN, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.Acessar

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