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Lista de licitações Foram encontradas 57 registros Informações atualizadas em: 13/09/2026 - 16:53:58
Modalidade Número do processo Exercício Publicação Valor estimado Tipo Objeto Secretaria Abertura Situação Data da situação
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DISPENSA 2026.06.16.0001DL 2026 16/06/2026 R$ 11.953,34 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS, COMPREENDENDO 200 COPOS DE 475 ML, 250 BONÉS E 120 BOLSAS PERSONALIZADAS DE 28X20X20 CM, EM LONA TÉRMICA, COM FORRO INTERNO E ALÇA DE MÃO TRANSVERSAL, DESTINADOS À DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E À DISTRIBUIÇÃO COMO CONVITES PROMOCIONAIS DA FENACULT 2026 E DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 136 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA, EXERCÍCIO 2026, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONTRATUAL E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS. Gabinete do Prefeito 16/06/2026 FECHADA 24/06/2026
DISPENSA 2026.02.09.0001DL 2026 09/02/2026 R$ 21.500,00 MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO O FORNECIMENTO DE 01 (UMA) CÂMERA FOTOGRÁFICA PROFISSIONAL, INCLUINDO ACESSÓRIOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, VISANDO AO REGISTRO FOTOGRÁFICO DE EVENTOS OFICIAIS, AÇÕES ADMINISTRATIVAS, SOLENIDADES, REUNIÕES INSTITUCIONAIS, INAUGURAÇÕES E DEMAIS ATIVIDADES DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, EXERCÍCIO DE 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O RESPECTIVO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO. Gabinete do Prefeito 09/02/2026 FECHADA 19/02/2026
DISPENSA 2026.02.05.0001DL 2026 05/02/2026 R$ 24.720,00 MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS DESTINADAS À REALIZAÇÃO DO EVENTO “CARNAVAL NA SERRA 2026”, A SER REALIZADO NOS DIAS 14 E 15 DE FEVEREIRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. Gabinete do Prefeito 05/02/2026 FECHADA 09/02/2026
DISPENSA 2026.01.29.0001DL 2026 29/01/2026 R$ 25.000,00 MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PAREDÃO DE SOM, DEVIDAMENTE EQUIPADO E COM SUPORTE TÉCNICO NECESSÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE BANDA AO VIVO, DESTINADO À ANIMAÇÃO DO EVENTO “CARNAVAL DA SERRA 2026”, A SER REALIZADO NOS DIAS 14 E 15 DE FEVEREIRO DE 2026, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROGRAMAÇÃO FESTIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. Gabinete do Prefeito 29/01/2026 FECHADA 10/02/2026
DISPENSA 2025.08.07.0001DL 2025 07/08/2025 R$ 10.000,00 MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINADOR ESPORTIVO À SELEÇÃO 26 DE JULHO, QUANDO EM DESLOCAMENTOS DE CARÁTER DESPORTIVO, EM COMPETIÇÕES REALIZADAS DENTRO E FORA DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, EXERCÍCIO 2025, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE PROJETO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. Gabinete do Prefeito 07/08/2025 FECHADA 13/08/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 2025.07.28.016 2025 30/07/2025 MENOR PREÇO ESCOLHA DE PESSOA JURIDICA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE COMBUSTIVEIS, DESTINADOS AO ABASTACIMENTO DA FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE LUÍS GOMES/RN, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ORGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PROPRIOS E DE CONVENIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - EXERCICIO DE 2025 - REPRESENTADO POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Secretaria Municipal Assistência Social, SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, Secretaria Municipal de Agricultura, Gabinete do Prefeito, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 15/08/2025 FECHADA 28/08/2025
INEXIGIBILIDADE 2025.07.10.0004IN 2025 10/07/2025 R$ 25.000,00 INEXIGÍVEL A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DA EMPRESA J F D L FREIRE - ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 53.833.831/0001-00, COM SEDE NA AVENIDA MARIA NILDE QUEIROZ FARIAS, Nº 647, CENTRO, CEP Nº 62.980-000, NA CIDADE DE ERERÊ/CE, PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM GILSON E MANIA, EM PRAÇA PÚBLICA NO DIA 26 DE JULHO DE 2025, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS A FESTA DOS FILHOS AUSENTES DESTE MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2025 DE CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. Gabinete do Prefeito 10/07/2025 FECHADA 15/07/2025
INEXIGIBILIDADE 2025.07.10.0003IN 2025 10/07/2025 R$ 35.000,00 INEXIGÍVEL CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA EXCLUSIVA J F D L FREIRE - ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 53.833.831/0001-00, COM SEDE NA AVENIDA MARIA NILDE QUEIROZ FARIAS, Nº 647, CENTRO, CEP 62.980-000, NA CIDADE DE ERERÊ/CE, PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA FARRA DE BACANA E GRACINALDA, EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 26 DE JULHO DE 2025, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS À FESTA DOS FILHOS AUSENTES DESTE MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. Gabinete do Prefeito 10/07/2025 FECHADA 15/07/2025
INEXIGIBILIDADE 2025.07.10.0002IN 2025 10/07/2025 R$ 10.000,00 INEXIGÍVEL CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO: CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA EXCLUSIVA MK DE LIMA LTDA - ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 34.714.779/0001-29, COM SEDE NA RUA TOMÉ V. BASTO, S/N, ZONA RURAL, CEP Nº 63.470-000, NA CIDADE DE ERERÊ/CE, PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM ZÉ DE FREITAS, NO TRIO ELÉTRICO O GADINZINHO, SAINDO DO SÍTIO CRUZ, COM DESTINO AO COMPLEXO TURÍSTICO MIRANTE DA SERRA, NO DIA 20 DE JULHO DE 2025, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS À X CAVALGADA E ROMARIA DE SENHORA SANTANA, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO 2025, DE CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. Gabinete do Prefeito 10/07/2025 FECHADA 15/07/2025
INEXIGIBILIDADE 2025.07.01.0002I 2025 01/07/2025 R$ 25.000,00 INEXIGÍVEL CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA EXCLUSIVA ANIZIO MARQUES DE SOUZA JUNIOR - ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 29.414.784/0001-86, COM SEDE NA AVENIDA SENADOR DINARTE MARIZ, Nº 115, SALA 01, SÃO BENEDITO, PAU DOS FERROS/RN, CEP 59900-000, PARA A PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM ANIZIO JUNIOR & BANDA, NO TRIO ELÉTRICO O GADINZINHO, COM PERCURSO DO SÍTIO CRUZ ATÉ O COMPLEXO TURÍSTICO MIRANTE DA SERRA, NO DIA 20 DE JULHO DE 2025, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS À X CAVALGADA E ROMARIA DE SENHORA SANTANA. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO 2025, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, E DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. Gabinete do Prefeito 01/07/2025 FECHADA 10/07/2025
INEXIGIBILIDADE 2025.07.01.0001IN 2025 01/07/2025 R$ 10.000,00 INEXIGÍVEL CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA EXCLUSIVA M L PARAGUAI - ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 42.038.011/0001-00, COM SEDE NA RUA ABREULÂNDIA, Nº 2380, CONDOMÍNIO ALAMEDA DO PLANALTO, CASA 16, PLANALTO, CEP 59.073-090, NA CIDADE DE NATAL/RN, PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM MESSIAS PARAGUAI E BANDA, NO COMPLEXO TURÍSTICO MIRANTE DA SERRA, NO DIA 20 DE JULHO DE 2025, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS À X CAVALGADA E ROMARIA DE SENHORA SANTANA, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. Gabinete do Prefeito 01/07/2025 FECHADA 10/07/2025
INEXIGIBILIDADE 2025.06.30.0002IN 2025 30/06/2025 R$ 90.000,00 INEXIGÍVEL CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA EXCLUSIVA F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA - ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 27.141.623/0001-30, COM SEDE NA ALAMEDA DO SOL, Nº 16, SALA 10, PARQUE DAS NAÇÕES, CEP 59.158-780, NA CIDADE DE PARNAMIRIM/RN, PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM TETÊ PESSOA E CIRCUITO MUSICAL, EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 26 DE JULHO DE 2025, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS À FESTA DOS FILHOS AUSENTES DESTE MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. Gabinete do Prefeito 30/06/2025 FECHADA 10/07/2025
INEXIGIBILIDADE 2025.06.30.0001IN 2025 30/06/2025 R$ 90.000,00 INEXIGÍVEL CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA EXCLUSIVA MEFF – PROMOÇÕES DIVERSIONAIS LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 19.595.940/0001-07, COM SEDE NA RUA BARBOSA DE FREITAS, Nº 1741, SALA 04, ALDEOTA, CEP 60.170-021, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA CAVALO DE PAU, EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 26 DE JULHO DE 2025, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS À FESTA DOS FILHOS AUSENTES DESTE MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. Gabinete do Prefeito 30/06/2025 FECHADA 10/07/2025
DISPENSA 2025.06.26.0001DL 2025 26/06/2025 R$ 20.010,00 MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MINI TRIO ELÉTRICO, DESTINADO À ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES REALIZADAS NO MÊS DE JULHO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE PROJETO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. Gabinete do Prefeito 26/06/2025 FECHADA 01/07/2025
DISPENSA 2025.06.20.0004DL 2025 20/06/2025 R$ 23.000,00 MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE MARKETING, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS, CRIAÇÃO DE PEÇAS PUBLICITÁRIAS, GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS E PRODUÇÃO, CAPTAÇÃO E EDIÇÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS COM ENFOQUE JORNALÍSTICO E DOCUMENTAL, DESTINADOS À DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA GESTÃO MUNICIPAL, PARA VEICULAÇÃO NO PORTAL OFICIAL DA PREFEITURA E NAS REDES SOCIAIS FACEBOOK, INSTAGRAM E DEMAIS MÍDIAS DIGITAIS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, EXERCÍCIO 2025, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE PROJETO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. Gabinete do Prefeito 20/06/2025 FECHADA 26/06/2025
INEXIGIBILIDADE 2025.06.20.0003IN 2025 20/06/2025 R$ 50.000,00 INEXIGÍVEL CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA EXCLUSIVA BANDA CLÁUDIO NEY E JULIANA - ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 54.521.738/0001-51, COM SEDE NA AVENIDA WASHINGTON SOARES, Nº 55, SALA 516, EDSON QUEIROZ, CEP 60.811-341, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA CLÁUDIO NEY & JULIANA, NO COMPLEXO TURÍSTICO MIRANTE DA SERRA, NO DIA 20 DE JULHO DE 2025, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS À X CAVALGADA E ROMARIA DE SENHORA SANTANA, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. Gabinete do Prefeito 20/06/2025 FECHADA 10/07/2025
INEXIGIBILIDADE 2025.06.20.0002IN 2025 20/06/2025 R$ 40.000,00 INEXIGÍVEL CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA EXCLUSIVA EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA - ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 24.439.539/0001-00, COM SEDE NA RUA MARIA APARECIDA CARNEIRO, Nº 325, ANDAR 01, SALA 02, CATOLÉ, CEP 58.410-367, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB, PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM JOSÉ ORLANDO, O PISTOLEIRO DO AMOR, NO COMPLEXO TURÍSTICO MIRANTE DA SERRA, NO DIA 20 DE JULHO DE 2025, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS À X CAVALGADA E ROMARIA DE SENHORA SANTANA, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. Gabinete do Prefeito 20/06/2025 FECHADA 10/07/2025
INEXIGIBILIDADE 2025.06.13.0001IN 2025 13/06/2025 R$ 25.000,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA EXCLUSIVA 55.10.889 MARIA APARECIDA BELMONT BARRETO - ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 55.210.889/0001-23, COM SEDE NA RUA RAIMUNDO PORDEUS, Nº 153, CASA, PEDRO GONDIM, CEP Nº 58.031.200, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOW HUMORÍSTICO COM ZÉ LEZIN, EM PRAÇA PÚBLICA NO DIA 03 DE JULHO DE 2025, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS A FEIRA DE ARTES E CULTURA - FENACUT 2025, DESTE MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2025, DE CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. Gabinete do Prefeito 13/06/2025 FECHADA 25/06/2025
INEXIGIBILIDADE 2025.05.15.0001IN 2025 15/05/2025 R$ 40.000,00 INEXIGÍVEL CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA EXCLUSIVA IRANILDA SANTANA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE 00827849494 - ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 20.411.521/0001-49, COM SEDE NA RUA MAR DA GALILEIA, Nº 42, LETRA A, VIDA NOVA, CEP 59.147-410, NA CIDADE DE PARNAMIRIM/RN, PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO SHOW DA CANTORA DEUSA NORDESTINA DO FORRÓ, COM DURAÇÃO DE 2H00MIN, A REALIZAR-SE EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2025, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO SÃO JOÃO UNIFICADO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. Gabinete do Prefeito 15/05/2025 FECHADA 23/05/2025
DISPENSA 2025.05.09.0002DL 2025 09/05/2025 R$ 61.800,00 MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO FRACIONADA DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE IMAGENS DE FESTAS E EVENTOS SOCIAIS, CULTURAIS, ESPORTIVOS E SIMILARES, TRANSMISSÃO AO VIVO DE CONTEÚDOS INSTITUCIONAIS, GRAVAÇÃO DE VINHETAS, BEM COMO A LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE PROJETO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. Gabinete do Prefeito, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, Secretaria Municipal Assistência Social, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, Secretaria Municipal de Agricultura, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 09/05/2025 FECHADA 15/05/2025

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