Tipo:
MENOR PREÇO
Data do
aviso:
25/05/2026
Data da divulgação do
extrato:
25/05/2026
Data da
ratificação:
10/06/2026
Data da divulgação da
ratificação:
10/06/2026
Valor estimado: R$
10.054,00 (dez mil e cinquenta e quatro)
Informações do objeto
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE BOLSAS ESCOLARES E PORTA-CHUTEIRAS PERSONALIZADOS, DESTINADOS AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE BOLSAS ESCOLARES E PORTA-CHUTEIRAS PERSONALIZADOS, DESTINADOS AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha da empresa 58.836.960 FRANCISCO ROGERIO DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ nº 58.836.960/0001-76, decorre de sua capacidade para executar os serviços de confecção e fornecimento de bolsas escolares e porta-chuteiras personalizados, atendendo às especificações técnicas definidas pela Administração Municipal e às necessidades do Programa de Educação em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino, conforme as condições estabelecidas na Dispensa de Licitação nº 2026.05.25.0001DL e na proposta apresentada pela contratada, assegurando o fornecimento dos materiais destinados ao atendimento dos alunos beneficiados pelo programa.
Justificativa do preço
O preço contratado mostra-se compatível com os valores praticados no mercado para serviços da mesma natureza, compreendendo a confecção de 137 bolsas cristal medindo 30x35x12 cm, com bolso frontal personalizado e alças de mão e transversal, ao valor unitário de R$ 31,00, totalizando R$ 4.247,00; 100 bolsas em lona tamanho 29x39x12 cm, com bolso frontal e alça reforçada, ao valor unitário de R$ 39,00, totalizando R$ 3.900,00; 30 porta-chuteiras personalizadas em lona, tamanho 29x35x10 cm, ao valor unitário de R$ 30,00, totalizando R$ 900,00; e 100 bolsas cristal com lona medindo 15x15x10 cm, personalizadas, ao valor unitário de R$ 11,00, totalizando R$ 1.100,00, perfazendo o valor global de R$ 10.054,00 (dez mil e cinquenta e quatro reais), montante considerado adequado para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme proposta adjudicada na Dispensa de Licitação nº 2026.05.25.0001DL.
Fundamentação legal
A presente contratação tem fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por meio da Dispensa de Licitação nº 2026.05.25.0001DL, observadas as disposições da Resolução nº 028/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e demais normas aplicáveis à matéria, com recursos previstos na Lei nº 645/2025 Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2026, vinculados ao Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB.
