HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2026.06.19.0001DL/2026
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MOTONIVELADORA, VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, NIVELAMENTO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, VIAS PÚBLICAS, ACESSOS RURAIS E DEMAIS INTERVENÇÕES DE INFRAESTRUTURA, A FIM DE ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MOTONIVELADORA, VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, NIVELAMENTO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, VIAS PÚBLICAS, ACESSOS RURAIS E DEMAIS INTERVENÇÕES DE INFRAESTRUTURA, A FIM DE ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 2026.06.19.0001DL/2026
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MOTONIVELADORA, VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, NIVELAMENTO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, VIAS PÚBLICAS, ACESSOS RURAIS E DEMAIS INTERVENÇÕES DE INFRAESTRUTURA, A FIM DE ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MOTONIVELADORA, VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, NIVELAMENTO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, VIAS PÚBLICAS, ACESSOS RURAIS E DEMAIS INTERVENÇÕES DE INFRAESTRUTURA, A FIM DE ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: Pedro Henrique Ferreira dos Santos Silva