Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 636 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 08:04:23

LEI MUNICIPAL: 393/2017 27/10/2017 · Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo no Município e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 392/2017 27/10/2017 · Regulamenta a Concessão de Benefícios Eventuais no Âmbito da Política de Assis- tência Social no Município e dá outras pro- vidências.Acessar LEI MUNICIPAL: 391/2017 27/10/2017 · Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município De Luís Gomes e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 390/2017 27/10/2017 · Dispões sobre atribuição do nome de JÚLIO ROCHA DE OLIVEIRA, ao logradouro localizado nas proximidades da Quadra Poliesportiva o Guilhermão Município de Luís Gomes/RN, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 389/2017 04/10/2017 · Cria cargos de caráter temporários e dá outra providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 388/2017 02/10/2017 · Altera e Acrescenta Dispositivos na Lei Municipal no 069/2001 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 387/2017 26/09/2017 · Cria cargos de caráter temporários e dá outra providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 386/2017 05/09/2017 · Institui o Auxílio Saúde para Aquisição de Medicamentos, Realização de Consultas e Médicos Especializados e Passagens para Deslocamento e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 385/2017 05/09/2017 · Institui o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 384/2017 05/09/2017 · Dispõe sobre atribuição de nome de MANOEL COSTA FILHO, o logradouro localizado nas proximidades da Quadra Poliesportiva o Guilhermão Município de Luís Gomes/RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 383/2017 31/07/2017 · Autoriza a abertura de crédito especial no Valor de R$ 38.093,10 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 382/2017 05/06/2017 · Cria Programa, Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 381/2017 05/06/2017 · Dispõe sobre a condição jurídica, os direitos, deveres e as atividades dos auxiliares da Prefeitura e dá outras providência.Acessar LEI MUNICIPAL: 380/2017 05/06/2017 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 379/2017 05/06/2017 · Dispõe sobre § 2o, do Artigo 44, da Lei Municipal no 052/99 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 378/2017 05/06/2017 · AUTORIZA O PODER PÚBLICO A DISPOR SOBRE A PRIORIDADE NA CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA MASCULINA E FEMININA DE CIDADÃO E CIDADÃ DOMICILIADOS NO MUNICIPIO DE LUIS GOMES, PELAS EMPRESAS CONTRATADAS PELO PODER PÚBLICO E PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 377/2017 05/06/2017 · Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Luís Gomes/RN, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 376/2017 22/05/2017 · Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Vigilância Sanitária na Secretaria Municipal de Saúde do município de Luís Gomes e dá providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 375/2017 22/05/2017 · Regulamenta e disciplina a destinação de auxílios financeiros à entidades sem fins lucrativos, a celebração de convênios de natureza financeira, a devida prestação de contas e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 374/2017 12/05/2017 · Define obrigações de pequeno valor, nos termos do Art. 100, § 3º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional no 62, de 9 de dezembro de 2009 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 111/2017 02/05/2017 · Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias pelo falecimento da senhora RUTH TORQUATO QUEIROZ BRASIL E SILVAAcessar DECRETO: 110/2017 02/05/2017 · Decreta Expediente Interno nos Dias 4 e 5 de maio e dá outras providências.Acessar DECRETO: 107/2017 11/04/2017 · Decreta Ponto Facultativo no dia 13 de abril e dá outras providências.Acessar DECRETO: 109/2017 06/04/2017 · Prefeitura de Luís Gomes terá Ponto Facultativo no dia 28 de abrilAcessar DECRETO: 103/2017 08/03/2017 · Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias pelo falecimento da senhora MARIA CONSUELHO PINHEIRO NUNES,Acessar DECRETO: 101/2017 05/03/2017 · Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias pelo falecimento da senhora ILMA FERNANDES PASCOAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 373/2017 02/01/2017 · Estima a receita e fixa a despesa para o exercicio financeiro de 2016 do municipio de Luis Gomes e adota outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 372/2016 02/12/2016 · DISPÕE SOBRE A LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES-RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 371/2016 26/09/2016 · Dispõe sobre a doação à Companhia Energética do Rio Grande do Norte COSERN, da interligação de MT para atender a iluminação do Estádio de Futebol Nia Torquato e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 370/2016 30/08/2016 · Institui a Regularização Fundiária no Município de Luís Gomes e dá outras providências.Acessar

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