Dispõe sobre a exoneração do servidor Iago Alexandre da Silva, mat. 201184-0, do cargo Comissionado de Chefe de Serviço de Unidade de Saúde lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear os membros que deverão compor o Conselho Municipal de Educação (CME), deste município de Luís Gomes/RN, devidamente indicados pelas respectivas entidades municipais, conforme relação abaixo e de acordo com o que dispõe sobre a Lei de criação do Conselho, Lei nº 029, de 05 de dezembro de 1997.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO TOTAL OU PARCIAL, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Orçamentária Anual Lei Municipal nº 489/2020 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício do exercício Financeiro de 2021.
Dispõe Sobre a Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Conceder ao Sr. CARLOS AUGUSTO DE PAIVA, matrícula nº 201152-2, portador do CPF nº 761.688.834-87, Prefeito Municipal deste Município, 02 (duas) diárias no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 700,00 (setecentos reais), para que o mesmo possa se deslocar até a capital do nosso Estado, Natal/RN, nos dias 28 e 29 do corrente mês, para encontros agendados na Secretaria de Segurança, na Secretaria de Agricultura, FEMURN e Governadoria do Estado.
Abre Crédito Adicional Especial para ocorrer com as despesas de Repasse para a Associação, Fundação e Centro de Assistência Social no município de Luís Gomes e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta Ponto Facultativo no dia 24 de junho de 2021 e dá outras providências.
Nomear a Sr.ª Maria Jeruzia Nunes Caetano Bispo, brasileira, casada, portadora do RG nº 001.284.036-SSPDS/RN e CPF nº 877.546.654-68, residente e domiciliada à Rua, Antônio Augusto Fernandes, S/N, Centro, nesta Cidade de Luís Gomes/RN, para exercer o cargo de Secretária do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), do Município de Luís Gomes/RN. Eleita em Assembleia Geral realizada no dia 14 de junho de 2021, para o período de 02 anos.
Nomear a Sr.ª Fernanda Aparecida Feitosa de Oliveira, brasileira, casada, portadora do RG nº 2795628-SSP/RN e CPF nº 082.101.164-65, residente e domiciliada à Rua, Severino Ramos, 10, Centro, nesta Cidade de Luís Gomes/RN, para exercer o cargo de Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), do Município de Luís Gomes/RN. Eleita em Assembleia Geral realizada no dia 14 de junho de 2021, para o período de 02 anos.
Nomear a Sr.ª Maria Zildarlene da Silva, brasileira, solteira, portadora do RG nº 354.810.443-SSP/SP e CPF nº 006.809.701-85, residente e domiciliada à Rua, Dos Funcionários, 156, Centro, nesta Cidade de Luís Gomes/RN, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), do Município de Luís Gomes/RN. Eleita em Assembleia Geral realizada no dia 14 de junho de 2021, para o período de 02 anos.
Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe Sobre a Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Conceder Progressão Funcional Horizontal ao servidor efetivo, ocupante de cargo pertencente à Secretaria Municipal de Educação, vinculado ao Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores da Educação, conforme discriminado abaixo
EXONERAR, a partir desta data, a Sr.ª LINDA BELMA PEREIRA DE SOUZA, mat. 201157-3, portadora do CPF nº 073.932.834-41 e RG nº 35.013.402-9 SSP/SP, da função Pública de Conselheira Tutelar (1º suplente) do município de Luís Gomes/RN, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Decreta Ponto Facultativo no dia 4 de junho de 2021 e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO TOTAL OU PARCIAL, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Orçamentária Anual Lei Municipal nº 489/2020 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício do exercício Financeiro de 2021.
EXONERAR, a partir desta data e por motivo de óbito, o servidor FRANCISCO EDVAL MOISES, mat. 200238-9, portador do CPF nº 176.161.288-31 e RG nº 1.057.745- SSP/RN do cargo efetivo de GARI, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Luís Gomes/RN.
CONCEDER a partir desta data, a Sra. FRANCISCA KATIANA DA SILVA FERREIRA, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 0904406, Licença Maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta dias), a partir do dia 20/05/2021 á 16/11/2021.
Dispõe sobre a exoneração da servidora Katarine Almeida Fernandes Carlos, mat. 200535-0, do cargo comissionado de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Designa Servidora para Responder pelo Pacto Nacional de Implementação dos Direitos da Pessoa Idosa- PNDPI.
Dispõe Sobre a Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Conceder ao Sr. CARLOS AUGUSTO DE PAIVA, matrícula nº 201152-2, portador do CPF nº 761.688.834-87, Prefeito Municipal, 01(uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) para que o mesmo possa se deslocar até a capital do nosso Estado, Natal/RN, no dia 17 de maio do corrente ano, para participar de uma reunião na FEMURN - Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, na Rua Maria Auxiliadora, Tirol, Natal/RN.
Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias pelo falecimento de AGUINALDO FERNANDES DANTAS FILHO.
Declara de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação, uma Área de Terra com suas Benfeitorias e dá outras providências
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO TOTAL OU PARCIAL, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Orçamentária Anual Lei Municipal nº 489/2020 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício do exercício Financeiro de 2021.
Dispõe Sobre a Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do decreto 340, de 19 de abril de 2021 que trata da adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) especificamente para a Vila São Bernardo e dá outras providências.
Dispõe sobre o Valor do Salário Mínimo a Vigorar a Partir de 1o de janeiro e dá outras providências.
Transfere Expediente do Dia 21 de abril e dá outras providências.
