Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 636 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 08:04:23

LEI MUNICIPAL: 549/2022 05/05/2022 · Dispõe sobre da denominação da Rua ANTÔNIO ISMAEL DO NASCIMENTO e da outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 548/2022 05/05/2022 · Dispõe sobre nomeação da Rua Elizabete Laurinda de Melo Souza, a Rua projetada 07criada no loteamento Antônio Pinheiro, o mesmo tendo a seguinte localização geográfica ao norte com a Rua Baltazar Meireles, ao sul com Deusdete Soares, ao oeste com Astrogildo Pinheiro da Silva, ao leste com Maroca Rocha em anexo planta baixa do referido loteamento.Acessar LEI MUNICIPAL: 547/2022 05/05/2022 · Dispõe sobre nomeação da Rua Geraldo Pinheiro de Oliveira, rua projetada 04 criada no loteamento Antônio Pinheiro, o mesmo tendo a seguinte localização geográfica ao norte com a Rua Baltazar Meireles, ao sul com Deusdete Soares, ao oeste com Astrogildo Pinheiro da Silva, ao leste com Maroca Rocha em anexo planta baixa do referido loteamento.Acessar LEI MUNICIPAL: 546/2022 05/05/2022 · Dispõe sobre nomeação da Rua Eclairton Fernandes Oliveira, a Rua projetada 05 criada no loteamento Antônio Pinheiro, o mesmo tendo a seguinte localização geográfica ao norte com a Rua Baltazar Meireles, ao sul com Deusdete Soares, ao oeste com Astrogildo Pinheiro da Silva, ao leste com Maroca Rocha em anexo planta baixa do referido loteamento.Acessar LEI MUNICIPAL: 545/2022 05/05/2022 · EMENTA: Dispõe sobre nomeação da Rua Raimundo Fulgêncio de Araújo, a Rua projetada 06 criada no loteamento Antônio Pinheiro, o mesmo tendo a seguinte localização geográfica ao norte com a Rua Baltazar Meireles, ao sul com Deusdete Soares, ao oeste com Astrogildo Pinheiro da Silva, ao leste com Maroca Rocha em anexo planta baixa do referido loteamento.Acessar LEI MUNICIPAL: 544/2022 05/05/2022 · EMENTA: Dispõe sobre nomeação da Rua João Luiz da Fonseca, a Rua projetada 03 criada no loteamento Antônio Pinheiro, o mesmo tendo a seguinte localização geográfica ao norte com a Rua Baltazar Meireles, ao sul com Deusdete Soares, ao oeste com Astrogildo Pinheiro da Silva, ao leste com Maroca Rocha em anexo planta baixa do referido loteamento.Acessar LEI MUNICIPAL: 541/2022 22/04/2022 · Estabelece a forma de concessão de diárias de viagem no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 543/2022 20/04/2022 · Estabelece a forma de concessão de diárias de viagem no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 542/2022 20/04/2022 · Declara Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Povo de Luís Gomes a Banda Municipal de Música Dr. Vicente Fernandes Lopes e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 540/2022 20/04/2022 · EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE BOLSA ESTUDANTE EJA E AUXILIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE PASSAGENS DE ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 539/2022 20/04/2022 · Dispõe sobre Concessão de Ajuda Financeira a Estudantes de Nível Superior, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 538/2022 20/04/2022 · EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM DESPESAS DE CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM RECURSOS PRÓPRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 537/2022 20/04/2022 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito Junto à Caixa Econômica Federal, no Âmbito do Programa FINISA Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro Destinado à Aplicação em Despesa de Capital, a Oferecer Garantias e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 009/2022 20/04/2022 · Altera a Lei Complementar 01/2013 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 400/2022 12/04/2022 · Decreta Ponto Facultativo no dia 14 de abril de 2022 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 399/2022 08/04/2022 · Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Juventude e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 536/2022 23/03/2022 · Dispõe sobre a Revisão Geral Anual a ser concedida aos servidores públicos do poder legislativo no Ano de 2022 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 535/2022 21/03/2022 · Dispõe sobre o repasse do Piso Salarial do Magistério e dos Profissionais da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 534/2022 21/03/2022 · Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social e dá outras providências.Acessar DECRETO: 395/2022 15/03/2022 · Define o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Município de Luis Gomes./RN.Acessar DECRETO: 394/2022 15/03/2022 · Declara de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação de Pleno Domínio, Imóvel Situado no Município de Luís Gomes Distrito de São Bernardo e dá outras providências.Acessar Portaria: 033/2022 25/02/2022 · Nomear os membros que deverão compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar deste município, devidamente indicados pelas respectivas entidades escolares municipais e a Sociedade Civil Organizada, conforme relação abaixo: Quadriênio 2022 a 2026.Acessar LEI MUNICIPAL: 533/2022 24/02/2022 · EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO E URBANIZAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO DA CACHOEIRA DO RELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 532/2022 24/02/2022 · EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA COM RECURSOS REPASSADOS PELO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 531/2022 24/02/2022 · Autoriza Concessão de Auxílio Financeiro à Companhia de Teatro CIA TEART do Nosso Município e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 530/2022 24/02/2022 · Dispõe sobre o Valor do Salário Mínimo a Vigorar a Partir de 1o de Janeiro de 2022 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 391/2022 23/02/2022 · Determina à imediata transferência de contas receptoras de vencimentos dos servidores municipais para Banco Oficial e dá outras providências.Acessar DECRETO: 390/2022 22/02/2022 · Decreta Ponto Facultativo nos dias 28 de fevereiro e 2 de março de 2022 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 389/2022 08/02/2022 · Regulamenta Parte da Lei Municipal 512, de 22 de outubro de 2021 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 386/2022 11/01/2022 · Autoriza em Caráter Excepcional a Prorrogação dos Contratos Temporários e Transitórios para Atendimento das Demandas dos Serviços Essenciais de Saúde, Assistência Social, Educação e demais Secretarias prestados pela Municipalidade e dá outras providências.Acessar

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