Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 636 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 08:04:23

LEI MUNICIPAL: 608/2024 02/04/2024 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder benefícios aos Médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 607/2024 02/04/2024 · Autoriza o pagamento de auxílio moradia e de auxílio alimentação aos profissionais vin-culados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, com atuação no município de Luís Gomes e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 606/2024 02/04/2024 · Autoriza o Poder Executivo a contratar, operação de crédito com Instituições Financeiras, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 605/2024 02/04/2024 · Revoga a Lei Municipal que menciona, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 604/2024 02/04/2024 · Revoga a Lei Municipal que menciona, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 603/2024 02/04/2024 · Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde-ACS, Agentes de Combate às Endemias-ACE efetivos do Município e da outras provi-dências.Acessar LEI MUNICIPAL: 602/2024 02/04/2024 · Dispõe sobre o Valor do Salário Mínimo a Vigorar a Partir de 1o de janeiro de 2024, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 601/2024 20/03/2024 · Dispõe sobre o repasse do Piso Salarial do Magistério e dos Profissionais da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 600/2023 14/12/2023 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 598/2023 12/12/2023 · FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 01/01/2025 A 31/12/2028, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 597/2023 12/12/2023 · FIXA OS SUBSÍDIOS DO(A) PREFEITO(A), VICE-PREFEITO(A) PARA O PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 596/2023 12/12/2023 · FIXA OS SUBSÍDIOS DO(A) SECRETÁRIOS(AS) MUNICIPAIS PARA O PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 595/2023 12/12/2023 · EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 594/2023 12/12/2023 · EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE REFORMA E AMPLIÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS NA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 593/2023 12/12/2023 · EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE ADITIVO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO COLÉGIO MUNICIPAL PADRE OSVALDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 592/2023 12/12/2023 · EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE - RECURSOS DE EXERCÍCIO ANTEIOR, FEB, PRECATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 14/2023 24/11/2023 · Designa servidores para compor a Comissão Especial de Fiscalização de Contrato e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 591/2023 01/11/2023 · Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 590/2023 01/11/2023 · EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 589/2023 01/11/2023 · EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 588/2023 01/11/2023 · Dá Nova Redação à Lei 029/1997, do Conselho Municipal de Educação-CME, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 587/2023 25/10/2023 · Autoriza Aplicação dos Recursos Extraordinários Recebidos pelo Município à Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEF e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 586/2023 19/09/2023 · Cria o abono salarial aos profissionais definidos na Lei Federal nº 14.434/2022 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 585/2023 30/06/2023 · Dispõe sobre a implementação, organização e funcionamento par a implementação da política de Educação Integral em Escolas de Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Luís Gomes/RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 584/2023 30/06/2023 · EMENTA: Conforme atribuições conferidas pelo art. 41, inciso IV, letra h alteração da denominação de prédios públicos, é de competência do plenário desta casa. Dispõe sobre a nomeação da Ilma Fernandes Pascoal Torquato, para Unidade Básica de Saúde localizada nas proximidades da Capela São José no Conjunto Sol Nascente, Luís Gomes RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 582/2023 23/05/2023 · Dispõe sobre o Valor do Salário Mínimo a Vigorar a Partir de 1o de maio de 2023 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 581/2023 23/05/2023 · Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência no município de Luís Gomes/RN, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 580/2023 23/05/2023 · Dispõe sobre a Qualificação de Entidades sem Fins Lucrativos como Organizações Sociais e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 579/2023 23/05/2023 · EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 578/2023 23/05/2023 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Auxiliar Financeiramente Quadrilhas Juninas e dá outras providências.Acessar

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