Abre Crédito Especial para ocorrer com as Despesas de Aquisição de Equipamento para o Hospital Ver. Antônio Linhares e Unidades de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação e Funcionamento do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre o repasse do Piso Salarial do Magistério e dos Profissionais da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.
Decreta Área Non Aedificandi, o quadrante onde encontra-se instalado o lixão do Município e dá outras providências.
Institui na Rede Municipal de Ensino o Premio Professor Destaque e dá outras providências.
Cria o Programa Aluno Destaque e dá outras providências.
Aprova o Relatório Final de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME, aprova as notas técnicas 01 e 02, altera metas e estratégias do PME e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.
Institui o Estágio de Estudantes na Administração Pública do Município de Luís Gomes e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do artigo 1°, da Lei Municipal n°409 de 11 de junho de 2018, Que criou o Bairro Jader Torquato Deda Torquato e dá outras providências.
Autoriza a desafetação e a doação de imóvel público ao Centro Social JOSÉ CORREIA DE SOUZA e dá outras providências.
Convalida o estabelecimento do Piso Salarial para os profissionais do magistério público da educação básica do município de Luís Gomes/RN, conforme a alínea e do inciso III, do Art. 60 do ato das disposições constitucionais transitórias e em cumprimento ao que determina a Lei Federal no 11.738 de 16 de julho de 2008, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Piso Salarial Profissional Nacional dos ACS e ACE e dá outras providências.
Regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre Realinhamento do Vencimento Básico dos Técnicos de Enfermagem e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.019 DO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Realinhamento do Vencimento Básico dos Técnicos de Enfermagem e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa "Meu Imóvel", Regulamenta os Instrumentos de Regularização Fundiária no Município e dá outras providências.
Autoriza a Incorporação, desafetação de área públicas do Município de Luís Gomes Adquirida e não Ocupada Dispõe Sobre sua Regularização e Alienação da Referida Área e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo de Luís Gomes e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de Luís Gomes o Fundo Municipal de Cultura FMC e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Cultura de Luís Gomes e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a semana municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes do Município de Luís Gomes e dá outras providências.
Cria o Fundo para Infância e Adolescência no âmbito do município de Luís Gomes e dá outras providências
Altera a Lei Municipal no 132, que Institui o Jornal Oficial do Município de Luís Gomes/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre o Desmembramento e a Criação da Secretaria Municipal de Cultura de Luís Gomes e dá outras providências
Dispõe Sobre a Criação do Bairro José Jader Torquato Déda Torquato e da outras providências
Dispõe sobre a atribuição do nome JOÃO BATISTA ISMAEL a quadra Poliesportiva, que está sendo construída Na comunidade do Alto dos Cândidos no Município de Luís Gomes-RN.
