Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 636 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 08:04:23

LEI MUNICIPAL: 496/2021 23/02/2021 · Altera a Lei Municipal 488/2020 e dá outras Providências.Acessar DECRETO: 320/2021 08/02/2021 · Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 323/2021 01/02/2021 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Despesa, na Lei Orçamentária Anual Lei Municipal Nº 489/2020 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício Financeiro de 2021.Acessar DECRETO: 318/2021 15/01/2021 · Decreta Alteração de ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃOO DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual nº 489/2020 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providências.Acessar DECRETO: 313/2021 15/01/2021 · Prorroga Estado de Calamidade no Âmbito do Município de Luís Gomes Gomes/RN em decorrência das Medidas de Contingência para Prevenção do Coronavírus e dá outras providências.Acessar DECRETO: 312/2021 14/01/2021 · Declara Situação Anormal Caracterizada como Situação de Emergência em toda a área do Município de Luís Gomes, afetada pela Seca e dá outras providências.Acessar DECRETO: 310/2021 08/01/2021 · Decreta Alteração de ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual N.º 497 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providências.Acessar Portaria: 012/2021 04/01/2021 · NOMEAR, a partir desta data o Sr. GIELSON BERNARDO DE ARAÚJO JUNIOR, portador da identidade nº 003.266.038 SESPDS/RN e CPF nº 094.718.194-66, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, do Município de Luís Gomes/RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 495/2020 23/12/2020 · Dispõe sobre a Denominação de Praça Ciso Eduvirgensa e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 494/2020 23/12/2020 · Dispõe sobre a Denominação da Praça Senhora Santana e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 493/2020 23/12/2020 · Dispõe sobre a Denominação da Quadra de Esportes do Lagoa do Mato e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 492/2020 23/12/2020 · Dispõe sobre a Denominação da Quadra de Esportes do Sítio Baixas e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 491/2020 23/12/2020 · Autoriza a Chefe do Poder Executivo Alienar Bens Móveis Inservíveis, do Patrimônio do Município de Luís Gomes, por Meio de Leilão Público e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 490/2020 04/12/2020 · Altera a Lei Municipal 488/2020 e dá outras Providências.Acessar DECRETO: 303/2020 01/12/2020 · Decreta Alteração de ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA OCORRER COM AS DESPESAS, POR ANULAÇÃO EM PARTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual N.º 455/2019 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 489/2020 26/11/2020 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.021 DO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 488/2020 05/11/2020 · EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE AUXILIO EMERGENCIAL AO SETOR DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 487/2020 05/11/2020 · EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE UMA VEICULO TIPO VAM PARA SAUDE DO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 486/2020 05/11/2020 · EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL PARA REFORÇAR AS AÇÕES TEMPORÁRIAS AO BLOCO DE PROTEÇÃO, CRAS E SCFV COM DESPESAS NO COMBATE AS AÇÕES DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 485/2020 27/10/2020 · Dispõe sobre Medidas de Enfrentamento de Eventos de Saúde Pública - ESP no Âmbito do Território do Município de Luís Gomes e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 484/2020 01/10/2020 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE ASSENTAMENTO DE IMAGEM NA ROTATÓRIA DA AVENIDA SENHORA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 483/2020 21/09/2020 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 482/2020 15/09/2020 · Abre Crédito Adicional Especial para ocorrer com as despesas com ações de enfrentamento da pandemia da covid-19 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 481/2020 08/09/2020 · Autoriza o Município a Firmar Convênio e Conceder Subvenção Social e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 480/2020 08/09/2020 · Autoriza o Município a Firmar Convênio e Conceder Subvenção Social e dá outras providências.Acessar Portaria: 115/2020 26/08/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 479/2020 24/08/2020 · Abre Crédito Adicional Especial para ocorrer com as despesas de Construção de uma Unidade de Saúde no Bairro Sol Nascente e outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 478/2020 22/07/2020 · Institui o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 477/2020 22/07/2020 · Cria Gratificação Temporária e Transitória aos Servidores da Administração Municipal que Trabalham no Atendimento da Situação de Pandemia do Novo Coronavírus-COVID19 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 476/2020 22/07/2020 · Autoriza o Município Firmar Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Rio Grande do Norte-COPIRN e dá outras providências.Acessar

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