Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 397 registros

DECRETO: 053/2016 01/04/2016

Declara Situação Excepcional de emergência na Saúde Pública de Luís Gomes, caracterizada pela evidente epidemia de dengue, chikungunya e/ou zika, Institui Comitê Interinstitucional para combate ao mosquito, conforme as disposições seguintes e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 349/2016 31/03/2016

Dispõe sobre normas municipais de acessibilidade, apoio, proteção e assistência à pessoa com deficiência e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 348/2016 28/03/2016

Dispõe sobre a instituição de Serviço público voluntário e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 347/2016 28/03/2016

Dispõe sobre consignações em folha de pagamento no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 345/2015 13/08/2015

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 029/2015 06/08/2015

A Prefeitura de Luís Gomes emitiu nota de pesar à família da Senhora Maria Mendes da Silva Caetano e do seu neto, José Rodolfo Mendes, vítimas de um acidente automobilístico acontecido ontem na cidade de Luís Gomes. Também foi decretado luto oficial de três dias no município.

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