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Lista de licitações Foram encontradas 66 registros Informações atualizadas em: 13/09/2026 - 16:53:58
Modalidade Número do processo Exercício Publicação Valor estimado Tipo Objeto Secretaria Abertura Situação Data da situação
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PREGÃO ELETRÔNICO 2026.06.10.009 2026 16/06/2026 MENOR PREÇO (Registro de preço) ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DECORAÇÃO, BUFFET E CORRELATOS COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ORGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PROPRIOS E DE CONVENIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - EXERCICIO DE 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Secretaria Municipal Assistência Social, SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, Secretaria Municipal de Agricultura, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 30/06/2026 ABERTA 15/06/2026
DISPENSA 2026.06.16.0003DL 2026 01/06/2026 R$ 27.564,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E MONITORAMENTO DOS SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA INSTALADOS NAS UNIDADES DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, VISANDO ASSEGURAR SEU PLENO FUNCIONAMENTO, EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE OPERACIONAL, CONFORME AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 16/06/2026 FECHADA 19/06/2026
DISPENSA 2026.04.24.0001DL 2026 24/04/2026 R$ 58.100,00 MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO FRACIONADO E CONTÍNUO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20 (VINTE) LITROS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE CONSUMO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal Assistência Social, SECRETARIA DE CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, Secretaria Municipal de Agricultura, SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 24/04/2026 FECHADA 13/05/2026
DISPENSA 2026.03.03.0001DL 2026 03/03/2026 R$ 48.000,00 MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E CONSULTORIA DE PLATAFORMA INTEGRADA OFICIAL DO MUNICÍPIO, NO FORMATO SOFTWARE AS A SERVICE (SAAS), CONTEMPLANDO HOSPEDAGEM, GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PORTAL INSTITUCIONAL, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, SISTEMA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (OUVIDORIA/E-SIC), SERVIÇO DE E-MAIL INSTITUCIONAL E SISTEMA DE GESTÃO E TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS E PROCESSOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 03/03/2026 FECHADA 11/03/2026
DISPENSA 2026.02.26.0001DL 2026 26/02/2026 R$ 30.000,00 MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, COM FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHà INCLUSO, NA CIDADE DE LUÍS GOMES/RN, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, GARANTINDO ACOMODAÇÕES ADEQUADAS, SEGURAS E CONFORTÁVEIS PARA SERVIDORES, COLABORADORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E DEMAIS PARTICIPANTES DE ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 26/02/2026 FECHADA 12/03/2026
DISPENSA 2026.02.20.0001DL 2026 20/02/2026 R$ 55.000,00 MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO FRACIONADA DOS SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE IMAGENS DE FESTAS E EVENTOS SOCIAIS, CULTURAIS, ESPORTIVOS E INSTITUCIONAIS, TRANSMISSÃO AO VIVO (LIVES), GRAVAÇÃO E PRODUÇÃO DE VINHETAS INSTITUCIONAIS, BEM COMO LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal Assistência Social, Secretaria Municipal de Agricultura, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 20/02/2026 FECHADA 27/02/2026
DISPENSA 2026.02.03.0001DL 2026 03/02/2026 R$ 18.216,00 MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST), DESTINADOS À ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS RELACIONADAS AO ESOCIAL, ESPECIALMENTE EM ATENDIMENTO À PORTARIA CONJUNTA Nº 71, DE 29 DE JUNHO DE 2021, NO QUE SE REFERE AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 03/02/2026 FECHADA 11/02/2026
DISPENSA 2026.01.21.0001DL 2026 21/01/2026 R$ 62.400,00 MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), COM SERVIÇO DE ENTREGA CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, VISANDO ASSEGURAR O REGULAR FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA GESTÃO MUNICIPAL, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. SECRETARIA DE SAÚDE , SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Secretaria Municipal Assistência Social, SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 21/01/2026 FECHADA 29/01/2026
PREGÃO ELETRÔNICO 2025.10.10.021 2025 15/10/2025 R$ 1.260.801,86 MENOR PREÇO (Registro de preço) ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CORRELATOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Secretaria Municipal Assistência Social, SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Agricultura, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 30/10/2025 ABERTA 15/10/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 2025.07.28.016 2025 30/07/2025 MENOR PREÇO ESCOLHA DE PESSOA JURIDICA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE COMBUSTIVEIS, DESTINADOS AO ABASTACIMENTO DA FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE LUÍS GOMES/RN, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ORGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PROPRIOS E DE CONVENIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - EXERCICIO DE 2025 - REPRESENTADO POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Secretaria Municipal Assistência Social, SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, Secretaria Municipal de Agricultura, Gabinete do Prefeito, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 15/08/2025 FECHADA 28/08/2025
DISPENSA 2025.06.17.0002DL 2025 17/06/2025 R$ 50.000,00 MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, POR MEIO DE SUCCIONAMENTO COM EQUIPAMENTO DE ALTO VÁCUO, INCLUINDO A DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE PROJETO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 17/06/2025 FECHADA 23/06/2025
DISPENSA 2025.05.09.0002DL 2025 09/05/2025 R$ 61.800,00 MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO FRACIONADA DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE IMAGENS DE FESTAS E EVENTOS SOCIAIS, CULTURAIS, ESPORTIVOS E SIMILARES, TRANSMISSÃO AO VIVO DE CONTEÚDOS INSTITUCIONAIS, GRAVAÇÃO DE VINHETAS, BEM COMO A LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE PROJETO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. Gabinete do Prefeito, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, Secretaria Municipal Assistência Social, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, Secretaria Municipal de Agricultura, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 09/05/2025 FECHADA 15/05/2025
DISPENSA 2025.04.23.0001DL 2025 23/04/2025 R$ 22.400,00 MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COMPREENDENDO A PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS, DIGITAÇÃO DE TEXTOS, EMISSÃO DE FATURAS E A ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DOS ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE PROJETO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 23/04/2025 FECHADA 29/04/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 2025.04.16.011 2025 17/04/2025 R$ 1.072.713,30 MENOR PREÇO (Registro de preço) ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DECORAÇÃO, BUFFET E CORRELATOS COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Secretaria Municipal Assistência Social, SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, Secretaria Municipal de Finanças, Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Agricultura, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 08/05/2025 FECHADA 20/05/2025
DISPENSA 2025.04.02.0001DL 2025 02/04/2025 R$ 42.400,00 MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA FÍSICA PARA A LOCAÇÃO DE SOM MÓVEL MONTADO EM VEÍCULO TIPO LEVE, DESTINADO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS E AÇÕES ADMINISTRATIVAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DOS ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE PROJETO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal Assistência Social, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02/04/2025 FECHADA 07/04/2025
DISPENSA 2025.02.18.0001DL 2025 18/02/2025 R$ 46.200,00 MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO E DO RESPECTIVO TERMO DE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E INDEXAÇÃO DE PROCESSOS DE DESPESAS E DE LICITAÇÕES, EM FORMATO DE ARQUIVOS PDF, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E NO CONTRATO. SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 18/02/2025 FECHADA 21/02/2025
DISPENSA 2025.02.07.0001DL 2025 07/02/2025 R$ 49.500,00 MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE PESQUISA MERCADOLÓGICA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE IMAGENS E PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS, COM ENFOQUE JORNALÍSTICO E DOCUMENTAL, DESTINADOS AO REGISTRO E DIVULGAÇÃO DE EVENTOS, AÇÕES E ATIVIDADES INSTITUCIONAIS PLANEJADOS, ORGANIZADOS E COORDENADOS PELA GESTÃO MUNICIPAL, PARA VEICULAÇÃO POR MEIO DE CANAL DE TV INTERATIVA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Gabinete do Prefeito, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, Secretaria Municipal Assistência Social, Secretaria Municipal de Agricultura, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 07/02/2025 FECHADA 12/02/2025
DISPENSA 2025.02.03.0002DL 2025 03/02/2025 R$ 57.500,00 MENOR PREÇO A ESCOLHA DA EMPRESA ALRIBERTO DE SOUZA MAIA LTDA DECORRE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.03.0002DL, FUNDAMENTADO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI 14.133/2021. A CONTRATAÇÃO DIRETA ESTÁ AMPARADA NA LEGISLAÇÃO E ATENDE ÀS NECESSIDADES IMEDIATAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GLP, MATERIAL INDISPENSÁVEL AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS. CONSTA NOS AUTOS A PROPOSTA APRESENTADA PELA EMPRESA, CUJA REGULARIDADE DOCUMENTAL E CAPACIDADE TÉCNICA FORAM VERIFICADAS, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E ÀS CONDIÇÕES OPERACIONAIS PARA EXECUÇÃO DO OBJETO. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, Secretaria Municipal Assistência Social, SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 03/02/2025 FECHADA 06/02/2025
DISPENSA 2025.02.03.0001DL 2025 03/02/2025 R$ 58.100,00 MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE ÁGUA MINERAL NATURAL ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20 LITROS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, Secretaria Municipal Assistência Social, Secretaria Municipal de Agricultura, SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 03/02/2025 FECHADA 06/02/2025
DISPENSA 2025.01.15.0001DL 2025 15/01/2025 R$ 25.788,00 MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO SOB LOCAÇÃO MENSAL DO SISTEMA DE GESTÃO EM ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EM MEIO ELETRÔNICO, DESTINADO A ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN. A EXECUÇÃO OCORRERÁ COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA DO EXERCÍCIO 2025, CONFORME AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES PREVISTAS NO PROJETO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 15/01/2025 FECHADA 20/01/2025

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