Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 636 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 08:04:23

Portaria: 287/2026 14/08/2026 · Conceder ao(à) servidora ao FRANCISCA KATIANA DA SILVA FERREIRA Matrícula nº 200331-6. lotado na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentarAcessar DECRETO: 687/2026 11/08/2026 · Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 e institui o Programa Municipal Transformação Digital e dá outras providências.Acessar Portaria: 265/2026 10/08/2026 · CONCEDER, férias regular aos servidoresAcessar Portaria: 264/2026 10/08/2026 · Conceder ao(à) servidor(a) FRANCISCO LUZIMAR DE LIMA NUNES - Matrícula no 200146-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.Acessar Portaria: 003 SEMED/2026 05/08/2026 · Nomear como membros da Comissão Central do Processo Eleitoral, para as eleições diretas 2022, para Diretor e Vice-diretor das escolas da Rede Municipal de Ensino de Luís Gomes/RN. Com as seguintes representações:Acessar Portaria: 261/2026 03/08/2026 · Designar o servidor CLEIEDSON ISMAEL, matrícula nº 201662-1, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob n° 227.200.918-20, para exercer a função de Pregoeiro, competindo-lhe conduzir os atos necessários aos processos de licitação na modalidade Pregçao, bem como praticar os demais atos inerentes às atribuições da função, no âmbito da Administração Pública do município de Luís Gomes/RN, durante o período de 03 de agosto a 31 de dezembro de 2026.Acessar Portaria: 260/2026 03/08/2026 · Designar a servidora MICHELLE DAYANNE DE CASTRO DANTAS, matrícula nº 200903-5, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer a função de Agente de Contratação, competindo-lhe conduzir os atos necessários aos processos de licitação, bem como praticar os demais atos inerentes às atribuições da função, no âmbito da Administração Pública do Município de Luís Gomes/RN.Acessar Portaria: 259/2026 03/08/2026 · Conceder ao(à) servidor(a) MARCIA DE JESUS LINS MORAIS Matrícula nº 200681-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.Acessar Portaria: 258/2026 03/08/2026 · Conceder ao(à) servidor(a) ANA AUGUSTA DE ANDRADE Matrícula nº 200719-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.Acessar Portaria: 257/2026 03/08/2026 · Conceder ao(à) servidor(a) ANTÔNIA ADELINA DE QUEIROGA Matrícula nº 200705-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.Acessar DECRETO: 686/2026 30/07/2026 · Autoriza despesas com estúdio de gravação musical e dá outras providênciasAcessar Portaria: 252/2026 30/07/2026 · Conceder ao(à) servidor(a) ) GERALDA MARIA DE JESUS ARAÚJO Matricula nº-200103-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.Acessar Portaria: 251/226 30/07/2026 · Art. 1° Conceder ao(à) servidora ao ANA ALMIRA ALEXANDRE DIAS REGO Matrícula nº 200391-5. lotado na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.Acessar Portaria: 250/2026 30/07/2026 · Art. 1° Conceder ao(à) servidor(a) MARIA DE LOURDES COSTA Matricula nº-200767-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.Acessar 28/07/2026 · Autoriza alteração de percentual Incentivo Pecuniário e dá outras providências.Acessar Portaria: 249/2026 28/07/2026 · Conceder ao(à) servidor(a) MARINHO MARCELO RAMOS - Matrícula no 200228-0, lotado na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.Acessar Portaria: 248/2026 28/07/2026 · emover os servidores efetivos FRANCISCO HILDEBRANIO NASCIMENTO Matrícula 200112-5 e PARCIFAL PEREIRA DE OLIVEIRA Matricula 200594-1, ambos lotados na Secretaria Municipal de Educação, para a Secretaria Municipal de Desportos, para exercerem suas jornadas de trabalhos regulares, o primeiro, responsável pela Escolinha de Futebol e o segundo, pela comunicação do desporto da Secretaria, respectivamente, sem prejuízo dos direitos funcionais e vantagens legalmente adquiridas.Acessar DECRETO: 684/2026 21/07/2026 · Institui o Programa Municipal de Vacinação nas Escolas e de Vacinação Extramuros no âmbito do Município de Luís Gomes/RN, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 683/2026 21/07/2026 · Dispõe sobre a Antecipação da Feira Livre do dia 26 de julho e dá outras providências.Acessar Portaria: 229/2026 20/07/2026 · Conceder ao(à) servidora ao MARCELO MATIAS Matrícula nº 200409-9. lotado na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.Acessar Portaria: 228/2026 20/07/2026 · Conceder ao(à) servidor(a) SULAMITA FREIRE OLIVEIRA Matrícula nº 200748-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.Acessar Portaria: 227/2026 20/07/2026 · Conceder ao(à) servidor(a) SAMUEL ROCHA AMARAL Matrícula nº 200852-9, lotado na Secretaria Municipal de Educação sua Licença Prêmio, regulamentar.Acessar Portaria: 226/2026 14/07/2026 · INSTAURAR o competente Procedimento Administrativo, em atendimento ao Despacho Administrativo de no 023/2026-GP, do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, datado de 14 de julho de 2026Acessar Portaria: 224/2026 08/07/2026 · NOMEAR a Sra. MÔNICA SOUZA RODRIGUES, para o cargo Comissionado de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE VEICULO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE- (SETRANS), do Município de Luís Gomes/RN, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.Acessar DECRETO: 682/2026 07/07/2026 · Ponto Facultativo no âmbito da Administração Municipal, no dias 27 de julho de 2026, com retorno às atividades normais no dia 28 de julho de 2026.Acessar DECRETO: 681/2026 03/07/2026 · Decreta Ponto Facultativo no dia 6 de julho de 2026 e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 680/2026 01/07/2026 · Dispõe sobre a Antecipação da Feira Livre do dia 5 de julho e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 660/2026 01/07/2026 · EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 659/2026 01/07/2026 · Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Luís Gomes (COMPIR) e dá outras providências.Acessar Portaria: 219/2026 29/06/2026 · CONCEDER, férias regular aos servidoresAcessar

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