EXONERAR, a pedido, a partir desta data, a servidora, MARIA EDLIUZA DA SILVA, Mat. 200675-0, pdo cargo, efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL, lotada na Secretaria M [...]
Conceder ao(à) servidor(a) JOSÉ ALMAIR ALVES Matrícula nº 200090-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação sua Licença Prêmio, regulamentar.
EXONERAR a partir desta data, da função Pública de Conselheiro Tutelar do Município de Luís Gomes/RN, o Sr. JOSIVAN DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, Conselheiro Tutel [...]
5 (cinco) diárias no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), cada, totalizando R$ 750,00 (Setecentos e Cinquenta Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Ca [...]
01 (uma) diária no valor de R$ 60,00 (Sessenta reais), para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Mossoró/RN, no13 de maio de 2026.
05 (cinco) diárias no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), cada, totalizando R$ 750,00 (Setecentos reais)
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
Dá Nova Redação a Lei Municipal que dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Luís Gomes e dá outras provid [...]
Homologa o Regimento Interno da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Luís gomes/RN e dá outras providências.
Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, e dá outras providências.
Autoriza Pagamento de Incentivo Pecuniário e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições le [...]
