Data da portaria: 04/05/2026
Tipo: NOMEAÇÃO
Agente: FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA JUNIOR
Cargo: Diretor(a)
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
De conformidade com as disposições do Decreto Municipal 609, de 3 de julho de 2025, da Lei Complementar Municipal 013/2025 e da Lei Municipal 052/1999, NOMEAR o Sr. FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA JUNIOR, para o cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- (SEMMA), do Município de Luís Gomes/RN, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
