Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 636 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 08:04:23

LEI MUNICIPAL: 475/2020 22/07/2020 · Autoriza Dar Destino a Bens Móveis Inservíveis, Sucateados e não Aproveitados, não Arrematados em Leilão Público, Entre Outros, na Impossibilidade de Realizar com Sucesso o Leilão dos Mesmos e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 474/2020 22/07/2020 · Dispõe sobre o Desfazimento de Bens Inservíveis para a Administração Pública Municipal e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 473/2020 22/07/2020 · FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 01/01/2021 A 31/12/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 472/2020 22/07/2020 · Fixa os Subsídios do(a) Prefeito(a), Vice-Prefeito(a) e Secretários(as) Municipais para o período Legislativo de 2021 a 2024 e dá outras providenciasAcessar LEI MUNICIPAL: 471/2020 22/07/2020 · Abre Crédito Adicional Especial para ocorrer com as despesas de urbanização entrada da cidade e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 470/2020 22/07/2020 · Abre Crédito Adicional Especial para ocorrer com as despesas de pavimentação do acesso e urbanização do Complexo Turístico da Cachoeira do Relo e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 469/2020 22/07/2020 · Abre Crédito Adicional Especial para ocorrer com as despesas de assinatura de convênio de repasse para o Consorcio Público Intermunicipal do RN - COPIRN e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 008/2020 22/07/2020 · Incorpora Gratificações, equipara Vencimento Base, Altera Lei e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 468/2020 05/06/2020 · Dispõe sobre a autorização de abertura de credito especial para Câmara Municipal de Luis Gomes-RN e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 467/2020 05/06/2020 · Revoga a Lei Municipal nº 393, de 27 de outubro de 2017 e Institui o novo Sistema Municipal de atendimento Socioeducativo SIMASE, nas modalidades de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade, destinado a adolescentes em conflito com a Lei no Município de Luís Gomes (RN).Acessar LEI MUNICIPAL: 466/2020 05/06/2020 · Abre Crédito Adicional Especial para ocorrer com as despesas de Repasse para Associação e Centro de Assistência Social no município de Luís Gomes e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 465/2020 05/06/2020 · Abre Crédito Adicional Especial para ocorrer com as despesas de Serviços de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências no município de Luís Gomes proveniente das Transferências do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 464/2020 24/04/2020 · Abre Crédito Adicional Especial para ocorrer com as despesas de concessão e oferta de benefícios eventuais no município de Luís Gomes proveniente das Transferências do Fundo Estadual de Assistência Social do Estado do Rio Grande do Norte - FEAS e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 463/2020 24/04/2020 · Abre Crédito Adicional Especial para ocorrer com as despesas de enfrentamento da Pandemia da COVID-19 no município de Luís Gomes e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 462/2020 02/04/2020 · Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 461/2020 02/04/2020 · Dispõe sobre o repasse do Piso Salarial do Magistério e dos Profissionais da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 460/2020 02/04/2020 · Dá Nova Redação à Lei Municipal 0017/97, que Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e Dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 459/2020 02/04/2020 · Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Apresentação da Caderneta de Vacinação Infantil no Ato da Matrícula em Creches e Escolas das Redes Municipal de Ensino Pública e Privada de Luís Gomes e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 007/2020 02/04/2020 · Cria Cargos Públicos, com seus Respectivos Vencimentos, Quantidades e Jornadas de Trabalho no Âmbito do Município e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 06/2020 06/03/2020 · Regulamenta parte a lei Municipal no 052/1999, que dispõe sobre a Concessão do Adicional pelo Exercício de Atividade Insalubre, Perigoso ou Penosa e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 458/2020 04/03/2020 · Dispõe sobre o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Âmbito Municipal e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 457/2020 05/02/2020 · Institui o Programa de Recuperação Fiscal REFIS 2020 para Pessoas Físicas e Jurídicas, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 456/2020 05/02/2020 · Abre crédito especial por conta do superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente no valor de até R$ 604.540,38 de Fonte Específica de Cessão Onerosa e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 455/2019 17/12/2019 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.020 DO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 454/2019 11/12/2019 · EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTE COM ACADEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 453/2019 17/10/2019 · Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Cooperação com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte.Acessar LEI MUNICIPAL: 452/2019 17/09/2019 · Institui o Programa de Parceria Público-Privada e Concessões de Luís Gomes e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 451/2019 17/09/2019 · Autoriza o Poder Executivo Instituir Ajuda de Custo à Alunos Carentes Residentes em Áreas Distante de Ponto de Captação de Alunos pelo Transporte Escolar e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 450/2019 17/09/2019 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAUDE-HOSPITAL MUNICIPAL VEREADOR ANTONIO LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 449/2019 10/09/2019 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a auxiliar financeiramente a Quadrilha Junina Estrela do Ser- tão e dá outras providências.Acessar

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