Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a auxiliar financeiramente a Quadrilha Junina Estrela do Ser- tão e dá outras providências.
Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instituição do Código de Vigilância Sanitária do Município de Luís Gomes e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição no calendário do município de Luís Gomes o Dia da Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia, a ser realizado anualmente no dia 12 de maio e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal 436/2019 que dispõe sobre a Criação e Funcionamento do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Programa Municipal de Estágio Remunerado para Estudantes de Ensino Médio, Profissionalizantes e Superior nas Condições que Especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do feriado municipal, a ser comemorado no dia 26 de julho de cada ano, em homenagem a nossa excelsa Padroeira SENHORA SANTANA
Dispõe sobre a atualização dos Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo com remuneração diferente do salário mínimo e dá outras providencias.
Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos Vereadores a que se refere o art. 8º, da Lei Municipal n° 405/2018, de 19 de abril de 2018, que dispõe sobre a fixação do subsídios dos vereadores até dezembro de 2020, e dá outras providencias.
Dispões sobre atribuição do nome de Francisco Barbosa Cavalcante, ao logradouro localizado no Bairro Jader Torquato, Município de Luís Gomes/RN, e dá outras providências.
Altera as disposições da Lei Complementar 003, de 10 de julho de 2012 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesas com o Festival de Caboclos de Luís Gomes/RN e dá outras providências.
Abre Crédito Especial para ocorrer com as Despesas de Aquisição de Equipamento para o Hospital Ver. Antônio Linhares e Unidades de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação e Funcionamento do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre o repasse do Piso Salarial do Magistério e dos Profissionais da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.
Decreta Área Non Aedificandi, o quadrante onde encontra-se instalado o lixão do Município e dá outras providências.
Institui na Rede Municipal de Ensino o Premio Professor Destaque e dá outras providências.
Cria o Programa Aluno Destaque e dá outras providências.
Aprova o Relatório Final de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME, aprova as notas técnicas 01 e 02, altera metas e estratégias do PME e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.
Institui o Estágio de Estudantes na Administração Pública do Município de Luís Gomes e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do artigo 1°, da Lei Municipal n°409 de 11 de junho de 2018, Que criou o Bairro Jader Torquato Deda Torquato e dá outras providências.
Dispõe sobre Realinhamento do Vencimento Básico dos Técnicos de Enfermagem e dá outras providências.
Regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública do Município e dá outras providências.
Autoriza a desafetação e a doação de imóvel público ao Centro Social JOSÉ CORREIA DE SOUZA e dá outras providências.
Convalida o estabelecimento do Piso Salarial para os profissionais do magistério público da educação básica do município de Luís Gomes/RN, conforme a alínea e do inciso III, do Art. 60 do ato das disposições constitucionais transitórias e em cumprimento ao que determina a Lei Federal no 11.738 de 16 de julho de 2008, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Piso Salarial Profissional Nacional dos ACS e ACE e dá outras providências.
