Altera Lei Municipal no 067/2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município e dá outras providências.

Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo no Município e dá outras providências.

Regulamenta a Concessão de Benefícios Eventuais no Âmbito da Política de Assis- tência Social no Município e dá outras pro- vidências.

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município De Luís Gomes e dá outras providências.

Dispões sobre atribuição do nome de “JÚLIO ROCHA DE OLIVEIRA”, ao logradouro localizado nas proximidades da Quadra Poliesportiva o Guilhermão Município de Luís Gomes/RN, e dá outras providências.

Cria cargos de caráter temporários e dá outra providências.

Altera e Acrescenta Dispositivos na Lei Municipal no 069/2001 e dá outras providências.

Cria cargos de caráter temporários e dá outra providências.

Institui o Auxílio Saúde para Aquisição de Medicamentos, Realização de Consultas e Médicos Especializados e Passagens para Deslocamento e dá outras providências.

Institui o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.

Dispõe sobre atribuição de nome de “MANOEL COSTA FILHO”, o logradouro localizado nas proximidades da Quadra Poliesportiva o Guilhermão Município de Luís Gomes/RN.

Autoriza a abertura de crédito especial no Valor de R$ 38.093,10 e dá outras providências.

Cria Programa, Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a condição jurídica, os direitos, deveres e as atividades dos auxiliares da Prefeitura e dá outras providência.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre § 2o, do Artigo 44, da Lei Municipal no 052/99 e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO A DISPOR SOBRE A PRIORIDADE NA CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA MASCULINA E FEMININA DE CIDADÃO E CIDADÃ DOMICILIADOS NO MUNICIPIO DE LUIS GOMES, PELAS EMPRESAS CONTRATADAS PELO PODER PÚBLICO E PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Luís Gomes/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Vigilância Sanitária na Secretaria Municipal de Saúde do município de Luís Gomes e dá providências.

Regulamenta e disciplina a destinação de auxílios financeiros à entidades sem fins lucrativos, a celebração de convênios de natureza financeira, a devida prestação de contas e dá outras providências.

Define obrigações de pequeno valor, nos termos do Art. 100, § 3º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional no 62, de 9 de dezembro de 2009 e dá outras providências.

Decreta Expediente Interno nos Dias 4 e 5 de maio e dá outras providências.

Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias pelo falecimento da senhora RUTH TORQUATO QUEIROZ BRASIL E SILVA

Decreta Ponto Facultativo no dia 13 de abril e dá outras providências.

Prefeitura de Luís Gomes terá Ponto Facultativo no dia 28 de abril

Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias pelo falecimento da senhora MARIA CONSUELHO PINHEIRO NUNES,

Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias pelo falecimento da senhora ILMA FERNANDES PASCOAL.

Estima a receita e fixa a despesa para o exercicio financeiro de 2016 do municipio de Luis Gomes e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES-RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a doação à Companhia Energética do Rio Grande do Norte– COSERN, da interligação de MT para atender a iluminação do Estádio de Futebol Nia Torquato e dá outras providências.