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DISPENSA: 2026.06.30.0001DL - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 30/06/2026
Data da divulgação do extrato: 30/06/2026
Data da ratificação: 03/07/2026
Data da divulgação da ratificação: 03/07/2026
Valor estimado: R$ 43.242,00 (quarenta e três mil, duzentos e quarenta e dois)
Valor final: R$ 40.020,00 (quarenta mil e vinte)
Informações do objeto
CONSTITUI OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO, DEVIDAMENTE EQUIPADO COM SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO, INCLUINDO MONTAGEM, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, TRANSPORTE E SUPORTE TÉCNICO, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO MÊS DE JULHO PROMOVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, GARANTINDO A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, ATIVIDADES CULTURAIS, DESFILES, ANIMAÇÃO E DEMAIS EVENTOS INTEGRANTES DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha da empresa FRANCISCO LINDOGLACIO DE AQUINO ALMEIDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.343.441/0001-63, decorre do procedimento de Dispensa de Licitação nº 2026.06.30.0001DL, destinado à contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de locação de trio elétrico para atendimento às festividades alusivas ao mês de julho promovidas pela Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN.
Justificativa do preço
O valor total da contratação foi estabelecido em R$ 40.020,00 (quarenta mil e vinte reais), correspondente à locação de mini trio elétrico, pelo quantitativo de 06 diárias, ao valor unitário de R$ 6.670,00, conforme especificação e composição constantes do instrumento contratual. O pagamento será realizado de acordo com a execução dos serviços, nos termos da Ordem de Serviço expedida pela Gestão Municipal de Luís Gomes/RN, mediante apresentação das notas fiscais, faturas e/ou recibos devidamente atestados pelo setor competente, observadas as condições da proposta adjudicada.
Fundamentação legal
A contratação encontra fundamento legal no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em sua redação vigente, bem como na Resolução nº 028/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN e demais legislação pertinente.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação CLEIEDSON ISMAEL
Responsável pela Informação Pedro Henrique Ferreira dos Santos Silva
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Pedro Fernandes de Quiróz Junior
Responsável pela Ratificação CARLOS AUGUSTO DE PAIVA
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Gabinete do Prefeito GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCO LINDOGLACIO DE AQUINO ALMEIDA - ME 15.343.441/0001-63 VENCEDOR 40.020,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
SIAI ANEXO XXXVIII TCE RN PDF 24KB
DFD - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA PDF 161KB
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 577KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 298KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 239KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 359KB
PUBLICAÇÕES DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PDF 193KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
30/06/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.06.30.0001DL 2026 FRANCISCO LINDOGLACIO DE AQUINO ALMEIDA - ME 40.020,00 09/07/2026
31/12/2026
VIGENTE
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