Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 636 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 08:04:23

DECRETO: 385/2022 11/01/2022 · Autoriza instituir o Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte e conceder ajuda de custo a atletas e entidades desportivas e profissionais que representam o Município de Luís Gomes na manutenção do esporte e em competições e dá outras providências.Acessar DECRETO: 388/2021 31/12/2021 · Fixa o Coeficiente de Atualização Monetária dos Créditos Tributários, não Tributários e Preços Públicos para o Exercício de 2022, Revoga Qualquer Disposição Anterior e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 529/2021 27/12/2021 · Dispõe sobre a denominação de Logradouro público e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 528/2021 27/12/2021 · Dispõe sobre a denominação de Logradouro público e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 527/2021 27/12/2021 · EMENTA: Dispõe sobre nomeação da Rua SALIZA COSTA, a Rua projetada 01 criada no loteamento Antônio Pinheiro, o mesmo tendo a seguinte localização geográfica ao norte com a Rua Baltazar Meireles, ao sul com Deusdete Soares, ao oeste com Astrogildo Pinheiro da Silva, ao leste com Maroca Rocha em anexo planta baixa do referido loteamento.Acessar LEI MUNICIPAL: 526/2021 27/12/2021 · EMENTA: Dispõe sobre nomeação da Avenida Antônio Pinheiro da Silva, a avenida projetada 01 criada no loteamento Antônio Pinheiro, o mesmo tendo a seguinte localização geográfica ao norte com a Rua Baltazar Meireles, ao sul com Deusdete Soares, ao oeste com Astrogildo Pinheiro da Silva, ao leste com Maroca Rocha em anexo planta baixa do referido loteamento.Acessar DECRETO: 383/2021 23/12/2021 · Decreta Horário Corrido, Ponto Facultativo e dá outras providências.Acessar DECRETO: 382/2021 16/12/2021 · Homologa o Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino Estabelecido pela Portaria no 004/2021 da Sec. Mun. de Educação e Desportos e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 525/2021 08/12/2021 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 524/2021 08/12/2021 · Dispõe sobre o Plano Plurianual de Aplicação do Município de Luís Gomes-RN para o quadriênio, período de 2022 à 2025 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 523/2021 07/12/2021 · Institui no Município de Luís Gomes o Projeto Sobre a Padronização das Placas Indicativa de Nomes de Ruas e Logradouros Públicos e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 522/2021 07/12/2021 · Torna obrigatória a apresentação do Passaporte (Carteira) de Vacinação da Covid-19 para o ingresso em bares, restaurantes, lancherias, academias, casas noturnas, casas de shows, teatros e cinemas no município de Luís Gomes e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 521/2021 07/12/2021 · Dispõe sobre a criação do Programa Bolsa Estudante - EJA, no âmbito do Município de Luís Gomes-RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 520/2021 07/12/2021 · Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Estado do Rio Grande do Norte COPIRN e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 519/2021 07/12/2021 · Cria no Âmbito do Município o Programa de Aluguel Social e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 518/2021 07/12/2021 · Altera a Lei Municipal no 083/2002 e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 517/2021 07/12/2021 · Estabelece as Regras e os Procedimentos a Serem Observados Quando da Cessão ou Requisição de Servidores públicos Efetivos, Respeitadas as Regras Especiais Constantes na Presente Lei, Altera Dispositivo de Lei Municipal e dá outras providências.Acessar DECRETO: 380/2021 24/11/2021 · Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 379/2021 17/11/2021 · Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 373/2021 11/11/2021 · Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 378/2021 04/11/2021 · Autoriza o Pagamento de Auxílio Financeiro à Solistas e Músicos Convidados por Ocasião da Estreia da Orquestra Sinfônica de Luís Gomes e dá outras providências.Acessar DECRETO: 377/2021 04/11/2021 · Autoriza a Realização da Copa Vereador Eclairton Izidoro, Pagamento de Premiação e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 516/2021 27/10/2021 · EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 515/2021 27/10/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE ADEQUAÇÃO PARA CONCLUSÃO DO CAMPO DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 514/2021 22/10/2021 · Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Luís Gomes/RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 513/2021 22/10/2021 · Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 512/2021 22/10/2021 · Autoriza o Poder Executivo Municipalizar a Banda de Música Dr. Vicente Fernandes Lopes e dá outras providências.Acessar DECRETO: 372/2021 21/10/2021 · Dispõe sobre a Transferência da Comemoração do dia do Funcionário Público, de 28 de outubro para o dia 01 de novembro de 2021 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 371/2021 21/10/2021 · Regulamenta a Lei Municipal de no 416 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 511/2022 14/10/2021 · Cria Feriado Municipal no Âmbito do Município e dá outras providências.Acessar

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