Prefeitura Municipal Luis Gomes

DISPENSA: 2026.02.23.0001DL - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 23/02/2026

Data da divulgação do extrato: 23/02/2026

Data da ratificação: 27/02/2026

Data da divulgação da ratificação: 27/02/2026

Valor estimado: R$ 26.976,34 (vinte e seis mil, novecentos e setenta e seis REAIS e trinta e quatro centavos)

Informações do objeto

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS SOB MEDIDA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA APARECIDA FERNANDES PASCOAL D. CIDINHA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha da empresa NS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 94.383.668/0001-09, decorre de sua capacidade para fornecer e instalar persianas sob medida, atendendo às especificações técnicas estabelecidas pela Administração Municipal para adequação dos ambientes do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria Aparecida Fernandes Pascoal D. Cidinha, conforme as condições definidas na Dispensa de Licitação nº 2026.02.23.0001DL e na proposta apresentada pela contratada.

Justificativa do preço

O preço contratado mostra-se compatível com os valores praticados no mercado para o fornecimento e instalação de persianas sob medida, compreendendo os quantitativos e especificações previstos no contrato, no valor global de R$ 26.976,34 (vinte e seis mil, novecentos e setenta e seis reais e trinta e quatro centavos), conforme proposta adjudicada na Dispensa de Licitação nº 2026.02.23.0001DL, montante considerado adequado para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

Fundamentação legal

A presente contratação tem fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por meio da Dispensa de Licitação nº 2026.02.23.0001DL, observadas as disposições da Resolução nº 028/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e demais normas aplicáveis à matéria, com recursos previstos na Lei Orçamentária Anual LOA, Exercício 2026, conforme dotações orçamentárias constantes do contrato administrativo, cuja vigência se estende até 31 de dezembro de 2026.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	CLEIEDSON ISMAEL
Responsável pela Informação	Pedro Henrique Ferreira dos Santos Silva
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Pedro Fernandes de Quiróz Junior
Responsável pela Ratificação	CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria Municipal de Educação		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA	94.383.668/0001-09	VENCEDOR	26.976,34

Andamento

DATA: 02/03/2026 - 11:23 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

DATA: 27/02/2026 - 11:20 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

DATA: 23/02/2026 - 11:19 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Pedro Henrique Ferreira dos Santos Silva

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
SIAI ANEXO XXXVIII TCE RN	PDF	24KB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	301KB
PUBLICAÇÕES DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	PDF	201KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	240KB
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR	PDF	267KB
DFD - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA	PDF	231KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	359KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
23/02/2026	CONTRATO ORIGINAL	2026.02.23.0001DL	2026	INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA	26.976,34		23/02/2026 31/12/2026 VIGENTE

Lista de licitações.

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