HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2026.04.27.0001DL /2026
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, DEVIDAMENTE LICENCIADO E EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO VIII OZÓRIO BEZERRA DE SOUZA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PITOMBEIRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, EM TRECHOS NÃO TRAFEGÁVEIS PELOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR CONVENCIONAL, NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO, VISANDO GARANTIR O DESLOCAMENTO SEGURO E CONTÍNUO DOS ALUNOS ENTRE SUAS RESIDÊNCIAS E A UNIDADE DE ENSINO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 2026.04.27.0001DL /2026
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, DEVIDAMENTE LICENCIADO E EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO VIII OZÓRIO BEZERRA DE SOUZA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PITOMBEIRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, EM TRECHOS NÃO TRAFEGÁVEIS PELOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR CONVENCIONAL, NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO, VISANDO GARANTIR O DESLOCAMENTO SEGURO E CONTÍNUO DOS ALUNOS ENTRE SUAS RESIDÊNCIAS E A UNIDADE DE ENSINO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: Pedro Henrique Ferreira dos Santos Silva