Prefeitura Municipal Luis Gomes

DISPENSA: 2026.02.26.0001DL - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 26/02/2026

Data da divulgação do extrato: 26/02/2026

Data da ratificação: 09/03/2026

Data da divulgação da ratificação: 09/03/2026

Valor estimado: R$ 30.000,00 (trinta mil)

Informações do objeto

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, COM FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ INCLUSO, NA CIDADE DE LUÍS GOMES/RN, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, GARANTINDO ACOMODAÇÕES ADEQUADAS, SEGURAS E CONFORTÁVEIS PARA SERVIDORES, COLABORADORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E DEMAIS PARTICIPANTES DE ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha da empresa ARENA SOCIETY LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 44.941.053/0001-82, decorre de sua aptidão para a prestação dos serviços de hospedagem objeto da contratação, atendendo às especificações técnicas e às condições estabelecidas pela Administração Municipal, com disponibilidade de estrutura adequada para acomodação de servidores, colaboradores, prestadores de serviços e demais participantes de atividades institucionais, conforme as exigências definidas na Dispensa de Licitação nº 2026.02.26.0001DL e na proposta apresentada pela contratada.

Justificativa do preço

O preço contratado mostra-se compatível com os valores praticados no mercado para a prestação de serviços de hospedagem, compreendendo 250 (duzentas e cinquenta) diárias, com fornecimento de café da manhã incluso, no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), perfazendo o valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), conforme proposta adjudicada na Dispensa de Licitação nº 2026.02.26.0001DL, montante considerado adequado para atender às necessidades da Administração Municipal durante a vigência contratual.

Fundamentação legal

A presente contratação tem fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por meio da Dispensa de Licitação nº 2026.02.26.0001DL, observadas as disposições da Resolução nº 028/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e demais normas aplicáveis à matéria, com recursos previstos na Lei Orçamentária Anual LOA, Exercício 2026, conforme dotações orçamentárias constantes do contrato administrativo.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	CLEIEDSON ISMAEL
Responsável pela Informação	Pedro Henrique Ferreira dos Santos Silva
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Pedro Fernandes de Quiróz Junior
Responsável pela Ratificação	CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ARENA SOCIETY LTDA - ME	44.941.053/0001-82	VENCEDOR	30.000,00

Andamento

DATA: 12/03/2026 - 11:55 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

DATA: 09/03/2026 - 11:54 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

DATA: 26/02/2026 - 11:51 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Pedro Henrique Ferreira dos Santos Silva

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
SIAI ANEXO XXXVIII TCE RN	PDF	24KB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	351KB
PUBLICAÇÕES DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	PDF	229KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	239KB
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR	PDF	257KB
DFD - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA	PDF	231KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	373KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
26/02/2026	CONTRATO ORIGINAL	2026.02.26.0001DL	2026	ARENA SOCIETY LTDA - ME	30.000,00		26/02/2026 31/12/2026 VIGENTE

Lista de licitações.